Alana Rizzo
25/08/2010 - 08:40
O governo federal investiu menos de 4% do orçamento de seu maior programa de segurança pública, o Pronasci, nas cidades mais violentas do país. Levantamento feito pelo Correio mostra que dos R$ 119,7 milhões repassados aos municípios pelo Programa Nacional de Segurança e Cidadania, apenas R$ 3,7 milhões foram destinados às 20 cidades com maior taxa de homicídios definidas pelo Mapa da Violência, organizado pela ONG Instituto Sangari a partir de dados oficiais. Os gastos com segurança também estão aquém dos números apresentados pela candidata à Presidência Dilma Rousseff para atacar o adversário, José Serra (PSDB). A petista afirmou que o Ministério da Justiça tem 87% de seu orçamento destinado à segurança pública. A ex-ministra da Casa Civil ignorou despesas com pessoal para chegar ao número. Excluindo pensionistas e inativos, o percentual cai para 65,9%.
O Pronasci ajudou a engordar o caixa do Ministério da Justiça. Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,5 bilhão. Até 22 de agosto, foram pagos R$ 558,5 milhões, 37,3% do total. A maior parte dos recursos é destinada à concessão de bolsa-formação a policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais e bombeiros.
As prefeituras do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul foram as maiores beneficiárias dos repasses nos últimos dois anos. O primeiro estado, comandado pelo candidato à reeleição e aliado do governo Lula, Sérgio Cabral (PMDB), recebeu R$ 54.593.640. A capital abocanhou a maior parte. Foram R$ 12,5 milhões em 2009 e R$ 37,9 milhões em 2010. Líder histórico dos índices de violência, o Rio, desde 2003, segundo o mapa, começa a registrar redução nas taxas de homicídio. As cidades mais violentas do estado: Itaguaí (1º), Macaé (2º), Armação de Búzios (3º) e Rio das Ostras (4º) ficaram de fora dos convênios.
Já o estado da Região Sul, que ocupa a 18ª posição nos índices de homicídios, recebeu R$ 21,8 milhões este ano e R$ 8,6 mi em 2009. Entretanto, a cidade mais violenta do Rio Grande do Sul, Vicente Dutra, ficou de fora dos repasses do Pronasci para prefeituras. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro, candidato ao governo do estado, foi o primeiro ocupante do governo a deixar o posto de olho nas eleições de outubro.
Em São Paulo, São Bernardo do Campo, 2.083º no ranking nacional da violência, recebeu mais de R$ 2 milhões para o combate à criminalidade. A taxa de homicídio na cidade governada por Luiz Marinho (PT) é de 12,1 por 100 mil habitantes.
Interiorização
Os dados apresentados pelo Mapa da Violência revelam o fenômeno da interiorização da violência. Para especialistas, esse é um dos grandes desafios do novo presidente. As taxas de homicídio no interior dos estados passaram de 13,5 por cem mil habitantes, em 1997, para 18,5, em 2007. Um dos motivos foram os investimentos prioritários nas capitais e nas regiões metropolitanas. Segundo o estudo, isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que acabou migrando para áreas de menor risco.
“Estamos numa região de fronteira seca e batalhando contra o tráfico de drogas. Não é fácil. A área é muito violenta”, reclama o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (PMDB). Para combater a criminalidade na cidade que faz divisa com o Paraguai, ele conta com duas viaturas (uma da Polícia Militar e outra da Civil) e seis homens. “Tem que ter ações mais específicas. Não basta só apagar incêndio. E com o que tenho nem isso dá. O governo federal deveria ajudar.” O prefeito desconhece o Pronasci: “é aquele de casa popular? Ou é da agricultura familiar?.”
Ele não é o único. “Nunca ouvi falar”, afirma a prefeita de Nova Tebas (PR), Heloisa Jansen (PRTB). “Aqui falta tudo: verba, carro, efetivo… Temos uma viatura para rodar mais de 600 quilômetros de estrada de terra”, comenta a prefeita, que trocou o comando da polícia local numa tentativa de coibir a corrupção. Na cidade mais violenta do país, Jurena, o maior programa de segurança pública também é ignorado.
O Ministério da Justiça explica que, inicialmente, o Pronasci queria atingir capitais e as 11 regiões metropolitanas. Depois, o programa se estendeu para outros municípios. Com relação ao número apresentado pela ex-ministra Dilma, o ministério informou que está correto, pois considera, para chegar aos 87%, apenas os investimentos em segurança pública.
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