09/09/2009 – 17:00
Encerrada há pouco mais de dez dias, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública realizada em Brasília, com a presença de aproximadamente 3 mil representantes da sociedade civil (40%), trabalhadores no setor (30%) e gestores públicos (30%), observadores e convidados tem gerado muita polêmica.
Isso porque entre os dez princípios votados e as 40 diretrizes que irão nortear a política de segurança pública para o Brasil. O tema desmilitarização eleito em 12º lugar objetiva desvincular as polícias, os corpos de bombeiros e as forças armadas.
Entre os dez princípios aprovados na Conseg, está manter o artigo 144 da constituição intacto, o que entra em contradição com uma das 40 diretrizes aprovadas – a desmilitarização. “O artigo diz que as polícias devem ser militarizadas, cabendo a estas o policiamento ostensivo e preventivo da sociedade. Logo, desvincular as PMs é por em risco a segurança nacional”, disse o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, major Wellington Fragoso.
Afirmando que a conferência não tem caráter deliberativo, mas apenas consultivo, em que o Governo Federal quis ouvir as instituições, gestores e a sociedade brasileira para melhorar ou não o sistema de segurança pública da Nação.
Major Fragoso salientou que as Polícias no Brasil são centenárias existem a cerca de 200 anos, reforçando que esta é mais uma prova de que a Polícia Militar deu certo no país. “O que as PMs precisam no momento: é de mais investimento para que possa dá mais dignidade ao policial. Penso que desmilitarizar as PMs é da um grande tiro no pé”, apontou.
O presidente da Assomal disse que aposta na aprovação do ciclo completo de polícia para o trabalho policial, que permitiria aos militares exercerem a função de policiamento ostensivo, assumir a investigação e o inquérito policial para determinados tipos de crimes, papel atualmente restrito aos policiais civis. Para o major a população não quer saber se a polícia é ou não desmilitarizada, “ela quer sim, conhecer uma polícia que esteja operante, eficiente, combatendo a criminalidade e protegendo-a”, finalizou.
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