Presença irregular de adolescentes em bares e boates de São Luís é alvo de fiscalização.

08/06/2009

Operação Peter Pan, promovida pelo MP, foi iniciada no último sábado

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), do Ministério Público do Maranhão, iniciou no último sábado, dia 7, a Operação Peter Pan. As atividades são coordenadas pela procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho.

O objetivo da operação é coibir a presença de adolescentes em bares e boates, fora do horário estabelecido pelo Juizado da Infânça e Juventude de São Luís. As blitze vão ocorrer nos fins de semana.

A fiscalização teve a presença do promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Junior, de conselheiros tutelares e de policiais militares. Eles visitaram a boate Chez Moi, no Centro Histórico, e o bar Veneto Club 24 horas, na lagoa da Jansen.

Na boate Chez Moi, não foi encontrado nenhum menor de 18 anos. Na ocasião, a procuradora de Justiça Themis Carvalho, conversou com o proprietário e recomendou medidas de segurança para evitar o ingresso de adolescentes no estabelecimento. Ela também alertou para que a empresa promova uma fiscalização rigorosa nos documentos apresentados pelos frequentadores e coloque cartazes, alertando para proibição de adolescentes no local.

No bar Veneto Club 24 horas, três adolescentes foram identificados e ficaram sob a responsabilidade do conselho tutelar até a localização familiares e responsáveis.

Legalidade

De acordo com as portarias 6, 7, 8, 9 e 10 do Juizado da Infância e Juventude da capital, quem tem até 15 anos pode permanecer em locais públicos até às 22h. Adolescentes entre 15 e 18 anos têm permissão para ficar em bares, boates e casas de shows até meia-noite, somente com autorização por escrito dos pais e com um responsável maior de idade, devidamente autorizado pelos pais, com nome e número de seus documentos discriminados no documento.

"Estamos aqui para garantir a proteção das crianças e adolescentes na noite de São Luís. É uma operação preventiva. Os pais serão responsabilizados se forem coniventes com a presença dos jovens nesses espaços, nos horários proibidos", alerta a procuradora Themis Carvalho.

Redação: Coordenação de Comunicação (CCOM-MPMA)

Fonte: Ministério Público do Maranhão.