17/09/2009
A governadora Roseana Sarney (PMDB) tem consciência do desgaste que poderá sofrer ao vetar o reajuste de até 14% para a Polícia Civil, aprovada ontem por iniciativa exclusiva da Assembléia.
Mas sabe também que, da forma como foi aprovado, o aumento inviabiliza o estado.
Conversei com dois secretários do governo e os dois afirmaram que a aprovação deixou o governo em situação difícil. E, a menos que se encontre uma solução menos traumática, não há outro caminho senão vetá-la.
Pior: a bomba foi colocada no colo da governadora, e desnecessariamente, pela sua própria bancada na Assembléia, que não ouviu ninguém do governo para fazer o acordo com os policiais.
O secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, já estava prestes a fechar o acordo com agentes penitenciários e policiais civis - de 12% e 10%, respectivamente - mas sem incidência no subsídio, exatamente a parte que pode inviabilizar o governo.
A inciativa da votação na Assembléia foi exclusiva dos líderes governistas Chico Gomes e Carlos Alberto Milhomem (ambos do DEM).
Inconstitucional
Além do erro da bancada governista, a emenda aprovada na AL tem outras nuances que inviabilizam sua aplicação. Por exemplo: nao há texto da emenda - ou pelo menos não havia durante a votação. Ela foi verbal.
E seria inconstitucional por gerar despesa, o que é iniciativa exclusiva do Executivo.
Roseana Sarney sabe do desgates, mas sabe também que terá de cobrar da bancada.
Mudanças à vista…
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