Novo mutirão carcerário no Maranhão começa na próxima segunda.

10/11/2009 – 14:06

Em reunião no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, 10, desembargadores, juízes, representantes de instituições parceiras e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, definiram a data de 16 de novembro para início de novo mutirão carcerário no Maranhão.

O objetivo é analisar a situação dos processos e conceder benefícios a parte dos mais de 5 mil presos existentes no estado.

O trabalho será iniciado com a análise da situação dos presos condenados, na Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luís, que, paralelamente ao mutirão, passará por processo de virtualização – implantação de procedimentos eletrônicos. A instalação do serviço deverá durar dois meses e começa nesta quarta-feira, 11.

No mutirão do ano passado, entre 21 de outubro e 12 de novembro, 1.345 processos foram analisados e 678 internos beneficiados com progressão de regime, livramento condicional, alvará de soltura e outras concessões.

A partir de 23 de novembro, o mutirão carcerário passará a analisar os processos dos presos provisórios constantes nas diversas varas criminais. O local de centralização desta segunda etapa será definido nos próximos dias.

Mais de 5 mil presos

De acordo com dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen), apresentados pelo juiz Erivaldo Ribeiro, o Maranhão tem 5.239 presos, dos quais 1.411 condenados e 3.828 provisórios.

“No mutirão anterior, fizemos uma abordagem, vara por vara, sensibilizando os juízes para que reexaminassem as prisões. Agora, os processos serão retirados dessas varas e irão para uma equipe do mutirão, que vai fazer o reexame das prisões”, comparou Ribeiro.

Começar de Novo

Durante o encontro, o presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, autorizou a criação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que terá a incumbência de fortalecer no estado o projeto Começar de Novo, em parceria com o CNJ, para capacitação profissional e reinserção social do preso.

“É uma boa oportunidade este mutirão, agora reforçado com esse grupo de apoio que vai ser comandado pelo desembargador Fróz Sobrinho, e, se Deus quiser, vai ser sucesso como foi o mutirão passado”, avaliou Raimundo Cutrim.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jamil Gedeon Neto, explicou a nova metodologia: “em vez de realizarmos esse trabalho in loco, vamos realizar vara por vara, na capital, e depois nos deslocarmos para as comarcas de Caxias, Timon e Imperatriz”.

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos, confirmou a participação da instituição na parceria. “Caminhamos sempre juntos e vamos garantir a participação do Ministério Público neste novo mutirão”, endossou.

Virtualização

Coordenador do Núcleo de Atenção ao Preso no Maranhão e colaborador do CNJ, o juiz Douglas de Melo Martins coordenará a virtualização da VEC junto com o juiz titular da vara, Jamil Aguiar, também presente à reunião. Eles ficarão responsáveis pela redação da minuta que vai definir competências e recomendações aos magistrados de 1º grau.

“Todos os presos que estiverem cumprindo pena em um determinado presídio estarão sob a jurisdição do mesmo magistrado. Isso evitará que tenham decisões conflitantes”, explicou Douglas Martins.

Participaram do encontro os desembargadores Antonio Bayma Araújo, José Bernardo Rodrigues, Mário Lima Reis, Raimundo Nonato de Souza e José de Ribamar Fróz Sobrinho; a juíza Sônia Amaral; a procuradora-geral e a corregedora-geral do Ministério Público, Fátima Travasos e Selene Coelho; o presidente do Conselho Penitenciário, procurador de justiça José Argolo; o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira; o vice-presidente do Conselho de Comunidade, Gérson Lélis; e a coordenadora de Assistência aos Encarcerados, Marilene Aranha.

Fonte: Tribunal de Justiça do MA.