23/11/2009 – 18:53
Cláudio Brito
Agência Assembleia
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) ocupou hoje (segunda-feira, 23) a tribuna da Casa para denunciar o fracasso do governo Roseana Sarney na execução do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) no Maranhão.
Segundo Holanda, o fracasso do Pronasci é notável. Ele observa que antes do dia 17 de abril, a média era de 30 pessoas assassinadas mensalmente na ilha de São Luís. “Hoje, esta estatística subiu, vertiginosamente, para mais de 50 pessoas.
Portanto, mais de 500 pessoas tiveram suas vidas ceifadas pela violência desordenada dentro deste governo”, declarou.
Ele acredita que o Maranhão pode ser obrigado a devolver cerca R$ 19 milhões ao Pronasci porque, infelizmente, não atingiu o índice mínimo de 30% dos projetos, exigidos pelo governo federal. “Dos 18 projetos, o governo Roseana Sarney tocou apenas cinco. Treze projetos ficaram sem os cuidados recomendados pelo programa”, afirmou.
PONTAPÉ INICIAL
O deputado observa que o secretário de Segurança Raimundo Cutrim, dava verdadeiras “receitas de segurança” à ex-secretária Eurídice Vidigal e, agora, ao assumir o comando da pasta, não tem condições de conter a onda de violência que tomou conta do Maranhão, principalmente da Ilha de São Luís.
Para Holanda, o pior de tudo é que neste final de semana o próprio jornal o Estado do Maranhão, da família Sarney, publicou uma nota, dando conta que, sábado, 21, Raimundo Cutrim esteve em Bacabal para uma ação inusitada: foi dar um pontapé inicial em um jogo de futebol.
“Enquanto o secretário Raimundo Cutrim jogava bola no interior, a juventude do eixo Itaqui-Bacanga fazia uma passeata, saindo da Vila Embratel para a Vila Nova, protestando contra a onda de violência que tomou conta de dezenas de comunidades localizadas na área”, informou.
O QUE É O PRONASCI
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado pelo governo federal, com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil. O objetivo é diminuir o índice de homicídio das regiões metropolitanas brasileiras.
O programa articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão, quando necessário.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
O Pronasci tem também como público prioritário jovens de 15 a 24 anos, expostos à violência doméstica ou urbana ou moradores de rua, detentos ou que se encontram em conflito com a lei. Com o Pronasci, uma nova relação federativa se instaura. Mesmo a segurança pública sendo prerrogativa constitucional do Estado, União e municípios passam a atuar também na questão.
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