Maridos são principais agressores em casos de violência contra a mulher.

Pesquisa mostra que em 72% dos atos de violência, companheiros são os agressores. Em 65% dos casos, filhos assistem a tudo.

Renata Capucci Rio de Janeiro

A realidade é triste para milhares de mulheres brasileiras de todas as idades, raças e classes sociais que sofrem violência doméstica. Segundo uma pesquisa, 72% dos agressores são maridos e companheiros. Em mais da metade dos casos (65%) os filhos assistem a tudo.

De acordo com a polícia, a maioria das mulheres só denuncia ter sofrido algum tipo de violência quando os episódios já são frequentes. Essa violência não é só a agressão física, mas também a agressão verbal, xingamentos, coação, humilhação e ameaças. A recomendação é superar o medo e procurar uma delegacia o quanto antes. “A partir do momento em que a pessoa começa a perceber ofensas já é um sinal de que isso pode se ampliar e pode resultar, às vezes, em um caso extremo no próprio homicídio”, afirma o advogado criminal Ivan Vieira Junior.

O silêncio agrava ainda mais a dor. Na novela Fina Estampa, a personagem Celeste é constantemente agredida pelo marido e se mantém calada. No capítulo de segunda-feira (25), ela apanhou mais uma vez. Uma mulher que se separou do companheiro depois de seis anos, conta que sempre foi humilhada: “Ele me diminuía, dizia que ninguém me queria, que eu era uma rejeitada pela minha família e que se eu não ficasse com ele eu não ficaria com ninguém, que se eu tentasse ir embora a minha filha ficaria com ele”.

Ela não denunciou o marido e, dois meses atrás, encontrou o ex-marido em um shopping e foi espancada sem dó. “Dentro do estacionamento, ele me deu um soco na cara. Dali ele continuou, me deu um soco na barriga, eu virei para tentar conversar com ele e ele me deu um soco no peito. Eu virei novamente para poder sair do carro e ele puxou novamente meu cabelo e me deu um soco nas costas. E teve uma hora que ele me deu um soco e eu meio que fiquei desacordada”, relata.

A Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal já recebeu pelo número 180 quase dois milhões de ligações denunciando casos de violência. “Eu acho que uma mulher, se ela chega ao ponto de tirar um boletim de ocorrência para um homem, ela jamais tem que voltar atrás. Porque se ela chegou a um ponto desse, as coisas estão desgastando. Ela está' esperando o quê? Ser morta?”, diz uma outra mulher.

A Lei Maria da Penha, criada há cinco anos para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, prevê a prisão do agressor e assegura medidas de proteção para quem denunciar os agressores.

Fonte: G1/Jornal Hoje.

Muitas mulheres ainda não buscam proteção em casos de violência doméstica.

01/07/2011 - 21:26

A Justiça pode determinar distância mínima, ou seja, impedir que o agressor se aproxime da vítima; pode também determinar a saída do marido agressor da casa ou garantir um abrigo para a vítima e seus filhos, mas isso depende da abertura de processo ou queixa-crime.

No estado de São Paulo, quase acaba em tragédia uma história de violência silenciosa. Foi um caso daqueles em que a mulher agredida reluta em pedir ajuda ou não denuncia o agressor.

Foi uma noite de terror. Do lado de fora, policiais; dentro da casa em Osasco, um homem enfurecido jogou álcool e ameaçava atear fogo na ex-mulher e nos dois filhos. Três horas depois de invadir a casa, Sidclay Pereira Santos se rendeu, mas havia espancado brutalmente a ex-mulher.

Nilda disse que bebidas e drogas eram combustíveis para o comportamento violento do ex-marido, de quem ela se separou há pouco mais de um ano. “Tanta violência, dei chance para dizer, voltei”.

Ainda é grande o número de brasileiras que passam pelo que Nilda passou e precisariam do mesmo tipo de ajuda da qual ela precisou, mas as vítimas da violência precisam pedir e querer a proteção, muitas não fazem isso e correm risco.

São várias as medidas de proteção: a Justiça pode determinar uma distância mínima, ou seja, impedir que o agressor se aproxime da vítima; pode também determinar a saída do marido agressor da casa ou garantir um abrigo para a vítima e seus filhos, mas tudo isso depende da abertura de um processo ou uma queixa-crime.

Nilda já tinha registrado boletim de ocorrência por agressão e ameaça, mas não quis abrir processo contra o ex-marido.

“Somente registrar um boletim de ocorrência, sair com um papel nas mãos, não vai resolver toda a vida dela de anos. Que elas tomem conhecimento dos direitos que elas têm, que elas procurem uma delegacia, procurem a defensoria, procurem o centro de cidadanias porque o agressor, quando percebe que a vítima não dá prosseguimento e desiste da ocorrência por algum motivo, a tendência é piorar”, explica delegada Marli Maurício Tavares.

Foi exatamente o que aconteceu em mais um caso de violência que quase termina em tragédia.

Fonte: G1.

Fim da violência contra a mulher em pauta da Assembleia Legislativa/MA.

17/12/2009 - 16:04

Da Assecom/Gab. da dep. Eliziane Gama

Várias entidades e instituições de defesa aos direitos da mulher participaram na manhã desta quinta-feira (17) de uma Sessão Especial realizada na Assembléia Legislativa. O evento foi presidido pela deputada Eliziane Gama (PPS) que atualmente é presidente a Comissão de Direitos da Mulher da AL.

A Sessão Especial fez parte da programação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres edição 2009, desenvolvida em São Luís desde o último dia 20 pela Coordenadoria Municipal da Mulher. O evento acontece em mais de 150 países do mundo há 18 anos.

“Nós tratamos das ações desenvolvidas durante os dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. E acima de tudo sobre a garantia da manutenção da lei Maria da Penha, esta conquista histórica que vem fazer com haja diminuição não somente da violência física, mas também emocional contra as mulheres na sociedade”, disse dep. Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Direitos da Mulher.

Estiveram presentes no evento a Coordenadora Municipal da Mulher, Dra. Sandra Torres; a Secretaria de Estado da Mulher, Dra. Catarina Bacelar; Delegada Titular da Delegacia da Mulher, Kazumi Tamaka; Promotora de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social, Dra. Lúcia Mendes; Presidente do Conselho Estadual da Mulher, Ozana Costa; coordenadora do Núcleo de Gênero da UFMA, Mary Ferreira, entre outros grupos de mulheres.

Durante o encontro, a Coordenadora Municipal da Mulher, Dra. Sandra Torres falou sobre as atividades que fizeram parte da Campanha pelos 16 dias de ativismo em São Luís e ressaltou os efeitos pedagógicos da campanha. “A campanha tem aspecto educativo, político e cultural. O que nos queremos é o desnaturalização e a contracultura da violência. E é este espírito de combate que desejamos que permaneça”, disse Dra. Sandra Torres.

A delegada Kazumi Tamaka também falou da importância do trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas na proteção a mulher. “Há mais de 20 anos se verificou a necessidade da criação das delegacias da mulher devido à incidência de casos de violência. Hoje nos avançamos nas políticas voltadas aos direitos da mulher”, disse a delegada.

Fonte: Assembleia Legislativa.

Ministério Público discute fortalecimento da Lei Maria da Penha.

10/12/2009 - 16:01

Brasília, 10/12/2009 (MJ) – Terminou na última quarta-feira (9) o I Encontro Nacional do Ministério Público sobre a Lei Maria da Penha. O evento reuniu a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e representantes dos Ministérios Públicos de todos os estados para debater a implementação da Lei, que pune a agressão contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

A efetivação da Lei Maria da Penha é uma das prioridades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que integra políticas sociais com ações de segurança pública para a redução da criminalidade no país. A Secretaria de Reforma do Judiciário, responsável pela execução de políticas públicas com este objetivo, deve investir R$ 42,5 milhões até 2011.

Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a violência contra a mulher é um aspecto dramático das questões relacionadas à segurança pública que demanda a adoção de políticas repressivas e educativas. “A integração dos MPs significa um processo de disseminação preventiva e também de consolidação de uma cultura de negação contra o machismo e a arbitrariedade que muitos homens exercem sobre as mulheres”, avaliou o ministro.

Em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e com o Conselho Nacional de Justiça, o Pronasci tem fortalecido a interlocução democrática dos organismos responsáveis por articular políticas públicas para as mulheres, construindo vínculos permanentes e transformando uma política de governo em política de Estado, também do ponto de vista do gênero.

Segundo a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Nilcéa Freire, hoje o Brasil está mais preparado para enfrentar a violência contra a mulher. “Temos 18 centros de referência no atendimento às mulheres vítimas de violência, 68 casas de abrigo, 64 varas e juizados especializados na violência doméstica e no âmbito do governo federal o disque 180, que neste ano fez 970 mil atendimentos”, disse.

No biênio 2008/2009 a Secretaria de Reforma do Judiciário repassou mais de R$ 28 milhões para a criação nos MPs estaduais de núcleos especializados no atendimento às mulheres vitimas de violência.

Em palestra, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Hilária Vaz, destacou que o Ministério Público tem como dever fiscalizar e garantir o direito à liberdade, principalmente daqueles menos protegidos como é o caso das mulheres, crianças e idosos. “Essa atuação ministerial deve acontecer bem antes de se estar diante de um juiz para resolver um conflito. Devemos plantar sementes para que ninguém tenha sua dignidade atingida, esse é o maior desafio de todos nós”, acrescentou.

Fonte: Ministério da Justiça.

Rio de Janeiro sedia Fórum Nacional contra Violência Doméstica

20/11/2009 - 12:42

Brasília, 20/11/09 (MJ) – O Rio de Janeiro será palco do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) que acontece de 23 a 25 de novembro, no Tribunal de Justiça fluminense. Esse será o primeiro encontro nacional do grupo para debater o cumprimento da Lei n° 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

O evento, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é aberto a todos juízes que atuam na área e técnicos das equipes interdisciplinares dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.

Duzentas vagas foram disponibilizadas para magistrados e 50 para técnicos judiciários. A “Efetividade da Lei Maria da Penha” é o tema do encontro, que visa promover a troca de experiências e buscar a uniformização dos procedimentos no cumprimento da legislação. a

O Ministério da Justiça tem contribuído para o aprimoramento das instituições de Justiça no Brasil. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi estabelecida a integração de políticas sociais com políticas de segurança pública para a redução da criminalidade e da violência no país. O governo passou a atuar, também, na promoção de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à Justiça, como é o caso da ação de Efetivação da Lei Maria da Penha, uma das 94 ações inseridas no Pronasci.

A criação dos juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher é um exemplo deste avanço. De 2007 a 2009, os juizados passaram de 15 para 60. No ano passado, o Ministério da Justiça implementou 22 juizados nos estados do AC, AL, BA, DF, ES, MG, PE, PI, RJ, RS e SP. Também foram assinados 11 convênios com Tribunais de Justiça dos Estados. Para 2009, estão previstos acordos com os Tribunais de Justiça de mais sete estados (AP, CE, MA, PE, RN, RO e TO) para a implantação de mais 16 juizados.

Fonte: Ministério da Justiça.