Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Mapa da Violência aponta crescimento da taxa de homicídios no MA.

01/04/2010 - 11:00

Levantamento mostra que o número de homicídios no estado aumentou, principalmente no interior

Foi divulgado na terça-feira, pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010. Nele são apresentados os números das mortes violentas da juventude brasileira. As informações são atualizadas a cada dois anos e apresentam dados relativos a um período de 10 anos.

No novo mapa proposto pelo instituto são apresentados o histórico, as características e as tendências da violência homicida no país, em diversas faixas etárias significativas da população brasileira.

De acordo com dados divulgados no Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) a taxa de homicídios no Maranhão entre os anos de 1997 e 2007 cresceu 241, 3%. Em 1997 foram contabilizados no estado, 320 casos. Em 2007, o número cresceu para 1092. Com isso o Maranhão foi o estado que apresentou maior crescimento desse tipo de violência.

No índice que analisa a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, o Maranhão também é o estado brasileiro que registra o maior crescimento percentual. Em 1997 apresentava 6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2007 o números de mortes subiu para 17, 4. Essa variação representa, em 10 anos, uma taxa de crescimento de 188, 4%.

O Mapa da Violência 2010 também apresenta dados de homicídios nas capitais brasileiras. Em São Luís foi verificado um aumento considerável nas taxas da criminalidade, porém foi constatado que no interior do estado os índices são muitos maiores.

Na capital em 1997 foram registrados 178 homicídios, já em 2007 o número aumentou para 391, crescimento percentual de 119, 7 no período. Entre os municípios, o que registra o maior índice de homicídios é Imperatriz, que ocupa a 41ª posição no ranking nacional com taxa 73, 9 assassiantos para cada 100 mil habitantes.

Edição: Isaias Rocha

Fonte: Brasil Portais.

domingo, 4 de abril de 2010

A crise da Polícia Civil paulista.

12/02/2010 - 01:00

Em Observação

Papel da investigação policial:

Vivemos um enorme problema na segurança pública de São Paulo, e digo isto em alusão direta a Polícia Civil paulista, principalmente a que está estabelecida na Capital (conhecida como DECAP).

O problema não é apenas de cunho salarial (que é imprescindível), mas também de cunho funcional, como podemos constatar claramente pela ineficiência do sistema de investigação, ao qual deveria se basear todo o ato da Polícia judiciária (Polícia Civil).

Mas para que os atos investigatórios se tornem eficientes, toda a estrutura corruptível, estabelecidas na forma de favores e cargos políticos precisaria ser desmantelada. Enquanto a cúpula da polícia for formada por Delegados empossados em seus cargos, por apadrinhamento político e não por competência, e enquanto os deslocamentos de funcionários das delegacias se derem a “bel prazer” (vejam as publicações diárias de transferências de funcionários nos Bics), sem qualquer motivação operacional, apenas para a manutenção da estrutura viciada e corrupta ou por mera perseguição pessoal, não haverá condições da Polícia civil exercer sua atividade primeira, que é a Investigação Policial, pois a estrutura funcional estaria comprometida nas atitudes temperamentais de alguns de seus membros, que se acham donos e mandatários eternos da instituição, por serem afilhados de algum político.

A estrutura vigente na atual Política de segurança pública, não se baseia na investigação policial, está mais preocupada com a aparente estrutura de atendimento e de policiamento ostensivo, não se preocupa com os esclarecimentos dos crimes, que são em si a base maior contra a impunidade. Diga-se de passagem, a criminalidade aumenta, não por falta de policiamento ostensivo nas ruas, mas por falta de uma polícia voltada para a apuração dos crimes, com o comprometimento de fazer-se um instrumento de justiça, tirando da sociedade o que ela mais teme, o sentimento de impunidade, que só faz alimentar a violência.

A polícia Civil caberia o papel mais importante, que é o da investigação dos crimes, mas este papel foi colocado de lado pelas administrações que se sucedem, e que não veem que o que habilita a policia civil como instituição é o seu papel investigativo, é o que a difere da Polícia Militar, mas que porém, vem sendo colocado de lado por alguns de seus membros, por motivos e interesses pessoais e políticos, pondo em risco a própria instituição, pois se não ousamos constituir como prioridade nossa prerrogativa de investigar, deixamos em aberto esta possibilidade para outras instituições que o queiram fazer (Ministério Público e a própria Policia Militar), pela importância que tem esta atribuição.

Alguns podem dizer que existem instrumentos para investigação, como alguns departamentos especializados, mas quem vive no meio policial, sabe que não é verdade, e que isto de longe não é o suficiente, pois a máquina continua viciada e mal aproveitada, pois apesar das delegacias especializadas (DEIC, DHPP, DENARC) exercerem atividades investigativas, elas também estão sujeitas as mesmas incertezas e má administração das Delegacias de Bairros, além do que, também não possuem estrutura para arcar com a demanda de crimes a serem esclarecidos, pois também estão sujeitos a funcionários apadrinhados, que muitas vezes não possuem qualificação, ou mesmo vontade de exercerem a função investigativa, apenas querem estar numa posição em que possam se utilizar do cargo em proveito próprio.

A verdade é que a Polícia Civil de São Paulo, no que tange principalmente a capital (ainda existem em algumas pequenas cidades do interior boas administrações), está desmantelada pela incompetência administrativa de alguns de seus membros, que estão mais preocupados com seus cargos e benefícios pessoais, do que em fazer da Polícia Civil uma instituição respeitada pela sociedade e melhor para a maioria de seus membros, que dão a vida por ela e não são reconhecidos.

Vemos hoje em todas as Delegacias da capital, e também em muitas outras do interior, o desvio de função; quase 70% dos Investigadores de Polícia estão lotados em Plantões, em atividade de atendimento ao público, ou mesmo apenas como vigias de prédios de Delegacias, tudo isto em detrimento da investigação. Como podemos exigir uma diminuição da impunidade criminosa, se aqueles que deveriam ser os responsáveis pela investigação e apuração dos crimes, para que a justiça seja cumprida, estão sendo utilizados em funções e em atividades divergentes aquelas que são de sua competência. Como podemos aceitar que uma instituição que foi criada para ser o braço investigativo do judiciário, não contemple com condições e respeito as suas atribuições, seus próprios funcionários (Investigadores de Polícia), que são possuidores de tão importante e necessária competência.

A Polícia Civil de São Paulo necessita de uma grande reformulação, de pessoas que tenham interesse em fazer dela uma força investigativa, que é o motivo de sua existência como instituição, e que seus membros vejam que agindo apenas pelo interesse pessoal ou pela política, ou mesmo utilizando-se de restrições aos seus membros no exercício de suas atribuições primeiras (Investigação), conduziram a Polícia Civil à estagnação funcional, deixando aberta a porta para que outras instituições roubem sua maior prerrogativa, sua maior atribuição, a INVESTIGAÇÃO POLICIAL.

Fonte: Luis Nassif Online.

Segunda fase do PAC destina R$ 3,2 bi para segurança pública.

29/03/2010 - 15:15

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, terá um aporte de recursos no valor de R$ 3,2 bilhões na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira (29) pela Casa Civil da Presidência da República. É a primeira vez que ações de segurança entram como iniciativas que podem ajudar no desenvolvimento do país.

O dinheiro do PAC será investido na estruturação de postos de polícia comunitária (R$ 1,6 bi) e na construção de espaços integrados voltados aos jovens (R$ 1,6 bi), numa parceria com os ministérios do Esporte, Cultura, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. O custo de cada posto é de R$ 555 mil. As unidades terão tamanho padrão de 50 m² e seguirão as diretrizes do Pronasci, com a implantação de módulos, como a central de videomonitoramento.

O modelo de policiamento defendido pelo Programa já mostra resultados positivos na reocupação de territórios antes dominados pelo crime e na redução da violência em comunidades do Rio de Janeiro, onde receberam o nome de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A idéia é aproximar os policiais da população, de modo que trabalhem em parceria na prevenção de crimes.

Já o projeto Espaço Integrado para jovens poderá ter os tamanhos de 700 m2, 3 mil m2 ou 7 mil m2 (dependendo do local disponível) e atenderá também aos 543 municípios, dando prioridade aos 235 municípios integrantes do Pronasci. O custo unitário de cada unidade varia de R$ 1,52 milhão a R$ 2,58 milhões.

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um sucesso no que diz respeito a investimentos em áreas de infra-estrutura e ficamos felizes ao saber que o Pronasci seria contemplado nessa nova fase do PAC, porque é um reconhecimento de que estamos trilhando o caminho correto. Essa é mais uma demonstração de que o Estado brasileiro trata a segurança pública como matéria de fundamental importância”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto.

Polícia Comunitária

Os profissionais de segurança pública que atuarem nos postos de policiamento comunitário terão acesso às imagens captadas por câmeras de vídeo instaladas na cidade, podendo prevenir delitos e ações criminosas. Além disso, cada estrutura contará com dois veículos e duas motos. Tudo isso permitirá a redução no tempo de resposta e na prevenção das ocorrências.
Os policiais designados para atuar nos postos de polícia comunitária são, geralmente, mais preparados e valorizados. Eles fazem parte do projeto Bolsa Formação, que concede R$ 443 mensais aos que fazem os cursos de formação oferecidos gratuitamente pelo Ministério da Justiça. No Brasil, 176 mil profissionais de segurança pública estão no projeto.
A intenção do Governo Federal é implantar este novo tipo de policiamento de proximidade em comunidades antes dominadas pelo crime organizado e, com isso, possibilitar a construção de uma nova relação da polícia com a comunidade baseada na confiança.

"A implantação dos postos consolida a política de segurança pública orientada pelo Pronasci, que prevê menos repressão, menos armamentos, mais inteligência e prevenção", disse o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “A polícia é a representação do Estado naquele local e, com a implantação dos postos, a comunidade tem de volta o território pacífico, necessário para o ingresso dos demais serviços públicos, como educação, saúde e esporte”. 

Custo do posto padrão de policia comunitária

PAC/Pronasci

Descrição Valor - R$

Posto 50 m²

60 mil

Videomonitoramento

400 mil
2 veículos e 2 motos 80 mil

Mobiliário

15 mil
Total 555 mil

Espaço Integrado

Num local, que pode variar de 700 m2, 3 mil m2 ou 7 mil m2, o projeto Espaço Integrado oferece, a jovens de 15 a 24 anos (público-alvo do Pronasci), atividades culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção e telecentros para a inclusão digital. A meta do Governo Federal é construir 800 destas unidades até 2014 (200 por ano), em 543 municípios, inclusive nas 235 cidades integrantes do Pronasci.

A iniciativa do Espaço Integrado está linha com o programa Protejo (Proteção de dos Jovens em Território Vulnerável), que atende atualmente 15 mil jovens em todo o país. Por meio dele, jovens expostos à violência doméstica, urbana ou moradores de rua participam de formação cidadã por meio de práticas esportivas, culturais e educacionais, a fim de resgatar a auto-estima e a convivência pacífica nas comunidades. Eles atuam como multiplicadores da cultura de paz e recebem, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 170 municípios, 23 estados e o Distrito Federal, além de 65 municípios reunidos em quatro consórcios de Segurança Pública.

Fonte: Ministério da Justiça.

Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional do MA é debatida na AL.

29/03/2010 – 17:29

Da Assecom / Gab. da dep. Eliziane Gama

A Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Maranhão realizou na manhã desta segunda-feira (29) no Plenarinho da Assembléia Legislativa uma reunião com a participação do Ouvidor Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), Dr. Fermino Fecchio para discutir a violação dos direitos humanos no Sistema Prisional Maranhense.

O encontro foi coordenado pelo Ouvidor de Segurança Pública do Estado, José Ribamar Araújo e contou ainda com a presença da Assessora Chefa da Ouvidoria da SEDH-PR, Dra. Ana Claudia Vazzoler; Ouvidor Substituto do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Thiago Machado; presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Luiz Antonio Pedrosa e representantes órgãos e instituições de Direitos Humanos no Maranhão e também da sociedade civil.

No encontro foram relatados os inúmeros problemas diagnosticados durante nas visitas feitas as unidades prisionais do Estado como: superlotação, casos de tortura; necessidade de construção de novas unidades prisionais; falta de assistência a detentos com deficiência mental, entre outros.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Luiz Antonio Pedrosa revelou que comissão tem gravações de depoimentos de presos que foram torturados e nunca tiveram a situação solucionada. “Não importa em qual presídio se vá, a reclamação é geral. Não há uma única inspeção que não se constate tortura, inclusive tivemos casos quando a Força Nacional esteve no Maranhão”, relatou.

Em relação às denúncias de abandono de presos com deficiência mental nas unidades prisionais, Dr. Pedrosa informou que o problema já foi apresentado ao Tribunal de Justiça, no entanto, não há em curso nenhuma providência. Segundo José Ribamar Araújo, a Ouvidoria de Segurança Pública realizará em conjunto com as instituições um mutirão para fazer o levantamento para apurar a quantidade de detentos no estado que precisam de assistência devido a questão de sanidade mental.

Depois de ouvir a exposição dos demais participantes do encontro, o Ouvidor Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH-PR), Dr. Fermino Fecchio ressaltou a importância da ação conjunta de cada poder no combate a tortura e a violência. “A responsabilidade não é apenas do judiciário, é necessário a atuação de todos os poderes”, disse Dr. Fermino Fecchio.

Fecchio falou ainda sobre a importância de trabalho especifico com agentes penitenciários de conscientização do papel. Diante da necessidade de obtenção de dados para o acompanhamento do trabalho realizado pela Polícia do Estado do Maranhão, o ouvidor da SEDH, Dr. Fermino Fecchio frisou a necessidade de haver maior publicidade das informações relativas para que os órgãos e a população de modo geral tenham acesso e sejam agentes fiscalizadores deste trabalho. “É necessário fazermos este controle, para evitar a violência até mesmo entre policiais. Precisamos ajudar a população a fazer este controle, para isto poderia ser criada uma lei para obrigatoriedade desta divulgação”, ressaltou o ouvidor.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Fermino Fechio participará de uma série de encontros para tratar de casos de tortura, morte de policiais e de pessoas no sistetma carcerário do Maranhão. No início da tarde se reúne com representantes de órgãos de defesa dos direitos humanos, em seguida, participa de audiência com o Secretário de Segurança Pública, o corregedor-geral da Secretaria de Segurança, o comandante-geral da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil.

Está prevista para hoje uma Audiência com o Secretario Estadual dos Direitos Humanos, Dr. Sérgio Temer.

DENÚNCIAS E MORTES

Segundo José Ribamar Araújo, em 2008 foram registradas pela Ouvidoria do Estado cinco denúncias de torturas a presos. Em 2009 este número chega a doze, sendo que só em março do ano passado foram seis denúncias. “Muitos causas não chegam se quer ao nosso conhecimento”, revelou.

Dados da ouvidoria também apontam que 2008 vinte detentos foram mortos nas unidades prisionais do Maranhão, no ano de 2009 foram dezesseis e dois em 2010.

Fonte: Assembleia Legislativa do MA.

Ver Jesus com olhos pascais – Jo 20,1-9.

Fica conosco, Senhor!
Jo 20,1-9

Domingo bem cedo, quando ainda estava escuro, Maria Madalena foi até o túmulo e viu que a pedra que tapava a entrada tinha sido tirada. Então foi correndo até o lugar onde estavam Simão Pedro e outro discípulo, aquele que Jesus amava, e disse:

- Tiraram o Senhor Jesus do túmulo, e não sabemos onde o puseram!

Então Pedro e o outro discípulo foram até o túmulo. Os dois saíram correndo juntos, mas o outro correu mais depressa do que Pedro e chegou primeiro. Ele se abaixou para olhar lá dentro e viu os lençóis de linho; porém não entrou no túmulo. Mas Pedro, que chegou logo depois, entrou. Ele também viu os lençóis colocados ali e a faixa que tinham posto em volta da cabeça de Jesus. A faixa não estava junto com os lençóis, mas estava enrolada ali ao lado. Aí o outro discípulo, que havia chegado primeiro, também entrou no túmulo. Ele viu e creu. (Eles ainda não tinham entendido as Escrituras Sagradas, que dizem que era preciso que Jesus ressuscitasse.)

COMENTÁRIO 1

O evangelista João, na liberdade com que reinterpreta as tradições das comunidades, revela, com maior alcance, a dimensão universal da missão de Jesus. João ousa ultrapassar as próprias fronteiras das categorias do Primeiro

Testamento às quais ele recorre. Daí o caráter simbólico que ele, com frequência, associa às narrativas daquelas tradições, muitas delas já registradas nos Evangelhos sinóticos. "No primeiro dia da semana, bem de madrugada, quando ainda estava escuro" (exclusivo de João), sugere as trevas do primeiro dia da criação. Agora se trata da nova criação. Ainda estava escuro, pois os discípulos não compreendiam o trágico fim de Jesus. Enquanto os evangelistas sinóticos registram a presença de outras mulheres nesta visita de madrugada ao túmulo, João limita-se

a citar apenas Maria Madalena. Para João ela representa a comunidade de discípulos que sente a falta de Jesus.

A menção da ida de Pedro e do discípulo que Jesus mais amava ao túmulo é exclusiva do Evangelho de João, e neste episódio situa- se a mensagem central da narrativa. Para o discípulo que Jesus mais amava, a ausência do corpo não impediu que ele compreendesse que Jesus continuava presente entre eles. Pela experiência do amor vivido, ele creu. Pedro e os demais ainda não tinham compreendido o sentido da vida de Jesus. Para eles ainda continuava escuro. Seriam necessárias aparições em que Jesus "se manifestasse, não a todo o povo, mas às testemunhas designadas de antemão por Deus" (primeira leitura). Acreditar na ressurreição é crer no dom da vida eterna por graça de Deus. Este dom nos é concedido a partir da encarnação do Filho de Deus, na pessoa histórica de Jesus de Nazaré. Jesus, humano e divino, na sua vida terrena já vive a dimensão de eternidade, e nós, como ressuscitados, vivemos com ele (segunda leitura). Não é no sepulcro ou no passado que se procura Jesus. É hoje, com a sensibilidade que faz perceber a sua presença no nosso próximo e entre os pobres e excluídos.

Autor: José Raimundo Oliva

COMENTÁRIO 2

Todo evangelho de João serve para aprender a ver com os olhos novos . Não com os olhos da carne, mas com os olhos iluminados pelo sopro do Espírito divino que se manifestou na ressurreição de Jesus. Neste dia de Páscoa, a liturgia apresenta o evangelho de Jo 20,1-9, mas vamos olhar para o conjunto de Jo 20, 1-18.

Jo 20, 1-18 narra uma história em duas cenas. A primeira cena começa com Maria Madalena, que logo no primeiro dia da semana (nosso domingo), passado o repouso do sábado, vai ao sepulcro para chorar Jesus. Mas que surpresa, quando vê a pedra que fechava o túmulo rolada para o lado! Ela corre para avisar os seguidores de Jesus, Simão Pedro e aquele outro discípulo, o melhor amigo de Jesus (e cujo nome nunca é falado). Eles correm ao tumulo. Pedro chega depois do outro, mas, como é mais digno, entra primeiro e constata: de Jesus nenhum sinal, mas roubado não foi, pois a mortalha e o sudário estão cuidadosamente arranjados! Quem tira a conclusão é o discípulo amigo, que representa aqueles que compreendem Jesus porque comungam com ele pelo amor. Ele conhece Jesus não só com os olhos, mas com o coração. Ele entra no sepulcro, vê e crê! É o primeiro a crer na ressurreição de Jesus, embora vendo apenas os sinais de sua ausência.

Segunda sena: enquanto Pedro e o outro discípulo voltam para casa, Maria Madalena, que não entrara juntamente com eles, aproxima-se do túmulo, constata a ausência de Jesus e vê dois misteriosos mensageiros – duas testemunhas? – sentados no lugar onde ele ficara. Perguntaram por que chora, e ela responde que “levaram meu Senhor”e que não sabe onde o puseram”. Voltando-se, vê um outro personagem e pensa que é o guarda, que certamente não gostara de encontrar aquele crucificado no túmulo destinado para seu dono, rico proprietário. Madalena declara-se disposta a cuidar do corpo. E então o desconhecido a chama pelo nome, no idioma dela: “Mariamne”. E ela o reconhece e responde, na mesma língua:”Rabuni”(Mestre”).

Então, o evangelista conta um detalhe que é central para entender o sentido da cena. Maria se joga aos pés de Jesus e quer abraçá-los, à maneira oriental, em veneração. Jesus a impede: “Não me segures, pois ainda não subi para junto do Pai”. Ela deve deixar Jesus livre, pois está subindo para a glória do Pai. Não deve segurar Jesus como se aí estivesse simplesmente aquele que ela seguiu desde os dias da Galiléia. “É bom que eu me vá”, disse Jesus. A ausência física de Jesus é necessária para que ele esteja conosco de modo glorioso, sem as restrições da existência na carne. É isso que o discípulo-amigo havia compreendido ao ver o tumulo vazio: ele creu. Madalena também crê, e recebe a missão de ser a primeira a anunciar a ressurreição aos irmãos.

Não nos apeguemos exclusivamente ao Jesus das estradas da Galiléia, o Jesus dos milagres e das parábolas. Deixemos que ele se torne ausente, passando pela cruz, assumida por amor fiel aos seus, para se tornar presente, de outro modo, na glória da ressurreição, que significa que sua crucifixão foi “endossada” por Deus como expressão de seu amor. O Jesus da páscoa é incomparavelmente mais presente para nós que o das estradas da Galiléia. Este deixou suas pegadas nas narrativas dos apóstolos e evangelistas. Mas o Ressuscitado, que só pode ser visto com os olhos da fé, está conosco nas estradas da vida, hoje.

Padre Pacheco, Comunidade Canção Nova.

Fonte: Paulinas e Canção Nova.