Brasil e Japão renovam acordo sobre policiamento comunitário.

29/10/2010 - 15:37

Brasília, 29/10/10 (MJ) – Com o objetivo de difundir, no território brasileiro,  a doutrina e a filosofia de policiamento comunitário baseado no sistema Koban,  o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), assinou proposta para dar continuidade e expansão ao acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o  Japão.

Validaram o documento o coordenador-geral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas da Senasp, Erisson Lemos Pita, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Marco Farani, o chefe da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Katsuhiko Haga, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo.

A assinatura do acordo foi feita na última quinta-feira (28), em Brasília, durante a reunião anual do comitê de coordenação do projeto. Além da continuidade do projeto, foi determinada a inclusão de policiais militares do Mato Grosso do Sul na iniciativa - profissionais de outros 11 Estados que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já receberam este tipo de capacitação.

Desde o início do acordo, em novembro de 2008, foram habilitados 359 policiais do Brasil e de países como El Salvador, Costa Rica e Guatemala.

O comitê também discutiu a ampliação da proposta de ensino interativo, já implantado pela Polícia Militar de São Paulo, para outros Estados; a disponibilização de material didático dos cursos na língua espanhola e a realização de encontro técnico de multiplicadores do sistema.

Diminuição da criminalidade

Comandante da PM de São Paulo, Álvaro Camilo lembrou que o acordo é extremamente importante para todo o Brasil. “Depois da renovação do convênio, a criminalidade em São Paulo começou a cair. De 2000 para cá, houve uma redução de 70% no número de homicídios na cidade. A Polícia Comunitária foi um dos fatores decisivos, porque vai além da atividade policial, envolve o cidadão”, defendeu.

Segundo ele, a entrada da Senasp na cooperação só fortaleceu o trabalho. “Agora existem mais condições para que essas atividades se estendam rapidamente por todo o país”, completou. 

O coordenador-geral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas Sociais de Prevenção de Violência da Senasp, Erisson Lemos Pita, concorda. “A contribuição do Ministério da Justiça deve ser destacada. Desde 2008, concluímos nove turmas do curso. E a previsão é de que, até novembro de 2011, tenhamos organizado mais três turmas”, contou.

Para difundir a filosofia de policiamento comunitário no Brasil, o MJ investiu cerca de R$ 600 mil por ano e capacitou, desde 2006, mais de 70 mil profissionais de segurança pública e moradores das comunidades (em cursos de lideranças comunitárias). Já pelo acordo com o governo japonês foram investidos cerca de R$ 4 milhões desde 2008.

Fonte: Ministério da Justiça.

Japão e Brasil trocam experiências em Polícia Comunitária.

16/08/2010 - 11:49

Brasília 13/08/2010 (MJ) – Policiais de onze estados estarão em São Paulo, a partir de segunda-feira (16), para aprenderem sobre policiamento comunitário com profissionais do Japão e da Polícia Militar do estado (PMSP). O curso é organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelo Ministério da Justiça, pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jiica), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a PMSP.

Até o dia 27 de agosto, os 40 participantes do Curso Internacional de Polícia Comunitária irão conhecer o sistema de bases comunitárias Koban (Japão) e o trabalho já desenvolvido pela polícia paulista – pioneira no intercâmbio de conhecimento com os japoneses.

Participam das aulas policiais do Acre, Pará, Alagoas, Bahia, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Este será a última edição do curso em 2010, mas outras três edições já estão previstas para o próximo ano.

Com essa iniciativa, a Senasp espera capacitar agentes de segurança (oficiais, tenentes e capitães) de 11 estados para difundir e replicar essa filosofia de trabalho, principalmente nas regiões atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A indução dessa política já apresenta os primeiros resultados. Há oficiais treinados nesse curso que comandam Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Rio de Janeiro, Bases Comunitárias no Pará, coordenam trabalhos em Minas Gerais e reestruturam a Policia Interativa no Espírito Santo. No Distrito Federal também estão implementando o que aprenderam nos Postos Comunitários de Segurança.

Experiência do Japão

O Japão acumula experiência de 130 anos em policiamento comunitário. As atividades são realizadas por meio de postos policiais menores (Kobans) e maiores (Chuzaisho). Em 2002, existiam 6,5 mil kobans e 8,1 mil chuzaishos com 8,4 mil policiais (40% da força policial do país atuando principalmente, na prevenção.

Curso

O curso funcionará na Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB, Zona Norte de São Paulo, e tem programado várias visitas às bases comunitárias de segurança do Estado. Os participantes já deveram possuir o curso nacional de multiplicador de Polícia Comunitária ou o no mínimo o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária para participarem desse curso o qual consideram-se uma pequena especialização no tema.

Os estados, ao acordarem com a Senasp para participarem do projeto, se comprometeram a criar coordenações de Polícia Comunitária nas estruturas da SSP ou da Polícia Militar visando à implementação ou ampliação de suas ações de Polícia Comunitária, ou seja, ações em prevenção primária da violência.
Esse mesmo curso já capacitou cerca de 280 oficiais em sete edições já realizados (2 em 2008, 3 em 2009 e 2 em 2010).

Também pelo acordo, já receberam treinamento no Japão dois oficiais de cada estado envolvido no Projeto. “A complementação do curso é muito importante para o aprimoramento dos conhecimentos e futura difusão desses nos estados de origem. Com essa parceria houve grande aproximação dos policiais dos diversos estados envolvidos que trocam experiências”, explicou o coordenador de Polícia Comunitária da Senasp, Cristiano Guedes.

Também participaram das capacitações policiais de países da América Central como Guatemala, Costa Rica, Honduras e El Salvador. Um outro acordo permitirá que o treinamento seja feito nos próprios países.

Fonte: Ministério da Justiça.

Caveira símbolo do Bope: mudar ou não mudar?

09/06/2010 – 19:05

A foto de soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) distribuindo autógrafos para crianças no Morro do Borel, na Tijuca, levou o chargista Leonardo a propor um novo símbolo para a tropa de elite: em vez da caveira cravada com uma espada na vertical e duas garruchas nas laterais, o chargista desenhou um "smile" cravado com um sorvete de casquinha e dois pirulitos. A ideia foi mostrar uma mudança de comportamento de moradores de favelas em relação à tropa de elite: em vez de temidos, os homens de preto são recebidos de braços abertos pela população de comunidades em processo de pacificação.

É claro que se trata de humor, mas a questão vem levantando polêmica. O Bope deve adotar uma marca menos macabra? A própria Polícia Militar já considera a caveira um logotipo de gosto duvidoso, tanto que irá investigar candidatos a soldado que tenham a caveira do Bope tatuada no corpo, como informou ao EXTRA o tenente-coronel Frederico Caldas, chefe do Centro de Recrutamento de Praças.

- Teremos que investigar a motivação do candidato: ele fez por idolatrar o Bope ou porque matou um policial, por exemplo? - disse Caldas, em reportagem publicada pelo EXTRA no último dia 2 de junho.

Criador do Bope em 1978 (com o nome de "Núcleo da Companhia de Operações Especiais"), o tenente-coronel de reserva Paulo Amêndola explica que o atual símbolo da tropa de elite significa "vitória sobre a morte".

- A missão do Bope, quando foi criado, era resgatar com vida pessoas que eram mantidas reféns por marginais armados. Isso foi motivado após um uma pessoa que era mantida refém por detentos que faziam uma rebelião no presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista, ter sido morta após a invasão da penitenciária pela PM. Ao longo do tempo, decisões políticas de alguns governadores tornaram o Bope em tropa de repressão ao tráfico, para evitar a morte de inocentes durante operações da PM em comunidades carentes - explica Amêndola.

Ele é contra a mudança do símbolo:

- A caveira do símbolo significa morte, e a espada cravado na vertical, de cima para baixo, quer dizer vitória. Ou seja: o símbolo significa vitória sobre a morte. Já as garruchas que cruzadas nas laterias da caveira são o símbolo internacional das polícias militares. Desta forma, em qualquer missão onde o Bope troque tiros com delinquentes armados, o símbolo quer dizer que a vitória sempre seja da tropa legal, ou seja, da polícia. Por isso sou contra a mudança do símbolo do Bope.

Ex-capitão do Bope, o capitão Rodrigo Pimentel (um dos autores do livro "Elite da Tropa", que inspirou o filme "Tropa de Elite") também defende a manutenção da caveira:

- A caveira hoje é uma marca consagrada e muito bem estabelecida no imaginário da população. Abandonar a caveira seria como a Coca-Cola mudasse de símbolo. Concordo que uma caveira remete à morte ou à pirataria. Mas se anos atrás o símbolo escolhido foi esse, hoje ele lembra uma tropa honesta que combate o narcotráfico em qualquer lugar.

Segundo Pimentel, com o sucesso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a cada nova comunidade ocupada pelo Bope, a receptividade dos moradores é melhor:

- O tipo de policiamento comunitário que o Bope faz nas comunidades em processo de pacificação foi "aprendido" na Favela Tavares Bastos, no Catete, que há nove anos abriga a sede do batalhão. O Bope abriu suas portas para a comunidade, com diversos cursos, e assumiu papel de mediação de conflitos. Os outros dois batalhões da PM localizados no interior de favelas não conseguiram fazer policiamento comunitário: o 22º BPM (Maré) e o extinto BPVE (na Vila Kennedy). Após a ocupação do Pavão-Pavãozinho pelo Bope, a primeira reunião com moradores da comunidade contou com dez pessoas. Já a última reunião no Borel, o auditório ficou superlotado.

Fonte: Extra Online.

Experiência de policiamento comunitário será premiada em Londres.

23/03/2010 - 17:18

A experiência da Base Comunitária de Segurança do Jardim Ranieri, na região do Jardim Ângela (zona sul de São Paulo), foi eleita uma das cinco melhores práticas de policiamento comunitário no mundo. O prêmio será entregue entre os dias 24 e 26 de março, em Londres durante a Integrated Service Delivery Conference, conferência internacional promovida pela Agência de Aprimoramento Profissional do Reino Unido (National Policing Improvement Agency), que desenvolve há mais de três anos um programa de policiamento que envolve a participação da comunidade na prevenção da violência e criminalidade.

A filosofia de policiamento comunitário empregada pela base do Jardim Ranieri segue as diretrizes traçadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no âmbito da prevenção da violência e criminalidade. As principais linhas de ação da Senasp quanto à Polícia Comunitária têm sido a implementação de cursos e apoio às propostas de convênio, viabilizando recursos tanto do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) quanto do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).

Em 2009, a Senasp capacitou quase 11 mil profissionais de segurança pública nos Cursos Nacional de Promotor de Polícia Comunitária e Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária. Ao todo, 21 estados receberam, através de acordos de cooperação técnica, um investimento de mais de R$ 1,2 milhão para pagamento dos instrutores, disponibilização de material didático e certificação dos cursos.

O curso internacional de multiplicador de Polícia Comunitária especializado em bases comunitárias do Sistema Koban contou com a colaboração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e do Ministério das Relações Exteriores. Além de aprimorar o processo pedagógico do curso, a parceria permitiu, em 2009, a realização de um curso do Sistema Koban no Japão, com 12 profissionais brasileiros que atuam no policiamento comunitário.

Dentre as potencialidades do policiamento comunitário estão a redução das tensões entre polícia e comunidade, a maior eficiência no tratamento das demandas locais, o caráter social da ação policial e o uso mais produtivo e adequado dos recursos humanos e materiais. Durante o curso, policiais, bombeiros e guardas municipais são habilitados em temas que envolvem mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários de segurança pública, meios de resolução pacífica de conflitos e procedimento operacional para a mediação de conflitos.

Além dos cursos de promotor e multiplicador, a Secretaria Nacional de Segurança Pública promoveu, em 2009, seminários regionais para capacitação de lideranças comunitárias. Ao todo, foram investidos R$ 786 mil e habilitados mais de três mil policiais civis e militares, bombeiros, lideranças comunitárias e guardas municipais de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fonte: Ministério da Justiça.