Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

sábado, 15 de agosto de 2009

BR-135 é a rodovia com maior número de acidentes no MA.

13/08/2009 - 13h42

Apesar de o maior número de acidentes ter sido registrado na BR-135, foi na BR-222 que aconteceram mais mortes: 46 ao todo, de janeiro a junho.

Dalva Rêgo/TV Mirante

SÃO LUÍS - A Polícia Rodoviária divulga um balanço do número de acidentes no primeiro semestre deste ano nas estradas federais do Maranhão. Mais uma vez, a BR-135 foi a que registrou o maior número de ocorrências.

O balanço da PRF revela que, no primeiro semestre deste ano, a BR-135 foi novamente, pela segunda vez consecutiva, a que mais registrou acidentes no Maranhão: 471. Seis a mais que em período igual à do ano passado. Duzentas e noventa e três pessoas saíram feridas, leve ou gravemente, e 41 morreram.

O curioso, destaca a PRF, é que o maior número de acidentes ocorreu no trecho duplicado da rodovia, entre os quilômetros 0 e 10, ainda em São Luís. Nesse trecho, aconteceram 158 acidentes, com 10 mortes. Para a polícia, isso é resultado, especialmente, da falta de atenção de quem transita pela estrada.

Apesar de o maior número de acidentes ter sido registrado na BR-135, foi na BR-222 que aconteceram mais mortes: 46 ao todo, de janeiro a junho. Vinte e oito a mais do que em 2008. Assista à reportagem da TV Mirante.

Fonte: Imirante.com.

Delegados poderão exercer funções de juizados especiais.

24/07/2009

De autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), o Projeto de Lei 5117/09 atribui aos delegados da Polícia Civil as mesmas funções dos juizados especiais. O projeto altera a Lei 9.099/95.

Pela proposta, os delegados terão competência para promover a conciliação, o julgamento e a execução de infrações penais de menor potencial ofensivo. No entender do autor da proposta, como o delegado tem contato direto com a população e é formado em direito, tem as características de "um mediador nato".

A finalidade do projeto "é simplificar, tornar mais rápido e diminuir o custo do processo, para uma melhor prestação jurisdicional", informa Regis de Oliveira.

Atuação comunitária

Para o parlamentar, a atuação comunitária da Polícia Civil possibilitará a redução do volume processos nos fóruns, o que possibilitaria "resgatar não apenas a sensação subjetiva de segurança do cidadão, mas principalmente o seu sentimento de realização da justiça".

O deputado destaca ainda que delegados de polícia já executavam essas funções de solução preliminar de conflitos antes da entrada em vigor da Lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais.

Íntegra da proposta: PL-5117/2009

Fonte: Câmara dos Deputados.

Maranhão é o 16º do ranking de violência contra a mulher.

07/08/2009

Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Especiais para a Mulher, órgão do Governo Federal, revela que o Maranhão é o 16º estado em número de atendimentos de casos de violência contra o sexo feminino. A divulgação dos números é a primeira de uma série de ações que marcarão os três anos da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 21 de setembro de 2006.

De janeiro a junho deste ano, período de referência do levantamento, foram registrados 1.957 atendimentos de casos de violência contra a mulher no Maranhão. Em todo o Brasil, foram 161.774 registros. Os números indicam um aumento de 32,36% nas ocorrências em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 122.222 atendimentos.

São Paulo, com 54.137 ocorrências, lidera o ranking desse tipo de crime. O Rio de Janeiro, onde foram contabilizados 19.867 casos, ocupa a segunda posição, seguido de Minas Gerais, com 11.056.

Fonte: Blog Daniel Matos.

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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Projeto de Lei nº 3544/2008 - Transporte de PMs e BMs em veículos coletivos.

Proposição: PL-3544/2008

Autor: Eduardo Cunha - PMDB /RJ

Data de Apresentação: 11/06/2008

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.

Regime de tramitação: Ordinária.

Situação: CVT: Aguardando Encaminhamento.

Ementa: Dispõe sobre o transporte de policiais militares e bombeiros militares em veículos coletivos intermunicipais de passageiros, e adota outras providências.

30/6/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CSPCCO, com três emendas.

15/7/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Vista ao Deputado Marcelo Almeida.

4/8/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Prazo de Vista Encerrado

12/8/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Décio Lima

12/8/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)

12/8/2009

PLENÁRIO (PLEN)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CSPCCO.

12/8/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Décio Lima, passou a constituir Voto em Separado.

Fonte: Câmara dos Deputados.