Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

sábado, 21 de agosto de 2010

DF consome 2t por ano de cocaína.

07/08/2010 - 07:00

Projeto da Polícia Federal revela a quantidade do entorpecente usada pela população ao analisar o esgoto de seis estações de tratamento. Samambaia lidera o ranking, com 512 quilos

Mariana Sacramento

Para a Polícia Federal, informações sobre o uso e a venda de drogas ilícitas no Brasil podem estar descendo pelo ralo. Pela análise do esgoto, especialistas calcularam que duas toneladas de cocaína — o que inclui subprodutos como o crack — são consumidas anualmente no Distrito Federal. Uma média de 7 doses (0,7 grama) por habitante. O projeto-piloto, chamado de Quantox (Quantificação de Analitos Tóxicos), é inédito no Brasil e foi desenvolvido pelo Serviço de Perícias em Laboratório da PF em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade de Brasília (UnB) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

O trabalho consistiu em retirar amostras de esgoto de seis Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do DF (que correspondem a 72% da população do DF). Com ajuda de um equipamento chamado cromatógrafo líquido, foi possível identificar e quantificar substâncias como a cocaína e a benzoilecgonina (cocaína depois de metabolizada pelo organismo e expelida pela urina) no material recolhido. As coletas foram feitas em março e junho deste ano. A análise laboratorial identificou maior concentração dessas substâncias na estação de esgoto de Samambaia. A estimativa é de que na cidade sejam consumidos 512 quilos da droga por ano (35% do total), o que representa uma média anual de 27 doses do entorpecente para cada morador. Quantidade aproximadamente quatro vezes superior à média do DF. Em segundo lugar no ranking está a ETE de Melchior (que trata o esgoto das cidades de Ceilândia e Taguatinga), com 397 quilos (27%) e, em terceiro, a estação Sul, com 304 quilos (21%).

De acordo com o chefe do Serviço de Perícias em Laboratório da PF, Adriano Madaner, o objetivo do projeto é fornecer estimativas científicas e rápidas para produção de medidas preventivas e repressivas de combate ao uso de drogas. “A grande vantagem é obter uma informação técnica, rápida e democrática, porque analisa o esgoto de todo mundo. Quanto mais indicadores tivermos, melhor para orientar políticas de saúde, educação, segurança e investigação.”

A exemplo da análise da cocaína e da benzoilecgonina, outras substâncias toxicológicas podem ser quantificadas com a ajuda do esgoto. O desenvolvimento do projeto fornecerá subsídios para que a PF avalie a quantidade de drogas apreendidas em cada região. “Em 2009, somente a PF apreendeu 350 quilos de cocaína no DF. Com a estimativa de consumo, podemos mensurar se isso é pouco ou muito.”

A continuação do novo projeto da PF ainda não é certo, uma vez que implica custos e alocação de recursos humanos. A estrutura exige investimento de R$ 2 milhões.

Liderança

A liderança de Samambaia na lista de consumo de drogas surpreendeu o delegado-chefe da 26ª Delegacia de Polícia, Mauro Aguiar. “Esse método não reflete a realidade. Muitas quadras de Samambaia não contam nem com rede de esgoto. Além disso, a estação de tratamento da cidade abriga resíduos de Recantos das Emas, Riacho Fundo, Santa Maria, Taguatinga Norte e parte de Ceilândia”, argumenta Aguiar.

"A grande vantagem é obter uma informação técnica, rápida e democrática, porque analisa o esgoto de todo mundo. Quanto mais indicadores tivermos, melhor para orientar políticas de saúde, educação, segurança e investigação"

Adriano Madaner, chefe do Serviço de Perícias em Laboratório da PF

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Fonte: Correio Braziliense.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

PEC 300: Câmara cancela votações desta tarde.

18/08/2010 - 14:31

A sessão ordinária do Plenário desta tarde foi cancelada, devido à invasão dos policiais no Salão Verde. O objetivo do cancelamento é impedir ações violentas contra os servidores ou os parlamentares na Câmara. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer, em comum acordo com as lideranças partidárias. Desde a noite de ontem, centenas de policiais ocupam o Salão Verde reivindicando a votação de propostas que criam a Polícia Penal e o piso para policiais e bombeiros. Nada foi votado durante o esforço concentrado desta semana.

Temer e os líderes basearam sua decisão em três argumentos: a falta de acordo entre os líderes, o baixo número de deputados que estão em Brasília, e a invasão da Câmara por agentes penitenciários, policiais civis e militares que querem a aprovação das propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/08, 446/09 e 308/04. "Cancelei a sessão porque nitidamente não havia quorum; porque houve agressão a seguranças, atendidos no Demed; porque houve ocupação indevida das dependências da Câmara; porque na democracia não se consegue votar por meio de força física mas por meio de convencimento. Por último, todos sabemos que fiz a pauta para votar. E ainda votaremos quando houver acordo de líderanças", disse o presidente.

A pauta continua trancada por quatro medidas provisórias (MPs 487 a 490/10) e também inclui outras propostas, como o projeto que cria o fundo social do pré-sal (5940/09), além do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados.

Disputa política

A falta de votações no plenário foi provocada por uma disputa política entre o governo e a oposição, que mantiveram suas posições cerradas nos dois dias de esforço concentrado. O governo pressionou para votar três medidas provisórias que trancam a pauta. PSDB, DEM e PPS condicionaram qualquer deliberação do Plenário à previa votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que regulamenta os gastos com saúde pública no país. Só falta apreciar um destaque da oposição ao projeto que veio do Senado.

A falta de acordo inviabilizou as reuniões do Plenário. "O governo não quis votar. Ficou usando a PEC 300 para mobilizar os deputados e votar as MPs de interesse dele. No fim frustrou todo mundo", disse o líder do PSDB, João Almeida (BA). Ele afirmou que a oposição vai manter a obstrução enquanto não for votada a regulamentação da Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.. "Enquanto isso não for resolvido, não se encontrar uma solução, nós permanecemos em obstrução. Admitimos abrir uma janela para votar o segundo turno da PEC 300, afirmou Almeida.

Acordo

O relator da proposta que cria a Polícia Penal, deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), afirma que a votação da PEC 300/08 em segundo turno é apenas questão de tempo, já que não pode mais haver apresentação de emendas nessa fase.

"Quanto à PEC 308/04, por provocação dos agentes penitenciários, há um texto que deu consenso e não deu aumento de despesa. Estamos aqui para decidir, não aprovar ou rejeitar apenas, mas decidir. E elas [as PECs] precisam ser colocadas a voto. E nesse caso serão aprovadas", diz Miro Teixeira.

A criação da Polícia Penal daria poder aos agentes penitenciários para escoltar presos em audiências na Justiça e para internação em hospitais, tarefa exercida atualmente por policiais civis ou militares.

Validade

As MPs 487, 488 e 489 vão perder a validade até 22 de setembro. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os temas das propostas consideradas importantes pelo Executivo serão incluídos em outras MPs em tramitação na Casa ou serão reapresentados pelo Executivo na forma de projetos de lei.

Durante o esforço concentrado de 2002 também não houve votação. Já em 2006, os parlamentares só votaram na segunda semana de convocação.

Críticas

A oposição não poupou críticas ao fato de nenhuma matéria ter sido votada neste esforço concentrado, semana em que os parlamentares suspendem a participação nas campanhas eleitorais em seus estados para se dedicar às atividades no Congresso Nacional. “Se é para fazer de conta que [o deputado] vem para cá [a Brasília], é melhor não fazer nada”, disse o vice-líder do Democratas (DEM), Onyx Lorenzoni (RS).

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez a defesa da instituição. Segundo ele, o trabalho parlamentar não se resume às votações e cabe ao presidente da Casa tentar estabelecer os acordos para votação. “É um direito da oposição obstruir, como também é direito da base tentar votar. Quando não se tem um acordo, não se vota”.

* Matéria atualizada às 18h17.

Fonte: Câmara dos Deputados.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

“Esporte sem drogas” beneficiará 7 mil crianças e jovens.

10/08/2010 – 08:00

Com a participação de diretores e coordenadores de escolinhas de futebol e conselheiros comunitários de diversos bairros da região metropolitana de São Luís, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou na última sexta feira (6), o projeto “Esporte sem Drogas”.

A cerimônia, que aconteceu no auditório Leofredo Ramos, no prédio da SSP, teve as presenças do secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel Wiliam Romão; do capitão Araújo, da Polícia Militar, coordenador do projeto; além representantes de entidades parceiras.

Em seu discurso, coronel Romão, secretário adjunto da SSP destacou que “o projeto é uma iniciativa restaurativa que dá aos nossos jovens das comunidades carentes a oportunidade de se envolverem com atividades esportivas, despertando o prazer benéfico à saúde, a alma e a vida”.

Ele lembrou ainda que o projeto é uma união do poder público e da sociedade com o objetivo de propiciar o lazer aos jovens. “Como educadores sociais nosso trabalho é transformar essas crianças e adolescentes em cidadãos comprometidos com a construção de um mundo mais justo e igualitário a todos”, disse.

Sobre o Projeto

O programa tem por finalidade desenvolver atividades preventivas ao enfrentamento da criminalidade e da violência, oferecendo palestras nas escolinhas de futebol na região metropolitana de São Luis, em que deverão ser beneficiados um total de 7.200 mil crianças e adolescentes e suas famílias.

De acordo com o capitão Araújo, coordenador do projeto, a ação será desenvolvida em parceria com os Conselhos Comunitários de Segurança e com os Centros Integrados de Defesa Social (Cids) das quatro áreas, visando promover, por meio do esporte, a redução da violência e da criminalidade nos bairros periféricos, oferecendo atividades sociais, esportivas e educativas a crianças e jovens na faixa etária dos 13 aos 24 anos.

O projeto “Esporte sem Drogas” será aplicado em quarenta e oito bairros da capital maranhense, e tem como metodologia desenvolver ações que visam o resgate dos jovens e adolescentes, por meio do incentivo ao esporte, promovendo a auto-estima e a formação integral.

Como participar e se inscrever

Para participar do programa, os diretores das escolinhas devem entrar em contato com a coordenação do Projeto Esporte Sem Drogas através dos telefones (98)214 3822/ 8883 0455 – capitão Araújo.

Fonte: Governo do Maranhão.

PEC 300: líderes cancelam sessão e convocam ordinária para amanhã.

17/08/2010 – 19:40

O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, afirmou há pouco que a sessão convocada para as 19h30 foi cancelada. Os líderes decidiram convocar sessão ordinária para amanhã (18), às 14 horas, com a mesma pauta de hoje.

O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), informou que a oposição pretendia votar a Medida Provisória 487/10 por acordo e, depois, o piso salarial de policiais e bombeiros, mas que o governo insiste na votação das três MPs que trancam a pauta (além da 487/10, estão a 488/10 e a 489/10) antes da PEC do piso salarial (300/08 e 446/09). Por conta do impasse decidiu-se cancelar a sessão de hoje. “O governo não quer votar nada”, disse João Almeida.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Procuradora-geral de Justiça se reúne com gestores da segurança no estado.

11/08/2010 – 12:22

Foto sem Descrição

Na tarde da última terça-feira, 10, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travasssos Cordeiro, recebeu em seu gabinete o secretário de estado de segurança pública Aluísio Mendes; o secretário adjunto de segurança pública, Laércio Costa; e o delegado-geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro. Do Ministério Público do Maranhão, também participou da reunião a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ).

O objetivo do encontro foi discutir questões ligadas à segurança pública no Estado, bem como, a próxima meta do CNMP, CNJ e INESP, que será coordenada pelo CNMP nos Estados, envolvendo a Segurança Pública, Poder Judiciário e Ministério Público dos Estados , acerca dos julgamentos de inqueritos e processos crimes de homicídio até 2007.

Na ocasião, a coordenadora do CAOp-IJ solicitou ações mais enérgicas no combate à violência contra crianças e adolescentes e, em especial, contra a exploração sexual. Tratou-se ainda da disponibilização via internet, dos inquérítos e laudos periciais do IML/ICRIM.

Fonte: Ministério Público do Maranhão.

Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada.

06/08/2010

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L. Ele foi condenado à pena de 15 dias de prisão pelo crime de vias de fato (artigo 21, da Lei de Contravenções Penais) e a um ano de detenção pelo crime de porte de arma de fogo (artigo 10, caput, da Lei 9.347/97), substituída por pena restritiva de direito.

A decisão no Habeas Corpus (HC) 104410 foi publicada nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico do STF. O DJe pode ser acessado pela página do Supremo, no menu Publicações, link DJ/DJe.

O caso

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra o agricultor consta que, no dia 15 de fevereiro de 2003, ele praticou vias de fato contra outra pessoa, em um bar. A polícia foi chamada, mas ao chegar não encontrou mais os envolvidos na briga.

Informada quanto ao veículo utilizado pelo agressor, a polícia encontrou o veículo estacionado e, em seu banco traseiro, uma arma calibre 32, enrolada em uma camisa. O próprio agricultor, localizado posteriormente, assumiu a propriedade da arma sem registro, admitindo também não ter autorização para portá-la.

Decisão

“Em um juízo preliminar, considero plausível a pretensão da defesa, por estar em consonância com vários julgados deste STF”, disse o ministro Gilmar Mendes, ao citar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 81057. Ainda no mesmo sentido menciono recente julgado da Segunda Turma da Corte, o HC 99449.

Assim, sem prejuízo de reexame da matéria, a ministra deferiu pedido de medida liminar para suspender, até o julgamento final do presente habeas corpus, a eficácia do acórdão proferido pelo STJ nos autos de Recurso Especial. Posteriormente, os autos serão encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para parecer.

EC/CG
Leia mais:
21/06/2010 - Condenado por porte de arma desmuniciada pede absolvição

Processos relacionados
HC 104410

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

PF defende orçamento específico para combate a tráfico.

03/08/2010
 
Tatiana Damasceno
Direto de Brasília

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, defendeu em audiência pública nesta terça-feira no Senado que se crie um orçamento específico para o combate ao tráfico de drogas. Segundo Corrêa, o Brasil é um dos principais destinos da cocaína produzida pela Bolívia, mas a polícia enfrenta questões culturais para erradicar o tráfico de entorpecentes.

"Lá (Bolívia) nós esbarramos em algumas questões culturais. A folha de coca é sagrada, eles têm uma parte do plantio que deve atender a este consumo, mas o excedente é de domínio tanto de autoridades bolivianas como estrangeiras que se destinam ao narcotráfico, e o Brasil é um dos destinos dessa produção", disse o diretor, em entrevista após a reunião.

O diretor da PF afirmou que o Brasil possui equipamentos que possibilitam a verificação de plantios de coca clandestinos e que essa tecnologia está à disposição de todos os países parceiros.

Luiz Fernando negou que a produção de cocaína boliviana encaminhada ao País tenha aumentado no governo do presidente Evo Morales, mas confirmou relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o aumento da área do plantio da droga. "É público e notório que a ONU atestou em seu relatório que a área plantada aumentou. Outro dado nosso, que nós demonstramos na apresentação, no mínimo, em torno de dois terços, pouco mais da metade da droga que se apreende no Brasil confirmadamente é boliviana", afirmou.

Sobre orçamento, o diretor disse que é necessário um aporte maior de recursos para uma efetiva política de combate ao tráfico. "Nós queríamos que esse esforço compartilhado tivesse uma rubrica própria, porque senão essa ação permanente de controle de fronteira, quando tiver restrição orçamentária, para", disse.

Fone: Terra.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Senasp divulga lista de pós-graduações condecoradas com Selo Renaesp.

04/08/2010 - 10:39

Brasília, 04/08/2010 (MJ) – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ), divulgou nesta segunda-feira (2), os nomes dos 14 cursos de pós-graduação que receberão o Selo da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).

Nove universidades e duas academias de polícia tiveram seus projetos de cursos aprovados. A condecoração é um reconhecimento ao trabalho dessas instituições para expansão das políticas públicas de ensino e valorização dos profissionais de segurança pública.

Essas Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ensino em Segurança Pública (IESP) receberão no dia 19 de agosto, às 15 horas, na sede do MJ em Brasília (DF), o certificado de concessão do Selo Renaesp.

O edital contendo o resultado da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), essa semana e teve uma retificação no DOU, na terça-feira, dia 3. Clique aqui para obter mais informações.

O processo seletivo do Selo teve início em 18 de junho e contou com a participação de 27 IES e IESPs  de todo o Brasil. Os candidatos apresentaram propostas de 35 cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.

Com o Selo Renaesp, a Senasp espera prestigiar e disseminar boas práticas de ensino tanto das IES, quanto das IESPs. “Essa ação facilitará a identificação de instituições que promovam cursos e contribuirá para a divulgação de suas metodologias", explicou o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Aprovados

O Rio de Janeiro teve quatro cursos aprovados, dos quais duas propostas foram da Universidade Castelo Branco e mais duas, da Universidade Estácio de Sá. O Distrito Federal teve a aprovação de duas propostas de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília.

Já São Paulo e Rio Grande do Sul tiveram, em cada estado, dois cursos aprovados. Por São Paulo foram: Universidade São Francisco e Academia de Polícia Civil Dr. Coriolano Nogueira Cobra. E pelo Rio Grande do Sul, a Faculdade Meridional e a Pontifícia Universidade Católica.

Outros quatro estados também tiveram IES e IESPs contempladas com a concessão do Selo: Universidade do Sul de Santa Catarina, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, Universidade de Fortaleza (Ceará) e Iuni Educacional (do Mato Grosso).

Principais temáticas

Os temas mais comuns entre as especializações são os vinculados aos direitos humanos e à gestão na segurança pública. Em seguida, aparecem as políticas públicas, os de perícia e análise criminal. Há ainda cursos como mediação de conflitos e inteligência. Todas essas propostas estão adequadas as 14 áreas temáticas para cursos da Renaesp.

Com a publicação das propostas aprovadas no DOU, se inicia a fase de tramitação interna de credenciamento, autorização e reconhecimento, que vai até o dia 18 de agosto. Já a assinatura do Termo de Credenciamento acontecerá na cerimônia para concessão de Selo Renaesp, no dia 19 de agosto, no salão Negro do Ministério da Justiça.

Para a coordenadora da Renaesp, Haydée Caruso, o Selo contribui para a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública. "Esperamos, assim, ampliar o potencial da Renaesp em busca da qualidade técnica e da excelência acadêmica necessárias para a construção do conhecimento na área de segurança pública”, resumiu Haydée.

Renaesp

Criada em 2005, a Renaesp conta atualmente com a participação de 58 IES públicas e privadas que oferecem 52 cursos de especialização gratuitos, a mais de 2 mil profissionais de segurança pública em todo país por ano. A iniciativa é uma das 94 ações propostas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do MJ, para prevenir e enfrentar a criminalidade com base na valorização do profissional de segurança pública.

A Rede foi criada para oferecer aos profissionais da área a oportunidade de aprofundar o conhecimento em segurança pública e formar pensadores e gestores especialistas neste segmento. A Renaesp se concretiza a partir da parceria com instituições de ensino superior públicas e privadas que promovem cursos de pós-graduação lato sensu, a distância e presenciais, sobre diferentes temas relacionados à segurança pública.

Fonte: Ministério da Justiça.

MJ apresenta no Senado ações de policiamento na fronteira.

03/08/2010 - 16:57

Brasília 03/08/2010 (MJ) - As ações do Ministério da Justiça, das Forças Armadas e do Ministério Público no combate ao tráfico de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia foram tema de debate, nesta terça-feira (03), em audiência pública na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública substituto, do Ministério da Justiça, Alexandre Aragon, uma das iniciativas que serão replicadas nos estados é a expertise desenvolvida durante a Operação Gênesis que reuniu, pela primeira vez, 16 instituições de segurança federais e estaduais e as Forças Armadas para juntar esforços no enfrentamento ao crime.

Entre 19 e 27 de julho, 450 operadores de segurança pública, atuaram em 28 municípios de Mato Grosso. A operação resultou na prisão de 42 traficantes de drogas.

Alexandre Aragon ressaltou que a Operação Gênesis também serviu de treinamento para 400 policiais dos estados treinados para participar do Projeto Especializado de Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron). “A idéia é replicar a integração entre essas forças nos 10 estados que assinaram acordo com o Pefron, trazendo as polícias estaduais para o trabalho na fronteira por onde entram as armas e drogas. De nada adianta combater o crime nas cidades, a porta de entrada dos insumos do crime entram pelas fronteiras”, explicou.

Para alcançar áreas restritas, aeronaves e 204 embarcações serão doadas aos estados. “O Pefron levará ações estruturantes e, não apenas, operações, com a continuidade e integração necessária para o combate ao crime. Vamos utilizar não só o efetivo da PF, PRF e Força Nacional, mas otimizar e integrar o trabalho de 610 mil policiais em todo o país”.

Além da capacitação oferecida pela Senasp para policiais dos estados integrantes do Pefron, até setembro serão entregues bases móveis, viaturas 4 x 4, 204 embarcações, equipamentos de inteligência e de proteção individual, além de armas e munições. Também serão adquiridas 12 bases móveis com infra-estrutura para abrigar os policiais – garantindo o efeito surpresa das operações. O investimento total é de R$ 90 milhões em 2010.

Tecnologia e cooperação internacional no combate ao tráfico

Durante a audiência, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, explicou as estratégias da instituição para enfrentar o problema que envolvem aumento de efetivo, capacitação de policiais de países fronteiriços (Bolívia, Paraguai e Peru) e acordos com países produtores para reunir esforços no combate ao crime.

Na área de tecnologia, a PF está investindo R$ 348 milhões até 2014 principalmente, na área de inteligência e na instalação de cinco bases do Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), com três aeronaves que farão o monitoramento contínuo das fronteiras e enviarão informações que podem ajudar às equipes a chegarem nas rotas e nos traficantes. 

O diretor-geral da PF também ressaltou a integração do Governo Federal e forças policiais estaduais como um grande avanço para combater o tráfico. “É um avanço essa cooperação a nível estadual e federal, fundamental para combater o tráfico de drogas e o crime organizado com ações mais focadas em inteligência”, afirmou.

Já o representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Tiago di Giulio Freire, defendeu ajustes na legislação para ajudar a combater o tráfico. “De nada adianta a policia combater o narcotráfico, se a justiça não responder à altura”, concluiu.

De acordo com o promotor de justiça, uma das dificuldades é a diminuição de pena da lei nacional anti-drogas. Pela legislação, réus primários com bons antecedentes e que não integram organizações criminosas podem receber penas baixas de, no máximo, 1 ano e 8 meses. A pena não consegue inibir a cooptação as “mulas” – pessoas que cruzam a fronteira com pequenas quantidades de cocaína no corpo ou por meio de cápsulas ingeridas.

Saiba mais sobre o Pefron

Fonte: Ministério da Justiça.

CNPCP premia boas práticas em política criminal e penitenciária.

03/08/2010 - 16:43

Brasília, 03/08/10 (MJ) - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, promove o 1° Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. A premiação vai reconhecer e difundir boas experiências relacionadas à execução penal e à reintegração social, com o tema "Diálogo: Sociedade e Cárcere".

Podem concorrer as seguintes categorias: Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público, Universidades e Sociedade Civil. Os três primeiros classificados receberão prêmios nos valores de 4 mil, 6 mil e 10 mil reais.

Os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 15 de novembro na secretaria do CNPCP, no endereço: Ministério da Justiça - edifício Sede, 3º andar, sala 303, Esplanada dos Ministérios, CEP: 70064-900, Brasília – DF.

Confira aqui o regulamento.

Fonte: Ministério da Justiça.

Câmara pode votar nesta semana 3 MPs e piso salarial dos policiais.

16/08/2010 - 11:18

Plenário terá seis sessões no último esforço concentrado antes das eleições.

O segundo, e último, esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).  antes das eleições será realizado nesta semana, em seis sessões marcadas para a terça-feira (17) e a quarta-feira (18). Serão três sessões por dia, às 9h30, 14h30 e 19h30. A pauta será a mesma em todas elas: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam os trabalhos e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).

Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões desta semana serão a última oportunidade para votá-la. O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Demanda em alta

Além do fator tempo, o governo precisa lidar com a oposição, que resiste a votar a MP 487/10. Originalmente, a MP tratava de três temas, e o mais importante deles é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.. O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por intermédio da MP 465 (transformada na Lei 12.096/09). Nos dois casos, o objetivo foi ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.

O governo alega que o primeiro aporte foi insuficiente para atender às demandas das empresas. Os desembolsos do BNDES cresceram 38% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2009. O aporte será feito por meio da entrega de uma carteira de títulos ao banco. De posse deles, a instituição poderá revendê-los no mercado, levantando recursos novos.

Para os oposicionistas, o problema está nessa operação, que embutiria custos fiscais elevados – com aumento da dívida bruta do governo, hoje em 60% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.  (veja tabela ao lado) —, além de não ter a transparência necessária ao monitoramento das contas públicas.

“Esse é um artifício que o governo vem usando para criar dinheiro: capitaliza o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil com títulos da dívida públicaDívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa.. Com isso, evidentemente, aquece a economia, mas esses títulos precisarão ser resgatados, o que representará um problema para o próximo governo”, disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). Ele afirmou que a oposição só votará as MPs se for incluída, na pauta, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para a Saúde (PLP 306/08).

O governo, por sua vez, destaca que a MP vai ajudar o BNDES a manter o ritmo da economia. Eventuais custos fiscais seriam minimizados pelo maior crescimento do PIB. “O BNDES cumpre hoje, para a economia brasileira, o papel estratégico de financiar a atividade produtiva, o que foi necessário para a superação da crise econômica”, destacou o deputado Maurício Rands (PT-PE).

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que se as MPs não forem votadas a base aliada ao Executivo não aceitará apreciar outras matérias. “Não tenho a mínima condição de fazer acordo para não votar essas três MPs e analisar só a PEC do piso dos policiais”, informou. A PEC só precisa de uma votação em segundo turno.

Novos temas

A votação da MP 487/10 deve ocupar a maior parte das discussões do Plenário. A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), apresentou um parecer que incluiu novos assuntos no texto do governo, abrangendo mais de dez leis. Entre os temas novos estão a ampliação de prazo de renegociação de dívidas rurais, a criação de um regime de incentivos à geração de energia nuclear, benefícios fiscais para empresas e mudanças nas leis do setor elétrico.

“A MP não só foi mudada em muitos pontos, como recebeu uma série de matérias estranhas ao texto inicial. O original tinha sete artigos e o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   contém 35, inclusive 28 de assuntos novos”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), referindo-se às mudanças feitas diretamente pela relatora.

Jogos Olímpicos

No caso da MP 489/10, o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) afirmou que vai apresentar seu parecer até terça-feira. "Estamos ainda aguardando algumas articulações e os entendimentos finais entre governo e oposição, mas a expectativa é de conseguirmos votar o relatório no esforço concentrado de quarta-feira", disse o deputado, que é relator da MP.

A medida inclui a União na Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio que também será integrado pelo estado e pelo município do Rio de Janeiro e que vai coordenar a preparação dos jogos. Além disso, a MP flexibiliza regras de licitações para os jogos de 2016 e para a Copa do Mundo de 2014.

"O papel fundamental da MP é dar tranquilidade à sociedade brasileira e ao COI [Comitê Olímpico Internacional] em relação à preparação e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016", declarou Valentim.

Segundo ele, um dos pontos que devem ser incluídos no texto da MP é a responsabilidade da APO sobre as obras de infraestrutura que ainda estão sendo executadas para os Jogos Mundiais Militares de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

* Matéria atualizada às 13h31

Fonte: Câmara dos Deputados.

Maria assunta ao Céu - Lc 1,39-56.

Preparação para a Leitura Orante

- A todos nós que nos encontramos neste ambiente virtual, paz de Deus, nosso Pai, a graça e a alegria de Nosso Senhor Jesus Cristo, no amor e na comunhão do Espírito Santo.

- Bendito seja Deus que nos reuniu no amor de Cristo!

Preparo-me para a Leitura, rezando:

Jesus Mestre, que dissestes:

"Onde dois ou mais estiverem reunidos em meu nome, eu aí estarei no meio deles", ficai conosco, aqui reunidos, pela grande rede da internet, para melhor meditar e comungar com a vossa Palavra.

Sois o Mestre e a Verdade: iluminai-nos, para que melhor compreendamos as Sagradas Escrituras.

Sois o Guia e o Caminho: fazei-nos dóceis ao vosso seguimento.

Sois a Vida: transformai nosso coração em terra boa, onde a Palavra de Deus produza frutos abundantes de santidade e missão.

(Bv. Alberione)

Leitura Orante

Alguns dias depois, Maria se aprontou e foi depressa para uma cidade que ficava na região montanhosa da Judéia. Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança se mexeu na barriga dela. Então, cheia do poder do Espírito Santo, Isabel disse bem alto:

- Você é a mais abençoada de todas as mulheres, e a criança que você vai ter é abençoada também! Quem sou eu para que a mãe do meu Senhor venha me visitar?! Quando ouvi você me cumprimentar, a criança ficou alegre e se mexeu dentro da minha barriga. Você é abençoada, pois acredita que vai acontecer o que o Senhor lhe disse.

Então Maria disse:

- A minha alma anuncia a grandeza do Senhor.

O meu espírito está alegre por causa de Deus, o meu Salvador.

Pois ele lembrou de mim, sua humilde serva!

De agora em diante todos vão me chamar de mulher abençoada, porque o Deus Poderoso fez grandes coisas por mim.

O seu nome é santo, e ele mostra a sua bondade a todos os que o temem em todas as gerações.

Deus levanta a sua mão poderosa e derrota os orgulhosos com todos os planos deles.

Derruba dos seus tronos reis poderosos e põe os humildes em altas posições.

Dá fartura aos que têm fome e manda os ricos embora com as mãos vazias.

Ele cumpriu as promessas que fez aos nossos antepassados e ajudou o povo de Israel, seu servo.

Lembrou de mostrar a sua bondade a Abraão e a todos os seus descendentes, para sempre.

Maria ficou mais ou menos três meses com Isabel e depois voltou para casa.

O que diz o texto do dia?

Leio atentamente o texto:

Lc 1,39-56, e observo pessoas, palavras, relações, lugares.

No episódio da Visitação, Maria e Isabel viveram uma experiência inédita de si mesmas, quando uma se abriu para a experiência da outra, para a habitação de Deus na outra.

No momento, elas conseguiram assumir em si a outra pessoa, ou outro projeto de Deus. O sentido último, o sentido teologal da solidariedade, é esta capacidade de hospedar dentro de si uma outra pessoa - qualquer que ela seja -, e no episódio da Visitação tivemos a dilatação máxima do significado da solidariedade, porque as duas mulheres que foram protagonistas da cena estavam grávidas de filhos que, do ponto de vista das possibilidades humanas, eram filhos do impossível. Elas se visitaram enquanto mães. Elas se reconheceram enquanto pessoas amadas e chamadas por Deus. Elas vibraram de alegria e se abençoaram enquanto foram capazes de escutar uma outra voz, capazes de agradecer, e de rezar.

Solidariedade não significa apenas experimentar em si sentimentos positivos genéricos, ou um bem intencionado fazer algo por alguém. Não podemos reduzir o conceito a fatos exteriores, operativos, pois a solidariedade é algo que nasce da escuta interior, e cuja finalidade última é o descobrir-se em Deus, sentir-se na sua presença, sentir-se inserido no seu projeto. Não seria impossível nem impróprio dizer que o último degrau da solidariedade é a oração: não tanto enquanto um ato específico, mas como um estado habitual.

A solidariedade é uma resposta ao chamado de Deus e, de qualquer maneira que ela seja vivida, constitui sempre uma forma ativa de compromisso, é um serviço recíproco. No episódio da Visitação é difícil dizer qual das duas mulheres precisava da outra, qual delas auxiliava e servia a outra. Nós estamos acostumados a dizer que Maria foi ao encontro de Isabel para servi-la: isso por força do hábito, e que empreendeu uma viagem para ver a outra. Mas as dinâmicas desse episódio não são assim tão simples. A obrigação que motivou a visita de Maria a Isabel, segundo nos informou Lucas, não era uma obrigação de caráter material, de serviços práticos, desses auxílios caseiros que Isabel poderia receber sem problema algum por outras vias. Era uma necessidade que elas tinham de se confrontar na fé.

O que o texto diz para mim, hoje?

Convida-me a ser uma pessoa solidária. Recordamos as palavras dos bispos na Conferência de Aparecida: "Agora, desde Aparecida, Maria convida-os a lançar as redes ao mundo, para tirar do anonimato aqueles que estão submersos no esquecimento e aproximá-los da luz da fé. Ela, reunindo os filhos, integra nossos povos ao redor de Jesus Cristo." (DAp 265).

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Faço minha oração pessoal e rezo com Maria o seu cântico:

A minha alma anuncia a grandeza do Senhor.

O meu espírito está alegre por causa de Deus, o meu Salvador.

Pois ele lembrou de mim, sua humilde serva!

De agora em diante todos vão me chamar de mulher abençoada, porque o Deus Poderoso fez grandes coisas por mim.

O seu nome é santo, e ele mostra a sua bondade a todos os que o temem em todas as gerações.

Deus levanta a sua mão poderosa e derrota os orgulhosos com todos os planos deles.

Derruba dos seus tronos reis poderosos e põe os humildes em altas posições.

Dá fartura aos que têm fome e manda os ricos embora com as mãos vazias.

Ele cumpriu as promessas que fez aos nossos antepassados e ajudou o povo de Israel, seu servo.

Lembrou de mostrar a sua bondade a Abraão e a todos os seus descendentes, para sempre.

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Vou olhar o mundo e a vida com os olhos de Deus e o coração de Maria, reconhecendo as graças que Ele nos concede a cada instante.

Bênção

- Deus nos abençoe e nos guarde. Amém.

- Ele nos mostre a sua face e se compadeça de nós. Amém.

-Volte para nós o seu olhar e nos dê a sua paz. Amém.

- Abençoe-nos Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

COMENTÁRIO 1

Quando os evangelistas tratam do relacionamento entre João Batista e Jesus, o fazem em uma perspectiva teológica, no sentido de afirmar a subordinação de João a Jesus. Na realidade, muitos discípulos de João Batista, após sua morte, ficaram à parte do movimento de Jesus, fiéis à figura de João. O realce da submissão de João a Jesus visa atrair estes discípulos para o movimento de Jesus. No episódio da Visitação a supremacia de Jesus sobre João é colocada em evidência desde os ventres maternos. Duas mulheres, mães grávidas, cheias do Espírito Santo, se encontram e se regozijam pelo andamento dos fatos em cumprimento à vontade de Deus. Uma, Maria, esposa de um operário de Nazaré, na Galileia, e outra, Isabel, esposa de um sacerdote do Templo de Jerusalém. Em seus ventres se concretiza o projeto salvífico de Deus. É do ventre feminino que brotam o Precursor e o Filho do homem,

Filho de Deus eterno, que vem comunicar sua vida a todos. Em resposta à saudação de Isabel, Maria pronuncia seu cântico, no qual, com brevidade, apresenta a obra salvífica de Deus, em relação a ela, à humanidade em geral e aos

remanescentes de Israel. Maria exalta a Deus e se alegra porque, nela, em sua humildade, Deus fez coisas grandiosas, concedendo-lhe a maternidade divina. Em sua misericórdia para com os oprimidos, Deus dispensa os ricos poderosos e coloca o mundo nas mãos dos pobres famintos e humildes. E com a mesma misericórdia acolhe, dentre os descendentes de Abraão, os remanescentes fiéis que buscam sinceramente a Deus. Maria manifesta sua fé humilde, consciente e comprometida com a causa dos pobres.

Autor: José Raimundo Oliva

COMENTÁRIO 2

Hoje, dia do Senhor, domingo, quando celebramos a Páscoa dominical da Ressurreição do Senhor, queremos também celebrar a Solenidade da Assunção de Nossa Senhora. O Papa Pio XII, em 1950, proclama o Dogma da Assunção da Santíssima Virgem Maria, que consiste no seguinte: “Cumprido o curso de sua vida terrena, Maria foi assunta ao Céu em corpo e alma”. Para dizer que: 1º) Maria tem especial participação na Ressurreição do Filho – Ela está unida à glória do Filho; 2º) Ela é a antecipação da sorte dos eleitos – primícias e exemplo da Igreja.

Segundo a Tradição da Igreja, logo após a Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, João a teria levado para morar com ele, assumindo-a como mãe, numa cidade chamada Éfeso; todavia, antes de Maria vir a morrer – entenda-se esta morte não como consequência do pecado, pois Maria não pecou. O termo “dormição” é para dizer de uma morte diferenciada, não como qualquer morte fruto de pecado; a verdade é esta: Maria morreu – João a teria trazido para Jerusalém. Maria morre e é assunta em Jerusalém; pode se dizer que ela tenha sido velada no Monte Sião, em Jerusalém e levada para ser sepultada ao lado do Monte das Oliveiras, túmulo este que se encontra vazio – obviamente – e que pode ser visitado e visto até hoje.

A Santíssima Virgem Maria participa da Glória do Filho e é a antecipação da sorte dos eleitos; isso significa que já existe uma criatura ressuscitada no Céu, em copo e alma: Maria. Mas tudo isso devido ao fato de Deus lhe ter preparado para esta missão tão linda e particular: ser a Mãe do Filho d’Ele; todavia, houve uma colaboração e uma correspondência pela parte de Nossa Senhors. Para dizer que ela é modelo de como ser Igreja. O devoto da Virgem Maria é aquele que toma a decisão de viver as virtudes dela, a saber:

Mulher do silêncio: Precisamos aprender de Maria a silenciar o nosso coração de todas as agitações do mundo e de todo barulho, fruto das realidades que são contrárias à vontade de Deus na nossa vida. Silenciar é muito mais que não fazer barulho; silenciar é ter a coragem de retirar-se constantemente para encontrar-se com o Senhor e aí escutar o Seu Coração.

Mulher da Palavra: A Santíssima Virgem rezava os salmos; era íntima da Palavra de Deus; prova disso é ela repetir o Cântico de Ana ao se encontrar com Isabel, cântico este lá do Antigo Testamento. Muito mais que o fato de narrar esse cântico, a prova de que a Virgem Maria é a mulher da Palavra é a sua total confiança na misericórdia e na providêcia de Deus, que regia toda a sua vida e a vida do mundo.

Mulher do serviço: Maria sobe a montanha para visitar a sua parenta Isabel; ela vai à casa da prima não tendo como prioridade tratar de serviços domésticos, mas vai para levar o mistério até a vida daquela mulher, que, com certeza, muitos traumas trazia pelo fato de ter sido estéril por muitos anos –  fato tido como sinal de maldição. O mistério em Maria, que é o próprio Deus, a leva até a prima, para que esta possa ser curada. Para dizer que devemos ser, efetivamente, portadores e condutores do mistério, que é Deus, às pessoas, pois Ele se encontra em nós, dentro de nós, desde o momento do nosso batismo.

Mulher da obediência: Maria só tinha olhar para a vontade de Deus, para obedecer ao Todo-poderoso nas circunstancias ordinárias da vida; é ela quem diz a cada um de nós – única frase de Maria na Sagrada Escritura, de forma direta: “Fazei tudo o que Ele vos disser.”

Viver esta Solenidade da Assunção de Maria, ser devoto de Maria, por excelência, nada mais é que obedecer a Deus e fazer com que Ele seja o Senhor, verdadeiramente, da nossa vida.

Padre Pacheco - Comunidade Canção Nova.

domingo, 15 de agosto de 2010

Gol é o carro mais roubado no Brail.

31/07/2010 – 08:51

ESTUDO. Gol é o carro mais roubado no Brasil. Levantamento foi feito com base em dados do Denatran - Super Notícia, 31/07/2010

O Gol foi o veículo mais roubado/furtado no Brasil durante o primeiro semestre, aponta estudo da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg) divulgado anteontem. Para estabelecer o ranking, a entidade se baseia no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O estudo mostra que 191.347 carros, motos, caminhões e ônibus foram alvos desses tipos de crime, com registro da ocorrência entre janeiro e junho (média de 1.057 veículos furtados ou roubados por dia).

Na lista dos dez mais, há sete carros e três motos; entre elas, a Honda CG 125 lidera. O levantamento reúne todos os modelos de cada veículo, por exemplo, do Gol. De acordo com o Denatran, a frota total de veículos automotores no país em abril era de 61.014.812.

A Volkswagen informou que o Gol é o carro mais vendido no Brasil há 23 anos, por isso, tem um volume maior de veículos em circulação nas ruas. Portanto, conforme a empresa, está mais exposto a qualquer tipo de ocorrência. A Volks ainda informou que a última geração apresenta várias características que dificultam a ocorrência de roubos.

Diferença

Roubo e furto são crimes diferentes. De acordo com o Código Penal, o primeiro consiste em levar algo de outra pessoa, mediante ameaça ou violência. O segundo trata-se de levar, para si ou para outrem, algo pertencente a outra pessoa sem ameaça ou violência.

JORGE BENGOCHEA.

Fonte: Blog da Insegurança.