Sistema erra localização, dizem presos que usam tornozeleira.

04/07/2011 - 09:21

Detentos afirmam que equipamento demora para alertar fugas.
Para evitar constrangimento, eles dizem não usar mais short ou bermudas.

Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

Roberta* afirma que já foi acordada durante a noite, quando estava no presídio, e ouviu que o sistema apontava que ela estava no Rio de Janeiro (Foto: Daigo Oliva/G1)

Detentos que utilizam tornozeleiras eletrônicas afirmam que o sistema comete falhas na localização do preso. O G1 conversou com dois reeducandos do regime semiaberto no estado de São Paulo.

Eles deixam as unidades prisionais pela manhã para trabalhar e retornam à noite. Todo o trajeto está mapeado na central e é monitorado: desde o presídio até o ponto de ônibus, o caminho percorrido pelo veículo, o outro trecho a pé até o local de trabalho e todo o caminho de volta.

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Além do acessório usado no tornozelo, o preso carrega uma espécie de rádio que pode ser usado para a central se comunicar com ele. O equipamento tem uma luz que indica o sinal de satélite e outra que se acende em caso de desvio da rota. A peça deve ficar junto com o detento ou distante no máximo 20 metros.

“É igual a um GPS de carro, não é 100%. Já aconteceu de me acordarem e falarem que eu estava no Rio de Janeiro ou em outros lugares”, diz Roberta* (nome fictício), de 26 anos. "Esses dias estava constando no sistema deles que uma menina estava na África do Sul e ela estava na unidade”, conta.

Paulo* (nome fictício) diz que já teve que trocar oito vezes de tornozeleira. “Na saída do Natal, falaram que estava constando como se eu estivesse na Nigéria. Ligaram na minha casa para confirmar que eu estava lá. Uma vez aqui no serviço ligaram e estava constando que eu estava em outro bairro”.

Roberta afirma que já viu colegas perderem o direito de trabalhar depois que o sistema as acusou erroneamente que terem saído da área permitida de circulação. O contrário, afirma, também acontece. Ela diz que já saiu da rota prevista e que o sistema não disparou o alarme apontando o desvio.

Outro problema, de acordo com os presos ouvidos pelo G1, é o sistema de acionamento em caso de fuga. “Se um preso cortar a tornozeleira, acusa na central, depois vai para o fórum e só depois para a delegacia”, diz Roberta.

Ela se diz pessimista em relação à nova lei. “Coitado de quem tiver que usar [como medida cautelar] porque toda hora vai ter que ir no fórum ou até vai correr o risco de ser regredido. Esse negócio é complicado. Acho que deviam procurar ver melhor porque às vezes punem as pessoas por causa de uma máquina.”

Já o detento acredita que a nova regra pode ser boa. “A tornozeleira funcionando ou não, você já fica com o pé atrás se estão te vendo”, diz.

Para Roberta, que não usa mais short para não mostrar a tornozeleira, e para Paulo, que não usa mais bermudas, o sistema só constrange, mas não intimida a ponto de evitar uma fuga. “Se a pessoa quiser fugir, ela tira e foge”, afirma Paulo.

Outro lado

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que irá apurar as denúncias. Segundo a pasta,  "o sistema é descentralizado, com as Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais fazendo controle dos presos de sua região".

A secretaria diz que caso o lacre do aparelho que fica preso ao corpo do preso seja rompido, a empresa comunica à coordenadoria, onde o setor de inteligência identifica qual preso  corresponde aquele número e avisa a Polícia Militar para que esta faça sua captura. Se recapturado, o preso volta ao regime fechado.

Duas das três empresas que trabalham no sistema de monitoramento eletrônico de presos em São Paulo foram procuradas pelo G1 antes das entrevistas dos presos,  mas não responderam aos pedidos de entrevista.

Estados esperam que lei ‘desafogue’ presídios

A expectativa de muitos estados é que a lei ajude a reduzir a superlotação em penitenciárias.

“Aqui, 80% dos presos são provisórios. Temos 4 mil presos, e 3,2 mil são provisórios. A nossa esperança é que, quando a lei entrar em vigor, diminua o número de prisões e o número de pessoas que serão presas”, diz o diretor do Departamento Penitenciário de Sergipe, Manuel Lúcio Neto.

Ao contrário da previsão de “esvaziamento” do sistema prisional, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, José de Jesus Filho, teme que a nova lei gere mais prisões. “Pode ser que o remédio tenha efeito contrário. Pode ser que, na verdade, os juízes só apliquem essas medidas para aqueles a quem já concediam liberdade. Ou seja, não vai reduzir a população prisional”, diz.

Ele também teme a influência do setor privado na formação das políticas públicas e vislumbra uma “sociedade controlada”.

Acessório usado junto com tornozeleira eletrônica (Foto: Daigo Oliva/G1)

“Essas medidas repressivas são mantidas por aqueles que têm interesse na punição. Essas empresas não entraram para perder, entraram para ganhar. E como você faz pra expandir o lucro? Quanto mais pessoas controladas, melhor. Por enquanto temos duas leis. Você tem dúvida de que teremos mais?”, questiona.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira, diz que o objetivo da lei não é esvaziar prisões, mas sim reafirmar princípios da Constituição como a presunção da inocência e o direito à ampla defesa.

“A lei só está ressaltando que só se deve manter preso quem realmente necessita estar preso. A prisão tem que ser reservada para casos extremos. O que está acontecendo no Brasil é que a prisão está se transformando em regra, e a liberdade, em exceção”, expõe.

O exemplo usado por ele para defender a aplicação de medidas alternativas descreve milhares de situações no país, onde o sistema carcerário conta com 220 mil pessoas presas sem terem sido julgadas.

“Um pequeno traficante hoje é jogado na cadeia e fica um ano esperando o término do processo. Às vezes é até inocentado. Ele volta para as ruas pior. Normalmente, vai voltar como grande traficante ou como latrocida, o que custa muito caro para a segurança pública. É uma política caolha investir só em prisão. Enquanto se tiver a cultura de que só com prisão se resolve as coisas, estamos agravando o problema e não buscando soluções”, diz.

Fonte: G1.

Tornozeleira para presos vira alternativa em lei, mas para poucos.

04/07/2011 – 09:20 - Atualizado em 04/07/2011 – 11:51

11 estados não têm previsão de usar sistema como alternativa à prisão.
Administrações alegam falta de informação sobre o sistema e alto custo.

Maria Angélica Oliveira, Glauco Araújo e Tahiane Stochero

Do G1, em São Paulo*

Detenta utiliza tornozeleira eletrônica em São Paulo (Foto: Daigo Oliva/G1)

Alegando escassez de verbas, falta de regulamentação da lei e até ausência de banda larga, 11 estados (veja tabela abaixo) não têm previsão para implantar sistema de monitoramento eletrônico de presos, segundo levantamento realizado pelo G1. A alternativa, antes usada só para presos condenados, está prevista na nova lei de prisões, que entra em vigor a partir desta segunda (4) e pode obrigar a revisão de mais de 200 mil casos no país.

A Lei 12.403 muda o Código do Processo Penal para alterar as possibilidades em que a prisão preventiva é aplicada. Pela norma, o juiz, ao se deparar com uma detenção por crimes dolosos (quando há intenção), poderá se decidir entre nove tipos de medida cautelar além da prisão, entre elas, o pagamento de fiança, o comparecimento à Justiça e a proibição de frequentar determinados locais.

Outra medida cautelar possível é o monitoramento eletrônico, com o uso de uma pulseira ou tornozeleira eletrônica. A responsabilidade seria dos estados, mas, procurados pela reportagem, 11 informaram que ainda não possuem previsão de implementação do sistema.

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• Nova lei deve obrigar revisão de mais de 200 mil prisões no país

Preços de R$ 300 a R$ 1 mil

Os governos estaduais alegam que, apesar de a lei entrar em vigor nos próximos dias, ainda falta esclarecer o funcionamento e há falta de informação sobre o custo do sistema de monitoramento eletrônico. Entre as dúvidas, estão a forma de utilização  - se no tornozelo e no pulso ou em apenas uma parte do corpo, evitando expor mais a pessoa monitorada - , e até em relação ao limite de circulação de quem estiver com o equipamento de maneira a ficar ao alcance da fiscalização, evitando fugas.

O Ministério da Justiça informou que a regulamentação do tema para criar um padrão nacional de aplicação do sistema ainda está sendo discutida. Com relação aos custos, a reportagem procurou duas empresas que já têm contratos firmados com governos, mas não obteve resposta.

Nos locais onde o sistema já existe, as tornozeleiras ou pulseiras não são vendidas, mas fornecidas aos estados sob uma espécie de “aluguel”. O monitoramento e a manutenção dos equipamentos ficam a cargo das empresas.

Um secretário ouvido pelo G1 relatou ter recebido propostas que variam de R$ 400 a R$ 700 mensais por preso. Outro disse que o custo é de cerca de R$ 1 mil. No Rio de Janeiro, o governo gasta cerca de R$ 650 por tornozeleira.

Na Paraíba, o estado abriu uma licitação e estima que o custo seja de R$ 300 por monitorado. O secretário da Administração Penitenciária do estado, Harrison Targino, diz que os valores em outros estados “ainda estão muito altos”.

Em Santa Catarina, o governo diz que estuda novas tecnologias para baratear os custos. “O aluguel mensal de cada equipamento é de R$ 650, segundo nossas previsões, o que está muito caro”, diz João Luiz Botelho, coronel da Polícia Militar e diretor de inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do estado.

O preço dos equipamentos e do serviço atrapalhou a implantação do monitoramento no Rio Grande do Sul. O estado chegou a utilizar tornozeleiras entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, por meio de um contrato emergencial. Com o fim do contrato, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou uma licitação, mas alega que os valores ficaram acima do esperado e cancelou o processo.

'Pontos cegos' e banda larga

Em muitos casos, as dificuldades relatadas pelos estados vão além de falta de orçamento. No Amazonas, o governo fez testes e diz que o sistema funcionou “muito bem”, apesar de algumas falhas. “Algumas questões precisam ser resolvidas ainda, como o que a gente chama de ponto cego em algumas cidades. São áreas que têm falhas no sistema de transmissão. Mas não é nada que não possa ser ajustado”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Lélio Lauria Ferreira.

No Amapá, a falta de verba se alia a um problema mais estrutural. “Tem uma dificuldade a mais, porque não existe banda larga no estado. O sistema não funcionaria bem”, diz o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Nixon Kenedy.

Governo federal tem que ajudar estados, diz entidade

"Se nós não tivermos o apoio do governo federal, não vamos conseguir muita coisa. Os estados têm os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós temos um contingenciamento terrível do Fundo Penitenciário Nacional. Há anos que o governo federal vem fazendo superávit primário com esse dinheiro do fundo, que é das loterias. Logo, é inconstitucional esse tipo de contingenciamento", afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Carlos Lélio Lauria Ferreira.

O Ministério da Justiça afirma que, em razão de a regulamentação ainda estar sob discussão, não poderia responder sobre a possibilidade de enviar recursos aos estados.

Critérios do levantamento

Por quatro dias, o G1 procurou os governos do Distrito Federal e dos 26 estados para saber se já utilizam o monitoramento para presos e se pretendem ampliar o sistema para os casos enquadrados na nova legislação.

Do total, apenas três já possuem o sistema: São Paulo, Rio de Janeiro e Rondônia. Em Rondônia, onde os equipamentos também são usados no regime semiaberto, o governo informou que o custo é atualmente um impedimento para uso da tecnologia como medida cautelar.

Em São Paulo, o monitoramento é utilizado para detentos em semiaberto, que saem das prisões durante o dia para trabalhar, e para aqueles que só saem em feriados. O sistema foi utilizado pela primeira vez em 2010, nas saídas temporárias de Natal e Ano Novo. Atualmente, cerca de 2 mil presos trabalham fora das prisões (deixam a unidade de manhã e voltam à noite, para dormir) e são monitorados.

Sistema de monitoramento de presos em SP mostra movimentação de detentos (Foto: SAP-SP/divulgação)

Um consórcio de três empresas que venceu a licitação receberá R$ 50 milhões pelo monitoramento de até 4.800 detentos do regime semiaberto. O contrato tem duração de 30 meses.

A Secretaria de Administração Penitenciária afirma que há “pleno sucesso” no sistema e diz que o número de fugas diminuiu “substancialmente”. De acordo com o governo, no Dia das Mães, 1.721 detentos monitorados deixaram as prisões, e 3,54% não retornaram.

No Rio de Janeiro, a tornozeleira eletrônica chegou a ser usada, mas, após a fuga de 32% dos presos monitorados e 54 tornozeleiras rompidas em um mês, o Judiciário decidiu não mais usar o acessório para detentos do regime semiaberto. Em abril, o monitoramento passou a ser utilizado para o regime de prisão albergue domiciliar. Atualmente, 136 presos estão utilizando o equipamento.

Veja o que dizem as administrações sobre a utilização do monitoramento eletrônico:

- Não têm previsão para implantar o sistema:

- Estados com previsão ou que já adotam o monitoramento atualmente

Fonte: G1.

Homem tenta fugir da prisão escondido dentro de mala no México.

05/07/2011 - 05:49

Plano contou com ajuda da namorada do preso, após visita conjugal.
Polícia estranhou nervosismo da mulher ao tentar deixar a prisão.

Do G1, em São Paulo

Um homem tentou escapar da prisão escondido dentro de uma mala de viagem com rodinhas na cidade mexicana de Chetumal, informou a polícia nesta segunda-feira (4).

Homem se escondeu na mala com a ajuda da namorada, mas plano foi descoberto. (Foto: AP Photo)

Segundo a polícia, o caso ocorreu no sábado (2), após uma visita conjugal. O presidiário Juan Ramirez Tijerina, que cumpre pena de 20 anos por posse ilegal de armas, se escondeu na mala que seria levada pela namorada, Maria del Mar Arjona, de 19 anos.

Mas o plano não deu certo. Os agentes penitenciários perceberam o nervosismo da jovem e estranharam o fato de ela puxar uma mala muito pesada. A mulher foi presa.

Fonte: G1.