Lançado em Pedrinhas mais uma edição do “Programa Liberdade e Dignidade”

11/07/2010 – 01:12

SÃO LUÍS - Foi lançada, na sexta-feira (09), na Penitenciária de Pedrinhas, a quarta edição do Programa “Liberdade e Dignidade”. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria- Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), a Vara de Execuções Criminais (VEC), o Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

O programa tem como finalidade diminuir o número de detentos dentro do sistema penitenciário do Maranhão e assim possibilitar a criação de novas vagas. Para que o preso possa participar do projeto, é necessário preencher requisitos como cumprir pena em regime semi-aberto ou aberto há pelo menos seis meses e nos últimos 12 meses não ter cometido nenhuma falta disciplinar ou ilícito penal e não responder a nenhuma sindicância dentro da unidade prisional.

Segundo o secretário-adjunto, Carlos James Moreira, o programa pretende atingir cerca de 150 internos nesta etapa, que serão assistidos com atividades de formação educativa e profissional por um período de até 30 dias fora da prisão.”Esses programas são importantes, tendo em vista que retiram os presos das unidades prisionais, e assim contribuem para diminuir a ocorrência de crimes dentro dos presídios. O apenado poderá ficar em total contato com a família e isso contribuirá para uma não reincidência dele ao crime”, afirmou o secretário.

Conforme as diretrizes do programa, o detento beneficiado não precisa retornar para a unidade prisional ao final do dia. É exigido apenas que ele participe dos eventos culturais determinados pela justiça. O programa já vem sendo desenvolvido desde 2007, contemplando cerca de 400 condenados até hoje.

Já para o juiz Jamil Aguiar da Silva, da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas, esta edição, a exemplo das anteriores, tem a proposta de amenizar a superlotação carcerária, e dar oportunidade de reinserção dos presos nos ciclos sociais. “Nosso objetivo principal é possibilitar ao detento uma nova chance de voltar a conviver em sociedade. Apesar da condição de detento, não podemos privá-lo de seus direitos enquanto cidadãos“, enfatizou. Ainda de acordo com o juiz, os detentos que não foram beneficiados nesta etapa, serão atendidos nas próximas.

Nesta edição, os detentos começarão a ser contemplados a partir do dia 20. Além do Programa “Liberdade e Dignidade”, estão previstas outras ações de ressocialização a serem implantadas nos próximos meses.

Fonte: Imirante.