Recursos para presídios estão embargados por problemas na licitação, de engenharia e ambientais.

31/10/2009 – 17:42

BRASÍLIA - Em meio a problemas de superlotação e rebeliões, pelo menos R$ 460 milhões destinados pelo governo federal para a construção e a reforma de presídios estão parados nas contas bancárias de 24 estados e do Distrito Federal. Relatório da Caixa Econômica Federal obtido pelo Globo informa que os projetos que deveriam ser financiados com esses recursos estão embargados por pendências nas licitações, entraves ambientais e falhas de engenharia, entre outros problemas. Em alguns casos, o dinheiro mofa nas contas desde 2004, e os projetos não saem do papel há quatro ou cinco anos, relata reportagem de Jailton de Carvalho, publicada na edição deste domingo, do Globo.(Ouça trecho da entrevista com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels)

O governo federal também tem dificuldades para cumprir a promessa de construir cinco presídios federais de segurança máxima. Até o momento, só três estão em funcionamento, em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). O presídio de Mossoró (RN), concluído em maio do ano passado, até agora não recebeu detentos. As obras para a construção do quinto presídio, em Brasília, só devem começar no ano que vem. A promessa do governo era concluir todos no primeiro mandato do presidente Lula, que terminou em 2006. (Leia também: Tarso Genro defende monitoramento eletrônico de presos em regime aberto, proposto pelo CNJ)

- Muita gente não quer presídios em seus municípios. Estão reclamando porque mandamos dez presos do Rio para o presídio de Campo Grande. Dizem: "Vocês acham que Mato Grosso é depósito de presos?" É política pública numa área sensível. Não é fácil - afirma Wilson Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Federal.

Na Bahia, um dos piores sistemas

A Bahia, do governador Jacques Wagner, é o estado com o maior volume de recursos sem movimentação. O estado mantém em conta R$ 44,7 milhões reservados para a construção de penitenciárias em Vitória da Conquista, Barreiras e em Salvador.

O estado tem um dos piores sistemas carcerários do país. São 15 mil detentos, 6 mil deles amontoados em delegacias, segundo dados do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPC).

Demora 'natural'

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, reconhece o drama do sistema carcerário do país, mas acha natural a demora nas obras. O país tem 470 mil presos e um déficit aproximado de 170 mil vagas. Há cerca de 500 mil mandados de prisão não cumpridos:

- Não posso afirmar que esses atrasos são negligência dos estados. Obras como essas demoram em qualquer lugar porque envolvem muitos interesses. A população rejeita.

Fonte: O Globo.