Ministro da Justiça anuncia R$ 100 milhões para prevenção à violência no Rio.

16/09/2009 – 16:34

Brasília, 16/09/09 (MJ) – Um importante reforço para o enfrentamento ao crime no Rio de Janeiro será anunciado nesta quinta-feira (17). O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinará às 15h30, no Palácio das Cidades, convênio com a Prefeitura do Rio para o repasse de R$ 100 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os recursos serão investidos em ações preventivas – o objetivo é atingir a criminalidade em sua raiz e não apenas em suas conseqüências.

Antes, às 11h30, no Othon Palace, Tarso Genro conversará com a imprensa carioca sobre os investimentos no Rio. Os projetos sociais do Pronasci beneficiarão seis áreas da cidade: Vila Kennedy, Complexo da Penha, Acari, Senador Câmara, Reta do Conjunto João XXIII e Cidade de Deus.

Às 16h30, após o anúncio oficial, o ministro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, visitarão a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Polícia Militar no Morro Dona Marta.

A favela foi pacificada após a ocupação de policiais treinados, que recuperaram o território antes controlado pelo crime organizado. Todos os 500 policiais que atuam no Dona Marta e nas demais UPPs da capital (Cidade de Deus, Batan, Chapéu Mangueira e Babilônia) foram capacitados pelo Pronasci na técnica de policiamento comunitário.

A agenda do ministro Tarso Genro no Rio começa às 9 horas, no Othon Palace, com a abertura do Seminário Internacional “Democracias em Mudança na América Latina”. O debate terá participação de ministros da Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Pesquisa FGV

O Ministério da Justiça divulgou, nesta terça-feira (15), em Brasília, o resultado da pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas nos sete primeiros Territórios de Paz implementados pelo Pronasci. No Complexo do Alemão, 64% dos moradores acreditam que o Programa já está melhorando a segurança na comunidade.

O Complexo do Alemão foi a segunda região do país a receber o Território de Paz. No dia 4 de dezembro de 2008, foram lançadas, simultaneamente, 20 ações preventivas e repressivas para enfrentar a violência no local.

O primeiro Território foi instalado na comunidade de Santo Amaro, em Recife (PE). Os demais são: Itapoã (DF); Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco (AC); São Pedro, em Vitória (ES); Benedito Bentes, em Maceió (AL); Vila Bom Jesus, em Porto Alegre (RS); e Tancredo Neves, em Salvador (BA).

O Pronasci inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais, prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades no combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.

Considerado um modelo mundial de política pública na área, o Programa foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, fazem parte 21 estados, o Distrito Federal e 109 municípios.

Até hoje, o Pronasci investiu mais de R$ 150 milhões no estado do Rio de Janeiro e nos municípios da região metropolitana da capital.

Fonte: Ministério da Justiça.