Falhas em cursos de capacitação dão prejuízo de R$ 5 milhões ao governo.

O projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no combate à violência, repassou indevidamente recursos a cerca de 3 mil profissionais em todo o país. Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos receberam o benefício mensal de R$ 443 como incentivo para fazerem cursos virtuais de capacitação, mesmo sem atender às condicionalidades impostas pelo projeto — como o teto salarial de R$ 1,7 mil ou estar em atividade na área da segurança. A quantia embolsada ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milhões — valor que agora o Ministério da Justiça, gestor do Pronasci, tenta receber de volta.

Ofícios começaram a ser expedidos neste mês aos profissionais solicitando a devolução dos recursos repassados indevidamente. Eles terão 60 dias para questionar a cobrança. Se decidirem quitar os débitos, poderão parcelar. Caso se recusem a ressarcir os cofres públicos, serão acionados judicialmente, via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, não acredita que será preciso chegar a tal ponto. “Creio que, na maior parte dos casos, os profissionais receberam de boa-fé, achando que poderiam receber. Pode ser um policial que tenha morrido, por exemplo. Essa família vai ser convidada a devolver o que foi repassado”, diz.

Fonte: Correio Brasiliense.

Programa desenvolvido pela SSP reduz violência nas escolas.

03/12/2010 - 08:00

Gilson Teixeira

Cerca de 2 mil estudantes de sete escolas da capital participaram durante todo o dia desta quinta-feira (2), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Alto do Calhau, do Ciclo de Palestras do Projeto Jovens Construindo a Cidadania (JCC). O evento, que foi aberto pelo secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, terá continuidade nesta sexta-feira (3).

O evento tem como objetivo mostrar aos participantes do programa e para os demais alunos das escolas, toda a trajetória do JCC, bem como explicar o funcionamento das ações do projeto, além também de expor experiências de outros estados e do exterior, onde a ação já existe.

O JCC é fruto de uma parceria firmada entre a SSP e o Ministério da Justiça (MJ), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Na execução do projeto, foram escolhidos alguns alunos de escolas para se tornarem lideranças juvenis.

Em conjunto com os policiais, os líderes têm a função de desenvolver ações de prevenção que reduzam os índices de violência dentro do ambiente escolar. Para alcançar este objetivo são organizadas periodicamente oficinas, palestras e ciclo de discussões nos estabelecimentos de ensino.

Em seu discurso, o secretário Aluísio Mendes, destacou a importante da aplicação dos projetos sociais que estão sendo desenvolvidos pela Segurança Pública, uma vez que contribuem para a redução do número de jovens que entram no mundo das drogas.

“A importância dessas ações podem ser observadas na prática. Em apenas três meses de implantação, o JCC já apresenta bons resultados. Estamos programando ainda mais investimentos voltados para esses programas sociais, como forma de prevenção, contribuindo na formação educacional e social desses adolescentes, longe da criminalidade”, ressaltou o secretário.

Para ministrar as palestras, a SSP trouxe a São Luis duas psicopedagogas especialistas em gestão educacional para a Segurança. Maria Luiza Rios Moreno, psicóloga e docente do JCC Brasil na área de prevenção à violência e dependência química e já ministrou palestras para policiais dos estados de Minas Gerais e São Paulo; e Maria Helena Gervásio de Farias, mestranda em Educação Infantil com vasta experiência em sala de aula e que desenvolve trabalhos em ONGs de Uberlândia (MG).

“Esses encontros são extremamente positivos. Os alunos estarão capacitados teoricamente para atuarem em suas escolas. Os participantes do JCC do Maranhão são bastante pró-ativos, o que representa um diferencial em relação a outros estados”, observou a palestrante Maria Luiza.

Implantação

Segundo o secretário adjunto de Modernização Institucional, tenente-coronel Antonio Roberto Silva, a realização deste Ciclo de Palestras para os militares e os jovens, faz parte da etapa de implantação do JCC no estado. “O Maranhão é a terceira unidade a desenvolver o Jovens Construindo a Cidadania, graças a uma parceria firmada entre a SSP e o Ministério da Justiça (MJ), por meio do Programa Nacional de Segurança (Pronasci)”, destacou.

Histórico

O programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC) é uma versão brasileira do You Crime Watch Of America (Jovens Contra o Crime). Ele foi criado nos Estados Unidos, e por mais de vinte anos, tem engajado jovens nos esforços de redução da violência em muitos países. Além do Brasil, 25 países já aplicam o projeto, onde se encontra uma queda significativa nos registros de brigas nas escolas e no convívio social.

Também participaram da solenidade de abertura o major Jarcio de Sousa, representando o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Franklin Pacheco; o Capitão Samuel White, gestor do JCC em São Luis; Valdete de Sousa Silva, representando a Seduc; Sônia Nogueira, representando a Promotoria da Educação; Waldenê Costa Melo, diretor geral do Centro de Ensino Governador Edson Lobão (Cegel); Edileuza Costa Rodrigues, diretora do Centro de Ensino São Cristovão; Sonia Peace, diretora do Centro de Ensino Cidade São Luis, além de policiais militares, alunos e outras autoridades do Sistema de Segurança.

Fonte: Governo do Maranhão.

Projeto da Segurança Pública capacita mais cem jovens na capital.

19/11/2010 - 18:02

Uma solenidade realizada na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias no Calhau, na manhã de sexta-feira (19) marcou o encerramento das atividades da segunda etapa do Projeto de Inclusão Digital nos Centros Integrados de Defesa Social (Cids). A iniciativa é uma parceria firmada entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

Nesta etapa, 100 jovens de mais de sete bairros da capital receberam noções básicas de informática. Todos os alunos são moradores da região compreendida pelo Cids Norte. Ao todo, o projeto pretende atingir 2.304 mil jovens dos Cids Sul, Leste e Oeste da capital.

As atividades tiveram início no último dia 27 de agosto. Durante esse período, os alunos receberam noções de Windows, Word, Excel e Internet. O projeto foi voltado para atender jovens entre a faixa etária de 15 a 24 anos e que residem na área de abrangência dos Cids. A carga horária total foi de 75 horas/aulas. As aulas aconteciam de segunda a sexta-feira, nos três turnos. O corpo técnico é formado por professores da Empresa Talentos, responsável pela aplicação do curso.

Para o Capitão Bahury, gestor do projeto, o principal objetivo do curso é incluir esses jovens dentro dos ciclos sociais. “Essas atividades darão ao jovem uma oportunidade de qualificação. Essa iniciativa é apenas o primeiro passo para que eles possam estar aptos a competir a uma vaga no mercado de trabalho”, explicou o gestor.

O capitão ressaltou ainda que além dos conhecimentos de informática, os jovens também receberam noções de cidadania e Direitos Humanos, em que os delegados de Polícia Civil se destinavam aos Centros de Informática para ministraram os assuntos.

Outras certificações - Além dos alunos da turma do Cids Norte, jovens dos Cids Leste, Oeste, Sul também já receberam capacitação. Ao todo, 580 jovens das três áreas já foram formados. As aulas foram realizadas na Academia Integrada de Segurança Pública, no Parque Independência e no Viva Novo Alicerce, no bairro da Alemanha.

Inscrições - De acordo com o gestor, a nova etapa do projeto beneficiará 160 jovens em cada Cids e será iniciada na próxima segunda-feira, dia 22. O jovem que desejar participar do programa deve procurar a coordenação do Cids da sua região ou os Conselhos Comunitários de Segurança.

Para efetuar a inscrição é necessário apenas a apresentação do documento de identidade. Qualquer informação sobre o projeto pode ser obtida na Secretaria Adjunta de Modernização Institucional (SAMI) na sede da SSP - Vila Palmeira ou pelo telefone (98)3214 3825.

Fonte: Governo do Maranhão.

Pronasci é apresentado no México como referência internacional.

30/08/2010 - 18:51

Brasília, 30/08/2010 (MJ) - A 1ª Conferência Mundial da Juventude (CMJ), realizada na cidade de León, entre os dias 23 e 27 de agosto, no México, teve uma importante participação do Brasil em mesa-redonda realizada pela Unesco. O tema da mesa, realizada no dia 26 de agosto, foi a prevenção da violência na juventude onde alguns projetos brasileiros foram apresentados pela Organização.

Além do programa “Abrindo Espaços”, que promove a abertura de escolas nos finais de semana para atividades recreativas e de lazer e do projeto Criança Esperança, da TV Globo, foi apresentado o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

O programa do Ministério da Justiça atende aos jovens de 15 a 24 anos, que representam quase um quarto da população mundial e quase metade dos desempregados, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). De acordo com o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, “a experiência do Ministério da Justiça constitui uma referência internacional relevante para os participantes do encontro”. O secretário executivo do Pronasci Ronaldo Teixeira apresentou o programa no México.

Nesta segunda-feira (30), Teixeira apresentou uma conferência na Universidad Nacional Autônoma de México. O representante do MJ participou, ainda, de reunião com o Subsecretário de Prevenção e Participação Cidadã da Secretaria de Segurança Pública Federal do México, com o objetivo de trocar experiências.

Durante sua visita no México, o secretário conheceu o Centro de Arte y Cultura Volador, na cidade do México. O espaço tenta unir jovens de diferentes classes sociais por meio da cultura. O projeto é um caso de sucesso na prevenção de violência entre a juventude mexicana.

Fonte: Ministério da Justiça.

Dinheiro do Pronasci fica longe das áreas mais violentas.

Alana Rizzo

25/08/2010 - 08:40

O governo federal investiu menos de 4% do orçamento de seu maior programa de segurança pública, o Pronasci, nas cidades mais violentas do país. Levantamento feito pelo Correio mostra que dos R$ 119,7 milhões repassados aos municípios pelo Programa Nacional de Segurança e Cidadania, apenas R$ 3,7 milhões foram destinados às 20 cidades com maior taxa de homicídios definidas pelo Mapa da Violência, organizado pela ONG Instituto Sangari a partir de dados oficiais. Os gastos com segurança também estão aquém dos números apresentados pela candidata à Presidência Dilma Rousseff para atacar o adversário, José Serra (PSDB). A petista afirmou que o Ministério da Justiça tem 87% de seu orçamento destinado à segurança pública. A ex-ministra da Casa Civil ignorou despesas com pessoal para chegar ao número. Excluindo pensionistas e inativos, o percentual cai para 65,9%.

O Pronasci ajudou a engordar o caixa do Ministério da Justiça. Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,5 bilhão. Até 22 de agosto, foram pagos R$ 558,5 milhões, 37,3% do total. A maior parte dos recursos é destinada à concessão de bolsa-formação a policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais e bombeiros.

As prefeituras do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul foram as maiores beneficiárias dos repasses nos últimos dois anos. O primeiro estado, comandado pelo candidato à reeleição e aliado do governo Lula, Sérgio Cabral (PMDB), recebeu R$ 54.593.640. A capital abocanhou a maior parte. Foram R$ 12,5 milhões em 2009 e R$ 37,9 milhões em 2010. Líder histórico dos índices de violência, o Rio, desde 2003, segundo o mapa, começa a registrar redução nas taxas de homicídio. As cidades mais violentas do estado: Itaguaí (1º), Macaé (2º), Armação de Búzios (3º) e Rio das Ostras (4º) ficaram de fora dos convênios.

Já o estado da Região Sul, que ocupa a 18ª posição nos índices de homicídios, recebeu R$ 21,8 milhões este ano e R$ 8,6 mi em 2009. Entretanto, a cidade mais violenta do Rio Grande do Sul, Vicente Dutra, ficou de fora dos repasses do Pronasci para prefeituras. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro, candidato ao governo do estado, foi o primeiro ocupante do governo a deixar o posto de olho nas eleições de outubro.

Em São Paulo, São Bernardo do Campo, 2.083º no ranking nacional da violência, recebeu mais de R$ 2 milhões para o combate à criminalidade. A taxa de homicídio na cidade governada por Luiz Marinho (PT) é de 12,1 por 100 mil habitantes.

Interiorização

Os dados apresentados pelo Mapa da Violência revelam o fenômeno da interiorização da violência. Para especialistas, esse é um dos grandes desafios do novo presidente. As taxas de homicídio no interior dos estados passaram de 13,5 por cem mil habitantes, em 1997, para 18,5, em 2007. Um dos motivos foram os investimentos prioritários nas capitais e nas regiões metropolitanas. Segundo o estudo, isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que acabou migrando para áreas de menor risco.

“Estamos numa região de fronteira seca e batalhando contra o tráfico de drogas. Não é fácil. A área é muito violenta”, reclama o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (PMDB). Para combater a criminalidade na cidade que faz divisa com o Paraguai, ele conta com duas viaturas (uma da Polícia Militar e outra da Civil) e seis homens. “Tem que ter ações mais específicas. Não basta só apagar incêndio. E com o que tenho nem isso dá. O governo federal deveria ajudar.” O prefeito desconhece o Pronasci: “é aquele de casa popular? Ou é da agricultura familiar?.”

Ele não é o único. “Nunca ouvi falar”, afirma a prefeita de Nova Tebas (PR), Heloisa Jansen (PRTB). “Aqui falta tudo: verba, carro, efetivo… Temos uma viatura para rodar mais de 600 quilômetros de estrada de terra”, comenta a prefeita, que trocou o comando da polícia local numa tentativa de coibir a corrupção. Na cidade mais violenta do país, Jurena, o maior programa de segurança pública também é ignorado.

O Ministério da Justiça explica que, inicialmente, o Pronasci queria atingir capitais e as 11 regiões metropolitanas. Depois, o programa se estendeu para outros municípios. Com relação ao número apresentado pela ex-ministra Dilma, o ministério informou que está correto, pois considera, para chegar aos 87%, apenas os investimentos em segurança pública.

Fonte: Correio Brazilinese.

Pronasci será apresentado em Seminário Internacional sobre Segurança.

18/08/2010 - 18:28

Brasília, 18/08/2010 (MJ) - A experiência brasileira na área de segurança pública dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será apresentada no II Seminário Internacional Sobre Políticas Públicas de Segurança, em Córdoba (Argentina). O secretário executivo do Programa, Ronaldo Teixeira, participa, nesta quinta-feira, (19) da conferência de encerramento do evento que começou nesta quarta-feira (18).

O seminário tem abordagem multidisciplinar e busca favorecer o encontro e promover a troca de experiências entre representantes de instituições acadêmicas e responsáveis pela segurança pública no Chile, Equador, Peru, Argentina e Brasil.

Realizado pela Universidad Nacional de Villa Maria (UNVM), o seminário conta com a participação de especialistas dos países representados. Além disso, participam estudantes, professores, bem como representantes de instituições civis e governamentais de segurança.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. O Programa foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, são integrantes do Pronasci 174 municípios, 4 consórcios intermunicipais, 25 estados e o Distrito Federal.

Fonte: Ministério da Justiça.

Segunda fase do PAC destina R$ 3,2 bi para segurança pública.

29/03/2010 - 15:15

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, terá um aporte de recursos no valor de R$ 3,2 bilhões na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira (29) pela Casa Civil da Presidência da República. É a primeira vez que ações de segurança entram como iniciativas que podem ajudar no desenvolvimento do país.

O dinheiro do PAC será investido na estruturação de postos de polícia comunitária (R$ 1,6 bi) e na construção de espaços integrados voltados aos jovens (R$ 1,6 bi), numa parceria com os ministérios do Esporte, Cultura, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A estimativa é que sejam construídos 2.883 postos de polícia comunitária em 543 municípios espalhados pelos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal. O custo de cada posto é de R$ 555 mil. As unidades terão tamanho padrão de 50 m² e seguirão as diretrizes do Pronasci, com a implantação de módulos, como a central de videomonitoramento.

O modelo de policiamento defendido pelo Programa já mostra resultados positivos na reocupação de territórios antes dominados pelo crime e na redução da violência em comunidades do Rio de Janeiro, onde receberam o nome de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A idéia é aproximar os policiais da população, de modo que trabalhem em parceria na prevenção de crimes.

Já o projeto Espaço Integrado para jovens poderá ter os tamanhos de 700 m2, 3 mil m2 ou 7 mil m2 (dependendo do local disponível) e atenderá também aos 543 municípios, dando prioridade aos 235 municípios integrantes do Pronasci. O custo unitário de cada unidade varia de R$ 1,52 milhão a R$ 2,58 milhões.

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um sucesso no que diz respeito a investimentos em áreas de infra-estrutura e ficamos felizes ao saber que o Pronasci seria contemplado nessa nova fase do PAC, porque é um reconhecimento de que estamos trilhando o caminho correto. Essa é mais uma demonstração de que o Estado brasileiro trata a segurança pública como matéria de fundamental importância”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto.

Polícia Comunitária

Os profissionais de segurança pública que atuarem nos postos de policiamento comunitário terão acesso às imagens captadas por câmeras de vídeo instaladas na cidade, podendo prevenir delitos e ações criminosas. Além disso, cada estrutura contará com dois veículos e duas motos. Tudo isso permitirá a redução no tempo de resposta e na prevenção das ocorrências.
Os policiais designados para atuar nos postos de polícia comunitária são, geralmente, mais preparados e valorizados. Eles fazem parte do projeto Bolsa Formação, que concede R$ 443 mensais aos que fazem os cursos de formação oferecidos gratuitamente pelo Ministério da Justiça. No Brasil, 176 mil profissionais de segurança pública estão no projeto.
A intenção do Governo Federal é implantar este novo tipo de policiamento de proximidade em comunidades antes dominadas pelo crime organizado e, com isso, possibilitar a construção de uma nova relação da polícia com a comunidade baseada na confiança.

"A implantação dos postos consolida a política de segurança pública orientada pelo Pronasci, que prevê menos repressão, menos armamentos, mais inteligência e prevenção", disse o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “A polícia é a representação do Estado naquele local e, com a implantação dos postos, a comunidade tem de volta o território pacífico, necessário para o ingresso dos demais serviços públicos, como educação, saúde e esporte”. 

Custo do posto padrão de policia comunitária

PAC/Pronasci

Descrição	Valor - R$
Posto 50 m²	60 mil
Videomonitoramento	400 mil
2 veículos e 2 motos	80 mil
Mobiliário	15 mil
Total	555 mil

Espaço Integrado

Num local, que pode variar de 700 m2, 3 mil m2 ou 7 mil m2, o projeto Espaço Integrado oferece, a jovens de 15 a 24 anos (público-alvo do Pronasci), atividades culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção e telecentros para a inclusão digital. A meta do Governo Federal é construir 800 destas unidades até 2014 (200 por ano), em 543 municípios, inclusive nas 235 cidades integrantes do Pronasci.

A iniciativa do Espaço Integrado está linha com o programa Protejo (Proteção de dos Jovens em Território Vulnerável), que atende atualmente 15 mil jovens em todo o país. Por meio dele, jovens expostos à violência doméstica, urbana ou moradores de rua participam de formação cidadã por meio de práticas esportivas, culturais e educacionais, a fim de resgatar a auto-estima e a convivência pacífica nas comunidades. Eles atuam como multiplicadores da cultura de paz e recebem, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 170 municípios, 23 estados e o Distrito Federal, além de 65 municípios reunidos em quatro consórcios de Segurança Pública.

Fonte: Ministério da Justiça.

Experiência de policiamento comunitário será premiada em Londres.

23/03/2010 - 17:18

A experiência da Base Comunitária de Segurança do Jardim Ranieri, na região do Jardim Ângela (zona sul de São Paulo), foi eleita uma das cinco melhores práticas de policiamento comunitário no mundo. O prêmio será entregue entre os dias 24 e 26 de março, em Londres durante a Integrated Service Delivery Conference, conferência internacional promovida pela Agência de Aprimoramento Profissional do Reino Unido (National Policing Improvement Agency), que desenvolve há mais de três anos um programa de policiamento que envolve a participação da comunidade na prevenção da violência e criminalidade.

A filosofia de policiamento comunitário empregada pela base do Jardim Ranieri segue as diretrizes traçadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no âmbito da prevenção da violência e criminalidade. As principais linhas de ação da Senasp quanto à Polícia Comunitária têm sido a implementação de cursos e apoio às propostas de convênio, viabilizando recursos tanto do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) quanto do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).

Em 2009, a Senasp capacitou quase 11 mil profissionais de segurança pública nos Cursos Nacional de Promotor de Polícia Comunitária e Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária. Ao todo, 21 estados receberam, através de acordos de cooperação técnica, um investimento de mais de R$ 1,2 milhão para pagamento dos instrutores, disponibilização de material didático e certificação dos cursos.

O curso internacional de multiplicador de Polícia Comunitária especializado em bases comunitárias do Sistema Koban contou com a colaboração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e do Ministério das Relações Exteriores. Além de aprimorar o processo pedagógico do curso, a parceria permitiu, em 2009, a realização de um curso do Sistema Koban no Japão, com 12 profissionais brasileiros que atuam no policiamento comunitário.

Dentre as potencialidades do policiamento comunitário estão a redução das tensões entre polícia e comunidade, a maior eficiência no tratamento das demandas locais, o caráter social da ação policial e o uso mais produtivo e adequado dos recursos humanos e materiais. Durante o curso, policiais, bombeiros e guardas municipais são habilitados em temas que envolvem mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários de segurança pública, meios de resolução pacífica de conflitos e procedimento operacional para a mediação de conflitos.

Além dos cursos de promotor e multiplicador, a Secretaria Nacional de Segurança Pública promoveu, em 2009, seminários regionais para capacitação de lideranças comunitárias. Ao todo, foram investidos R$ 786 mil e habilitados mais de três mil policiais civis e militares, bombeiros, lideranças comunitárias e guardas municipais de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fonte: Ministério da Justiça.

MJ lança livro com experiências de Gabinetes de Gestão de Segurança.

17/03/2010 - 18:55

São Paulo, 17/03/10 (MJ) - Durante o 4º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça (MJ) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (17) a publicação “Gabinetes de Gestão Integrada em Segurança Pública - Coletânea 2003-2009” da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

O livro relata a história e o processo de criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Estaduais (GGIE) e destaca a posterior implementação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM), modelo criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, destacou a importância da publicação que constitui uma ampla base de dados para futuras pesquisas na área de segurança pública.

A publicação pode ser acessada por meio do site do Fórum.

O que são os GGIs

Os GGIs articulam instituições das diversas esferas de governo em um diálogo sobre a redução da violência e criminalidade. São fóruns executivos e deliberativos que têm como missão integrar os órgãos federais, estaduais e municipais, priorizando o planejamento e a execução de ações de prevenção e enfrentamento.

Já os GGIMs são responsáveis por monitorar, acompanhar e avaliar o andamento do Pronasci nos municípios participantes. Em algumas cidades, o GGIM também abriga sistemas de videomonitoramento financiados com recursos do Programa.

Fonte: Ministério da Justiça.

PL CD 5235/2009 – Projeto Policial/Bombeiro Cidadão

Proposição: PL-5235/2009

Autor: Paes de Lira - PTC /SP

Data de Apresentação: 19/05/2009

Ementa: Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Inclui no Pronasci o Projeto Policial/Bombeiro Cidadão.

16/12/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. William Woo (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

10/3/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Aprovado o Parecer.

12/3/2010 Comissão de Finanças e Tributação  (CFT) Recebimento pela CFT.  Aguardando designação de Relator.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Sistema vai detectar tiro em tempo real em cidade gaúcha.

23/02/2010 – 07:00

Projeto piloto será usado em Canoas a partir de agosto, diz Ministério da Justiça.
Governo federal quer o software nas 12 cidades sedes da Copa de 2014.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

A cidade de Canoas (RS) vai abrigar um projeto piloto do Ministério da Justiça (MJ) a partir de agosto deste ano. Trata-se de um sistema de sensores acústicos que detecta disparos de arma de fogo em tempo real. Trinta e três sensores serão instalados no bairro Guajuviras, que registrou 50 mortes violentas em 2009, de um total de 126 homicídios no município. O bairro tem 70 mil dos 332 mil moradores de Canoas e é considerado o mais populoso e violento da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Caso a tecnologia ajude a reduzir o número de homicídios, ela poderá ser usada pelo Governo federal nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O equipamento é o mesmo usado em 50 cidades nos Estados Unidos. O acordo de implantação do sistema na cidade gaúcha foi assinado, no começo de fevereiro, entre a prefeitura de Canoas, a secretaria de segurança do município e o Ministério da Justiça. O projeto piloto prevê investimento de R$ 2 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

De acordo com Alberto Kopittke, secretário de segurança de Canoas, 85% dos homicídios registrados na cidade foram cometidos com arma de fogo. “De 2005 até o ano passado, o índice de mortes violentas crescia, a cada ano, cerca de 30%. Apenas em 2009, quando Canoas foi incluída no projeto Território de Paz (iniciativa do Governo federal de fortalecimento do policiamento comunitário e ações sociais em áreas com índice elevado de violência) é que o crescimento ficou estável.”

Ele disse que o índice de solução desse tipo de crime na cidade é baixo, ficando perto dos 10%. “Estamos fazendo o cruzamento dos dados das ocorrências para qualificarmos as informações de cada um dos casos. Esse trabalho, aliado ao uso do sistema de detecção de disparo de arma, pode fazer cair o número de homicídios na cidade”, disse Kopittke.

O sistema não identifica o autor do disparo, mas aponta a localização exata e o deslocamento do atirador, caso ele efetue mais de um tiro. "As informações do programa vão ajudar a Polícia Civil a esclarecer essa dúvida nos inquéritos e elevar o número de soluções de crimes contra a vida", afirmou o secretário municipal de segurança.

Tecnologia

Segundo Roberto Motta, consultor da American Security International, empresa responsável pela fabricação do sistema nos Estados Unidos e agora também no Brasil, o equipamento é calibrado para captar o som dos disparos de arma de fogo, diferenciando os ruídos parecidos com o de uma arma, como fogos de artifício, escapamentos de veículos e bombas, e ainda identifica o calibre e o tipo de arma usada.

“Em até 12 segundos, os sensores farão o cruzamento das informações e identificarão o epicentro das ondas sonoras. A localização exata de onde ocorreu o disparo será enviada para uma central de monitoramento, onde um policial repassará os dados para as equipes de policiamento mais próximas do evento criminoso”, disse o secretário de segurança de Canoas.

Ainda de acordo com Motta, o índice de acerto do software no Brasil é estimado em 80%. Nos Estados Unidos, o cálculo de acerto já chega a 95%. A empresa registrou aumento médio de 50% no número de prisões relacionadas a tiros nas cidades com a tecnologia e a incidência de disparos foi reduzida entre 60% e 80%.

Em Canoas, o monitoramento das informações do sistema será feito na Central Integrada de Monitoramento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal. “O importante é que o gerenciamento vai permitir que mais policiamento seja feito nas áreas apontadas pelo sistema. A polícia será mais preventiva do que reativa”, disse Kopittke.

Não é a solução

Segundo Giana Guelfi, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, o equipamento com sensores acústicos não será a solução plena para a redução dos casos de homicídios em Canoas ou em qualquer cidade em que a tecnologia venha a ser adotada. “Isso não vai coibir necessariamente a violência em uma região, nem mesmo garantir a redução do número de homicídios. É preciso levar em conta outros fatores sociais e de infraestrutura local.”

Ela afirmou ainda que já esteve na cidade de Canoas e entende que a região precisa de atenção específica em questões como ofertas de lazer e de trabalho, por exemplo. Segundo Giana, esses são alguns dos fatores que desencadeiam a violência. “O policiamento precisa ser comunitário e é preciso saber como a polícia trabalha cada caso de violência. De qualquer forma, é correto afirmar que o uso desses sensores pode fechar uma torneira na segurança local.”

Giana lembra que não é só a arma de fogo que mata. “Há outras ocorrências policiais que precisam ser levadas em conta, como furtos, roubos, estupros e latrocínios. Por ser um projeto piloto, não é possível saber se o resultado desejado será alcançado.”

Fonte: G1.

Policial formada pelo Pronasci comanda nova UPP no Rio de Janeiro.

14/01/2010 - 14:04

Brasília, 13/01/2010 (MJ) – A capitã Rosana Alves dos Santos, da Polícia Militar do Rio de Janeiro e aluna de pós-graduação em Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ), assumiu nesta quinta-feira (14) o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Ladeira dos Tabajares e do Morro dos Cabritos em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Ela faz gratuitamente o curso de pós-graduação porque a Universidade integra a Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) – iniciativa para capacitação de profissionais de segurança pública do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

Há 12 anos na corporação, Rosana considera a especialização o melhor meio de atingir o êxito profissional. Além de pós-graduada, a capitã fez cursos de defesa pessoal e proteção de autoridades, faz o 8° semestre de Direito e é fluente em inglês e espanhol.

Ela acredita que a oportunidade de fazer pós-graduação é única na carreira. “O curso foi um divisor de águas, tive aulas de sociologia, história da polícia e palestras sobre policiamento comunitário. Sem dúvida foi um complemento importante e me deu base para a nova função que irei desempenhar na UPP e junto à comunidade”, disse a capitã.

O curso de 360 horas/aula foi ministrado pelos coordenadores Bárbara Musumeci Soares e Coronel Ubiratan Ângelo. Das 50 vagas oferecidas, 40 foram preenchidas por agentes da área de segurança. “O maior desafio do curso foi criar um olhar alternativo e trazer a reflexão característica das ciências humanas. A atividade prática deve sempre ser objeto de reflexão crítica e acompanhar o trabalho desses profissionais daqui pra frente”, afirmou Bárbara.

Ao final do curso, o aluno ainda exercita a experiência com pesquisa acadêmica através dos trabalhos de conclusão, que devem ser apresentados até abril. Rosana está com a monografia em fase de preparação e o tema escolhido foi “estratégias da segurança pública do Rio de Janeiro para repressão qualificada do crime organizado”.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, integrar o conhecimento policial com outras áreas da Academia deve ajudar a formar profissionais mais preparados. “Essa troca de saberes vai preparar o policial não apenas para agir taticamente, mas para pensar em todos os fatores que influenciam nas políticas e gestão da segurança. A idéia é prepará-los para os desafios de um tema tão complexo como a segurança”, concluiu.

Renaesp

Desde 2006, a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública credencia e financia instituições de ensino superior para a promoção de cursos de especialização em segurança pública.

A iniciativa tem como objetivo difundir conhecimento e desenvolver capacidade crítica necessários à construção de um novo modo de fazer segurança pública que garanta a cidadania e a promoção e defesa dos Direitos Humanos.

A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam, gratuitamente, de cursos de especialização, pós-graduação e mestrado oferecidos por mais de 60 instituições de ensino superior em todo o país. As aulas sempre articulam o conhecimento prático dos policiais, adquiridos no seu dia-a-dia profissional, com os conhecimentos produzidos no ambiente acadêmico.

Policiamento Comunitário e Pacificador

A interação constante entre a polícia e a comunidade é uma das prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para prevenir e conter a violência nas grandes cidades brasileiras. Desde 2006, já foram capacitados mais de 75 mil policiais nesta atividade por meio de cursos presenciais e à distância.

A idéia é que os policiais façam ronda sempre na mesma região caminhando, andando de bicicleta, conversando com os moradores e sejam facilmente localizados em postos de policiamento comunitário.

Assim, o cidadão saberá o nome dos policiais e os telefones das bases comunitárias, participará de reuniões periódicas com as forças de segurança e de outras áreas para apresentar reivindicações que realmente melhorem a qualidade de vida.

O grande diferencial deste modelo é o foco na prevenção. A interação entre polícia e comunidade permite a identificação de problemas que nem sempre são de segurança, mas que tem impacto nas ocorrências. A falta de iluminação, por exemplo, pode aumentar o número de assaltos numa área.

Para saber mais acesse  www.pronasci.gov.br e siga-nos no www.twitter.com/pronasci

Fonte: Ministério da Justiça.

Pronasci garantirá gratificação a efetivo das novas UPPs do Rio.

08/01/2010 - 18:16

Brasília, 08/01/2010 (MJ) – A segurança do Rio de Janeiro passa por uma transformação. Até o fim de 2010, Rocinha, Vidigal e outras 38 comunidades do Rio passarão a contar com Unidades de Polícia Pacificadora, conhecidas como UPPs. Os policiais que atuarão nesses postos receberão capacitação e gratificação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) por meio do Bolsa-Formação.
Sete comunidades do Rio de Janeiro já receberam UPPs: Cidade de Deus, Babilônia, Chapéu Mangueira, Santa Marta, Jardim Batan, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.
Pacificação

Para proteger os cidadãos com eficiência e prevenir a criminalidade em comunidades tradicionalmente violentas, o Pronasci implantou o modelo de Policiamento Comunitário, por meio do qual os profissionais de segurança pública fazem ronda sempre na mesma região e são conhecidos pelo nome. Assim ficam mais próximos da população e estabelecem com ela uma relação de confiança.
Os policiais comunitários participam de cursos de formação em temas fundamentais, como direitos humanos, mediação de conflitos, entre outros, e por isso recebem um adicional de R$ 400 mensais do Bolsa Formação.
O modelo de polícia comunitária já é comemorado por diversas comunidades cariocas que estão tendo suas vidas transformadas com a chegada das UPPs.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão qualificada. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.
O público-alvo são jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram sua pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci mais de 150  municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Fonte: Ministério da Justiça.

Brasil é destaque em evento sobre prevenção à criminalidade.

11/12/2009 - 16:02

Brasília, 11/12/09 (MJ) – Montreal, no Canadá, foi sede esta semana do 15˚ Aniversário do Centro Internacional para a Prevenção da Criminalidade (ICPC), reunindo representantes de 72 países, entre eles o Brasil, que foi destaque nas discussões e nas propostas apresentadas. “O nosso foco foi o da garantia do direito fundamental básico em qualquer Estado de Direito; no direito à vida”, enfatizou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Na quarta-feira (6), Tuma Jr. explicou o novo paradigma adotado pelo governo brasileiro na luta contra o crime e a violência, baseado especialmente em ações preventivas, com a participação das próprias comunidades. São mais de 90 ações que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Muitas delas estão nos Territórios de Paz, que vêm sendo implementados em regiões metropolitanas com altos índices de homicídios.

Por meio de cada Território de Paz o Estado se faz presente e assume o controle das localidades, no lugar dos bandidos. Lideranças femininas são capacitadas para a atrair jovens próximos da marginalidade a atividades educacionais, culturais e esportivas. A polícia, hoje valorizada com a “bolsa formação”, passa a atuar de forma permanente nas regiões e estão mais próximas da população.

Romeu Tuma Júnior destacou em discurso a necessidade de um fortalecimento da coesão social, sem abrir mão das estratégias de repressão que têm sido aplicadas. Ele alertou que o Estado vem sendo desafiado por novas formas de criminalidade, apoiadas na globalização econômico-financeira e nas avançadas tecnologias de comunicação e informação.

“Os sistemas de justiça criminal e as estratégias de combate ao crime urbano e transnacional precisam acompanhar esse novo contexto, com discussões mais integradas, abrangentes e profundas”, disse. “Esse é o objetivo do governo brasileiro por meio do Pronasci, que é uma política pública de Estado”.

O caráter inovador do Pronasci teve uma repercussão positiva entre os participantes do encontro. Estava claro o consenso entre eles de que aproximar a sociedade das ações governamentais é, sem dúvida, um dos caminhos para uma efetiva prevenção da criminalidade. Integrar a população como ator importante na mudança do novo paradigma é promover uma segurança pública com cidadania.

Fonte: Ministério da Justiça.

Edivaldo Holanda denuncia fracasso do Pronasci no Maranhão.

23/11/2009 – 18:53

Cláudio Brito
Agência Assembleia

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ocupou hoje (segunda-feira, 23) a tribuna da Casa para denunciar o fracasso do governo Roseana Sarney na execução do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) no Maranhão.

Segundo Holanda, o fracasso do Pronasci é notável. Ele observa que antes do dia 17 de abril, a média era de 30 pessoas assassinadas mensalmente na ilha de São Luís. “Hoje, esta estatística subiu, vertiginosamente, para mais de 50 pessoas.

Portanto, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas ceifadas pela violência desordenada dentro deste governo”, declarou.

Ele acredita que o Maranhão pode ser obrigado a devolver cerca R$ 19 milhões ao Pronasci porque, infelizmente, não atingiu o índice mínimo de 30% dos projetos, exigidos pelo governo federal. “Dos 18 projetos, o governo Roseana Sarney tocou apenas cinco. Treze projetos ficaram sem os cuidados recomendados pelo programa”, afirmou.

PONTAPÉ INICIAL

O deputado observa que o secretário de Segurança Raimundo Cutrim, dava verdadeiras “receitas de segurança” à ex-secretária Eurídice Vidigal e, agora, ao assumir o comando da pasta, não tem condições de conter a onda de violência que tomou conta do Maranhão, principalmente da Ilha de São Luís.

Para Holanda, o pior de tudo é que neste final de semana o próprio jornal o Estado do Maranhão, da família Sarney, publicou uma nota, dando conta que, sábado, 21, Raimundo Cutrim esteve em Bacabal para uma ação inusitada: foi dar um pontapé inicial em um jogo de futebol.

“Enquanto o secretário Raimundo Cutrim jogava bola no interior, a juventude do eixo Itaqui-Bacanga fazia uma passeata, saindo da Vila Embratel para a Vila Nova, protestando contra a onda de violência que tomou conta de dezenas de comunidades localizadas na área”, informou.

O QUE É O PRONASCI

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado pelo governo federal, com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil. O objetivo é diminuir o índice de homicídio das regiões metropolitanas brasileiras.

O programa articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão, quando necessário.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O Pronasci tem também como público prioritário jovens de 15 a 24 anos, expostos à violência doméstica ou urbana ou moradores de rua, detentos ou que se encontram em conflito com a lei. Com o Pronasci, uma nova relação federativa se instaura. Mesmo a segurança pública sendo prerrogativa constitucional do Estado, União e municípios passam a atuar também na questão.

Fonte: Assembleia Legislativa.

Rio de Janeiro sedia Fórum Nacional contra Violência Doméstica

20/11/2009 - 12:42

Brasília, 20/11/09 (MJ) – O Rio de Janeiro será palco do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) que acontece de 23 a 25 de novembro, no Tribunal de Justiça fluminense. Esse será o primeiro encontro nacional do grupo para debater o cumprimento da Lei n° 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

O evento, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é aberto a todos juízes que atuam na área e técnicos das equipes interdisciplinares dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.

Duzentas vagas foram disponibilizadas para magistrados e 50 para técnicos judiciários. A “Efetividade da Lei Maria da Penha” é o tema do encontro, que visa promover a troca de experiências e buscar a uniformização dos procedimentos no cumprimento da legislação. a

O Ministério da Justiça tem contribuído para o aprimoramento das instituições de Justiça no Brasil. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi estabelecida a integração de políticas sociais com políticas de segurança pública para a redução da criminalidade e da violência no país. O governo passou a atuar, também, na promoção de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à Justiça, como é o caso da ação de Efetivação da Lei Maria da Penha, uma das 94 ações inseridas no Pronasci.

A criação dos juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher é um exemplo deste avanço. De 2007 a 2009, os juizados passaram de 15 para 60. No ano passado, o Ministério da Justiça implementou 22 juizados nos estados do AC, AL, BA, DF, ES, MG, PE, PI, RJ, RS e SP. Também foram assinados 11 convênios com Tribunais de Justiça dos Estados. Para 2009, estão previstos acordos com os Tribunais de Justiça de mais sete estados (AP, CE, MA, PE, RN, RO e TO) para a implantação de mais 16 juizados.

Fonte: Ministério da Justiça.

Pronasci fortalece combate a lavagem de dinheiro na região Nordeste.

16/11/2009 – 18:22

Brasília, 16/11/09 (MJ) - A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e o Ministério Público da Bahia assinam nesta quarta-feira (18), na sede do MP/BA, em Salvador, Termo de Cooperação para a instalação de mais um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). A solenidade faz parte da agenda da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para 2010, entre 17 e 20, também na capital baiana.

O novo LAB-LD, por consenso dos MPs da Região Nordeste, terá como sede Salvador, mas com a função de atender a outros estados – Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com isso, subirá para 12 o número de laboratórios conveniados no país: 2 em Minas Gerais; 2 no Rio de Janeiro; 2 em São Paulo, 2 na Bahia; 1 em Goiás; 1 no Rio grande do Sul; e 2 no DF (sendo 1 na sede da Polícia Federal).

O LAB-LD faz parte do programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Trata-se de uma iniciativa pioneira, capaz de analisar grandes volumes de informações e tornar mais ágil e eficiente o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção - hoje, esse tipo de ação envolve muito tempo de pesquisa e gera muitos documentos e material de pesquisa.

A atividade de um LAB-LD é realizada por meio de um conjunto de equipamentos e programas de ultima geração – hardwares e softwares – que, a partir de cruzamento de informações obtidas por investigações e dados fornecidos por fontes parceiras - como polícias, instituições financeiras e os próprios ministérios públicos –, possibilitam cruzamentos de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas.

No ano passado, por exemplo, o uso do laboratório foi decisivo para a condenação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Os equipamentos rastrearam depósitos bancários feitos por mulheres ligadas aos bandidos e produziram um relatório que acelerou e facilitou o trabalho da Justiça. A iniciativa tem despertado a atenção de outros países, entre eles a China.

O valor do novo Projeto na Bahia é de R$ 2.853.104,44, sendo R$ 2.150.340,00 liberados via Pronasci, e R$ 702.764,44 como contrapartida do MP/BA.

Fonte: Ministério da Justiça.

PB: segurança pública recebe "reforço" do Pronasci.

13/11/2009

Ministro Tarso Genro garante a Maranhão inclusão da Paraíba no programa até dezembro

Oministro da Justiça, Tarso Genro garantiu ontem ao governador José Maranhão, em Brasília, a entrada da Paraíba no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. O repasse dos recursos deve ser publicado já nas próximas semanas. "Estaremos confirmando o montante a ser destinado, ainda em 2009, à Paraíba, para que o estado inicie, em dezembro, sua implementação, ficando desde já assegurados mais recursos para aplicação em 2010", assegurou Genro.

O anuncio do ministro de Lula foi resultado da solicitação do governador paraibano em maio deste ano, logo após assumir o comando da Paraíba. No pedido, Maranhão ressaltava os avanços na área de segurança pública em estados que integram o Pronaf, como Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. "Nosso estado acumulou prejuízos por não estar no programa, basta observar que viramos destino preferencial de foragidos da Justiça de todo país", analisou o governador.

Na audiência, Genro garantiu também a compra imediata de um helicóptero destinado à tarefa de observação policial, custeados pelo governo federal e com contrapartida do Estado. Além da aeronave, Maranhão encaminhou pedido para a compra de outro helicóptero considerado de multi-função, destinado a ações mais complexas de combate ao crime que deve ser atendido até maio de 2010. Maranhão afirmou que o encontro foi produtivo e estimou que "a polícia paraibana vai agir com muito mais eficiência após a garantia das novas aquisições".

Retorno

De volta à Paraíba, o governador assina na manhã de hoje contratos com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), de São Paulo e a Universidade Federal da Paraíba que subsidiarão o preço da venda de medicamentos ao municípios paraibanos e garantirão o desenvolvimento de novas pesquisas para a produção de medicamentos de alto custo e de fitoterápicos, junto ao Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF).

Programa

Instituído em 2007, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento a criminalidade no país. É composto por 94 ações queenvolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, bem como prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Fonte: Jornal O Norte.

Deputado Edvaldo Holanda critica governo por descaso com recursos do Pronasci.

10/11/2009 – 12:23

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) utilizou o pequeno expediente desta terça-feira (10) para criticar a secretaria estadual de Segurança pelo iminente risco da suspensão de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Segundo o parlamentar, caso a suspensão seja ratificada mostrará “o descaso que o governo tem para com a sociedade no que diz respeito à segurança da família”.

A possível suspensão dos recursos foi noticiada pelo jornal “O Imparcial” na edição desta terça-feira devido ao não encaminhamento ao Ministério da Justiça da prestação de contas dos convênios executados. Para que a falta de recursos não cesse, o Estado precisa cumprir a meta de colocar em prática 30% dos projetos firmados com o Ministério. Hoje, segundo o próprio secretário Raimundo Cutrim (Segurança), o Maranhão pratica apenas 27% desses convênios.

“Agora está aqui o Maranhão ameaçado de perder verbas importantes deste programa nacional de segurança com cidadania, um programa importante porque a governadora não implantou os projetos que estavam elaborados pelo governo anterior, simplesmente por birra, porque a continuidade do que é bom, de obras não devem como nunca foi da estirpe, da gênese desse governo praticar a sequência de obras dar prosseguimento àquilo que estava sendo feito pela comunidade”, criticou.

Durante o discurso, Holanda refutou ainda a justificativa do governo de que a saída de Jackson Lago (PDT) e posse de Roseana Sarney (PMDB) teria prejudicado o andamento dos projetos vinculados ao Pronasci. No entanto, o parlamentar disse que o real motivo para o não cumprimento da meta exigida pelo Ministério da Justiça seria o desvio de finalidades do secretário de Segurança. “Cutrim está fazendo campanha dentro da Secretaria de Segurança, fazendo a sua campanha no Maranhão, reunindo lideranças comunitárias para distribuir verbas, distribuir recursos ao invés de cuidar dos problemas da violência no nosso Maranhão”.

VEÍCULOS

Na outra parte das críticas, Edivaldo Holanda falou sobre os equipamentos recentemente entregues pela secretaria como parte do programa de reestruturação da pasta. O parlamentar afirma que veículos, helicópteros, armamentos, entre outros itens, foram todos conseguidos ainda durante o governo Jackson Lago.

“As ferramentas que chegaram aí, ainda foi do último governo, o helicóptero, as viaturas, os armamentos, tudo do último governo, do atual nada, absolutamente nada. Então o doutor Cutrim tem de parar de fazer sua campanha eleitoral, com a custa das vidas alheias”, disse.

Holanda completou afirmando que boa parte desses equipamentos ficou retida nos pátios da Secretaria e do Comando da PM no Calhau para que tivessem suas logomarcas alteradas, mesmo que a custo muito alto.

“As viaturas ficaram retidas durante cerca de quatro meses no curral dentro da Polícia Militar do Estado enquanto as famílias eram mortas nas ruas da nossa cidade de São Luís, no nosso Estado. Mas era necessário raspar a logomarca do governo anterior para que o atual governo pudesse fazer a sua mídia ‘estardalhaçosa’ através de todo o seu sistema de comunicação, para fazer promoção a imagem da senhora governadora, enquanto isso as pessoas morrendo, as vidas sendo ceifadas”, finalizou.

Fonte: Assembléia Legislativa do MA.

UnB sedia mestrado inédito em segurança da informação.

13/10/2009

Programa complementa formação de 30 peritos de todo Brasil. Curso receberá especialistas internacionais

Bernardo Monteiro Rebello - Da Secretaria de Comunicação da UnB

As aulas do primeiro mestrado brasileiro em informática forense e segurança da informação começaram nesta terça-feira (13 de outubro) no auditório da Faculdade de Tecnologia (FT). O curso é uma parceria entre a FT e a Policia Federal (PF) com financiamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do MInistério da Justiça.

O curso terá dois anos de duração e formará 30 alunos, provenientes de todos estados brasileiros. Os mestrandos foram selecionados por meio de um edital que exigiu a apresentação de um projeto de pesquisa na área. Os escolhidos trabalham com perícia na Polícia Federal, ou Civil, nos seus respectivos estados.

“O investimento na capacitação trará maior poder de resposta do Estado para identificar criminosos que utilizam alta tecnologia”, afirma Helvio Pereira Peixoto, perito da PF e um dos idealizadores do curso. “Não existe um curso com esse foco em qualquer país da América Latina”, comentou.

O mestrado será divido em duas etapas: a primeira através de aulas presenciais, realizadas durante uma semana corrida de cada mês na UnB, e a segunda, com palestras eventuais e escolha dos projetos dos alunos. Especialistas do Japão, Irlanda, Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha foram convidados a palestrar durante o curso.

“Em cursos desse tipo, tanto os alunos quanto os professores irão aprender”, apontou o decano Pedro Murrieta, do Decanato de Administração e Finanças (DAF), que representou o reitor José Geraldo de Souza Júnior na cerimônia de inauguração do curso. Segundo ele, a interação entre pesquisadores da universidade e profissionais  contribuirá para o aprendizado de ambas as partes sobre o assunto.

Para Luiz Felipe Nassif, perito em informática da PF de São Paulo que foi selecionado como um dos alunos da nova turma, a oportunidade alia teoria e prática.  “O curso é uma oportunidade de especialização na minha área. Além disso, poderei contribuir na solução de problemas da sociedade”, afirmou.

Para ser aceito no programa, Luiz Felipe Nassif desenvolveu o pré-projeto Padrões Textuais Para Classificação de Textos. No protótipo, os textos de computadores e sistemas de informação sob perícia da PF são separados por conteúdo, facilitando a identificação de atividades criminosas do suspeito.

Fonte: Universidade de Brasília.