Deputada Eliziane Gama denuncia falta de delegado em Santa Quitéria.

23/09/2009 – 14:39

A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso, deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), a ausência de delegado na cidade de Santa Quitéria. Segundo informações, se não fosse à intervenção do Ministério Público, uma criança de 10 anos abusada sexualmente por um homem de 74, teria sido ouvida pelo escrivão de policia da cidade por não ter delegado.

“Na região de Santa Quitéria, não ter delegado para registrar a ocorrência, a criança seria ouvida por um escrivão de polícia, isso não pode acontecer. Se não fosse a intervenção do Ministério Público a criança seria ouvida pelo escrivão e talvez o processo nem fosse adiante, não poderia ser instaurado inquérito”, disse a deputada.

Outro fato relatado pela parlamentar sobre a situação da criança, é que o médico que a examinou disse que a menor não era mais virgem e que já teria tido contato com outros homens. O caso já está nas mãos da promotoria da região do Baixo Parnaíba.

“Falamos com a promotora e fizemos contato com o delegado regional e ele designou o delegado Timbó, que é da delegacia de Chapadinha para ir a Santa Quitéria ouvir na próxima quarta-feira a criança, as vítimas, as testemunhas e os familiares que infelizmente estão sofrendo essa situação.”, informou a parlamentar.

Criação da CPI

A deputada Eliziane Gama colheu na manhã desta quarta-feira (23) as assinaturas suficientes para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, além de práticas de pedofilia. Uma vez instalada, a CPI terá também o propósito garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) deverá ser composta por cinco parlamentares e ter a duração de 120 dias.

“Conseguimos a maioria das assinaturas para o requerimento e acredito que deve ser aprovado em plenário. Sendo assim, na próxima semana já poderemos planejar as estratégias de atuação da CPI que deve percorrer o interior do estado”, frisou a parlamentar.

Agora o requerimento para a criação da CPI segue para os trâmites da Casa e a aprovação do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB).

Fonte: Assembléia Legislativa do MA.