Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

sábado, 7 de novembro de 2009

Governadora do MA define ações de combate ao crime.

23/10/2009

Ações efetivas nas comunidades, novos equipamentos e trabalho conjunto para inibir a criminalidade no estado. Essas foram as principais determinações da governadora Roseana Sarney durante reunião com as cúpulas das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões. Dentre as iniciativas anunciadas se destacam o lançamento do Programa de Combate à Criminalidade e a entrega de 270 novas viaturas equipadas, a ser realizada na terça-feira (dia 27).

O encontro teve presença do secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim; do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Franklin Pacheco; e de representantes de segurança na esfera do governo federal (Polícias Federal e Rodoviária).

Segundo Roseana Sarney, a reunião teve como objetivo reunir as cúpulas de Segurança no estado para informar o empenho do governo para combater o crime em todo o Maranhão. “Estamos dando início ao programa de combate à criminalidade. Ao mesmo tempo pedindo e fazendo parcerias com todas as cúpulas que fazem a segurança no estado, Polícias Federal e Rodoviária Federal, a fim de trazer tranquilidade e paz para o povo do Maranhão”, afirmou a governadora.

O secretário Raimundo Cutrim reforçou que a integração da segurança pública já existe, mas com o incentivo e o apoio enfatizado pela governadora Roseana as instituições se engajarão e se esforçarão num trabalho conjunto, tanto estadual quanto federal, no sentido de coibir e garantir ao cidadão do “direito de ir e vir”.

“Embora a situação tenha melhorado, principalmente no interior, em Imperatriz e em algumas comunidades de São Luís, o índice de criminalidade ainda é muito elevado – assim como ocorre em outros estados. Por isso, estamos nos preparando para colocar em prática o programa de combate ao crime que envolve, como já destacou a governadora, concurso público”, acrescentou Cutrim.

Ações Preventivas

Receber as orientações diretamente do Poder Executivo, ao reunir todos os integrantes de segurança foi, de acordo com o comandante da PMMA, fundamental como incentivo maior no empenho de todas as instituições envolvidas na prevenção e no combate aos crimes no estado. “As viaturas, para se ter uma ideia, são equipadas, do tipo xadrez, blazer, com rádio, giroflex, sirenes que vão dar maior visibilidade e, com certeza, aumentar o nível de segurança para proporcionar maior tranquilidade à população”, disse o coronel Franklin Pacheco.

O planejamento do programa de combate à criminalidade do governo, que já está pronto, será apresentado na terça-feira (27), às 15h, em local a ser definido.

Dentre as ações de segurança que constam no projeto está a Ronda da Comunidade. Outra preocupação se refere ao crescimento das populações maranhense e ludovicense pelo incremento econômico com a vinda dos novos empreendimentos (termelétrica, aciaria, fábrica de celulose, refinaria de petróleo, entre outras).

Fonte: Governo do Maranhão.

Caiu a confiança da população na Justiça brasileira.

22/10/2009

ConsultorJurídico O ICJBrasil, índice de confiança na Justiça, caiu no último trimestre. É o que aponta a segunda edição da pesquisa criada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ela mostra que esse índice atingiu 5,6 pontos contra os 5,9 apresentados em setembro. Recife é a capital mais insatisfeita com a Justiça. Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Rio de Janeiro têm o melhor índice.

Os problemas envolvendo o Direito do Consumidor são os que mais levam brasileiros a bater nas portas do Poder Judiciário. Dos entrevistados, 90% disseram que buscariam ajuda para solucionar esse conflito. Em seguida, está o Direito de Família, com 84%. E 81% estão interessados em acionar a Justiça contra o poder público. O Direito do Trabalho leva 72% dos entrevistados à Justiça. Já conflitos envolvendo vizinhos ficou por último, com 31%, concentrados na faixa de menor renda e escolaridade.

Para a FGV, a maior preocupação mostrada é a dúvida da população sobre a honestidade, imparcialidade, capacidade da Justiça de solucionar conflitos e o alto custo do serviço. Apesar da queda no índice, a população continua procurando a Justiça por falta de opção.

A pesquisa mostra que, quanto maior o grau de instrução, maior a confiança no Judiciário. A exposição dos problemas da Justiça na mídia por meio dos mutirões do Conselho Nacional de Justiça é a explicação de Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, para a queda no índice. Em Recife, que teve o pior índice, a equipe dos mutirões chegou ao estado em agosto. Entre os casos noticiados, estava o de um preso provisório na cadeia há 13 anos. O Superior Tribunal de Justiça condenou o estado a indenizá-lo.

As más notícias refletiram, segundo a FGV, na opinião de 70% dos entrevistados, que afirmaram que não têm total segurança quanto à honestidade do sistema. Outros 64% não acreditam que a Justiça tem capacidade real de solucionar conflitos. “O número é preocupante porque a visão de que há falta de honestidade na Justiça causa uma grande insegurança jurídica à população”, diz Luciana.

O único dado que não surpreendeu a equipe foi o fato de que 94% consideram a Justiça lenta — porque trata-se de um fato já conhecido e consumado. Segundo a coordenadora, ainda não houve tempo de a informatização da Justiça e ações como a Meta 2 tornarem a Justiça mais ágil.

Surpreendeu também o fato de o melhor resultado, 5,9, estar entre os entrevistados com renda entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, com nível superior completo. O pior está entre os cidadãos com primeiro grau incompleto e renda de até R$ 1 mil. Os dados contrariam totalmente a primeira edição que apontava que as pessoas com maior renda confiavam menos na Justiça, mas não indicava o motivo (Clique aqui para ler mais).

A explicação se mostra no fato de que 87% da população nessa faixa afirmam que o acesso ao sistema é difícil ou até nulo e as custas processuais são muito elevadas. Nos sete estados que participaram da pesquisa, 77% dos entrevistados também acham que os custos para acessar a Justiça são muito altos e mais de 60% consideram difícil o acesso ao Judiciário ou até acreditam não ter nenhum acesso.

A visão da população sobre a Justiça é homogênea. Entre as sete capitais participantes, o índice permanece na média de 5 pontos. Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro encabeçam a lista com 5,7. Com apenas 0,1 ponto abaixo estão Salvador (que teve o pior índice no trimestre anterior) e São Paulo. Recife é a pior avaliada com 5,4 pontos. A crença na capacidade da Justiça de solucionar conflitos é o único ponto que destoa entre as regiões. Em Recife, 76% não vê essa competência no sistema. Já em Porto Alegre o número cai para 59%.

Método de pesquisa

O índice é calculado a partir de dois subíndices. O indicativo da “percepção”, que chega a 4,7 pontos, é formado pelas questões que envolvem confiança, tempo de solução de conflitos, custos e acesso. A novidade desta edição é que este subíndice passou a ter peso 7 pela maior quantidade de perguntas. Já o subíndice de “comportamento” que leva o peso 3 e atingiu os 7,8 pontos busca saber em que casos a população procuraria a Justiça. Foram ouvidas 1.616 pessoas em sete capitais de todas as regiões brasileiras. A seleção dos entrevistados foi feita para que todas as faixas de renda dentro das capitais fossem bem representadas.

De acordo com a metodologia divulgada, no primeiro ano da pesquisa, será mantido o mesmo universo de entrevistados que serão substituídos, aos poucos, a cada trimestre. A partir do segundo ano, um quarto da amostra será substituído a cada período.

Fonte: Conjur.

Novo helicóptero reforçará ações do GTA do Maranhão.

19/10/2009

O secretário-adjunto estadual de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Aluísio Mendes, anunciou que o Grupo Tático Aéreo (GTA) ganhará mais um helicóptero para reforçar as suas operações. A estimativa é de que a nova aeronave seja entregue até julho de 2010.

“A nova aeronave dará maior suporte ao GTA, dando mais agilidade nas operações e no trabalho de policiamento ostensivo, no combate ao tráfico de drogas e assaltos”, garantiu Aluísio Mendes.

O helicóptero - da marca Bell Huey II, de médio porte, capaz de transportar até 15 pessoas - possibilitará, entre outras atividades, a cobertura policial nos municípios mais distantes, podendo também ser utilizada em ações conjuntas entre as forças estaduais e federais de segurança.

A aquisição é resultado de um convênio assinado pelo Governo do Estado com o Ministério da Justiça, o qual foi disponibilizada mais de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para a compra do Huey II, tipo multimissão. O Maranhão foi um dos 11 estados contemplados com a compra de helicópteros.

Atualmente, o GTA opera com dois helicópteros Esquilo 2 e dois aviões. O efetivo inclui 12 pilotos de helicóptero e de avião e três mecânicos aeronáuticos, além de 20 integrantes, um total de 40, capacitados nos mais diversos estados da federação, em especializações como operações especiais, situações envolvendo reféns, anti-sequestro, atirador snaiper, entre outros.

Fonte: Governo do Maranhão.

Concurso do CBMAM.

25/10/2009

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, dia 25, às 10h30, no auditório do Corpo de Bombeiros, em Petrópolis, a divulgação do Edital de Concurso Público para seleção e ingresso de candidatos para preenchimento de vagas no Quadro de Oficiais de Saúde, no Quadro Complementar de Oficiais, Quadro de Praças Combatentes e Quadros de Praças Auxiliar de Saúde para atuarem nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, que foram anunciadas em agosto pelo governador Eduardo Braga. A solenidade contou com a presença do Comandante Geral dos Bombeiros, Coronel Antônio Dias dos Santos, Secretário Estadual de Saúde, Agnaldo Gomes da Costa.

Serão ao todo 1.239 vagas.  Para médicos clinico geral (117), pediatra (67), ortopedista (18), dentistas (42), enfermeiros (107), farmacêuticos (42), Assistentes sociais (42). Todos ingressarão no Posto de 2º tenente e o salário será de R$ 4.066,44, sendo que os médicos ganharão ainda uma gratificação de R$ 1,5 mil. Para técnicos em enfermagem são 293 vagas que ganharão R$ 2.484,36 e ingressarão na Corporação como 3º Sargento; 28 vagas para técnico em raio-X, 12 para técnicos em gesso e 28 para auxiliar de dentistas, todos serão cabos e o salário previsto é de R$ 1.803,32.

A quantidade maior de vagas ficou para motoristas e socorristas, 443. Eles terão posto de soldado e o salário será de R$ 1.483,20.

O período de inscrição será de 26 de outubro a 6 de novembro no site http://www.concursoscopec.com.br ou http://copec.cetam.am.gov.br.

O valor da inscrição é R$ 60 para ensino médio e R$ 100 para ensino superior pagos no Bradesco.

De 18 a 20 de novembro será a entrega dos cartões de confirmação e a aplicação da prova objetiva será no dia 29 de novembro.

O Concurso Público consistirá de três etapas:

Primeira etapa - Prova de conhecimentos básicos e específicos, aferidos por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser elaborada e corrigida pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, por intermédio da Comissão Permanente de Concursos - COPEC/CETAM;

Segunda etapa - Exames médicos, de caráter unicamente eliminatório e será avaliado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas (JOIS/PMAM), somente para os candidatos classificados até a ordem que corresponda ao dobro do número de vagas estabelecido para o cargo previsto neste edital.

Terceira etapa - Prova de capacidade física, de caráter unicamente eliminatório, a ser executado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, por intermédio da Comissão Permanente de Concursos - COPEC/CETAM, somente para os candidatos considerados aptos na segunda fase;

Para concorrer às vagas o candidato deverá atender alguns requisitos comuns a todas as áreas e especialidades ou habilitações profissionais: Ser brasileiro nato; Ter limite de idade: mínima de 18 anos e máxima de 37 anos, para 3º. Sargento, Cabo e Soldado; Ter limite de idade: mínima de 18 anos e máxima de 40 anos para 2º Tenente.

As UPAS serão sete, cinco em Manaus e mais duas no interior – uma em Manacapuru e outra em Itacoatiara e ficará sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros.

Fonte: CBMAM.

Major Fábio relata satisfação com PEC 300.

19/10/2009

Em mais uma edição da Marcha pela aprovação da PEC 300, o deputado federal Major Fábio (DEM-PB), demonstrou satisfação com a mobilização dos Policiais e Bombeiros Militares no estado do Rio de Janeiro.

Na manhã de ontem, centenas de Policias e Bombeiros marcharam pela aprovação da PEC 300. O ato púbico chamou atenção dos turistas e moradores que passeavam na orla do Rio de Janeiro. Além do deputado Major Fábio, participaram do evento os deputados federais, Capitão Assumção (PSB-ES), Jair Bolsonaro (PP-RJ), e o autor da PEC, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deputados estaduais e vereadores também marcaram presença.

O relator da proposta da Comissão Especial, Major Fábio, ressaltou a importância do movimento. “Ouvi vários relatos sobre o processo de interiorização da mobilização nacional pela aprovação da PEC. Estou muito feliz com o apoio dos companheiros, vamos trabalhar todos juntos pela aprovação da Proposta. Da minha parte o empenho é total”, relatou o Major Fábio.

Na próxima quinta-feira (1), será a vez de Belo Horizonte manifestar seu apoio a PEC 300. Já no próximo dia 12 de outubro, o deputado Major Fábio estará no Acre, em mais uma manifestação de apoio a PEC 300.

Fonte: Portal Militar.

Inscrições para o CFO da PMTO encerram no domingo.

06/11/2009

PMTO (PALMAS) As inscrições do Concurso Público para provimento de vagas do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Tocantins encerram no próximo domingo (8). Estão sendo oferecidas 40 vagas distribuídas em 36 vagas para candidatos de sexo masculino e 04 vagas para candidatas de sexo feminino.

As inscrições e a primeira etapa do Concurso serão realizadas pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, no site www.copese.uft.edu.br. Já as etapas subseqüentes serão realizadas pela PMTO. A aplicação da Prova intelectual acontece no dia 29 de novembro de 2009.

O CFO tem caráter eliminatório e classificatório, com duração estimada de três anos, a ser realizado na Academia de Polícia, em Palmas -TO, ou em outro local determinado pelo Comando Geral da Polícia Militar, com início previsto para o primeiro semestre de 2010. O subsídio inicial do aluno oficial é de R$ 1.621,34.

Dentre os requisitos necessários para realização do certame é necessário ter idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos no ato da inscrição, ter altura mínima de 1,63m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino, dentre outras constantes no Edital.

O concurso constará de cinco etapas: primeira etapa - a avaliação intelectual, segunda etapa - prova de capacidade física, terceira etapa - avaliação psicológica, quarta etapa - avaliações médica e odontológica, quinta etapa - investigação social e da vida pregressa dos candidatos. Os interessados em realizar o concurso devem observar o edital disponível no site da PMTO, através do link “Portal de Concursos” e também no site da UFT.

Fonte: PMTO.

Anteprojetos em favor de militares da PMTO são apresentados na AL.

13/10/2009

PMTO (PALMAS) O Deputado Manoel Aragão da Silva (PPS) mais conhecido como Sargento Aragão, apresenta na manhã desta terça-feira (13) em sessão na Assembléia Legislativa do Estado, quatro requerimentos em favor da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Os anteprojetos de lei foram encaminhados em regime de urgência e tratam dos seguintes assuntos: reajuste do subsídio dos policiais militares e bombeiros militares, equiparando o salário da PM e BM do Tocantins ao salário da PM e BM do estado de Goiás;

Anteprojeto que sugere a elevação do cargo de nível superior e sua obrigatoriedade para inclusão de novos militares para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins; Anteprojeto que sugere regulamentação de carga horária mensal e pagamento de horas extras a policiais militares e bombeiros militares do estado, além do anteprojeto que sugere a promoção na PM e BM, em cem por cento por antiguidade.

Muitos militares e presidentes de associações militares estiveram presentes na Assembléia e acompanharam as sessões da casa que tratariam da apresentação dos requerimentos. O Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Joaídson Torres de Albuquerque também esteve no local e conversou com o Deputado Aragão antes da plenária.

Na abertura da sessão que trata dos anteprojetos voltados aos militares o Presidente da Assembléia, Deputado Júnior Coimbra, parabenizou o Deputado Sargento Aragão pela iniciativa e solicitou ao Deputado que seu nome seja incluído na co-autoria dos anteprojetos. Ao Deputado Júnior Coimbra se juntaram os Deputados Cacildo Vasconcelos, José Geraldo, Pedro Lima e Marcelo Lélis, fazendo o mesmo pedido. Sargento Aragão era suplente de Deputado e assumiu o cargo no último dia 9 de setembro no lugar do Deputado Eduardo do Dertins, novo secretário de Habitação do Estado.

Fonte: PMTO.

Delegados marcam presença em Brasília e defendem projetos de interesse à classe.

 


Senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e os representantes da ADEPOL do Brasil

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge, esteve em Brasília para dar continuidade à atuação da ADEPOL do Brasil no Congresso.

Em pauta, assuntos de interesse dos delegados de polícia e andamento de projetos que interferem na atividade policial e tramitam na casa, como o que trata da reforma do Código do Processo Penal, o que dispõe sobre combate ao crime organizado e a Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, de autoria do ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

O autor do projeto em discussão defende a reinserção dos Delegados de Polícia do Brasil na carreira jurídica,  por entender que as relevantes atividades exercidas pelas autoridades policiais se revestem de natureza jurídica semelhante às desenvolvidas pelos membros do Ministério Público

Assim como o deputado Arnaldo Faria de Sá, o senador Expedito Júnior (PSDB-RO)  também mostrou-se favorável à PEC 549/06 e está convencido da constitucionalidade da proposta.

Durante a reunião com o senador, outros delegados também representaram a ADEPOL do Brasil e discutiram os interesses da categoria com os deputados Eliene Lima (PP-MT), Dr. Ubiali (PSB-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).


Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da ADEPOL do BRASIL conversa com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sobre segurança pública.


Deputado Júlio Delgado (PSB-MG) encontra com os delegados Fernando Beato e Magnus Barreto


Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) e Carlos Eduardo Benito Jorge.


ADEPOL do Brasil discute interesses da categoria com o Deputado Eliene Lima (PP-MT).

União

Para que o trabalho dos delegados de polícia alcance um resultado positivo é necessária a participação de toda a classe. Por isso, semanalmente em Brasília, delegados de várias regiões do país acompanham a ADEPOL do Brasil e avançam na conquista de seus projetos. Entretanto, não são apenas os homens que participam e defendem os interesses da polícia. As mulheres também fazem parte das associações e são importantes na conquista do apoio de outras líderes. Quanto maior participação do grupo, mais rápido será o avanço das decisões.

Essa semana, por exemplo, a delegada Perpétua Picanço, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Pará, esteve na capital federal e visitou a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Na reunião, as duas discutiram sobre o avanço feminino frente à política e a força da mulher em perceber e apontar os problemas, tendo sempre boas formas de resolvê-los.

Na oportunidade, Perpétua Picanço demonstrou muito entusiasmo ao descrever a evolução da Proposta de Emenda à Constituição n° 549/06. Após ouvir sobre importância desta PEC para a sociedade, a deputada confirmou seu apoio aos delegados de polícia e fez questão de ressaltar seu interesse para que a proposta tramite com agilidade na Câmara.


Deputada Elcione Barbalho (PMDB- PA) recebe a presidente da ADEPOL do Pará

Fonte: Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.

Comando da PMMApresenta resultados da operação “Cidade Segura”.

19/10/2009

Reduzir a todo custo os índices de criminalidade na Grande São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa é a meta desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública com a operação “Cidade Segura”. Os trabalhos começaram dia 12 de setembro e se estenderão pelo tempo necessário para que a população se sinta segura. Em entrevista coletiva na manhã de sexta-feira (16), no Comando Geral da Polícia Militar, o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco Silva, fez um balanço dos 15 dias de outubro, enfocando o empenho do aparelho policial para garantir a segurança na capital.

“A operação 'Cidade Segura' objetiva combater todos os tipos de delito, inclusive o tráfico, que alimenta os homicídios. As abordagens se concentram em diversos pontos da Grande São Luís, em especial nos mais críticos”, resumiu o coronel Franklin Pacheco.

Entre as ações desenvolvidas no espaço de uma semana, foram destacadas pelo coronel a prisão de integrantes de gangues, traficantes e homicidas. “Só na quinta-feira, foram seis prisões, sendo três traficantes e um foragido de Justiça, em São José de Ribamar, um traficante no Coroado e um arrombador no Jardim Tropical”, contabilizou o militar.

No fim de semana, a operação “Cidade Segura” fez 3.484 abordagens, com 104 apreensões. “Neste fim de semana, temos convicção de que o resultado será mais positivo, pois o Comando do Policiamento Metropolitano (CPM) não tem medido esforços para combater a criminalidade”, afirmou o coronel Franklin Pacheco.

Números - Segundo dados do CPM, nos 15 dias deste mês, foram registrados 16 homicídios; mais de 350 detenções; 280 boletins de ocorrência; 48 autuações; 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). “Os números mostram que, apesar de a criminalidade ainda estar incomodando, a PM está firme em suas operações, tirando de circulação armas e delinqüentes”, asseverou o coronel Franklin Pacheco.

No mesmo período, segundo o coronel Flávio de Jesus, comandante do CPM, foram recolhidas mais de 300 armas, entre revólveres, pistolas e facas. “Também foram apreendidos vários volumes de droga, entre crack, merla e maconha, cujo volume ainda não precisamos, mas foi considerável”, sintetizou o coronel.

Os coronéis Franklin Pacheco e Flávio de Jesus apostam que, com a liberação de mais de 80 viaturas, as ações ostensivas serão mais profícuas. “A PM recebeu 180 novas unidades móveis, das quais 86 serão usadas na Ronda da Comunidade e seis para o Centro Histórico, Lagoa da Jansen e Avenida Litorânea. Entre os novos veículos estão 10 caminhonetes Frontier. Se com pouco mais de 35 viaturas, defasadas e mal equipadas, vínhamos fazendo um trabalho produtivo, os números agora serão muito mais positivos”, comentou o coronel Flávio de Jesus.

Já o coronel Franklin Pacheco relatou que os carros devem entrar em operação a partir da próxima semana. “A Ronda da Comunidade e a operação “Cidade Segura” se complementam, pois cidade e comunidade são indissociáveis. As ações, embora as operações tenham nomes diferentes, convergem para um único objetivo: a segurança do cidadão”, ressaltou o comandante-geral da PM.

Além da operação “Cidade Segura”, estão em andamento, na Grande São Luís, seis outras operações. “Temos as operações “Tráfico Zero”, “Esquadrão Águia”, “Albatroz”, “Catraca” e “Trânsito Tranquilo”. Nestas ações, inclusive nas últimas operações, contamos com 45 homens que estavam em treinamento em Brasília em um convênio entre o governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública”, conclui o coronel Franklin Pacheco.

Fonte: PMMA.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas.

30/10/2009

Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pelo cancelamento da Súmula Vinculante nº 11, editada pelo STF em agosto de 2008 para evitar o uso abusivo de algemas. A edição da súmula foi questionada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

A entidade alega que a súmula viola o príncipio da isonomia, “ao priorizar o resguardo do direito à imagem frente à liberdade de informação”, neglicenciando a segurança dos policiais. Afirma que não há como prever a reação de cada indíviduo e que o STF teria violado o princípio da separação dos Poderes e não observado um dos requisitos para a edição de súmulas, que é a reiteração de decisões da Corte em matéria constitucional.

Na ocasião da edição da súmula, o STF anulou a condenação de um réu porque o juiz autorizou a colocação de algemas durante o julgamento, sem que fosse apresentada justificativa suficiente para isso. Mas o texto estende a regulamentação a prisões cautelares e a outros atos processuais, como audiências.

O procurador-geral reconhece que o STF se preocupou em resguardar a dignidade das pessoas presas e que em diversas ocasiões houve abuso no uso das algemas, “em especial quando o preso ou investigado é agente político ou pessoa pública com reconhecido poder econômico, bem como quando se trata de crime com certa repercussão na imprensa falada e escrita.” Para Gurgel, o uso das algemas tem que ser regulamentado, até porque a utilização desnecessária e abusiva viola a Constituição Federal. Mas ele questiona se a súmula vinculante é o instrumento adequado para regulamentar a questão.

Roberto Gurgel entende que não há violação do princípio da separação dos Poderes, porque a Constituição permite, excepcionalmente, a edição de súmulas vinculantes em matéria penal ou processual penal que tenha sido constitucionalizada. No entanto, considera que o STF inovou o ordenamento jurídico, “ultrapassando, como destacou a entidade sindical proponente, os limites constitucionais de sua competência, uma vez que não pode atuar como legislador positivo”. Isso porque, até agosto de 2008, a única lei que tratava do assunto era a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que diz que o uso de algemas deverá ser disciplinado por decreto federal. Assim, a edição da súmula violaria um dos requisitos previstos no artigo 103-A, § 1º, da Constituição, sobre a existência de norma determinada acerca da qual haja controvérsia. “Conclui-se, portanto, que a súmula vinculante criou uma condição para o uso de algemas que não estava prevista na legislação ordinária”, explica Gurgel. Ele também defende que o uso de algemas, ainda que indevido, não pode implicar na nulidade dos atos processuais.

Além disso, o parecer considera que já existem, no ordenamento jurídico vigente, regras que garantem o uso moderado de algemas, inclusive com a punição do emprego abusivo. “Não há dúvida de que a utilização de algema como objetivo de expor a figura do preso ou investigado a situação vexatória é conduta reprovável, merecendo seu autor reprimenda, após a observância do devido processo legal.

Trata-se de hipótese de mera aplicação da legislação vigente”, defende.

O parecer vai ser analisado pela ministra Ellen Gracie, relatora do pedido.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Fonte: Procuradoria Geral da República.

IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

O IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), terá como tema central Polícia Federal e os instrumentos de combate à impunidade e contará com a participação tanto de Delegados de Polícia Federal como de outros operadores do direito, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada.

O evento conta com o importante apoio, entre outros, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha; do Advogado-Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli; e do Governo do Estado do Ceará.

Informações adicionais:
Patrícia Evangelista ou Fátima de Sousa
Telefones:
(61) 3221-7077
(61) 3221-7065
E-mail: congresso@adpf.org.br
Das 8h às 19h, de segunda à sexta-feira

Para mais informações acesse a página de eventos da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

domingo, 1 de novembro de 2009

Precisamos de outra emoção: um PAC para a segurança pública...

19/10/2009

Estratégia nacional

Por: Valacir Marques Gonçalves

No Brasil existem instituições que são exemplares no tratamento que dão à regulamentação, proteção e organização das atividades profissionais de seus integrantes. A Ordem dos Advogados do Brasil/OAB é emblemática; teve participação marcante em momentos importantes da história brasileira. Os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura/CREA fiscalizam o setor, controlam e ajudam a aprimorar o exercício da atividade profissional nos diversos segmentos da engenharia, enquanto o Conselho Federal de Medicina/CFM atua na defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica. Entidades como a OAB, CREA e CFM (através dos CRMs) estão sempre atentas em questões que envolvem a regulamentação da profissão, a disciplina e a ética profissional, além de preocuparem-se com honorários e a defesa de seus associados.

Lembrei dessas instituições ao ler uma matéria comentando o recrutamento de novos policiais militares no Rio Grande do Sul. Convenci-me (definitivamente) da falta que fazem instituições como a OAB, o CREA e o CRM, na área policial. Foi dito que a polícia militar gaúcha paga o menor salário entre as polícias militares do país. Que, mesmo assim, seu concurso público atraiu 21,1 mil candidatos e 3,8 mil foram aprovados. Que as aulas começaram precariamente. Que parte dos alunos não tem camas e dorme em colchões estendidos no chão... Mais: como os uniformes ainda não chegaram, eles usam apenas uma camiseta e um boné para se diferenciar dos civis. O material didático ainda não foi distribuído, não existem armários em quantidade suficiente e as refeições são custeadas pelos próprios alunos por enquanto. Um comércio montado ao lado da Academia da Brigada Militar vendeu 250 “sandubas” no dia da chegada dos recrutas - existe promessa de que a verba para refeições virá em breve...

Os sindicatos e associações de policiais fazem o que podem.  Mas é evidente que os policiais precisam de uma estratégia nacional, única, que contemple formação, condições de trabalho e salários dignos. Quando li a matéria sobre o tal recrutamento dos novos policiais, entendi mais um pouco sobre o motivo do caos na segurança pública. Na certa vão dizer que não é possível comparar condições de trabalho de policiais com juízes, com advogados, com engenheiros ou médicos - é discutível. Não fiz essa comparação, até porque não pretendo comparar fatos reais com coisas virtuais... Mas quando vão entender que a segurança pública é algo fundamental? Que para engenheiros construírem casas que não caiam, para os advogados estudarem as leis impedindo injustiças, os juízes mediarem os conflitos, ou para os médicos poderem curar os doentes, é condição sine qua non que os possíveis beneficiados estejam vivos...

O pouco caso a que são relegados os profissionais encarregados pela segurança pública do país é lamentável. Quando alguém comparece numa audiência ou num júri (geralmente em locais suntuosos e confortáveis), é flagrante a diferença social. Vejo advogados, promotores e juízes serem reconhecidos. São, com justiça, bem remunerados e respeitados. Entretanto, não consigo entender por que somente os que estão na linha de frente, cara a cara com a bandidagem, não têm o mesmo tratamento. Moram, na sua grande maioria, em lugares deprimentes, sofrem todo tipo de pressão. Não vejo também ninguém ousar invadir o local de trabalho de um advogado, de um promotor, muito menos de um juiz, como está acontecendo agora, quando marginais atacam delegacias e postos policiais. Isso precisa ter um fim.

Recebi cópia de uma carta que teria sido enviada por um policial para um bandido... Achei interessante o conteúdo, transcrevo um trecho para reflexão de quem estiver interessado. Escreveu o policial: “durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas ‘conquistas’ quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos e, especialmente, nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direitos você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas”. Talvez seja apenas um desabafo, mas a situação não foge muito do que revela a carta, pois recentemente um bando atacou um banco numa pequena cidade do interior, agredindo e ferindo todo o efetivo de segurança pública “composto” por dois policiais...

Quando observo esse tipo de coisa, o quadro que emerge é pouco edificante. Só posso imaginar que a atividade policial está sendo pensada por gente ofuscada pelo passionalismo, achando que deve ficar tudo do jeito que está: regulamentada, coordenada e planejada por quem parece não ter condições de dirigir nem trânsito num deserto - só pode ser por aí.... O policial precisa ser valorizado. Uma carreira única precisa ser discutida, o jurássico inquérito policial, também. Ouvi falar na criação da Ordem dos Policiais do Brasil, a OPB. Não sei se uma entidade como a OAB seria o caminho, pois sua natureza jurídica é discutida ainda hoje: é uma entidade de direito público ou de direito privado? Muitos a consideram uma “autarquia especial”. Mas algo precisa ser feito - a recente reativação do Conselho Nacional de Segurança Pública/CONASP é um início. Finalmente: quando falam em PAC para o mundial de futebol, PAC para a Olimpíada, sinto falta de mais um PAC - o da segurança pública. Com certeza muitos brasileiros iriam chorar também por mais essa grande conquista...

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blog       www.valacir.com

Fonte: Federação Nacional dos Policiais Federais.

SINPOL/MA: aspectos da última Assembleia Geral.

19/10/2009

Foi realizada na ultima sexta-feira, uma assembléia geral dos policiais civis e penitenciários, tendo como pauta o veto governamental, a medida provisória e as mudanças no plano de carreira, cargos e remunerações. Constou no livro de presença 112 pessoas, um numero pequeno, baseado em que já tivemos assembléias com cerca de 300 pessoas, os penitenciários foram pouquíssimos, tiveram outras prioridades, entendemos.

Seria leviano da minha parte, se afirmasse que nesse momento os policiais queriam uma nova greve, pois não a queriam por vários motivos e perfeitamente compreensíveis, tais como: a carga constante de cobranças a que são submetidos diariamente, vindas do executivo, da mídia e principalmente da sociedade; os policiais recém nomeados, que ficam vulneráveis diante das pressões hierárquicas, como a portaria ilegal da SSP; as constantes greves que fazemos, todas por motivos justos, entretanto causa um grande desgaste nos policiais; a não participação histórica de alguns colegas de trabalho que além de não participarem, ainda tem a cara de pau de criticar aqueles que têm coragem de lutar; a desmotivação reinante no ambiente policial, a cada dia o policial civil fica menos motivado, só não enxerga quem não quer; a divisão estrutural entre as categorias, com o patrocínio da cúpula da policia civil....

Então, diante dos fatos e por tudo no momento, decidimos aceitar a proposta do governo do estado, que reajustou o subsídio dos investigadores de policia, comissários, escrivães e peritos criminalísticos auxiliares, incluindo os aposentados e pensionistas em 10%, um reajuste diminuto e insuficiente para as nossas necessidades e valor profissional. Mas percebemos, e o tempo se encarregará de mostrar a todos, que às vezes é preciso perceber o exato momento de avançar ou recuar estrategicamente, para não vulgarizar o movimento paredista, sem, contudo, se ajoelhar diante dos superiores hierárquicos e aceitar propostas que visam tão somente beneficiar os policiais da ativa, esquecendo os aposentados.

Outra questão de fundamental importância que pontuamos na assembléia, foi as alterações que foram feitas no plano de carreira cargos e remuneração para os Delegados de Polícia Civil e que nos prejudicam direta e indiretamente, como foi relatado no texto “CRITERIOS DE DESIGUALDADES, ASSIM CAMINHA A POLÍCIA CIVIL!, que todos devem ler e reler para que formem convicções e possam repassar a outros policiais que não tem acesso a internet, ou não gostam de ler e sobretudo ficam reproduzindo o que os Delegados falam, mesmo que isso não seja a verdade, é preciso que esses compreendam as dificuldades que estamos vivenciando e venham a somar conosco e colocar um pouco de luz nessa escuridão, que passará, não tenho duvida pois só depende de nós. Explicamos que em reunião com o Chefe da Casa Civil e o Secretário de Administração, os mesmo pediram 30 dias para formarem uma comissão e avaliarem o PCCR sob a ótica dos trabalhadores.

Sei que do ponto de vista da diretoria sou o mais exigido, e assumo tudo o que falo e escrevo, e sei me defender sozinho, não mudarei nenhuma vírgula do que tenho dito todos os dias para os policiais, sejamos menos subservientes e mais respeitosos com todos, inclusive e preferencialmente com a sociedade.

Texto de total responsabilidade
De Amon Jessen
Presidente do SINPOL
Data: 19.10.2009

Fonte: SINPOL-MA.

MENSAGEM DO SINPOL/MA: Critérios de desigualdades, assim caminha a Polícia Civil! Mudanças no plano de carreira, cargos e remuneração que não nos beneficiam, saiba porquê!

19/10/2009

1º MUDANÇA: Art. 3° Fica acrescido o parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.957, de 15 de abril de 2009, com a seguinte redação:

“Art. 13. (...)

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao cargo de Delegado de Policia”.

SIGNIFICADO: Art. 13 do PCCR. A progressão dar-se-á com a movimentação do servidor efetivo de um nível para outro na mesma classe, realizada anualmente mediante o critério de AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ou seja, o único critério criado para mensurar a qualidade de serviço prestado pela polícia civil, mediante a avaliação dos resultados obtidos, não servirá para todas as categorias, criando uma desigualdade na instituição, pois ela serviria para que todos se avaliassem(360º), entretanto agora, de nada valerá para os Delegados, porem eles continuarão avaliando os demais funcionários, que estão condicionados a uma avaliação positiva para poderem mudar de nível e serem promovidos.

Ressaltamos também, que a avaliação de desempenho deveria ter sido regulamentada em 60 dias e até hoje não foi;

2º MUDANÇA: Art. 4° O art. 19 da Lei nº 8.957, de 15 de abril de 2009, passa a vigorar acrescido do parágrafo único:

“Art. 19. (...)

Parágrafo único. Excetua-se do disposto neste artigo a promoção dos servidores ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, que observará os critérios alternadamente de antiguidade e merecimento, na forma disposta em regulamento”

SIGNIFICADO: Art. 19 do PCCR. A promoção dar-se-á obedecendo aos seguintes critérios, cumulativamente: I - aperfeiçoamento profissional; II - as últimas cinco avaliações de desempenho com nível satisfatório.

Os Delegados de Polícia Civil não estarão condicionados ao curso na AISP de 100 horas no eixo comum e 100 horas no eixo específico, curso este, que seria implantado para aprimorar os conhecimentos na área de segurança, que requer constante aperfeiçoamento profissional, a exemplo da SENASP que promove os cursos a distancia. Fora isso, não será de interesse da Secretaria de Segurança Pública capacitar os profissionais em 200 horas de curso, se não for pré-requisito para todos, ficando nós estagnados na classe e nível que estamos hoje e reféns da cúpula da polícia para o critério de promoção, dividindo e fragmentando cada vez mais a polícia civil, criando critérios absurdamente desiguais.

3º MUDANÇA: Art. 6º Os atuais ocupantes do cargo de Delegado de Polícia posicionados na estrutura remuneratória pela Lei nº 8.957, de 15 de abril de 2009, a partir da publicação desta Medida Provisória serão reposicionados observando o disposto no Anexo III desta Medida Provisória, com efeitos a considerar de 1º de agosto de 2009.

3ª classe------------------1 a 5 anos
2ª classe------------------+ de 5 a 10 anos
1ª classe------------------+ de 10 a 15 anos
Especial-------------------+ de 15 anos

SIGNIFICADO: Art. 27 do PCCR. Após o posicionamento do servidor neste Plano, foi efetuado no mês de junho de 2009, com efeitos financeiros a partir de julho do mesmo ano, o reposicionamento na tabela remuneratória considerando o tempo de serviço.

Criamos no PCCR o critério do reposicionamento, onde todos foram beneficiados, não sendo justo um outro reposicionamento dentro do mesmo ano que não beneficie a todos os integrantes da polícia civil, a exemplo dos policiais aprovados nos seguintes certames:

Concurso de 1991----------------os Delegados passaram para classe Especial
Concurso de 1998----------------os Delegados passaram para a 1ª Classe.

Os demais integrantes do grupo APC permanecerão respectivamente na 1ª(1991) e 2ª(1998) classe, ou seja, eles conseguiram ascensão na carreira, com esta promoção, sob o pretexto de reposicionamento e que não se estendeu para todos nós, sendo um critério injusto e imoral para quem ingressou na mesma época, o que dizer aos outros?

Ressaltamos que não somos contra nenhuma mudança positiva que beneficie qualquer categoria dentro da polícia civil, o que não podemos aceitar acomodados e alienados é que as mudanças no PCCR beneficie somente uma categoria em detrimento das demais, somos todos policiais civis.

Texto Produzido por Anne Kelly Bastos Veiga
Perita Criminal/Diretora do SINPOL
Data:16.10.2009

Fonte: SINPOL-MA.

Bombeiros simulam acidente com vítima presa às ferragens.

Imirante 19/10/2009 – 07:34

Grupo formado por 16 militares do 2º Grupamento Militar e do Grupamento de Emergência Médica participaram da simulação.

SÃO LUÍS - Um grupo formado por 16 militares do 2º Grupamento Militar e do Grupamento de Emergência Médica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão simularam, na tarde de sábado, um acidente com vítima presa a ferragens na Avenida Guajajaras. A simulação faz parte das atividades do Curso de Salvamentos Especiais da corporação e contou com a participação de cadetes do Curso de Formação de Oficiais para o Corpo de Bombeiros.

O treinamento ocorreu no perímetro da avenida em frente ao Centro Elétrico, com a ajuda de um militar que simulou ter ficado preso às ferragens de seu veículo depois de colidir com um poste de energia elétrica.

No momento da simulação, quando a ambulância e a viatura de salvamento, além de outros carros, se aproximaram do local do suposto acidente, muitos condutores de veículos diminuíram a velocidade para ver o que estava acontecendo, e somente após alguns minutos descobriam que se tratava de uma simulação.

O trânsito ficou parcialmente interditado e até agentes da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT) passaram mensagens via rádio para a central antes de perceberem o que estava acontecendo. Foi simulada a utilização de um desencarcerador, ferramenta hidráulica usada em casos de acidentes dessa natureza.

Segundo o major Wellington Reis, o treinamento foi pensado para se parecer com uma situação real, inclusive o tempo para a mobilização das viaturas até o local do acidente. "Isolamos a área, colocamos de prontidão um carro de combate a incêndio e tudo o que costuma ser necessário nesse tipo de ação", disse o major, acrescentando que o curso será encerrado em dezembro.

Fonte: Imirante.com.

Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia.

19/10/2009

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal Federal na qual contesta dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia (Lei estadual n.º 11.370/09), mais especificamente os que conferem à corporação o status de “instituição essencial à função jurisdicional do Estado” e os que lhe atribuem competência para “exercer, de ofício e com exclusividade e, as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, exceto as de natureza militar e as privativas da Polícia Federal” e “dirigir e supervisionar operacionalmente, com exclusividade, a atividade de investigação criminal e o exercício da polícia judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar”.

Para a Conamp, ao atribuir o status de instituição essencial à função jurisdicional do Estado da Bahia, os deputados estaduais ofenderam os dispositivos que integram o Capítulo IV da Constituição, que elencam como “funções essenciais à Justiça” as atividades exercidas pelo Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública. Na ação, a entidade de classe afirma que, ao definir a segurança pública como “dever do estado, direito e responsabilidade de todos”, o artigo 114 da Constituição não fez qualquer menção à Polícia Civil como órgão essencial à Justiça. Depreende-se, pois, que a Constituição da República, quando pretende conferir tal condição a algum ente, o faz de forma expressa, o que não ocorre com a Polícia Civil, salienta o advogado da associação na inicial da ADI.

De outra parte, a autora sustenta que a Constituição Federal (CF) foi afrontada quando a norma questionada atribui à polícia exclusividade na atividade de investigação criminal, tendo em vista que a Lei Maior admite que essa atividade pode ser exercida por órgão que  não a Polícia Judiciária – comissões parlamentares de inquérito e o Ministério Público –, conforme se pode verificar dos artigos 144, § 4º; 58, § 3º e 129, I, da CF.

A relatora da ADI é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

VP/IC

Processos relacionados
ADI 4318

Fonte: STF.

Defensoria e MP vivem em conflito de competência.

18/10/2009

Por Gláucia Milício

Defensores públicos e promotores se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater o maior ponto de conflito entre os órgãos: até onde vai a competência de um e onde começa a do outro. Depois de ver legitimado seu direito de ajuizar Ação Civil Pública, até então prerrogativa apenas do MP, a Defensoria agora briga para poder defender os interesses coletivos dos presos.

O Projeto de Lei Complementar 43/09 modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para ampliar a competência da Defensoria. Enquanto defensores afirmam que a mudança é necessária para que eles possam melhor defender os interesses dos presos e evitar situações como as encontradas pelos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, o MP defende que a competência é exclusiva sua. À Defensoria cabe cuidar individualmente do processo de cada preso sem recursos para pagar um advogado, diz.

Balanço recente dos mutirões carcerários do CNJ, que já aconteceram em 15 estados, mostra que, dos 67 mil processos de execução analisados no país, em 20 mil deles o preso tinha direito a algum benefício. Estudo recente do Ministério da Justiça, no II Diagnóstico da Defensoria, aponta que mais da metade do efetivo da instituição está na área civil. Enquanto isso, a área criminal está carente de defensores. Em 2007, a Lei 11.448/07 deu legitimidade à Defensoria para propor Ação Civil Pública. A lei, no entanto, não terminou com a discussão. O MP ainda reclama que a atribuição é sua, não dos defensores.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Consenzo, afirma que o MP sempre deu apoio ao aperfeiçoamento da Defensoria, mas critica a forma de o Estado conduzir as duas instituições. Segundo Consenzo, não é coerente utilizar dois órgãos para o mesmo papel. “A Defensoria busca estruturação e o que queremos, apenas, é que ela cumpra com o seu papel constitucional: atender pessoas reconhecidamente carentes e não as que presumirem ser carentes”, disse.

Consenzo ressalta que a Defensoria atua em causas que não são do interesse do Estado, como nas Ações Civis Públicas para interesses difusos, que segundo ele, é papel do MP. “Eles [defensores] estão abandonando claramente a vocação da instituição. Os carentes que precisam ser atendidos por ela deverão pegar senha como numa fila para o INNS?" O presidente da Conamp citou um exemplo em que, para ele, a Defensoria extrapolou a sua função. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo a liberdade de todos os presos que cumprem pena no estado pelo crime de porte de arma de fogo, previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03, por conta da prorrogação da campanha do desarmamento. O pedido foi arquivado.

Para Consenzo, o pedido era inviável, já que não é possível saber dentre os presos quem pode ou quem não pode pagar pela própria defesa. “Muitas vezes buscam pessoas que podem contratar advogados e isso será um perigo de amanhã, pois os as pessoas carentes não podem ficar à mercê de ser escolhido ou não”, acrescentou. Pesquisa do Ministério da Justiça aponta que, no Brasil, cerca de dois terços da população brasileira não têm condições de pagar advogados e que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior onde existe uma Defensoria Pública atuante e estruturada.

A opinião de Consenzo é fortemente rebatida pelo defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales. Para ele, o discurso do Ministério Público é falacioso. A Defensoria tem legitimidade para atuar em tutela coletiva, diz. “Não é por isso, também, que deixaremos de patrocinar a defesa dos mais carentes.”

Sales reclama que o MP quer ter o monopólio das ações coletivas e não se conforma em perder a exclusividade. Ele explica que as ações coletivas são extremamente eficazes e que nada impede a instituição de usar esse instrumento. O defensor ainda rebateu a crítica sobre a ação proposta no Rio Grande do Sul. O trabalho da instituição não pode ser manchado se, no meio de 99 presos, estiver um que pode pagar advogado particular. “Deixar de propor ação por conta desse pensamento é querer assoberbar ainda mais o Judiciário.”

Plácido Sales reclama que, no âmbito federal, não foram dadas condições à Defensoria para ocupar todos os espaços. Recentemente, foram criadas 230 varas federais e não se preocupou com acesso do mais pobre à Justiça, diz, já que não houve aumento no quadro da Defensoria da União. “Assim, a Justiça vai ficar só para a elite”, diz. E completa: O Estado não dá condição para a Defensoria atuar na área penal.

De acordo com ele, nunca foi prioridade no país fortalecer a Defensoria. O MP deveria, de fato, embarcar nessa luta para ajudar a instituição a se consolidar, diz. Sales lembra que, em Santana Catarina, a Defensoria sequer foi criada. “Lá no estado, não tem Defensoria e o MP não se preocupa com isso, mas sim com a legitimidade dada à Defensoria para propor ações de massa. Essa crítica do MP é de fundo corporativista.”

Carência comprovada
A OAB não toma partida na briga por competência entre Defensoria e MP. Mas o presidente da Ordem, Cezar Britto, observa que o que não pode acontecer é a Defensoria Pública ser remunerada pelo Estado para cuidar do carente e desviar o seu foco para atender aquele que tem condições de patrocinar sua defesa. “Eu entendo que, se isso acontecer, é desvio de conduta, pois há um desvio do sentido constitucional da atividade pública.”

André Luis Melo, promotor de Justiça em Minas Gerais, conta que na Europa e nos Estados Unidos o reconhecimento da carência para fazer jus ao advogado gratuito é bem regulamentado. Aqui, não. "Ninguém sabe quem é este pobre." Ele critica a atuação da Defensoria ao representar os familiares das vítimas no acidente da TAM, em julho de 1997. "Essa atuação da Defensoria chegou a ganhar o Prêmio Innovare, mas acho que isto não deveria ser atribuição da Defensoria, que acaba atendendo pessoas que podem pagar advogado.”

Fonte: Consultor Jurídico.

MENSAGEM DA SEMANA: O Sermão do monte - Mt 5,1-12a.

01º/11/2009

Por Padre Bantu Mendonça K. Sayla

1 E Jesus, vendo a multidão, subiu a um monte, e, assentando-se, aproximaram-se dele os seus discípulos; 2 E, abrindo a sua boca, os ensinava, dizendo: 3 Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus; 4 Bem-aventurados os que choram, porque eles serão consolados; 5 Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra; 6 Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos; 7 Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia; 8 Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus; 9 Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus; 10 Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus; 11 Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. 12 Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.

O chamado “Sermão da Montanha”, discurso inaugural do ministério público de Jesus, se estende até ao capítulo 7 do Evangelho de S. Mateus. É o primeiro dos cinco discursos que o evangelista distribui estrategicamente no seu livro. Neste domingo simplesmente ficamos nas bem-aventuranças.

O Evangelho deste domingo nos traz o Sermão da Montanha. Falar dele em poucas palavras é uma missão bem difícil para mim, já que eu olho para ele e vejo uma grande lição em cada versículo.

Sempre que o Sermão da Montanha é mostrado nos filmes, Jesus está andando pelo meio da multidão e falando bem alto. Quando lemos no Evangelho, descobrimos que não foi bem assim, como nos filmes. Na verdade, Jesus olhou para a multidão, subiu o monte em silêncio, e sentou. Os discípulos se aproximaram e sentaram perto d’Ele. Foi então que Jesus abriu a boca e começou a ensinar-lhes. Então se os discípulos estavam perto, não havia por que falar alto! Foi uma “aula particular” para os discípulos, e que deve ter sido bem mais extensa do que as poucas linhas que ficaram registradas no livro de Mateus.

“Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o Reino dos Céus.” Quem são os “pobres de Espírito”? E por que é deles o Reino dos Céus? Se alguém lhe perguntasse “de quem é o Reino dos Céus?” você responderia “dos pobres de espírito”? Não? Nem eu. Por isso precisei pesquisar outras traduções e estudar sobre o assunto para entender o que está escondido nesse versículo… Pobre em espírito é aquele que tem o espírito vazio de si próprio, a ponto de reconhecer sua pequenez e pedir humildemente que Deus ocupe esse vazio do seu espírito. Não importa se a pessoa é rica ou pobre de dinheiro, pois não é impossível para o pobre ser arrogante, nem para o rico ser humilde. O Reino dos Céus é destas pessoas porque são estas que se permitem ser preenchidas, no seu vazio, pelo próprio Deus. São estas pessoas que espalham as sementes do Reino dos Céus em forma de Amor.

“Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados.” Já começo aqui lembrando que só se aflige quem se importa, quem se preocupa. Com que/quem você se importa? Quem está aflito de verdade, chora. Como Jesus chorou no Getsêmani. Você já chorou de arrependimento pelos seus erros? Pelas dificuldades que você teve (ou está tendo) que enfrentar? Acredite: elas foram ou estão sendo necessárias. Se Deus as permitiu, existe uma razão. Você pode até não entender hoje, mas confie em Deus: depois de uma grande aflição, sempre vem uma grande recompensa.

“Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra.” O verdadeiro manso é aquele que, mesmo tendo a possibilidade e a escolha de aniquilar aqueles que se opõem a ele, escolhe a paciência. No entanto, o verdadeiro manso não é passivo e indiferente ao que é errado, mas defende a Verdade mesmo que isso lhe custe a vida. Nesse mundo cruel em que vivemos, o normal é que os mansos sejam “engolidos” pelos violentos. Mas na lógica de Jesus, quem vai “herdar a terra”, ou seja, quem vai permanecer no final de tudo, são os mansos. Por quê? Porque os violentos matam-se uns aos outros.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” Aqui está implícito algo interessante: que neste mundo a justiça é falha. Mas todos nós já ouvimos a expressão: “a justiça divina tarda, mas não falha”. Alguém lhe caluniou? Alguém lhe trapaceou? Alguém lhe condenou e castigou injustamente? Não se preocupe: mais cedo ou mais tarde, essa pessoa terá de acertar as contas com Deus. E, sem sombra de dúvidas, irá colher o que plantou.

Fonte: Canção Nova.