Promoção por bravura não é como antiga premiação por morte, diz PM.

21/04/2011 09h00 - Atualizado em 21/04/2011 09h00

'Gratificação faroeste' era concedida entre 95 e 98 por mortes em confronto.
Policiais que evitaram mais mortes em escola de Realengo foram promovidos.

Aluizio Freire Do G1 RJ

Nos quartéis, como no 5º BPM, a ação de Realengo é lembrada como exemplo de bravura dos policiais (Foto: Aluizio Freire/G1)

A ação dos três policiais que conseguiram deter o atirador que matou 12 alunos da Escola Tasso da Silveira, na Zona Oeste do Rio, é apontada como exemplo de coragem dentro da Polícia Militar. Eles foram promovidos e condecorados. Mas a promoção por atos de bravura é cada vez mais criteriosa dentro da corporação. Em 2010, foram apenas três casos. Este ano, são sete, incluindo o episódio do colégio de Realengo.

Embora o comando da corporação espere que a tropa siga os ensinamentos dos colegas que agiram para impedir que o atirador Wellington Menezes de Oliveira matasse outras crianças, a cúpula da PM quer deixar claro que atuações em que predominem excesso de violência por parte do policial dificilmente serão consideradas ato de bravura.

“No caso da escola, ficou comprovado que o criminoso, apesar de ser atingido por um disparo feito pelo sargento Márcio Alves, morreu ao cometer suicídio”, lembra o coronel Íbis Pereira, 48 anos, 28 destes na PM, e que já comandou vários batalhões e a Escola Superior da Polícia Militar, que forma os oficiais. "Não queremos estimular a violência. O policial deve estar preocupado em salvar vidas, e precisa agir dentro de critérios técnicos e da lei", completa.

Não queremos estimular a violência. O policial deve estar preocupado em salvar vidas, e precisa agir dentro de critérios técnicos e da lei"

Coronel Íbis Pereira

Para o coronel Íbis, a  preocupação é evitar que os mais afoitos, dispostos a conquistarem algum benefício, pensem que estaria de volta a “gratificação faroeste” - controvertida premiação concedida aos policiais, entre 1995 e 1998, que recebiam um valor adicional por mortes em confronto.

A premiação passou a ser considerada pelos especialistas em segurança pública um incentivo à violência policial, já que estimulava o conflito armado e provocava muitas mortes.

Orientação é salvar vidas

Entre os destaques das promoções conferidas aos policiais, nos últimos anos, estão alguns casos em que foram salvas vidas durante alguma operação, de acordo com levantamento feito pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP) da Polícia Militar. .

Para o coronel Íbis,  policial tem que se destacar pela ação legal e técnica (Foto: Aluizio Freire/G1)

Um dos casos é o do sargento Altemar Oliva, do 16º BPM (Olaria), que participou de uma ação contra traficantes da favela Nova Brasília, em Inhaúma, no conjunto de favelas do Alemão, no Rio. Em plena troca de tiros com os criminosos, surgiu de uma das vielas uma moradora, aos gritos, pedindo ajuda para seu marido, que havia sido baleado e estava caído em um beco.

Certo de que a vítima era um trabalhador, o sargento Altemar entrou na comunidade embaixo de intensos disparos de arma de fogo e resgatou o homem, que foi socorrido e sobreviveu.

Outro episódio considerado heroico foi o do cabo da Polícia Militar Wagner Barros de Souza, lotado no 10º BPM (Barra do Piraí), diante de uma mulher desesperada, que ameaçava cometer suicídio, apesar dos apelos de uma multidão que tentava demovê-la da ideia de se matar. Para espanto geral, ela se joga no Rio Paraíba do Sul e é levada pela correnteza. Sem titubear, o cabo se jogou e conseguiu salvá-la.

PM salva mulher e crianças soterradas

Ato de bravura reconhecido pela corporação foi também o do cabo PM Jader Gondin Marques, do 5º BPM (Harmonia), que ficou sabendo pelo rádio do carro sobre um desabamento no Centro. Ao chegar ao local, na Rua Barão de São Félix, ele e o colega foram abordados por populares que indicaram o prédio desabado.

Ao saber que havia vítimas sob os escombros, mesmo percebendo o risco iminente de outros desabamentos, Jader entrou na construção e conseguiu resgatar com vida uma mulher e três crianças que estavam soterradas.

Mas o episódio de Realengo é um marco nessa questão... O policial, naquele cenário caótico, sem saber quantas pessoas estavam envolvidas no conflito, e no meio daquele espaço confinado, com tantas crianças, professores e outros funcionários da escola, conseguir discernir quem é o criminoso, ou seja, qual é o alvo principal da ação, e ao mesmo tempo garantir a segurança do local"

Coronel Íbis Pereira

Mais uma missão concluída com bravura, segundo a PM, foi a participação do cabo Luiz Claudio de Carvalho Rós, lotado no Batalhão de Operações Especiais (Bope), quando socorreu um companheiro ferido durante uma operação no conjunto de favelas do Alemão.

Na avaliação dos superiores, o policial combinou técnica e coragem para salvar o colega e evitar que ele fosse alvo de outros disparos dos criminosos.

“São ocorrências em que um policial militar consegue se lançar contra situações absolutamente adversas, quando é obrigado a agir contra um número bem superior de elementos ou armamento. Nessas circunstâncias, também consideramos bravura pelo discernimento saber agir numa situação de complexidade, de caos, de dificuldade absoluta que foge à normalidade das ocorrências, como essa última em Realengo”, ressalta o coronel Íbis Pereira.

“Mas o episódio de Realengo é um marco nessa questão. Imagine o ambiente de pânico, de desespero, de irracionalidade que é você ser chamado por crianças feridas dizendo que um homem armado está matando um monte de alunos dentro de uma escola. E o policial, naquele cenário caótico, sem saber quantas pessoas estavam envolvidas no conflito, e no meio daquele espaço confinado, com tantas crianças, professores e outros funcionários da escola, conseguir discernir quem é o criminoso, ou seja, qual é o alvo principal da ação, e ao mesmo tempo garantir a segurança do local”, destaca o oficial.

Fonte: G1.

PRF lança campanha para motoristas circularem com faróis acesos de dia.

20/04/2011 20h23 - Atualizado em 20/04/2011 20h57

Operação Semana Santa tem início à 0h desta quarta-feira.
Serão usados 500 radares e 2 mil etilômetros na fiscalização dos motoristas.

Do G1, em São Paulo

A Polícia Rodoviária Federal lançou uma campanha chamada "Luz para a Vida", nesta quarta-feira (20), em que incentiva os motoristas que dirigem pelas rodovias do país a circularem com os faróis acesos mesmo durante o dia. A atitude será incentivada durante a Operação Semana Santa, que tem início nesta quarta-feira à 0h.

Segundo a PRF, os policiais vão reforçar a segurança das estradas durante o feriado e também orientar os condutores.

"Estudos mostram que o número de acidentes dimuniu sensivelmente quando os veículos trafegam com a luz acesa mesmo durante o dia, porque a visibilidade aumenta. Condutas simples como essa fazem toda a diferença na segurança do trânsito", disse ao G1 o inspetor Fabiano Moreno, da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PRF, desde 1998, a resolução 18 do Conselho Nacional de Trânsito já recomenda o uso de farol baixo por todos os veículos que circulam em rodovias. Para as motocicletas em movimento, faróis acesos são exigidos por lei desde 1997.

A Operação Semana Santa termina à meia-noite de domingo (24). Além dos agentes, a PRF vai utilizar 500 radares e 2 mil etilômetros na fiscalização dos motoristas.

A expectativa é que o movimento nas estradas aumente 30% durante o feriado, chegando a 200% em alguns corredores viários como a BR-381 (Belo Horizonte-Vitória).

Fonte: G1.

Armas entregues na Campanha do Desarmamento serão inutilizadas na frente do cidadão.

18/04/2011 – 18:58

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As armas que forem devolvidas na Campanha do Desarmamento deste ano serão inutilizadas na frente do cidadão, na mesma hora. O conselho que cuida da campanha ainda vai definir como será feita a inutilização. Uma das opções mais cogitadas é o uso de uma marreta.

“Isso garantirá à população que a arma não voltará às ruas para o crime, pois não terá mais nenhuma utilidade e virará sucata”, disse hoje (18) o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, depois de reunião do conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.

Depois de inutilizadas, as armas serão encaminhadas à Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.

Além da inutilização imediata, a campanha deste ano, que começa no dia 6 de maio, tem como novidade a não obrigatoriedade do cidadão de se identificar e a indenização entregue no momento da devolução da arma, em forma de protocolo para posterior retirada no Banco do Brasil.

Edição: Lana Cristina

Fonte: Agência Brasil.

Governo anuncia rede nacional para recolhimento de armas de fogo.

18/04/2011 – 18:14

Campanha do desarmamento começa no dia 6 de maio e vai até o fim do ano.
Ministério espera ter um posto de recolhimento em cada município brasileiro.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. (Foto: Renato Araújo/ABr)

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta segunda-feira (18) a formação de uma rede nacional para o recolhimento de armas de fogo, que será implementada durante a campanha do desarmamento, que começa no dia 6 de maio e vai até o final do ano.

O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas. A meta do governo é ter, no mínimo, um posto de recolhimento de armas em cada um dos municípios brasileiros. Igrejas e sedes de organizações não-governamentais poderão se cadastrar junto ao Ministério da Justiça para atuar como posto de recolhimento de armas.

Na última campanha do desarmamento, encerrada em dezembro de 2009, apenas os postos policiais podiam receber as armas.

“Certamente vai ser um número muito superior de postos de recolhimento. Todos esses organismos constituem postos de coletas. Nas outras campanhas era basicamente só a Polícia Federal. Desta vez, queremos ampliar a rede para que em cada município tenha um posto de recolhimento”, afirmou o secretário-executivo.

Nesta segunda-feira, primeira reunião do conselho responsável pela campanha do desarmamento, também ficou definida a forma de indenização para as pessoas que entregarem as armas durante a campanha.

Segundo Barreto, no momento da entrega da arma, será feito um protocolo. Com o número do protocolo, a pessoa que entregou a arma poderá procurar o Banco do Brasil para receber uma indenização, que pode variar de R$ 100 a R$ 300. Munições entregues não serão indenizadas durante a campanha.

“Ao mesmo tempo em que a arma será entregue, a pessoa já vai receber a indenização. Nunca se fez uma rede tão ampla. Estamos voltados para chegar aonde a população está”, afirmou o secretário.

Outra novidade é que na campanha deste ano não será exigida a identificação da pessoa que entregar a arma, como o número do CPF. “Isso vai facilitar a entrega”, afirmou o representante da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel.

Apesar de ser ligado a uma entidade que defende o desarmamento, Rangel se disse contrário à realização de um novo plebiscito, como chegou a ser proposto pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Assim como aconteceu um plebiscito há cinco anos, não podemos desrespeitar a decisão, por mais equivocada que ela seja”, disse.

Orçamento

Segundo o secretário-executivo do ministério, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas armas devem ser recolhidas na campanha deste ano. Nas últimas duas campanhas realizadas, em 2005 e 2008, foram recolhidas 550 mil armas de fogo.

Para este ano, o orçamento previsto para as indenizações na campanha deste ano é de R$ 10 milhões.

De acordo com o governo, na campanha deste ano, todas as armas serão inutilizadas na frente da pessoa que fizer a entrega. Depois, as armas serão recolhidas pelas polícias e Forças Armadas para destruição.

Antecipação

A antecipação da campanha do desarmamento foi anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última terça-feira (11). Inicialmente, a campanha estava prevista para junho, mas por sugestão do governo deverá começar no próximo dia 6 de maio, quase um mês depois da tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador.

Integram o conselho responsável pela campanha do desarmamento representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, OAB, CNBB, Rede Desarma Brasil, Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Banco do Brasil, Frente Nacional de Prefeitos, Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de Chefes da Polícia Civil e Associação de Maçonarias do Brasil.

Armas apreendidas

O Conselho aprovou ainda uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as armas que estão em poder da Justiça sejam danificadas de forma a evitar o uso. Como se trata de provas em processos criminais, esse armamento não pode ser destruído a exemplo do que é feito com armas apreendidas.

O Ministério da Justiça irá pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que organize uma campanha nacional para desativar dessas armas estocadas nos fóruns. De acordo com a proposta, peritos da Polícia Federal seriam os responsáveis pelo trabalho de inutilizar essas armas.

De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o Judiciário não tem estrutura de segurança para armazenar essas provas, o que permite roubos e casos de corrupção envolvendo as armas sob custódia da Justiça.

“São números que assustam e demonstram a necessidade de maior gestão dos processos judiciais. Tem acontecido muitos roubos dessas armas e elas voltam às ruas a serviço do crime. Essa pode passar a ser uma prática constante, o que não pode é essas armas ficarem a disposição da Justiça sem segurança nenhuma”, afirmou o presidente da OAB.

Fonte: G1.

CPI das Armas: "80% das armas apreendidas no Brasil são produzidas aqui e 30% são compradas legalmente".

24/02/2011 – 09:10

Por Marianna Araujo, do Observatório de Favelas

No dia 10 deste mês o Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro confirmou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que foi requerida pelos deputados Marcelo Freixo e Wagner Montes. Trata-se da CPI das armas, que como afirma o requerimento, pretende “investigar o tráfico de armas, munições e explosivos e a consequente utilização desse arsenal por traficantes de drogas, milicianos e outros bandos, quadrilhas ou organizações criminosas”. Segundo Marcelo Freixo, o maior desafio a ser enfretado no campo da segurança é o controle de armas, razão que justifica a CPI. “O que diferencia a violência no Rio é a presença de armamento pesado. Não é o homicídio, o tipo de crime, mas sim a arma”, afirmou o deputado em entrevista ao jornal O Dia.

Para o advogado e ex-Secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento importante no monitoramento da questão das armas. “Essa CPI deve produzir dados mais atuais sobre as armas apreendidas e sobre quais armas são responsáveis por homicídios. Ela deve investigar os inquéritos de porte ilegal de arma para verificar se está ocorrendo realmente uma investigação sobre a origem das armas”, explica.

Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% das armas apreendidas no Brasil são produzidas aqui e que 30% delas são compradas legalmente. Vem daí a importância de um levantamento preciso sobre a origem da arma e sua trajetória. Segundo Abramovay, esses dados podem auxiliar no enfretamento do problema, uma vez que a partir deles, a CPI pode “propor mecanismos fortes de controle para as armas apreendidas”.

Muitas armas = muitos homicídios

No Brasil, morrem mais de 34 mil pessoas por ano, vítima de armas de fogo. Dado que evidencia como “é necessário atacar a enorme oferta de armas e a grande quantidade de armas ilegais que existem no país”, de acordo com Abramovay.

O comércio de armamentos se mostra extremamente lucrativo, ainda que sua matéria-prima represente um risco concreto para a vida. O Brasil é o sexto exportador de armas de pequeno porte, como revólveres e pistolas, do mundo e a estimativa é que circulem pelo país cerca de 16 milhões de armas, das quais pelo menos 7,6 milhões são ilegais. De acordo com o Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil, pesquisa produzida pelo Ministério da Justiça em parceria com o Viva Rio: “Somos um país vítima e simultaneamente responsável, pois exportamos e vendemos no mercado interno armas que irão matar, principalmente se não estiverem sob o controle do Estado”.

Os dados do relatório chamam atenção para duas questões. Primeiro, para a capacidade exportadora do Brasil. Depois, em alguma medida, a taxa de 80% de armas nacionais no mercado interno derruba o mito do perigo representado pelas nossas extensas fronteiras. Abramovay avalia que talvez as duas questões tenham pontos em comum, ainda que “com relação à exportação para outros países, é claro que temos problema éticos, mas a questão não tem um impacto tão direto na realidade brasileira”, afirma. O ponto em comum ao qual o advogado se refere é que há um volume alto de armas nacionais que são exportadas para países vizinhos com a finalidade de retornarem de maneira ilegal para o Brasil. “Com relação à exportação para países vizinhos, muitas vezes as armas são exportadas para serem ilegalmente introduzidas no Brasil. Aí é importante ter um controle grande - e temos tido - porque essa exportação traz um dano muito grande ao país”, conta.

A explicação de Abramovay faz todo sentido se pensarmos sobre as armas de pequeno porte. Mas a realidade de cidades como o Rio de Janeiro é mais grave do que isso. Como explicar fuzis e metralhadoras em tão grande quantidade? Para o advogado, esta é uma área onde ainda falta controle. “Avançou-se muito no controle das armas na última década, mas sem dúvida seria possível ter mecanismos ainda mais rígidos. Essa questão dos fuzis é algo que impressiona muito, claro. Mas se analisarmos as mortes por armas de fogo, os fuzis têm um peso muito pequeno”, explica. Talvez seja este um ponto no qual a CPI das Armas pode avançar e desenvolver mecanismos de enfretamento eficazes. Ainda assim, não se pode perder de vista o risco das armas de pequeno porte, pois como mostram os dados e como afirma Pedro Abramovay, “quando se quer reduzir o número de homicídios o alvo tem que ser as pequenas armas mesmo”, aquelas que são maioria no país e grandes vilãs da violência letal.

Fonte: Blog Arama Branca – o poder de fogo da informação.

Rio: PM pode mudar uniforme do Bope para operações diurnas.

24/02/2011 – 11:44

Uniormes pretos retêm mais calor

Um novo uniforme está em estudo para ser usado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em ações diurnas em áreas de risco no Rio de Janeiro. Similar ao uniforme dos fuzileiros navais americanos, a sugestão - baseada em um projeto do subcomandante do Bope, tenente-coronel Fábio Souza, para o Curso Superior de Polícia - apresenta características como menor absorção e retenção de calor, além de uma camuflagem digitalizada que dificulta a percepção pelo olho humano. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Uniformes da Polícia Militar.

"O uniforme sugerido tem algumas características importantes como a mimetização do ambiente e a questão do calor. A cor preta absorve a luz solar e com isso há retenção de calor, causando desidratação. Este fator conjugado aos cerca de 25 kg de equipamentos transportados piora a situação. Já a camuflagem produz uma espécie de disfarce, de ilusão de ótica. Portanto, a intenção é indicar a alteração do uniforme para operações diurnas. O uniforme preto continuaria sendo usado em operações noturnas", explica Souza.

Tecido de algodão e poliamida na mesma proporção

O tecido sugerido para ser utilizado pelo Bope em operações diurnas em áreas de risco é composto por 50% de algodão e 50% de poliamida. O material já é usado em uniformes das tropas americanas no Iraque e no Afeganistão.

"Ele dura duas vezes mais, é mais confortável, é retardador de chamas, em caso de incêndio, e seca mais rápido se comparado a tecidos puros de algodão ou compostos de algodão e poliéster", detalha o subcomandante.

Pesquisa

Segundo o tenente-coronel Fábio Souza, componentes do Grupo de Atiradores de Precisão do Bope participaram de teste na comunidade Tavares Bastos, em Laranjeiras, para verificar três tipos de uniformes. A simulação indicou o camuflado digitalizado como sendo o de melhor resultado operacional.

Caso seja aprovado o projeto, a vestimenta também seria usada pelas demais unidades especiais da Polícia Militar.

Fonte: Terra.

Arsenal guardado nos TJs iguala número de armas da polícia no país.

18/04/2011 15h48 Atualizado em: 18/04/2011 17h11

São 752,9 mil armas em fóruns, 73% estão no estado do Rio, segundo CNJ. Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas.

Tahiane Stochero - Do G1, em São Paulo

Há um verdadeiro arsenal estocado nos fóruns do país. É isso que mostra um levantamento inédito realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e obtido com exclusividade pelo G1 . Pelo menos 752.934 armas estão guardadas nos 27 Tribunais de Justiça do Brasil. O número é quase igual ao total de armas em poder dos órgãos de segurança pública do país (incluindo polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional), que chega a 766.100 unidades, segundo levantamento de 2010 realizado pela Viva Rio com o Ministério da Justiça. Viva Rio é uma organização não-governamental, com sede no Rio de Janeiro, que trabalha políticas públicas com objetivo de promover a cultura de paz e desenvolvimento social.

Dentre os estados, destaca-se o Rio de Janeiro, que tem sob tutela do Poder Judiciário cerca de 73% do total das armas nos fóruns do país (veja tabela abaixo). Procurada várias vezes pelo G1 durante dois dias, a assessoria do TJ do Rio não disse quais são os tipos de armas apreendidas, se todas as 552 mil armas ainda estão relacionadas a processos em andamento e o motivo de o número ser tão grande. O TJ informou apenas que "não possui depósitos de armas, e que as armas relacionadas a um processo ficam no depósito da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil (Dfae)".

 
Armas apreendidas estão armazenadas em depósito da Polícia Civil no Rio (Foto: Viva Rio/Divulgação)

“Todas as armas envolvidas em ações são mantidas no depósito do Dfae até o fim do processo, pois são provas de crime”, informou a assessoria de imprensa do TJ-RJ.

Tribunais de Justiça	Número de armas
Rio de Janeiro	552.429
São Paulo	51.454
Minas Gerais	41.723
Rio Grande do Sul	19.388
Pernambuco	12.412
Paraná	10.518
Distrito Federal	8.910
Mato Grosso do Sul	8.727
Espírito Santo	5.846
Ceará	4.853
Paraíba	4.773
Goiás	4.150
Santa Catarina	3.973
Mato Grosso	3.933
Pará	3.779
Rio Grande do Norte	3.531
Rondônia	2.577
Tocantins	2.261
Bahia	1.950
Acre	1.053
Amapá	988
Amazonas	869
Sergipe	839
Alagoas	701
Maranhão	597
Roraíma	396
Piauí	304
Total	752.934

Fonte: CNJ (dados atualizados em 15 de abril)

O conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti diz ter “se surpreendido” com o número. “Quando começamos o cadastro de bens apreendidos, no final do ano passado, sabíamos que o número de armas era grande, mas não tínhamos ideia que era tanto”, afirma. O relatório foi realizado após a divulgação de várias notícias sobre furtos e roubos de armas nos tribunais.

“Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, afirma ele.

Cavalcanti diz não saber por que o Rio de Janeiro apresenta o maior percentual. “Pedimos que todos os estados cadastrassem os bens apreendidos em processos judiciais, e [o cadastramento] ainda está em andamento. Pode ser que o Rio tenha sido o mais rápido no cadastro ou tenha uma dificuldade maior na destruição desse arsenal”, afirma o conselheiro.

“As armas estão acondicionadas sem critérios de segurança, já foram objeto de furto em vários estados. Só destruindo é que temos a certeza de que não voltarão para as mãos do crime”, acrescenta.

Com o relatório em mãos, o CNJ fez duas deliberações aos tribunais, segundo Cavalcanti: que mantenham sob sua guarda apenas armas relacionadas a processos de crimes contra a vida, como assassinatos, e que sejam melhoradas as condições de segurança dos paióis. “Emitimos um parecer determinando que os tribunais devam destruir imediatamente as armas que não serão mais necessárias ao processo”, acrescenta ele.

O jurista e cientista político Guaracy Mingardi, ex-diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), se mostrou espantado com os números. “Se o Rio tem a maior quantidade de armas estocadas, qual é o motivo? O estado de São Paulo apreende muito mais do que o Rio e a quantidade é menor”, questiona ele.

Segundo Mingardi, a legislação determina que as armas fiquem apreendidas até o processo transitar em julgado. “Mas há muitas armas de casos que já transitaram que continuam guardadas, esquecidas. É uma bagunça, principalmente no interior, onde os fóruns não têm segurança nenhuma”, diz.

Antônio Rangel, da ONG Viva Rio, aponta falhas na situação das armas. “Pelas nossas andanças pelo país, encontramos depósitos inapropriados, facilmente acessíveis para os bandidos”, diz ele. “Outro problema é que o Exército parou de destruir as armas em alguns estados após determinação judicial, pois armas históricas estavam sendo destruídas”, critica.

Ele considera um “arcaísmo manter as armas fisicamente” nos fóruns, enquanto poderiam ser guardados apenas laudos conclusivos. “Muitas armas ficam nos tribunais ilegalmente, indevidamente. E, com falhas na segurança, essas armas são desviadas, roubadas, facilmente acessíveis.”

Casos de roubos de armas em fóruns do país, segundo dados da CPI do Tráfico de Armas

Bacabal (Maranhão), em 2011, 159 armas

Arapiraca (AL), 2011, 29 armas

Penedo (Alagoas), em 2011, 21 armas

Mauriti (Ceará), 2011, 16 armas

Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), 2010, 300 armas roubadas

Campina Grande (Paraíba), 2010, 22 armas

Ivaiporã (Paraná), 2010, 12 armas

São José dos Pinhais (Paraná), 2010, 9 armas

Banabuiú (Ceará), em 2010, número não divulgado

Itiúba (Bahia), 2009, 49 armas

Inocência (Mato Grosso do Sul), 2009, 13 armas furtadas

Campina da Lagoa (Paraná), 2009, número não divulgado

Bragança Paulista (São Paulo), em 2008 - 240 armas roubadas

Pinheiro (Maranhão), não divulgado o ano, 10 armas

Além dos tribunais, muitas armas apreendidas e que integram processos judiciais estão sob a guarda das polícias. No Rio, o diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil (Dfae), delegado Claudio Vieira, relatou durante uma sessão da CPI das Armas que armas que estavam acauteladas voltaram ao Dfae, sem que se soubesse como saíram. Na ocasião, Vieira disse que 150 mil armas e mais de 4 toneladas de munição estão sob custódia da Polícia Civil.

Procurado pelo G1 ,  o delegado Claudio Vieira disse que não poderia falar sobre o tema. Já a Polícia Civil do Rio informou que as armas que estão acauteladas na sede do Dfae estão em condições de segurança.

O deputado Paulo Pimenta, relator da CPI do Tráfico de Armas do Congresso, levantou uma série de casos como roubos e furtos de fóruns no país nos últimos anos (veja tabela ao lado). “No Fórum de Arapiraca, em Alagoas, dois PMs foram presos após desviarem 140 armas durante dois anos. Em muitas cidades do interior, a segurança é precária. Encontramos um lugar onde um segurança privado de mais de 70 anos era o único guarda noturno do local”, diz ele.

O Tribunal de Justiça de Alagoas informou que o caso foi investigado, que não havia funcionários do Judiciário envolvidos e que estuda novas medidas de segurança a serem implementadas.

“Quando aumentam-se as ações de controle de fronteira e a repressão ao crime organizado, os criminosos voltam sua atenção para esses espaços (os tribunais). O controle sobre essas armas é falho”, acredita o deputado.

O Exército não respondeu, até a publicação desta reportagem. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro disse que "cada corporação cuida da segurança do seu próprio paiol".

Fonte: G1.

Mulher é presa depois de se passar por delegada em São Luís.

29/04/2011 – 17:51

Ela foi autuada por estelionato, depois de ser flagrada tentando aplicar golpes no comércio.

Foto: Flora Dolores/O Estado

SÃO LUÍS - A equipe de Polícia Civil do 6º Distrito Policial apresentou, nesta sexta-feira (29), a estelionatária Ângela Beatriz da Silva, de 31 anos, natural do município de Barreirinhas, moradora na avenida 3, casa 7, no Bairro da Divinéia, região do Olho d’Água, em São Luís.

Segundo informações da polícia, Ângela estava se passando por delegada de polícia se autodenominando Valéria Sarney e, durante a ação, ela teria enganado uma funcionária da empresa Gás Butano e conseguido uma quantia de R$ 400.

De acordo com informações do delegado de Polícia Civil, Kairo Clay, Ângela Beatriz tinha uma boa estratégia para crime este tipo de delito. Ela conseguiu enganar a vítima com um bom papo.

Ainda de acordo com a polícia, a suspeita, ao chegar no estabelecimento comercial, teria inventado uma história para comprar dois botijões de gás, sendo um para a delegacia onde era titular e outro para sua irmã.

Dando prosseguimento ao seu plano, logo em seguida, teria solicitado à funcionária da empresa trocar uma quantia de R$ 500, mas, a suposta delegada não estava com o dinheiro em mãos, alegando que se encontrava na viatura policial que a mesma tinha deixado há alguns metros de distância da empresa.

A funcionária entregou a ela a quantia de R$ 400, trocados, logo em seguida, a suposta delegada, disse que iria buscar o dinheiro na viatura. Durante a ação, a vítima desconfiou que pudesse ser um ato criminoso. Segundo a polícia, a vítima contou que o funcionário responsável pela entrega do gás teria acompanhado Ângela até a viatura para buscar o dinheiro.

Em seguida, a alguns metros de distância da empresa, Ângela novamente tentou despistar outro funcionário. A pessoa responsável pelo atendimento, ao entender que podia se tratar de uma ação delituosa ligou para seu companheiro de trabalho avisando que a suposta delegada, poderia ser uma golpista.

Segundo informações da polícia, Ângela continuando com a ação, entrou em um táxi, não percebendo que estava sendo seguida pelo funcionário da empresa, que logo avisou a Polícia Militar.

Após alguns minutos em perseguição, a PM abordou o táxi, e em seguida Ângela foi interrogada, devolvendo o dinheiro da empresa. A mulher foi apresentada no 6º Distrito Policial e autuada pelo delegado Kairo Clay, pelo crime de estelionato. Após os procedimentos, ela foi encaminhada ao Presídio Feminino.

As informações são da Secom do Estado.

Fonte: Imirante.

Assembleia participará de reunião de militares com o governo.

21/04/2011 – 08:22

Na pauta, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Imirante

SÃO LUÍS - A Comissão de Segurança da Assembleia vai participar, na próxima segunda-feira (25), às 10h, na Secretaria de Segurança, uma reunião da comissão de policiais militares e dos bombeiros com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. Na reunião, será tratado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Posteriormente, a Comissão de Segurança vai promover, em data a ser definida, uma audiência pública com autoridades ligadas ao comando da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do governo do Estado. A audiência também discutirá a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Zé Carlos (PT), após reunião, no “Plenarinho” da Casa, com os deputados-membros da Comissão Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Edson Araújo (PSL), e representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Informações da Assecom/MA.

Fonte: Imirante.