31/10/2009 – 19:07
Vinte anos após o Aeroporto Internacional Tom Jobim ter sido apelidado de queijo suíço, a segurança aérea no Rio ainda é precária. Dos 20 aeroportos - incluindo as pequenas pistas em municípios do interior, afora as clandestinas -, a Infraero controla apenas cinco. Desses, somente dois têm equipamentos completos de fiscalização - como aparelhos de raios X, semelhantes aos encontrados esta semana abandonados no Rio - para passageiros, bagagem e carga.
Um exemplo recente da fragilidade da segurança aeroportuária pode dar muita dor de cabeça num futuro próximo. Desde março, o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, que foi municipalizado, opera um voo cargueiro, que chega uma vez por semana de Miami - uma das rotas conhecidas de contrabando de mercadorias para o estado - , mas não tem equipamento adequado para a fiscalização de carga.
Lancha da PF no Rio está em estaleiro em Angra
A vigilância para evitar a entrada de drogas e armas no estado também é precária no mar. De uma ponta a outra, o Rio tem aproximadamente 635 quilômetros de costa e uma fiscalização deficiente em todos os aspectos: das duas lanchas da Polícia Federal, apenas uma está no mar operando hoje. A outra está em um estaleiro em Angra dos Reis para conserto e revisão de equipamentos. Na Receita Federal no Rio, as dificuldades são as mesmas. Responsável pelo combate ao contrabando na Baía de Guanabara e no litoral do estado, a Receita tem apenas uma lancha no Rio, mas a embarcação está parada esperando a publicação de um edital para que possa passar por revisão.
O agente da Polícia Federal Francisco Carlos Sabino, diretor de Relação do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), acredita que o estado é um grande queijo suíço para ações do crime organizado - de contrabandistas a traficantes de armas e drogas.
- Não tenho nada contra o atual governo federal e muito menos contra o diretor-geral da PF. Eu defendo apenas uma instituição melhor. Mas tem coisa que não dá para entender. O Rio deveria ter, no mínimo, quatro lanchas-patrulhas blindadas, mas tem apenas duas, sendo que uma está no estaleiro. E nas regiões Norte e Sul do país nós temos lanchas novas paradas, não sendo usadas - afirmou Sabino.
No Rio, apenas os aeroportos Santos Dumont, no Castelo, e Internacional Tom Jobim, na Ilha, estão mais bem equipados. Mesmo assim, há críticas feitas pelos próprios funcionários da Infraero. A secretária-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, diz que uma antiga reivindicação da categoria é que os agentes da Receita Federal e da Polícia Federal também sejam submetidos à fiscalização.
- Os trabalhadores como um todo devem ser fiscalizados porque os aeroportos são áreas muito vulneráveis e sujeitas à ação de criminosos. Mas por que os funcionários da Receita e da Polícia Federal também não passam pelos equipamentos de segurança como todos os outros? - questiona Selma, acrescentando ainda que o fato de o Aeroporto de Cabo Frio ter sido municipalizado não exime a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de responsabilidade sobre a questão da segurança. Ela acrescenta:
- A Anac deveria se empenhar para ter pelo menos uma fiscalização mínima com raios X. Até porque o aeroporto recebe voos internacionais. Nós sabemos que cargas de cocaína e entorpecentes são pegas em aeroportos vistoriados, como Cumbica, Guarulhos e Galeão. É uma vergonha o Aeroporto de Cabo Frio não ter nada. É um convite. No Brasil, as mercadorias ilegais passam justamente por esses aeroportos que não têm controle.
Procurada, a Infraero garantiu, através de nota oficial, que todos os aeroportos administrados pelo órgão têm equipamentos de segurança. Os aeroportos do Galeão e Santos Dumont possuem módulos completos de equipamentos de segurança: raios X, pórtico e detector manual (raquete), operados por agentes de proteção da aviação civil, certificados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para o exercício da atividade.
Os de Jacarepaguá, Macaé e Campos têm pórtico e detector manual. Ainda segundo a empresa, os empregados que realizam os procedimentos de inspeção são orgânicos (Infraero), com curso de capacitação exigido para a atividade (Curso de Segurança Básico Avsec) e certificado pela Anac. A Infraero disse que era importante esclarecer que "a obrigatoriedade de módulos completos de equipamentos de segurança, segundo legislação da Anac, é apenas para aeroportos que operam com aeronaves com mais de 60 assentos".
Em Campos, quatro pessoas foram feridas em assalto
No Aeroporto de Macaé, que só dispõe de pórtico para os passageiros e detectores, há voos domésticos regulares para Vitória, Campos e Rio. No Aeroporto de Campos, onde os voos comerciais chegaram a ser suspensos durante dois anos por questões econômicas, uma linha para São Paulo voltou a operar este ano, mas os agentes de fiscalização só contam com raquetes - detectores de mão - e pórtico. Apesar disso, a pista do aeroporto é grande e está preparada para receber aviões de grande porte. Há ainda um movimento constante de jatinhos que chegam de várias partes do país e do exterior.
A segurança é tão falha que já foram registrados dois assaltos em Campos. Num deles, em 1999, um grupo de cerca de 25 homens em pelo menos cinco carros (duas caminhonetes Blazer, uma pick-up S-10, uma van e um Santana) perseguiram um avião bimotor da TL Táxi Aéreo, dentro da pista do aeroporto, durante a aterrissagem. Para deter a aeronave, foram disparados tiros de fuzil no trem de aterrissagem e no tanque de combustível. Depois, os criminosos roubaram um malote de uma empresa transportadora de valores, onde havia uma quantia não revelada. Quatro pessoas ficaram feridas.
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