Policiais e agentes aguardam homologação.

23/09/2009 – 18:50

A medida provisória que concederá 12% de reajuste para policiais e 14% para agentes penitenciários tem prazo de 15 dias para aprovação ou não por Roseana Sarney.

Marcos Atahualpa

Do Projeto Na PRÁTICA

Policiais Civis e Agentes Penitenciários aguardam homologação da medida provisória que, se aprovada, será publicada no Diário Oficial do Governo do Estado.

Segundo Arnaldo Colaço, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinopol-MA), a medida tem prazo de 15 dias para ser aprovada ou não pela Governadora Roseana Sarney.

Caso Roseana reprove a medida, policias e agentes retornam à greve.

Entenda o caso

No dia 1º de setembro policiais civis e agentes penitenciários entraram em greve. Eles alegavam não estar contemplados com os benefícios da medida provisória 52, de autoria do Governo Estadual, que tratava da extinção dos subsídios nos vencimentos dos servidores públicos estaduais.

A manifestação durou 16 dias, chegando ao fim no último dia 17. A inclusão no Plano de Valorização do Servidor e o reajuste salarial, principais itens de discussão da pauta, foram concedidos aos policiais, mas fora dos índices oferecidos pelo governo.

O governo estadual, dentro do tempo dado, publicará no Diário Oficial uma emenda expedida que concederá 12% de reajuste salarial para os policiais civis e 14% para os agentes penitenciários. No entanto, o governo tem duas alternativas, ou veta a emenda, ou faz um plano aditivo para se chegar a um novo acordo.

Caso a emenda não seja publicada no Diário, o processo retorna para a Assembléia Legislativa, sendo promulgado.

Fonte: O Imparcial Online.