Começar de Novo: mais 130 detentos e egressos no mercado de trabalho.

24/06/2010 – 16:07

O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ anunciou, nesta quinta-feira (24), a abertura de mais 130 vagas no ramo da construção civil para detentos e egressos do sistema prisional com a adesão de novos empresas parceiras ao programa “Começar de Novo, de ressocialização de apenados, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O coordenador do Grupo, desembargador Froz Sobrinho, informou a abertura de 100 vagas de trabalho para pedreiros, 20 para carpinteiros e 10 para eletricistas, nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, com direito à alimentação e transporte.

Antes de começar a trabalhar, os detentos passam por uma avaliação psicossocial, cadastro de dados pessoais e qualificação especializada. O empresário Juraci Carvalho, um dos novos parceiros, disse haver carência de trabalhadores no mercado, parabenizou o Judiciário pela iniciativa e garantiu que a sua empresa está pronta para receber os beneficiários.

“Vai depender exclusivamente de vocês”, disse o empresário aos egressos presentes à solenidade. “Após o período de três meses de experiência, se forem aprovados, serão contratados pela empresa”, assegurou.

OPORTUNIDADE - O pedreiro Lázaro Ferreira Coelho, 29 anos, casado e pai de quatro filhos, hoje em livramento condicional disse que vê nessa oportunidade “a única maneira de resolver seus problemas e viver com dignidade”.

O juiz auxiliar Douglas Martins, elogiou a postura da empresa, por estar cumprindo sua função social. “Diminuir a reincidência no crime, é bom para os empresários, e para a sociedade”, ressaltou. Segundo o juiz, de todos os que foram contratados até agora, 80% não causaram problemas.

Finalizando a reunião, o desembargador Froz Sobrinho falou da satisfação de ter mais empresas como parceiras e aconselhou os egressos e detentos: “emprego é dignidade e recupera a auto-estima. Honrem essa oportunidade”, enfatizou.

A reunião contou ainda, com a presença do supervisor da penitenciária Maercio Cutrim e dos servidores do TJ que trabalham no programa: o psicólogo Paulo Guilherme Siqueira, a assistente social Karla Alencar e Marlene Fernandes Rosseto.

Orquídea Santos
Tribunal de Justiça
asscom@tjma.jus.br
(098) 2106 9023/9024

Fonte: Poder Judiciário do Maranhão.

Governo faz radiografia de hospitais de custódia do país.

12/07/2010 - 10:30

Brasília, 12/07/2010 (MJ) – Os hospitais de custódia (manicômios judiciais) do Brasil vão passar por um verdadeiro pente fino a partir desta segunda-feira (12). Ação coordenada pelo Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai fazer uma radiografia destes estabelecimentos pelo país: serão analisadas infra-estrutura, condições médicas dos pacientes, serviços de saúde, assistência social e acesso à justiça oferecidos, terapias aplicadas e trabalho feito com as famílias, por exemplo.

O primeiro local a ser observado será o Hospital de Custódia de Tratamento de Salvador. A equipe coordenada pelo Ministério da Justiça chega à capital baiana nesta segunda-feira (12). O trabalho de verificação in loco das condições do estabelecimento, seus pacientes e seus profissionais será feito até quarta (14). Depois disso, uma equipe intersetorial ainda promoverá ações de perícia médica e de assistência jurídica aos pacientes por um período de 60 dias. A idéia do mutirão é a de desenvolver, em parceria com os governos estaduais e municipais, soluções e arranjos locais para cada um dos estados visitados.

O grupo realizará a sessão de instalação do mutirão no Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde de segunda-feira (12), e depois segue para o hospital de Salvador. Além de coordenar a ação dos outros ministérios e do CNJ, o Ministério da Justiça tem o papel de articular a atuação das secretarias estaduais de Segurança Pública, de Saúde e de Justiça e Cidadania. A rede de acesso à justiça inclui ainda o Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia.

A intenção é traçar um quadro real de como está a situação dos hospitais de custódia no Brasil, para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas adequadas para a área. E as boas práticas já em andamento observadas serão replicadas para os demais estados por meio da realização de seminário estadual com a apresentação de relatório final do diagnóstico alcançado.

A iniciativa teve inspiração nos mutirões carcerários realizados pelo CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça, nas penitenciárias brasileiras desde 2008, que já beneficiou mais de 20 mil presos que possuem algum tipo de situação irregular no cumprimento de suas penas.

Depois da capital baiana, a próxima parada será no Ceará, no Hospital de Custódia e Tratamento Governador Stênio, em Fortaleza.

Inimputáveis

Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico podem se destinar aos inimputáveis e semi-imputáveis, de acordo com o Código Penal Brasileiro e com a lei 10.216 de 2001, conhecida como “lei de saúde mental”. O código define como inimputável, em seu artigo 26, “o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. O tema também envolve políticas de saúde pública, que, segundo a lei, deverão ser prestadas “em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais”.

Fonte: Ministério da Justiça.

Leia também sobre este assunto na página do Conjur.

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça.

11/07/2010 – 16:02

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações. Ele também quer reduzir a burocracia nos processos de regularização de estrangeiros que vivem no país. O uso de ferramentas tecnológicas, segundo Abramovay, permitirá uma gestão mais eficiente e transparente.

“A modernização já vinha sendo feita, mas a gente vai acelerar [o processo] para conseguir implementar definitivamente. No Departamento de Estrangeiros as pessoas vão poder fazer tudo pela internet, consultar seus processos e saber quais documentos estão faltando”, disse com exclusividade à Agência Brasil.

Abramovay assumiu o cargo na última terça-feira (6), no lugar de Romeu Tuma Júnior, exonerado após denúncias sobre suposto envolvimento com a máfia chinesa. Ele estava em Paris, se preparando para assumir a direção executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc), quando recebeu o convite do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

“Eu estava estudando [em Paris], me preparando para esse processo [de assumir um cargo na ONU]. O Luiz Paulo Barreto me chamou e, como eu trabalhava aqui desde 2004, acho que não podia deixar de enfrentar o desafio. É uma secretaria muito interessante, que acumulou muita coisa nesses sete anos e meio de governo”, afirmou.

Segundo o Abramovay, o ministro pediu que a secretaria avançasse na integração de todos os setores relacionados à lavagem de dinheiro para tornar o combate mais eficiente. “ É uma parte que não é policial, mas lida com informação, com a busca e bloqueio de recursos. É importante que essa área esteja funcionando integrada com toda a política de segurança pública do governo”, disse o secretário.

No fim de junho, o Brasil foi elogiado pelo Grupo de Ação Financeira (Gafi), a maior autoridade internacional na área de combate à lavagem de dinheiro. De acordo com Abramovay, que participou da reunião na Europa, o país mudou completamente a maneira como enfrenta a questão.

“Fomos explicar para o Gafi a política de lavagem de dinheiro do Brasil. O que a gente percebe é uma admiração muito grande pelo trabalho daqui, sobretudo pelos avanços. Se antes você não tinha nenhum inquérito sobre o tema, hoje você tem centenas de inquéritos, várias condenações”, disse.

Segundo ele, o Brasil tem pelo menos US$ 3 milhões bloqueados no exterior. Para Abramovay, o bloqueio de recursos é a maneira mais eficiente de acabar com o crime organizado. “Se você impede que esses recursos sejam usados para continuar alimentando o crime, você começa a sufocar financeiramente o crime organizado, que se alimenta dos recursos ilícitos.”

A Secretaria Nacional de Justiça coordena o Departamento de Estrangeiros, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

De acordo com Abramovay, serão feitas algumas mudanças em dois departamentos. Na próxima semana será anunciado o nome do novo diretor do DRCI. Além disso, Izaura Miranda deve assumir o Departamento de Estrangeiros.

Edição: Andréa Quintiere

Fonte: Agência Brasil.

480 vagas na Polícia Federal.

12/07/2010 – 01:08

Órgão aguarda apenas autorização do Ministério do Planejamento e Gestão para lançar seleção pública com salários de até R$ 7 mil. Previsão aponta para oferta em cargos de níveis Médio e Superior, em qualquer área

POR ALINE SALGADO

Rio - Concursandos que sonham com uma vaga na área de segurança pública devem acelerar o ritmo de estudos. Está mais perto do que se imaginava o concurso para a Polícia Federal (PF). O órgão já pediu ao Ministério do Planejamento autorização para abrir 480 oportunidades — 100 para o cargo de papiloscopista e 380 para agente administrativo. A oficialização da seleção deve se dar nas próximas semanas.

Com remunerações que variam de R$ 7.514, 33 (para papiloscopista, que exige Nível Superior em qualquer área de formação) a R$ 2.889, 97 (para Nível Médio), a tendência é que a seleção atraia milhares. Para não perder essa chance, candidatos podem iniciar os estudos baixando provas antigas da banca Cespe/UNB (www.cespe.unb.br), que tem a tradição de organizar concursos da PF.

“Esse é o momento de estudar as matérias básicas — Português, Matemática, Informática, Direito Administrativo e Constitucional — e aprender a ler as provas da Cespe/UNB. É uma boa organizadora para aqueles que estudam, porque ela trabalha com o ‘certo’ e o ‘errado’. Assim, o candidato não tem como enrolar a banca. É uma prova de estratégia que valoriza quem está estudando”, atesta Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso Público.

Quem pensa em se inscrever para o cargo de agente administrativo pode também começar a estudar conceitos de Administração, Arquivologia e Código de Defesa do Consumidor.

Especialista, Waldir Santos indica ainda orientar o preparo a partir da análise dos últimos editais da PF. “O candidato deve observar nos três últimos editais, em cada um dos cargos, quais as disciplinas que sempre foram cobradas e começar por elas. É fundamental também formar um grupo de estudos. O preparo coletivo multiplica o aprendizado e a assimilação”, ensina.

Além de estudar para responder a questões de conhecimentos básicos e específicos, candidatos devem exercitar técnicas de Redação e preparar o corpo para o teste de capacidade física, também exigido.

Concurso à vista também para agente

Especialistas em concursos apostam que sai, no início do ano que vem, outra seleção na Polícia Federal. Agora para o cargo de agente. O último concurso realizado aconteceu no ano passado. Se o edital seguir os mesmos padrões, poderão participar da seleção candidatos de ambos os sexos, com formação Superior em qualquer curso e carteira de motorista, categoria ‘B’ (no mínimo).

A escolha do local de trabalho será feita pelos aprovados, de acordo com a ordem de classificação no curso de formação. Antes de pedir remoção para outro estado, o candidato deverá ficar, pelo menos, três anos no local inicial. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva à função.

Fonte: O Dia Online.

PF diz que falta integração com Exército para controle de armas.

11/07/2010 – 14:36

Vitor Abdala, Agência Brasil

RIO - Uma determinação do Estatuto do Desarmamento - que poderia garantir maior controle da polícia sobre as armas de fogo no país - ainda não foi cumprida pelas autoridades governamentais, mesmo passados cinco anos do prazo dado pela lei.

O Decreto 5.123, de 2004, regulamentou o estatuto aprovado no ano anterior e previa que os dois sistemas de controle de armas no país - o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército - deveriam ser integrados até julho de 2005.

O Sinarm é responsável pelas armas de civis, das polícias Federal, Civil e Legislativa, das guardas municipais, dos agentes penitenciários e das empresas de segurança privada. Já o Sigma é responsável pelas armas das Forças Armadas, das polícias e bombeiros militares, dos órgãos da Presidência e de colecionadores, atiradores e caçadores.

A Polícia Federal (PF) diz que, como os sistemas ainda não foram integrados, não pode ter acesso a dados importantes do sistema controlado pelo Exército. Segundo a delegada da Divisão de Repressão ao Tráfico de Armas da PF, Alessandra Borba, o Exército alega que há dados confidenciais no Sigma que podem colocar em risco a segurança nacional, como o tamanho do arsenal das Forças Armadas.

Alessandra Borba diz que concorda com a confidencialidade de alguns dados, mas que há informações no Sigma que poderiam ser compartilhadas com a Polícia Federal sem qualquer problema, como os registros das armas de colecionadores, atiradores e caçadores.

“A gente entende que não tem razão o sigilo em torno desses dados. Muitas instituições não governamentais defendem que não há razão para que esses dados continuem sob o comando do Exército. Sob uma análise objetiva, essa não é uma informação que interesse à segurança nacional. Na verdade, essas pessoas são civis, em sua maioria, com posse de armas, que têm acesso a um arsenal muito maior do que o necessário e que deveriam vir para um cadastro único”, afirma Borba.

O acesso a informações sobre colecionadores, atiradores e caçadores facilitaria à Polícia Federal investigar esquemas de desvio de armas e munições, como o descoberto na Operação Chumbo Grosso. Na ação, realizada em maio deste ano no Rio Grande do Sul, os policiais desarticularam um esquema de desvio de armas por colecionadores, atiradores, clubes de tiro e armeiros - oito pessoas foram presas e mais de 500 armas foram apreendidas.

No caso dessa operação específica, a Polícia Federal dependeu de uma informação repassada pelo Exército, que suspeitou do envolvimento de um major no esquema.

Mas, segundo o coronel Achiles Santos Jacinto Filho, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, a Polícia Federal já tem acesso a alguns dados do Sigma, ainda que de forma restrita.

De acordo com o oficial, o Exército já encaminhou ao Ministério da Defesa uma proposta de integração dos dois sistemas. “Isso depende de uma portaria interministerial e essa portaria ainda não saiu. Agora, já iniciamos o contato com a Polícia Federal. Nossa intenção é ir lá, conversar com eles para tratarmos desse assunto. Mas friso que existe a integração, o que há é uma demanda da polícia que gostaria de ter mais informações”, afirma o coronel.

Sobre as armas de colecionadores, atiradores e caçadores, Achiles Santos diz que o controle permanece com o Exército porque muitas das armas dessas pessoas são de calibre restrito, cuja responsabilidade de fiscalização cabe aos militares.

Fonte: Jornal do Brasil.

Comércio de armas de fogo aumenta 70% no Brasil desde referendo de 2005.

11/07/2010 – 11:56

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O número de armas de fogo vendidas no Brasil aumentou 70% desde a aprovação do comércio de armas em um referendo nacional, realizado em 2005. Segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, obtidos pela Agência Brasil, em 2005 foram vendidas 68 mil armas. Em 2009, esse número já chegava a 116,9 mil.

Neste ano, completam-se cinco anos desde a realização do referendo nacional, no qual a população decidiria se o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido. A consulta popular havia sido prevista pelo Estatuto do Desarmamento, aprovado dois anos antes, e que impôs regras mais rígidas para o registro de armas.

No referendo, 59 milhões de pessoas optaram por manter o comércio de armas de fogo, contra apenas 33 milhões que queriam a proibição. Os dados do Exército mostram que a venda de armas no país - que havia sido reduzida 89% entre 2001 e 2004 devido ao estatuto - voltou a crescer depois do resultado do referendo.

Apesar do comércio de armas de fogo ainda ser bastante inferior ao de antes do estatuto - em 2001 foram vendidas 566 mil armas no país -, os números mostram um crescimento das vendas entre o ano do referendo e o ano passado.

O sociólogo Antonio Rangel Bandeira, especialista em controle de armas da organização não governamental Viva Rio, que defendeu a proibição do comércio na campanha de 2005, lamenta o resultado do referendo e se diz preocupado com o aumento das vendas de armas de fogo.

“O grande problema do crime é a arma pequena, que é comprada em loja ou roubada do cidadão de bem, que, por sua vez, comprou essa arma numa loja. Ao proibir o comércio, você fecharia uma das grandes fontes, para não dizer a maior fonte, que abastece a criminalidade de armas”, disse.

Já o assessor e ex-subdiretor de Fiscalização da DFPC, coronel Achiles Santos Jacinto Filho, minimiza o crescimento apresentado pelos números do Exército. Segundo ele, o crescimento nos últimos anos, que teve um pico em 2008 com a venda de 133,7 mil armas e uma leve queda em 2009, não foi tão expressivo.

O coronel acredita que o comércio de armas deverá se estabilizar e não alcançará níveis como os do início da década de 2000. “O aumento, principalmente em 2008 e 2009, se deveu a alguns fatores como a autorização para que os policiais pudessem adquirir armas do calibre .40. Então houve umas aquisições que são reflexo disso. Mas a tendência é que se mantenha uma estabilidade no comércio”, afirma o coronel.

Segundo dados do Exército, as armas mais vendidas para os cidadãos comuns são os revólveres e pistolas, nos calibres 32, 38 e 380. Já os policiais e militares adquirem mais as pistolas 9 milímetros e .40.

Os dados do Exército, que se referem às armas nacionais vendidas dentro do país, mostram a seguinte tendência: em 2001 foram vendidas 566,2 mil armas. Esse número caiu para 313,2 mil em 2002 e para 115,9 mil em 2003 (ano do estatuto), atingindo 63,6 mil no ano seguinte. Em 2005, o comércio começou a subir: 68 mil.

A trajetória de crescimento se mantém até 2008, com 81,2 mil armas vendidas em 2006, 92,7 mil em 2007 e 133,7 mil em 2008. Em 2009, as vendas caem para 116,9 mil, ou seja, 70% a mais do que em 2005.

A Agência Brasil também teve acesso aos dados de armas importadas pelo país - exceto aquelas importadas pelas Forças Armadas. O comércio de armamento importado no Brasil também mostra crescimento entre 2009 e 2005. Em 2009, o Brasil importou 3,2 mil armas, isto é, quase três vezes mais do que em 2005, quando foram importadas 1,1 mil.

Edição: Andréa Quintiere

Fonte: Agência Brasil.

Leia também:

11/07/2010 – 12:58 – Mil e quinhentos militares do Exército fiscalizam produção e comércio de armas

11/07/2010 – 13:42 – Em 2009, produção de armas de fogo no Brasil atingiu maior volume da década

A cada 2 horas, uma mulher é morta no Brasil.

11/07/2010 – 12:10

Tatiana Farah, O Globo

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, deixando o país em 12º no ranking mundial de homicídios de mulheres. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas. Segundo o Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos, a mesma faixa de idade de Eliza Samudio, 25 anos, que teria sido morta a mando do goleiro Bruno. Dados do Disque-Denúncia, do governo federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência com as mães, fisicamente.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8º mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo - onde Eloá Pimentel, de 15 anos, foi morta em 2008 após ser feita refém pelo ex-namorado em Santo André, e que agora acompanha o desfecho do assassinato de Mercia Nakashima - a taxa é de 2,8.

Pesquisadora: assassinos se acham donos das mulheres

O sociólogo Julio Jacobo Waselfisz, responsável pelo levantamento do Mapa da Violência, criou um ranking das cidades com maior incidência de homicídio feminino em relação à população de mulheres. Dezenove cidades têm incidência de assassinatos maior que o país mais violento do mundo para as mulheres, El Salvador, com 12,7 mortes por 100 mil habitantes. Em Alto Alegre (Roraima) e Silva Jardim (Rio), a taxa chega a ser 80% maior. Nos últimos cinco anos, o índice foi de 22 e 18,8 mortes, respectivamente.

Outras nove cidades do Rio estão entre as 30 mais violentas: Macaé (7º lugar), Itaguaí (14º), Guapimirim (19º), Saquarema (22º), Rio das Ostras (23º), Búzios (27º) e Itaboraí (29º). Entre as 30 mais violentas, oito são capixabas, incluindo Vitória, com 13,3 mortes por 100 mil habitantes. Duas são paulistas, Itapecerica da Serra e Monte Mor, esta em 6º lugar, com 15,2 mortes.

- A impunidade é o maior instrumento de incentivo à violência. A lei da selva impera em detrimento da educação, numa sociedade que exalta a violência. É preciso criar uma cultura da tolerância e da aceitação das diferenças- diz Waselfisz.

Segundo dados divulgados pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ao GLOBO, os chamados do Disque-Denúncia (usado para denunciar abusos contra mulheres) passaram de 46 mil chamados em 2006 para 401 mil ligações em 2009. No primeiro trimestre deste ano, o serviço cresceu 65% em relação a igual período do ano passado, para 145,9 mil chamados.

Os relatos de violência triplicaram: de 9,3 mil para 29 mil. As mulheres agredidas têm entre 20 e 45 anos (62%), e nível médio de escolaridade. E 40% das assassinadas tinham de 18 a 30 anos. Os agressores têm entre 20 e 55 anos. Segundo Nilcea, os crimes ocorrem quando elas terminam o relacionamento violento ou decidem ter um filho.

Autora do livro "Assassinato de Mulheres e Direitos Humanos", que reúne dez anos de pesquisas sobre homicídios femininos em São Paulo, Eva Blay diz que há um padrão de agressores. Em sua pesquisa, de cada dez mortas por conhecidos, sete foram assassinadas por companheiros ou ex. As vítimas são de todas as classes sociais:

- Para os assassinos, a noção de serem proprietários das mulheres começa muito cedo.

Fonte: O Globo.

Leia também:

11/07/2010 – 12:11 - Falta estrutura para combater a violência contra as mulheres no país

Modernização do Estatuto do Torcedor é aprovada no Congresso.

08/07/2010 - 18:16

Brasília, 08/07/2010 (MJ) – Boa notícia para os brasileiros que gostam de esporte. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (07) projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor. A partir de agora, quem praticar violência em estádios de futebol e ginásios em eventos esportivos, ou em seus arredores, estará sujeito a punições mais duras e severas. As alterações tiveram a contribuição decisiva do Ministério da Justiça, que coordenou grupo de trabalho criado em 2008 para discutir o assunto. 

O PL (82/2009) segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As novas regras também vão contribuir para o Brasil se adequar à legislação esportiva internacional e chegar à próxima Copa do Mundo, a qual sediará em 2014, com um ordenamento jurídico mais adequado na área.

O texto determina que torcedor que promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos terá como pena reclusão de um a dois anos e multa. A pena é a mesma para quem promover baderna num raio de cinco mil metros ao redor do estádio. Se for réu primário, o torcedor poderá ter a pena convertida em proibição de comparecer aos jogos do seu time por um prazo que varia de três meses a três anos, além de estar sujeito a ser obrigado a ir, no período compreendido entre as duas horas antecedentes e as duas posteriores à realização de partidas, em local indicado pelo juiz.

“A prática faz com que o torcedor infrator seja apenado com vedações em dias de jogos ou nos horários de jogos de seus times. A medida aproxima o Brasil das boas práticas internacionais e pune com mais efetividade”, defendeu o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Felipe de Paula.

Para as torcidas organizadas que incorrerem na mesma situação, a sanção será que seus membros ficarão impedidos de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos – mesmo que apenas um de seus integrantes tenha agido fora da lei no local do evento, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta.

Para que este artigo não se torne inexeqüível, as torcidas organizadas serão obrigadas a manter cadastro com foto, número do registro civil e CPF e endereço de seus associados. Nomes daqueles que já tiveram alguma condenação deverão ser publicados na internet e na entrada dos estádios.

A legislação também joga duro com os cambistas. Quem for flagrado vendendo ingresso por preço superior ao estampado no bilhete estará sujeito a um ou dois anos de reclusão e multa.

Tentativas de fraude serão punidas com até seis anos de prisão, será obrigada a publicação da súmula dos jogos e vão ser criadas ouvidorias nos estádios.

O Ministério da Justiça entende que as alterações no Estatuto do Torcedor se fazem necessárias para dar mais comodidade, conforto e segurança ao torcedor brasileiro e aos profissionais envolvidos na organização de eventos esportivos, além de adequar a legislação do país ao ordenamento jurídico internacional. “Procuramos garantir a proteção ao espetáculo. As medidas são importantes para a Copa, mas o mais relevante é garantir que o espetáculo esportivo continue a ser um espaço lúdico, democrático, longe da violência ou da criminalidade”, completou o secretário.

As modificações no texto propostas pelo governo federal foram minuciosamente estudadas pelo grupo de trabalho criado em 2008 – composto pelas secretarias de Assuntos Legislativos e Nacional de Segurança Pública do MJ; Secretaria Executiva e Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte; Ministério Público de São Paulo; e Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A proposta do Executivo foi apensada a projeto de lei do deputado Arlindo Chinagllia (PT-SP).

Fonte: Ministério da Justiça.

PM realiza operação contra bares clandestinos no Cohatrac

10/07/2010 – 23:38

A 1ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar do Cohatrac iniciou no final desta semana uma operação de fiscalização surpresa nos bares do Cohatrac. A meta é detectar e punir os estabelecimentos que não possuem licença para funcionamento no bairro.

Segundo o Capitão do 8ºBPM do Cohatrac, Sérgio Nogueira, existem muitos bares e botecos na região que não possuem licença para permanecerem abertos. Ele afirmou ainda que a operação visa também banir e punir os motoristas que utilizam os sons de seus veículos de maneira abusiva nestes bares.

“Os sons tanto automotivos quanto dos bares, não podem ultrapassar os 55 decibéis; o descumprimento desta lei pode acarretar em multa e até o fechamento do estabelecimento. Quanto aos carros, a situação pode chegar até a apreensão do veículo”, aponta o Capitão.

A fiscalização deverá continuar no decorrer do mês.

Fonte: Diário do Cohatrac.

Lançado em Pedrinhas mais uma edição do “Programa Liberdade e Dignidade”

11/07/2010 – 01:12

SÃO LUÍS - Foi lançada, na sexta-feira (09), na Penitenciária de Pedrinhas, a quarta edição do Programa “Liberdade e Dignidade”. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria- Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), a Vara de Execuções Criminais (VEC), o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

O programa tem como finalidade diminuir o número de detentos dentro do sistema penitenciário do Maranhão e assim possibilitar a criação de novas vagas. Para que o preso possa participar do projeto, é necessário preencher requisitos como cumprir pena em regime semi-aberto ou aberto há pelo menos seis meses e nos últimos 12 meses não ter cometido nenhuma falta disciplinar ou ilícito penal e não responder a nenhuma sindicância dentro da unidade prisional.

Segundo o secretário-adjunto, Carlos James Moreira, o programa pretende atingir cerca de 150 internos nesta etapa, que serão assistidos com atividades de formação educativa e profissional por um período de até 30 dias fora da prisão.”Esses programas são importantes, tendo em vista que retiram os presos das unidades prisionais, e assim contribuem para diminuir a ocorrência de crimes dentro dos presídios. O apenado poderá ficar em total contato com a família e isso contribuirá para uma não reincidência dele ao crime”, afirmou o secretário.

Conforme as diretrizes do programa, o detento beneficiado não precisa retornar para a unidade prisional ao final do dia. É exigido apenas que ele participe dos eventos culturais determinados pela justiça. O programa já vem sendo desenvolvido desde 2007, contemplando cerca de 400 condenados até hoje.

Já para o juiz Jamil Aguiar da Silva, da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas, esta edição, a exemplo das anteriores, tem a proposta de amenizar a superlotação carcerária, e dar oportunidade de reinserção dos presos nos ciclos sociais. “Nosso objetivo principal é possibilitar ao detento uma nova chance de voltar a conviver em sociedade. Apesar da condição de detento, não podemos privá-lo de seus direitos enquanto cidadãos“, enfatizou. Ainda de acordo com o juiz, os detentos que não foram beneficiados nesta etapa, serão atendidos nas próximas.

Nesta edição, os detentos começarão a ser contemplados a partir do dia 20. Além do Programa “Liberdade e Dignidade”, estão previstas outras ações de ressocialização a serem implantadas nos próximos meses.

Fonte: Imirante.

Caveira símbolo do Bope: mudar ou não mudar?

09/06/2010 – 19:05

A foto de soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) distribuindo autógrafos para crianças no Morro do Borel, na Tijuca, levou o chargista Leonardo a propor um novo símbolo para a tropa de elite: em vez da caveira cravada com uma espada na vertical e duas garruchas nas laterais, o chargista desenhou um "smile" cravado com um sorvete de casquinha e dois pirulitos. A ideia foi mostrar uma mudança de comportamento de moradores de favelas em relação à tropa de elite: em vez de temidos, os homens de preto são recebidos de braços abertos pela população de comunidades em processo de pacificação.

É claro que se trata de humor, mas a questão vem levantando polêmica. O Bope deve adotar uma marca menos macabra? A própria Polícia Militar já considera a caveira um logotipo de gosto duvidoso, tanto que irá investigar candidatos a soldado que tenham a caveira do Bope tatuada no corpo, como informou ao EXTRA o tenente-coronel Frederico Caldas, chefe do Centro de Recrutamento de Praças.

- Teremos que investigar a motivação do candidato: ele fez por idolatrar o Bope ou porque matou um policial, por exemplo? - disse Caldas, em reportagem publicada pelo EXTRA no último dia 2 de junho.

Criador do Bope em 1978 (com o nome de "Núcleo da Companhia de Operações Especiais"), o tenente-coronel de reserva Paulo Amêndola explica que o atual símbolo da tropa de elite significa "vitória sobre a morte".

- A missão do Bope, quando foi criado, era resgatar com vida pessoas que eram mantidas reféns por marginais armados. Isso foi motivado após um uma pessoa que era mantida refém por detentos que faziam uma rebelião no presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista, ter sido morta após a invasão da penitenciária pela PM. Ao longo do tempo, decisões políticas de alguns governadores tornaram o Bope em tropa de repressão ao tráfico, para evitar a morte de inocentes durante operações da PM em comunidades carentes - explica Amêndola.

Ele é contra a mudança do símbolo:

- A caveira do símbolo significa morte, e a espada cravado na vertical, de cima para baixo, quer dizer vitória. Ou seja: o símbolo significa vitória sobre a morte. Já as garruchas que cruzadas nas laterias da caveira são o símbolo internacional das polícias militares. Desta forma, em qualquer missão onde o Bope troque tiros com delinquentes armados, o símbolo quer dizer que a vitória sempre seja da tropa legal, ou seja, da polícia. Por isso sou contra a mudança do símbolo do Bope.

Ex-capitão do Bope, o capitão Rodrigo Pimentel (um dos autores do livro "Elite da Tropa", que inspirou o filme "Tropa de Elite") também defende a manutenção da caveira:

- A caveira hoje é uma marca consagrada e muito bem estabelecida no imaginário da população. Abandonar a caveira seria como a Coca-Cola mudasse de símbolo. Concordo que uma caveira remete à morte ou à pirataria. Mas se anos atrás o símbolo escolhido foi esse, hoje ele lembra uma tropa honesta que combate o narcotráfico em qualquer lugar.

Segundo Pimentel, com o sucesso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a cada nova comunidade ocupada pelo Bope, a receptividade dos moradores é melhor:

- O tipo de policiamento comunitário que o Bope faz nas comunidades em processo de pacificação foi "aprendido" na Favela Tavares Bastos, no Catete, que há nove anos abriga a sede do batalhão. O Bope abriu suas portas para a comunidade, com diversos cursos, e assumiu papel de mediação de conflitos. Os outros dois batalhões da PM localizados no interior de favelas não conseguiram fazer policiamento comunitário: o 22º BPM (Maré) e o extinto BPVE (na Vila Kennedy). Após a ocupação do Pavão-Pavãozinho pelo Bope, a primeira reunião com moradores da comunidade contou com dez pessoas. Já a última reunião no Borel, o auditório ficou superlotado.

Fonte: Extra Online.

PMRJ diminui restrições a tatuagem no edital do concurso.

02/06/2010 – 10:42

O novo edital do concurso da Polícia Militar diminuiu as restrições a candidatos com tatuagens interessados em ingressar na corporação.  Os desenhos nas mãos, nos antebraços, no pescoço, na cabeça e na face estão proibidos, bem como as imagens discriminatórias, que possam afetar a honra pessoal, a religião e os bons costumes, ou ainda que façam apologia ao crime, em qualquer parte do corpo.

O chefe do Centro de Recrutamento de Praças, o tenente-coronel Frederico Caldas, explicou que as restrições a tatuagens estavam eliminando excelentes candidatos.  Ele ressaltou ainda que a caveira atravessada por dois revólveres e uma faca,  símbolo do Batalhão de Operações Especiais (Bope), embora seja considerada agressiva por alguns, é permitida.  No entanto, o candidato que tiver a imagem tatuada pode ser investigado.

" Temos muito orgulho desse símbolo. Teremos que investigar a motivação do candidato. Ele fez (a tatuagem) por idolatrar o Bope ou porque matou um policial, por exemplo?", disse Caldas em entrevista para o jornal "Extra", desta quarta-feira.

Fonte: SRZD – Sidney Rezende.

Leia mais sobre este assunto na página da PMRJ:

01/06/2010 - Polícia Militar abre inscrições para soldado
30/06/2010 - PM prorroga inscrições para soldado

Leia matéria no Extra Online

Parceria entre SSP e TJ promove XI Semana do Encarcerado em São Luís.

09/07/2010 – 13:21

No período de 13 a 20 de agosto acontece a XI Semana do Encarcerado e Festa dos Pais, em todas as unidades prisionais de São Luís. A Semana é um evento da Secretaria de Segurança Pública em parceria com o Tribunal de Justiça e diversas outras instituições públicas e privadas. O tema será “Nos passos da ressocialização está a transformação: compromisso de todos”.

A iniciativa objetiva sensibilizar a sociedade para a questão carcerária e garantir a manutenção dos vínculos familiares com os internos, oferecendo um espaço para discussão, debate e reflexão sobre questões pertinentes ao sistema penal do Maranhão.

Durante o período serão apresentadas palestras e atividades culturais e religiosas aos presos e seus familiares, buscando contribuir para a elevação da auto-estima dos detentos e a humanização do sistema.

O Poder Judiciário implementa, frequentemente, projetos de reinserção social, atenção jurídica e capacitação de egressos do Estado, a exemplo dos mutirões carcerários e programa “Começar de Novo”.

CASAMENTO COMUNITÁRIO - O TJ participará do evento por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria Especial de Assistência aos Encarcerados, órgãos voltados ao trabalho de atenção aos presos e egressos.

O Grupo, que é presidido pelo desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, promoverá, no dia 18, o 1º Casamento Comunitário da Penitenciária de Pedrinhas, que também beneficiará internos (as) do Centro de Reeducação e Inclusão de Mulheres Apenadas (Crisma) e outras unidades prisionais da capital.

DOAÇÕES - Os coordenadores dos órgãos solicitam a contribuição do público, magistrados e servidores, para a realização da Semana dos Encarcerados, por meio da doação de itens que serão distribuídos aos beneficiários, na maioria das vezes carentes de utensílios de primeira necessidade.

A coordenadora especial de assistência aos encarcerados, Marilene Aranha, explica que o evento se constitui em ações sócio-educativas que necessitam da contribuição de todos para o alcance dos resultados.

Poderão ser doados materiais de higiene (creme dental, sabonete, escova de dentes, barbeadores, papel higiênico, sabão etc.) e roupas masculinas e femininas (novas ou usadas).

As doações podem ser entregues na Coordenaria Especial de Assistência aos Condenados, na Rua Couto Fernandes, 65, Praça Pedro II (próximo ao Banco do Brasil e Corregedoria Geral de Justiça).

Juliana Mendes
Tribunal de Justiça
asscom@tjma.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Colapso na segurança em São Luís é discutido na AL.

01/07/2010 – 15:23

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), afirmou nesta quinta-feira (1º) que o descaso do governo do Estado na área da segurança pública está tão acentuado que São Luís está praticamente à beira de uma guerra civil.

Citando estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, o deputado informou que já foram contabilizados quase 1.000 homicídios na capital maranhense, desde a posse de Roseana Sarney no governo, em abril de 2009.

Para Edivaldo Holanda, o colapso na segurança pública está se traduzindo na “escalada da violência que atormenta a vida das pessoas nas ruas, nos bairros, na ilha de São Luís, e nas demais regiões do Maranhão, na pistolagem desenfreada, nas mortes de inocentes, de empresários, de senhoras, de senhores, dos jovens e nós não assistimos a nenhuma reação do governo nessa direção”.

O deputado voltou a denunciar a “farra desordenada de gastos públicos” para promover a imagem da candidata Roseana Sarney: “Temos denunciado o uso da máquina em favor da reeleição e inclusive da máquina que deveria estar à disposição do combate ao crime, que são as aeronaves, que é a estrutura dentro da própria Secretaria de Segurança, que em vez de ser utilizada para combater o crime, é utilizada em favor da reeleição da senhora governadora e da sua campanha eleitoral antecipada”.

Mostrando que a população está cada vez mais alarmada com a insegurança e a violência, Edivaldo Holanda lembrou da frase proferida pela governadora Roseana Sarney. “Ela, ao assumir o Governo deste Estado, por via judicial, garantiu aos maranhenses que as famílias poderiam, a partir daquele momento, sentar às portas das suas casas, porque a violência deixaria de existir. O que se vê agora é que a palavra da senhora governadora virou uma palavra empenhada, mas posteriormente desprezada e não cumprida”, frisou o líder oposicionista.

Ao encerrar seu discurso, Edivaldo Holanda criticou o uso eleitoreiro de toda a máquina do governo em favor da reeleição da governadora e em desfavor da sociedade maranhense. “Faço aqui o nosso protesto a nossa palavra de repúdio e peço a palavra aos líderes do governo, para que defendam esse governo e falem algo que possa nos trazer esperança”, afirmou o deputado do PTC.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Apenas atividades-fim da Polícia Federal podem ser fiscalizadas pelo MPF.

01/07/2010 – 08:41

A fiscalização externa da Polícia Federal (PF), realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), deve se restringir às atividades-fim da instituição. Esse foi o entendimento defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da União da 4º Região (PRU4), e acolhido pelo Tribunal Regional Federal (TRF4).

A Procuradoria solicitou a suspensão da liminar que dava ao MPF acesso aos dados da PF em Santo Ângelo (RS) que, supostamente, seriam necessários ao controle externo do órgão no município gaúcho. De acordo com a Lei Complementar (LC) nº 75/93, que regulamentou o controle externo da PF, permitiu apenas o acesso a documentos relativos à apuração e à prevenção de infrações penais.

Na defesa, a procuradoria esclareceu que as atividades-meio da Polícia Federal, como a contratação de pessoal, gastos, emprego de dotação orçamentária e utilização de patrimônio e de bens de consumo não estão abrangidas pelo controle externo do MPF.

Para a PRU4, o pedido do MPF extrapola os limites impostos pela LC 75/93, pois daria acesso a documentos que podem ser examinados apenas pelo Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Corregedoria-Geral da União. Entre eles estão a relação de servidores contratados em exercício, com especificação daqueles afastados em missão, reforço e operação; número de coletes balísticos; ordens de missão policial expedidas nos últimos 12 meses; e o livro de sindicâncias e processos disciplinares.

O TRF4 acolheu os argumentos e suspendeu a decisão de primeira instância. A decisão destacou que "a exigência de documentos e informações pelo Ministério Público Federal, além de extrapolar a sua capacidade de controle externo da polícia, excede a competência fiscalizatória de outros órgãos".

A PRU4 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Ref.: Mandado de Segurança nº 5001274-38.2010.404.7105 - RS
Bruno Lima/Patrícia Gripp

Fonte: Advocacia Geral da União.

Leia mais:

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

PMGO consegue aumento salarial.

11/06/2010 – 07:04

A Polícia Militar de Goiás, após vários dias de reivindicação e conversação, conseguiu o tão esperado aumento salarial.

Com o reajuste, o soldado de 1ª classe passará a receber R$ 2.989,85, e o coronel, R$ 14.200,00. O referido reajuste se dará em parcelas pagas ainda este ano, para os soldados. Já para os demais postos, o aumento será dividido em parcelas até 2012.
Além do aumento, os policiais conseguiram que o intertício mínimo para progressão seja de 2 anos entre níveis (quando houver), onde a promoção respeitará o quantitativo de vagas.

Confira a tabela abaixo.

CLIQUE PARA AMPLIAR

Fonte: Soldado Gláucia/PMRN.

Câmara dos Deputados: Comissão de Segurança Pública aprova anistia a policiais civis de 9 estados e do DF.

11/06/2010 - 11:32

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (9) proposta que amplia a anistia concedida pela Lei 12.191/10 aos policiais e bombeiros militares de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos por melhores salários e condições de trabalho entre janeiro de 1997 até 14 de janeiro de 2010.

O texto aprovado inclui os policiais e bombeiros militares de Rondônia e os policiais civis desses nove estados e do DF.

A proposta aprovada foi um substitutivo do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), ao Projeto de Lei 6882/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

O projeto original inclui na anistia apenas os PMs e bombeiros militares de Rondônia. O relator acrescentou os policiais civis. Segundo ele, há casos em que esses servidores também podem ter sido perseguidos por reivindicações da mesma natureza.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Encontro debate reforma dos códigos para agilizar Justiça Militar.

21/06/2010

Magistrados da Justiça Militar da União e dos estados estão discutindo propostas de alteração nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo Penal Militar (CPPM). “O CPM data de 1969. É evidente que há alterações que precisam ser feitas para adequá-lo à dinâmica da realidade atual. Esperamos ter resultados práticos e concretos neste encontro para dar maior agilidade à Justiça Militar”, destacou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Tamburini, durante o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, promovido pelo CNJ em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), que está sendo realizado nesta segunda-feira (21/06) na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília (DF).

Segundo Tamburini, o objetivo do encontro é proporcionar uma oportunidade para que juízes militares da União e dos estados, de primeiro e segundo graus, debatam em conjunto propostas de reforma em seus códigos e na estrutura da Justiça Militar. O evento conta com a participação de ministros do Judiciário militar, do vice-presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. “A ideia é promover uma maior integração entre a Justiça Militar, o CNJ e o Judiciário como um todo”, acrescentou Tamburini.

A ministra do STM Maria Elisabeth Rocha, que proferiu palestra sobre “o aperfeiçoamento do CPM e do CPPM”, destacou que o encontro é uma oportunidade para magistrados e ministros debaterem o aprimoramento da legislação especializada voltada à Justiça Militar. “Temos o desafio da urgente aprovação de reformas para subsidiar as pessoas que operam com o direito militar em suas decisões”, salientou a ministra. Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho que vão debater as alterações necessárias no Código Penal Militar, no Código de Processo Penal Militar, assim como questões relacionadas a crimes militares próprios e impróprios e aplicação da pena e causas de extinção da punibilidade.

Ao final do encontro, todas as propostas feitas pelos grupos de trabalho serão sistematizadas e encaminhadas à Comissão do Superior Tribunal Militar, presidida pela ministra Elisabeth. Será elaborado um documento final para ser encaminhado ao Congresso Nacional. “O resultado final do encontro pode originar propostas para um projeto de lei ou medidas a serem analisadas pelo CNJ”, completou o conselheiro Tamburini.

MB/MM
Agência CNJ de Notícias

Fonte: Conselho Nacional de Justiça.

Leia mais sobre esta notícia na página do CNJ:

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Ministra do STF encerra encontro da justiça militar

Magistrados da Justiça Militar realizam semana de debates.

21/06/2010

Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Encontro reúne juízes da Justiça Militar da União e da Justiça Militar dos Estados. O local das atividades é a Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região.

A abertura foi às 9h, com a presença do vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares e do ministro corregedor do CNJ, Gilson Dipp. Às 10h, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha proferiu a palestra “Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar”.

Na parte da tarde os participantes vão se reunir em grupos de trabalho para elaborar propostas a serem encaminhadas ao Superior Tribunal Militar (STM), sobre quatro temas estratégicos: 1. Crimes militares próprios ou impróprios; 2. Alterações necessárias no CPM; 3. Alterações necessárias no CPPM; 4. Aplicação da pena e causas de extinção de punibilidade;

Confira a programação do Encontro em:

http://www.stm.jus.br/publicacoes/noticias/1o-encontro-nacional-da-justica-militar

No dias seguintes, de 22 a 24 de junho, o Superior Tribunal Militar (STM) realiza o VIII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é organizado pelo Gabinete do ministro Marcos Augusto Leal de Azevedo e reúne os juízes-auditores das doze Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), ministros do STM, além de diretores e secretários da Casa. O objetivo é discutir a aplicação do Direito Penal Militar, a gestão administrativa e o dia-a-dia das Auditorias militares distribuídas pelo Brasil.

A abertura do Encontro será realizada no dia 22, às 10h,  e contará com a saudação do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, e com a presença da ministra Ellen Gracie, do STF, que irá proferir a palestra “Justiça Militar e Constituição”.

Durante os três dias de atividade, juristas e especialistas em legislação penal militar realizarão palestras sobre temas como: o dolo eventual e a culpa consciente, em disparos com arma de fogo; aspectos polêmicos do crime de deserção; a prova ilícita no CPPM; crimes virtuais e interrogatório por videoconferência. Também serão tratadas questões relativas à liderança, plano de gestão e normas procedimentais.

No dia 24 de junho, às 16h30, o ministro aposentado do STF Carlos Velloso fará a palestra de encerramento, com o tema “Neoconstitucionalismo e STF”.

Fonte: Superior Tribunal Militar.

Leia mais sobre esta notícia na página do STM:

Encontro de magistrados discute alterações na legislação penal militar

Processo penal militar é tema de destaque em Encontro de Magistrados

Quem é o meu próximo? A parábola do bom samaritano - Lc 10,25-37.

Um mestre da Lei se levantou e, querendo encontrar alguma prova contra Jesus, perguntou:

- Mestre, o que devo fazer para conseguir a vida eterna?

Jesus respondeu:

- O que é que as Escrituras Sagradas dizem a respeito disso? E como é que você entende o que elas dizem?

O homem respondeu:

- "Ame o Senhor, seu Deus, com todo o coração, com toda a alma, com todas as forças e com toda a mente. E ame o seu próximo como você ama a você mesmo."

- A sua resposta está certa! - disse Jesus. - Faça isso e você viverá.

Porém o mestre da Lei, querendo se desculpar, perguntou:

- Mas quem é o meu próximo?

Jesus respondeu assim:

- Um homem estava descendo de Jerusalém para Jericó. No caminho alguns ladrões o assaltaram, tiraram a sua roupa, bateram nele e o deixaram quase morto. Acontece que um sacerdote estava descendo por aquele mesmo caminho. Quando viu o homem, tratou de passar pelo outro lado da estrada. Também um levita passou por ali. Olhou e também foi embora pelo outro lado da estrada. Mas um samaritano que estava viajando por aquele caminho chegou até ali. Quando viu o homem, ficou com muita pena dele. Então chegou perto dele, limpou os seus ferimentos com azeite e vinho e em seguida os enfaixou. Depois disso, o samaritano colocou-o no seu próprio animal e o levou para uma pensão, onde cuidou dele. No dia seguinte, entregou duas moedas de prata ao dono da pensão, dizendo:

- Tome conta dele. Quando eu passar por aqui na volta, pagarei o que você gastar a mais com ele.

Então Jesus perguntou ao mestre da Lei:

- Na sua opinião, qual desses três foi o próximo do homem assaltado?

- Aquele que o socorreu! - respondeu o mestre da Lei.

E Jesus disse:

- Pois vá e faça a mesma coisa.

COMENTÁRIO

Os antigos, para saberem qual o caminho a seguir em suas vidas, para saberem qual a vontade de Deus, recorriam aos bruxos, aos adivinhos, aos astrólogos, aos sacerdotes. Hoje em dia, muitos continuam buscando estes mesmos caminhos, para descobrirem a vontade de Deus em suas vidas.

Todavia, o cristão de verdade sempre buscou e buscará saber o caminho a seguir, na vontade de Deus, mergulhando sua vida na Palavra de Deus; palavra está que o assegura para estar sempre no caminho e na vontade de Deus que é a verdade.

Na liturgia de hoje, a partir do livro do Deuteronômio, Deus nosso Senhor quer nos ensinar que existe outra forma, tão eficaz, para que possamos descobrir em nossa vida a vontade, o caminho de Deus a seguir: escutando a voz do coração. Deus é quem diz: o caminho a seguir, o mandamento da verdade, não está fora, no Céu, distante de nós; não, ele está muito acessível a cada um de nós, pois está em nosso coração, em nossa boca. Basta ouvirmos e obedecermos.

Esta palavra, este caminho, que está tão em nós, é caminho de vida eterna, de felicidade. O judeu piedoso pergunta para Jesus: o que devo fazer para receber a vida eterna? Jesus responde: Amas o Senhor teu Deus de todo o coração e o teu próximo como a ti mesmo. O Judeu teve dúvidas: quem é o meu próximo?

Quem é o nosso próximo? Pergunta não feita somente ao judeu, mas a cada um de nós, cuja resposta deve ser dada com a vida, com atitudes concretas e não somente com os lábios. Jesus traz o fato de uma pessoa que cai nas mãos de assaltantes e estes o quase matam. Todos os justos passaram pelo caminho, pelo irmãos convalescido, sendo o primeiro, o judeu, mas ninguém foi capaz de ajudá-lo, exceto o pecador, o impuro, o indigno – para os judeus: o samaritano.

Muitas e muitas vezes agimos da mesma forma; nos achamos muito cristãos, muito santos, muito dignos, muito tudo… Somos sim acolhedores: daquele que nos fazem bem, daqueles que nós amamos, dos limpos e cheirosos, daqueles que nos admiram. Mas a pergunta é: somos capazes de juntar e acolher aqueles que não conhecemos, daqueles que nos fazem o mal, daqueles que não suportamos, que não têm nada a ver com a nossa vida? O amor de verdade, único caminho de salvação e vida eterna, de felicidade, para pelo amor concreto, a começar por aqueles que passam pela nossa vida. Amar os que queremos bem e que nos querem bem é conveniência, estratégia, puxa-saquismo; o amor de verdade é demonstrado quando amamos aqueles que não merecem nosso amor, aqueles que se encontram distante de nós, os impuros em todos os sentidos.

A palavra de Deus para nós hoje é duríssima! Como encontra-se o nosso amor no concreto da vida, hoje? Estou dando hospedaria, ou seja, acolhimento aos pecadores e pobres de corpo e alma, ou estou excluindo-os da minha vida e de minha companhia? Estou derramando o óleo do carinho e da compreensão sobre as feridas dos outros, ou estou apontando e apertando as sua feridas com as minhas mãos e o meu coração? Estou dando montaria aos que sofrem, ou estou pisando sobre os eles, frente as suas feridas e pecados? Proporcionar cuidado a quem nos ama, sim; e aos outros, àqueles que não merecem meu amor? É aqui que se difere o cristão! Feliz e santa semana para você.

Padre Pacheco, Comunidade Canção Nova.