Exército planeja ensino integral em todos os colégios militares até 2015.

Sistema atende 14 mil alunos do 6º ano fundamental ao 3º do ensino médio.
Sete das 20 melhores escolas do país são militares, segundo o Ideb 2011.

Ana Carolina Moreno
Do G1, em São Paulo*

O Exército Brasileiro planeja ampliar o ensino em período integral para os 12 colégios militares existentes no Brasil até 2015. Atualmente, apenas duas escolas adotam o turno integral em alguns anos do ensino fundamental: o Colégio Militar de Salvador (CMS), desde 2011, e o Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), que adotou o sistema este ano. A ideia do Exército é implantar o novo regime de maneira gradual, a partir do sexto ano.

"Nossa perspectiva é que até 2015 todos os colégios militares funcionem em turno integral", afirmou o general de brigada Luis Antonio Silva dos Santos, que comanda a Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial (Depa) do sistema responsável pelos colégios militares.

As escolas ligadas ao Exército tiveram bom desempenho, em relação a outras escolas públicas, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Sete das 20 melhores escolas do país no Ideb 2011, divulgado pelo governo federal em agosto, fazem parte do Sistema Colégio Militar do Brasil. Cinco dos 12 colégios militares tiveram o maior Ideb de seus estados (todos estão entre os dez melhores). Nove foram as melhores escolas de seus municípios, enquanto outros dois estão na segunda e terceira colocação da cidade. Apenas um colégio é o sexto melhor do município.

O indicador, feito a cada dois anos desde 2005, calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil (português e matemática) aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.

O general de brigada afirmou que são muitos os fatores responsáveis pelo sucesso dos colégios militares. "No entanto, pode-se perceber que o excelente nível de nosso corpo docente, o planejamento escolar, com proposta pedagogia e currículos bem definidos, a existência de meios físicos adequados o comprometimento de nossas equipes e do entendimento de sempre fazer o melhor para atender à família militar fazem parte desses fatores", disse.

Os doze colégios militares brasileiros estão localizados em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Juiz de Fora, Manaus, Porto Alegre, Salvador, Santa Maria, Recife e Rio de Janeiro.

As instituições oferecem a cerca de 14 mil estudantes da rede pública do 6º ao 9º do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio educação que inclui uso de lousa digital, projeto de robótica, passeios, trabalho de campo e culto à pátria.

Investimento maior

O Exército do Brasil não divulgou o valor total de investimento por aluno, mas a estimativa é de que se equipare a índices europeus e seja cerca de três vezes maior que nas demais escolas públicas.

No Paraná, o melhor colégio foi o Militar de Curitiba (CMC). O comandante e diretor de Ensino no CMC, André Germer, destacou o apoio que os professores têm para trabalhar. "Os nossos professores são muito bem preparados. Nós temos aqui uma divisão de ensino, com pessoas especializadas que ajudam na montagem de provas, no planejamento do ano escolar, na parte psicopedagógica. Além disso, uma equipe muito boa de supervisão escolar passa nas salas de aula e dá dicas aos professores de como melhorar as aulas", explicou. Ele reitera que a estrutura da escola apoia o ensino dentro das salas de aula, com melhorias constantes nas instalações e aquisições de materiais.

Germer considera importante o período que o CMC disponibiliza para os professores exercerem as atividades de fora da sala de aula. "Eles têm a tarde livre no colégio para preparar a aula, então não precisam corrigir trabalho à noite e no final de semana", explicou.

Disciplina

O general Santos afirma que os estudantes não são militares, não vestem farda e são cobrados e disciplinados como nas escolas civis. Nas escolas do sistema do Exército, porém, os uniformes incluem saias, meia-calça e sapatos, além de exigirem que as meninas levem o cabelo preso. Os alunos são hierarquizados de acordo com seu rendimento e recebem patentes que vão até a de "comandante do batalhão escolar".

Segundo o coronel Gil de Melo Rolim, comandante do Colégio Militar de Campo Grande, o melhor de Mato Grosso do Sul, a disciplina e o comprometimento com os estudos são as chaves para alcançar as metas de ensino. "O ensino aqui é pautado na aprovação. Durante o ciclo todo, o aluno só pode reprovar uma vez. Se ele reprovar a segunda, sai da escola", disse ao G1.

Para dar suporte ao estudante e ajudá-lo a recuperar as médias, existe uma avaliação individual das notas a cada dois meses. Se o jovem não foi bem em alguma matéria, é feita uma análise se foi dificuldade de compreensão ou se o conteúdo não foi bem explicado pelo professor.

A escola tem reforços, clubes de estudo e professores de plantão unicamente para resolver dúvidas e ajudar nas dificuldades, de acordo com o comandante. "O segredo pedagógico é dar todos os recursos para que o aluno possa estudar e depois cobrá-lo. Assim, ele aprende a ter a disciplina no estudo", conta Rolim.

No Colégio Militar de Brasília, do total de cerca de 2,8 mil alunos matriculados atualmente, 85% são filhos de militares. A escola abre concurso para a comunidade quando há vagas. Apesar de ser classificada como uma escola pública, os estudantes de ensino fundamental pagam uma mensalidade de R$ 140 por mês – valor que chega a R$ 160 para as séries do nível médio.

"Temos a proposta de formar o cidadão de acordo com os princípios, os valores do Exército. É uma formação integral, não só no aspecto cognitivo, mas também psicomotor, cultural e afetivo. Isso envolve muitas coisas, não só ministrar aulas", afirma o chefe da divisão de ensino do CMB, coronel Samuel Horn Pureza.

No Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), que tem o maior Ideb de Minas Gerais, a coordenadora do 3º ano do ensino médio, capitão Pollyanna Lara Vilanezi, aponta uma diferença básica entre as turmas dos colégios militares e de outras escolas. (Veja ao lado reportagem do Bom Dia Brasil sobre o desempenho dos colégios militares no Ideb)

Durante o ciclo todo, o aluno só pode reprovar uma vez. Se ele reprovar a segunda, sai da escola"

Coronel Gil de Melo Rolim

"A turma, regulamentarmente, tem que ficar de pé quando o professor chega. Então, não existe aula que aconteça sem que todos os alunos sejam apresentados para o professor. Em relação à disciplina, à conversa, é normal, mas nós temos métodos, uma estrutura disciplinar que nos permite controlar isso, o que talvez a gente não tenha com tanta veemência em outros colégios", conta.

Entre os alunos do CMBH, também há uma estrutura hierarquizada, baseada no mérito por nota. Os melhores estudantes de cada ano recebem patentes, que vão de cabo a coronel-aluno. "O melhor aluno do 3º ano comanda o batalhão escolar", afirma o comandante.

"Todo o trabalho conduzido nos colégios militares, respeitando as condições climáticas de cada região do Brasil, passa por uma identidade. Identidade que se materializa no uniforme, nos livros e no currículo; identidade que se materializa no grito de guerra do Sistema e que permite observar a unidade entre os alunos", explicou o general Santos, da Depa.

Turmas homogêneas

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Acesso à Educação, o sistema dos colégios militares funciona em turmas homogêneas de alunos. Elas são formadas em um processo que, segundo o regulamento divulgado no site da Depa, exige dos candidatos selecionados no exame acadêmico a aprovação em um exame de saúde.

De acordo com o subdiretor do Colégio Militar de Salvador (CMS), Coronel Salomão, "para que um aluno aprenda é necessário que ele esteja bem em todas as esferas de sua vida: na família, com os amigos, na escola". Daniel Cara afirma que é justamente o envolvimento da comunidade que estimula os bons resultados. "Existem pesquisas nos Estados Unidos já na década de 1960 que mostram que, nas escolas em que os pais têm mais interesse e participam mais, os alunos vão melhor."

Entre exemplos brasileiros além da estrutura militar, ele cita os colégios técnicos da rede estadual em São Paulo, que também têm processo seletivo para ingresso de novos estudantes e requerem maior participação familiar.

CONHEÇA ALGUNS COLÉGIOS MILITARES

O Colégio Militar de Salvador (CMS) tem o maior Ideb da Bahia. A nota de 7,2 nos anos finais do fundamental ainda é a sexta maior do Brasil. Como mantém altos índices desde 2005, na primeira edição do Ideb, o CMS também tem metas ambiciosas e, neste ano, ficou ligeiramente abaixo do esperado: 7,3.

No Colégio Militar de Belo Horizonte, o melhor de Minas Gerais no Ideb 2011 no fundamental, os cerca de 700 alunos passam a manhã no ensino regular em 23 salas de aula, 23 salas de aulas e em laboratórios de física, química, matemática, biologia e informática. Á tarde, praticam atividades complementares como música e artes, além de esportes em dois campos de futebol, ginásio coberto, sete quadras de esportes, um estádio de atletismo, uma piscina e um centro hípico.

A nota de 6,9 no Ideb 2011 colocou o Colégio Militar de Campo Grande (CMCG) no topo do ensino fundamental II em Mato Grosso do Sul. Para garantir a qualidade, uma avaliação individual das notas é feita a cada dois meses. Se o jovem não foi bem em alguma matéria, é feita uma análise se foi dificuldade de compreensão ou se o conteúdo não foi bem explicado pelo professor.

A maior nota no Ideb do Distrito Federal foi do Colégio Militar de Brasília (CMB), com 6,7 pontos. Além do currículo regular, os alunos podem fazer atividades gratuitas que são oferecidas no horário oposto ao das aulas, como palestras, exposições, viagens, música e dança.

Colaboraram o G1 BA, G1 DF, G1 MG, G1 MS e G1 PR

Fonte: G1.

Assista aos vídeos abaixo:

Escolas militares têm desempenho acima da média

Rodrigo Pimentel fala sobre a disciplina nas escolas militares

Exército só tem munições para uma hora de guerra.

Generais brasileiros alertam para a falta de modernização das Forças Armadas e dizem que o país não tem capacidade de resposta para enfrentar ameaças.

Assinada em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê a renovação das Forças Armadas brasileiras em busca de maior desenvolvimento e projeção internacional, com o objetivo de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, poucas medidas previstas no decreto tiveram avanços desde então.

O Exército, que possui o maior efetivo entre as três forças (são 203,4 mil militares), está praticamente obsoleto. Segundo revelaram alguns generais brasileiros, só há munição disponível para cerca de uma hora de guerra.

Dois generais, que passaram recentemente à reserva, afirmaram ao Globo.com que o Brasil não tem condições para responder a uma guerra. "Posso afirmar que só temos munições para menos de uma hora de combate", diz o general Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

"A quantidade de munições que temos sempre foi reduzida. Quase não existe, principalmente para pistolas e espingardas. A nossa artilharia, carros de combate e grande parte do armamento foram comprados nas décadas de 70 e 80. Existe uma ideia errada de que não há ameaças ao país que justifiquem a modernização do dispositivo militar, mas se elas surgirem, não teremos tempo para adquirir capacidade de reacção", alerta o general Carlos Alberto Pinto Silva, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), que coordena todas as tropas do país.

"Nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo possível de munições para a instrução. Os sistemas de guerra eletrónica, a artilharia e os blindados estão ultrapassados. Mais de 120 mil espingardas têm mais de 30 anos. Não há recursos suficientes", diz Santa Rosa, que deixou o exército em fevereiro de 2010, demitido por Lula da Silva após ter chamado à Comissão da Verdade, que investiga os casos dos desaparecidos políticos do tempo da Ditadura, de "comissão da calúnia".

"Nenhum país pode abrir mão de um exército forte, que se prepare intensivamente para algo que se espera que nunca ocorra, como uma guerra. A população tem que entender que é preciso ter essa capacidade, sempre, mesmo em tempo de paz, para se poder estar estar pronto a dar uma resposta quando fôr necessário", defende o general Fernando Vasconcellos Pereira, diretor do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Fonte: DN Globo.

Exército prorroga prazo para 1.350 vagas para formação de sargentos.

SÃO PAULO - O Exército prorrogou as inscrições do concurso para 1.350 vagas no curso de formação de sargentos na Escola de Sargentos das Armas. As áreas são de combatente/logística-técnica, aviação, música e saúde. A área com maior número de vagas é a de combatente/logística-técnica, com 1.200. O curso terá início em abril de 2013 e término em dezembro de 2014.

Na área de combatente/logística-técnica, as vagas são para as modalidades de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações, intendência, topografia, material bélico – armamento, material bélico – mecânico, operador, manutenção de comunicações, material bélico mnt vtr auto e aviação - manutenção.

Na área da música, o candidato poderá escolher até três naipes de instrumentos para realizar a prova prática de habilitação musical. As opções são clarineta, fagote em dó/contra fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/ corne inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone, trompa e trompete.

Na área de saúde são 100 vagas para técnico de enfermagem.

O candidato deve ser do sexo masculino para todas as áreas, exceção feita para a área saúde, na qual poderá ser de ambos os sexos; ter concluído o ensino médio e, se estiver cursando a última série desse nível escolar no ano da inscrição para o concurso, somente será habilitado à matrícula se concluí-la com aproveitamento, antes do encerramento do concurso de admissão.

O candidato deve ter ainda, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade, sendo que, para as áreas de saúde e música, a idade máxima será de 26 anos de idade, além de medir, no mínimo, 1,60m de altura, para o sexo masculino, ou 1,55m para o sexo feminino. Os candidatos da área de saúde deverão, também, apresentar registro no Coren.

Os candidatos da área música deverão comprovar serem possuidores de habilidade na execução de partituras com o instrumento musical correspondente a um dos naipes abrangidos pelas vagas estabelecidas em Portaria do Estado-Maior do Exército, a ser verificada em exames específicos do concurso de admissão;.

O curso é dividido em período básico e período de qualificação. O período básico, com duração de 34 semanas, ocorrerá em Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro, Recife, Alegrete (RS), Jundiaí (SP), Pirassununga (SP), Pouso Alegre (MG), Campo Grande, Fortaleza, Blumenau (SC), Jataí (GO) e Altamira (PA). O período de qualificação, com duração de 43 semanas, ocorrerá em Três Corações (MG), Rio de Janeiro e Taubaté (SP).

As inscrições podem ser feitas até 3 de setembro pelo site http://www.esa.ensino.eb.br. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, avaliação psicológica, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical e revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos do candidato.

O exame intelectual será realizado dia 21 de outubro, com questões de matemática, português, redação, história e geografia do Brasil, teoria musical (para candidatos da área de música) e conhecimentos específicos de enfermagem (para os candidatos da área da saúde).

Fonte: Imirante.

Aviões não tripulados ajudarão na segurança do Rio.

WILSON TOSTA - Agência Estado

Quatro Veículos Aéreos Não-Tripulados (Vants) - pequenos aviões com câmeras e sem piloto, guiados remotamente - serão incorporados à PM e à Defesa Civil do Rio em novembro, mas poderão ter sua ação limitada por restrições da Aeronáutica. Montados no Brasil a partir de aeromodelos comprados em lojas especializadas e recheados pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) com tecnologia moderna, três deles se destinam ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM e um à Defesa Civil.

Desde 2011, porém, a Resolução AIC-N 21/10 do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) veda, entre outros pontos, que sobrevoem áreas habitadas, o que reduzirá seu uso. "Construímos demonstradores de tecnologia", resume o gerente do projeto, o major do Exército e professor do IME Jacy Montenegro Magalhães Neto. Cauteloso, ele afirma que Vants "não vão resolver problemas de segurança pública do Rio", mas destaca as vantagens da tecnologia.

Os Vants do Rio começaram a nascer há dois anos, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), órgão de fomento à ciência. Por edital, o IME obteve R$ 180 mil para o projeto. Montenegro já pesquisava o assunto desde 1999 e viu ali uma chance. "Chamamos os alunos e surgiram soluções lindas, tudo comprado no Brasil ou feito na bancada." Várias turmas participaram do projeto, agora em fase final de testes, antes da entrega gratuita dos aparelhos.

Aviõezinhos do Bope estão pintados de preto e ganharam escudo da caveira atravessada por punhal, sobre garruchas cruzadas. São aeromodelos de fibra de vidro com 3m de envergadura (de uma ponta à outra da asa) e 2,60m de comprimento, movidos a bateria. "A eletrônica é nossa", diz Montenegro. Cada aparelho tem duas câmeras: uma para o piloto - que usa óculos especiais que projetam o que veria na "cabine" - e outra para filmar o solo, com zoom de dez vezes, alta definição e imagens coloridas, que são gravadas. Cada voo é acompanhado por uma segunda pessoa.

"Nossos Vants estão preparados para voar até uma hora e podem ir a 100 km/h", diz o major, lembrando que "macetes" podem prolongar o voo. É possível, por exemplo, desligar o motor em parte da viagem e fazer o aparelho planar, economizando energia. Também foi preparado, com dinheiro da Faperj, um quinto aparelho, que ficará para pesquisas no IME.

Restrições

Em cumprimento à regulamentação do Decea, os Vants têm sido testados até agora em espaços aéreos segregados (sem outras aeronaves) - a Restinga da Marambaia, o Campo de Gericinó e o Centro Tecnológico do Exército, em Guaratiba, todos na zona oeste do Rio. Eles chegaram a entrar em ação no início de 2011, quando uma tromba d?água devastou a região serrana, mas sob supervisão direta da Aeronáutica.

Além de proibir voos de Vants sobre "cidades, povoados, lugares habitados ou grupo de pessoas ao ar livre" e impor a segregação de espaço aéreo, o Decea faz outras exigências. Entre elas, que a operação dos aparelhos não aumente o risco para "pessoas e propriedades (no ar e no solo)", que garanta o mesmo padrão de segurança de aeronaves tripuladas e, quando for usado aeródromo compartilhado (com aviões regulares), as operações das demais aeronaves parem durante decolagem e pouso dos Vants. Tudo isso inviabilizará o uso dos aparelhos no apoio a operações policiais em comunidades dominadas por traficantes, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Estadão.com.

Comandante Militar da Amazônia alerta para risco de produção de cocaína no Brasil.

A plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil. O alerta foi feito nesta segunda-feira (24) pelo comandante militar da Amazônia, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a respeito do tema "Vigilância de Fronteiras - organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país".

Na abertura da audiência, que foi presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), o general informou que uma grande área da plantação de coca foi descoberta em ação conjunta das polícias do Brasil e do Peru. A plantação foi feita em áreas de índios ticunas, que vivem na região de fronteira entre os dois países. E, caso se estenda até o lado brasileiro, levará o país a deixar de ser apenas um corredor de passagem para a cocaína produzida nos países vizinhos.

- Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior. Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos - afirmou Villas Bôas, após observar que algumas regiões de fronteira podem vir a experimentar, se não forem tomadas providências, problemas semelhantes aos do México.

Farc

A presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na região de fronteira foi indicada como um fator de risco de insegurança, devido à sua participação no tráfico de armas e de drogas, pelo coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodrigues.

Entre outras ameaças potenciais à segurança do país, a seu ver, estão o aumento da produção de cocaína na Bolívia e a criação do "maior centro de contrabando da América do Sul" na região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Ainda a respeito da fronteira brasileira com a Colômbia, o jornalista Marcelo Rech, editor do site de notícias Inforel, relatou o papel exercido por soldados do Exército Brasileiro na região de Tabatinga (AM) e Letícia, do lado colombiano. Em primeiro lugar, observou, existe uma integração dos dois exércitos "além dos acordos formais", que, a seu ver, ajuda a construir confiança mútua. Em seguida, ele relatou a importância do Exército Brasileiro para a população civil dos dois lados da fronteira.

- Alguns colombianos com quem conversei me disseram como consideravam importante a presença na região dos militares brasileiros, até, por exemplo, pelo atendimento odontológico a crianças colombianas. Um soldado brasileiro me disse que ali não há distinção de idioma, bandeira ou nacionalidade, pois todos estão na Amazônia, distantes dos dois governos - relatou Rech.

Focem

Como estímulo ao desenvolvimento das regiões de fronteira localizadas ao norte do Brasil, o chefe do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores, ministro Clemente de Lima Baena Soares, defendeu a extensão para essas áreas de uma experiência já realizada no Mercosul - o Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Composto por dotações anuais de US$ 100 milhões, o fundo é destinado a investimentos principalmente nos dois menores países do bloco, Paraguai e Uruguai.

- Por que não se estabelecer um Focem para a Região Norte? Com investimentos em educação, saúde, cooperação técnica e controle integrado de fronteiras, o fundo seria de fundamental importância e beneficiaria todos nossos países vizinhos - sustentou Baena.

Ao comentar os pronunciamentos dos convidados para a audiência, Collor lembrou que, apesar dos problemas existentes nas fronteiras, o Brasil vive em paz com seus vizinhos, busca o consenso e, nos últimos anos, "vem demonstrando a capacidade de promover amplo desenvolvimento, com ascensão de 30 milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza". O senador agradeceu ainda a presença, na audiência, de representantes diplomáticos de 11 países, entre os quais os embaixadores de Rússia, Filipinas e Cuba.

Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou a importância da presença da população na segurança das fronteiras. Ele defendeu ainda a construção de uma "forte unidade" entre a universidade, o governo e as Forças Armadas, para defender o que chamou de um "grande projeto de nação".

Marcos Magalhães / Agência Senado

Fonte: Agência Senado.

Rodrigo Pimentel: 'Quando o Exército é usado, vemos que a fronteira é frágil'.

Comentarista afirma que o Exército só deve ser chamado para auxiliar em situações como essa, muito específicas e emergenciais, com data para sair.

Homens do Exército têm apreendido muito dinheiro circulando ilegalmente na fronteira do Brasil com o Paraguai. É muito dinheiro passando para lá e para cá. Quem carrega essa grana aposta na falta de policiamento na fronteira. Essa é a fragilidade da fronteira brasileira, em todo o Brasil, não só no Amazonas, mas na Região Sul também.

Essa operação do Exercito é pontual, objetiva, especifica e emergencial. Com o aumento da criminalidade em toda a Região Sul do Brasil, o Exercito emprestou 7 mil homens à coordenação das Forças Armadas e em 15 dias, R$ 1 milhão foram apreendidos. Ou seja, você verifica contrabando, evasão de divisas. Mas, eles não vão ficar ali por muito tempo. Não vão e nem devem ficar, pois essa não é uma missão do Exército brasileiro.

O Exército deve ser chamado para auxiliar em situações como essa, muito específicas e emergenciais, com data para sair. O que ocorre é que identificamos uma eficiência e queremos que fique para sempre.

Quem deveria cuidar disso é a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, mas eles não têm efetivo. Quando o Exército é colocado ali durante 15 dias, você verifica que realmente é muito frágil a fronteira.

Fonte: G1/Bom Dia Brasil.

Veja também:

Exército abre 1.357 vagas para o curso de formação de sargentos.

17/05/2011 15:02

Áreas são de combatente/logística-técnica, aviação, música e saúde.
Curso terá início em 2012 e término em 2013.

Do G1, em São Paulo

O Exército abriu processo seletivo para 1.357 vagas no curso de formação de sargentos. As áreas são de combatente/logística-técnica, aviação, música e saúde. A área com maior número de vagas é a de combatente/logística-técnica, com 1.170. O curso terá início em 2012 e término em 2013.

Na área da música, o candidato poderá escolher até três naipes de instrumentos para realizar a prova prática de habilitação musical. As opções são clarineta, fagote em dó/contra fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/ corne inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone, trompa e trompete.

O curso é dividido em período básico e período de qualificação. O período básico, com duração de 34 semanas, ocorrerá em Juiz de Fora (MG), Pouso Alegre (MG), Rio de Janeiro, Jundiaí (SP), Pirassununga (SP), Campo Grande (MS), Jataí (GO), Altamira (PA), Fortaleza, Recife, Alegrete (RS) e Blumenau (SC). O período de qualificação, com duração de 43 semanas, ocorrerá em Três Corações (MG), Rio de Janeiro e Taubaté (SP).

As inscrições podem ser feitas até 10 de junho pelo site http://www.esa.ensino.eb.br. A taxa de inscrição é de R$ 70.

O processo seletivo é composto de exame intelectual, valoração de títulos, avaliação psicológica, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical e revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos do candidato.

O exame intelectual será realizado dia 23 de outubro, com questões de matemática, português, redação, história e geografia do Brasil, teoria musical (para candidatos da área de música) e conhecimentos específicos de enfermagem (para os candidatos da área da saúde).

Fonte: G1.

Exército tem projeto de segurança para Copa com custo de R$ 2 bilhões.

30/04/2011 – 08:00

Quantia é para investimento em inteligência e armas contra terrorismo.
Plano deverá ser finalizado e apresentado a Dilma em 2012, diz general.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

O Exército possui um projeto de R$ 2 bilhões para equipar até 2014 os sistemas de inteligência e de prevenção e combate ao terrorismo do país. O objetivo é garantir que os militares estejam preparados para atuar na segurança da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil.

O planejamento, denominado “Brigada Braço Forte”, ao qual o G1 teve acesso, estima que a aquisição de novos equipamentos é necessária porque “atualmente, o índice de obsolescência dos meios de comunicações (do Exército) ultrapassa 92%”, sendo que isso tem "afetado a capacidade de coordenação e controle até de simples emprego de tropa para ações emergenciais”.

Segundo o general Antonio Santos Guerra Neto, comandante do Centro de Guerra Eletrônica do Exército, o plano quer deixar os militares “aptos para contribuir para a segurança pública com informações e dissuasão” e deverá ser finalizado e apresentado à presidente Dilma Rousseff até 2012.

“A segurança na Copa é compartilhada e o Exército terá a sua parte, principalmente para garantir a questão logística do evento e a rápida difusão de dados sobre suspeitos ou alvos em potencial com a Polícia Federal e os outros órgãos de segurança pública. Teremos jogos em 12 capitais, equipes de todo o mundo estarão aqui e haverá chefes de Estado internacionais que teremos que fazer a proteção. Como o Exército está presente em todo o país, pode ajudar muito”, diz o general.

“Ainda estamos na fase de buscarmos as necessidades e contatar empresas para adquirir os equipamentos e a tecnologia necessária. Grandes companhias como Odebrecht, Embraer Defesa, Avibrás e Camargo Corrêa já demonstraram interesse em participar”, aponta o oficial.

O Ministério da Defesa informou que desconhece o projeto e que ainda será discutido futuramente como será a participação das Forças Armadas na segurança dos jogos. Segundo a pasta, o planejamento da Copa está sendo administrado atualmente pelo Ministério da Justiça.

Prevenção contra ataques

Dentre os pontos previstos no plano estão o monitoramento do espaço aéreo do país e investimentos em artilharia antiaérea (com a aquisição de radares e novas armas, capazes de abater caças invasores), monitoramento de suspeitos por meio de rádio e telefonia e também compra de equipamentos para detecção e destruição de bombas nucleares, químicas e bacteriológicas.

Tropas na segurança de Obama ao Brasil serão empregadas na Copa (Foto: Sandro Lima/G1)

“Vamos comprar também armas não letais, para a tropa ficar preparada para atuar em controle de distúrbios civis (como protestos). Não é para dar poder de combate, mas para prevenção e cooperação. Só a presença de um militar com um tanque nas ruas já demonstra poder”, diz Santos Guerra.

O projeto também prevê o aumento de número de militares em algumas capitais, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, “onde o contingente deve dobrar”, segundo o general. Haverá ainda compra de material para ações de defesa civil e calamidades que eventualmente venham a ocorrer no país, como enchentes e secas. "Cada vez mais, somos chamados a atuar nestes momentos de tragédia", acrescenta o comandante.

O projeto "Brigada Braço Forte" está ainda na primeira fase, em que foi contratada uma empresa para assessorar o Exército na elaboração de um projeto básico para definir quais são as tecnologias, armas e equipamentos que deveriam ser adquiridos. Em seguida, haverá contato com empresas interessadas em vendas, aprovação do orçamento pelo governo e a abertura de licitações ou contratos.

Militares que atuam contra terrorismo receberão verba e novos equipamentos (Foto: AFP)

Monitoramento de fronteiras

Além deste projeto, o Centro de Guerra Eletrônica possui em andamento o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, o Sisfron, orçado em US$ 6 bilhões (R$ 10 bilhões) e que deve estar concluído em 2019, segundo o general Santos Guerra. Deverão ser instalados novos 29 pelotões de fronteira, principalmente nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazônia (hoje são 22 unidades, nenhuma no Centro-Oeste).

Serão comprados também novos equipamentos que permitirão rastrear, monitorar e impedir a entrada de armas e drogas pelas fronteiras do país.

“Temos 16 mil quilômetros de fronteira seca por onde se entra tudo no Brasil. Com radares de baixa altitude, lanchas, equipamentos de visão noturna, aeronaves não-tripuladas e maior número de homens vamos aumentar nosso poder de vigilância e fazer nossa parte contra a criminalidade”, diz o general.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) iniciou em outubro de 2010 um planejamento junto com o Comitê Organizador da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para garantir a segurança dentro e fora dos estádios durante os jogos, com orçamento inicial de R$ 4 bilhões.

Serão feitos investimentos nas polícias de todos os estados e formações no exterior. Desde o começo de 2011, o ministro da José Eduardo Cardoso, está visitando governadores e prefeitos das capitais do país buscando melhorar a troca de informações entre os órgãos de segurança pública até a Copa.

Fonte: G1.

PF diz que falta integração com Exército para controle de armas.

11/07/2010 – 14:36

Vitor Abdala, Agência Brasil

RIO - Uma determinação do Estatuto do Desarmamento - que poderia garantir maior controle da polícia sobre as armas de fogo no país - ainda não foi cumprida pelas autoridades governamentais, mesmo passados cinco anos do prazo dado pela lei.

O Decreto 5.123, de 2004, regulamentou o estatuto aprovado no ano anterior e previa que os dois sistemas de controle de armas no país - o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército - deveriam ser integrados até julho de 2005.

O Sinarm é responsável pelas armas de civis, das polícias Federal, Civil e Legislativa, das guardas municipais, dos agentes penitenciários e das empresas de segurança privada. Já o Sigma é responsável pelas armas das Forças Armadas, das polícias e bombeiros militares, dos órgãos da Presidência e de colecionadores, atiradores e caçadores.

A Polícia Federal (PF) diz que, como os sistemas ainda não foram integrados, não pode ter acesso a dados importantes do sistema controlado pelo Exército. Segundo a delegada da Divisão de Repressão ao Tráfico de Armas da PF, Alessandra Borba, o Exército alega que há dados confidenciais no Sigma que podem colocar em risco a segurança nacional, como o tamanho do arsenal das Forças Armadas.

Alessandra Borba diz que concorda com a confidencialidade de alguns dados, mas que há informações no Sigma que poderiam ser compartilhadas com a Polícia Federal sem qualquer problema, como os registros das armas de colecionadores, atiradores e caçadores.

“A gente entende que não tem razão o sigilo em torno desses dados. Muitas instituições não governamentais defendem que não há razão para que esses dados continuem sob o comando do Exército. Sob uma análise objetiva, essa não é uma informação que interesse à segurança nacional. Na verdade, essas pessoas são civis, em sua maioria, com posse de armas, que têm acesso a um arsenal muito maior do que o necessário e que deveriam vir para um cadastro único”, afirma Borba.

O acesso a informações sobre colecionadores, atiradores e caçadores facilitaria à Polícia Federal investigar esquemas de desvio de armas e munições, como o descoberto na Operação Chumbo Grosso. Na ação, realizada em maio deste ano no Rio Grande do Sul, os policiais desarticularam um esquema de desvio de armas por colecionadores, atiradores, clubes de tiro e armeiros - oito pessoas foram presas e mais de 500 armas foram apreendidas.

No caso dessa operação específica, a Polícia Federal dependeu de uma informação repassada pelo Exército, que suspeitou do envolvimento de um major no esquema.

Mas, segundo o coronel Achiles Santos Jacinto Filho, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, a Polícia Federal já tem acesso a alguns dados do Sigma, ainda que de forma restrita.

De acordo com o oficial, o Exército já encaminhou ao Ministério da Defesa uma proposta de integração dos dois sistemas. “Isso depende de uma portaria interministerial e essa portaria ainda não saiu. Agora, já iniciamos o contato com a Polícia Federal. Nossa intenção é ir lá, conversar com eles para tratarmos desse assunto. Mas friso que existe a integração, o que há é uma demanda da polícia que gostaria de ter mais informações”, afirma o coronel.

Sobre as armas de colecionadores, atiradores e caçadores, Achiles Santos diz que o controle permanece com o Exército porque muitas das armas dessas pessoas são de calibre restrito, cuja responsabilidade de fiscalização cabe aos militares.

Fonte: Jornal do Brasil.

Comércio de armas de fogo aumenta 70% no Brasil desde referendo de 2005.

11/07/2010 – 11:56

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O número de armas de fogo vendidas no Brasil aumentou 70% desde a aprovação do comércio de armas em um referendo nacional, realizado em 2005. Segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, obtidos pela Agência Brasil, em 2005 foram vendidas 68 mil armas. Em 2009, esse número já chegava a 116,9 mil.

Neste ano, completam-se cinco anos desde a realização do referendo nacional, no qual a população decidiria se o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido. A consulta popular havia sido prevista pelo Estatuto do Desarmamento, aprovado dois anos antes, e que impôs regras mais rígidas para o registro de armas.

No referendo, 59 milhões de pessoas optaram por manter o comércio de armas de fogo, contra apenas 33 milhões que queriam a proibição. Os dados do Exército mostram que a venda de armas no país - que havia sido reduzida 89% entre 2001 e 2004 devido ao estatuto - voltou a crescer depois do resultado do referendo.

Apesar do comércio de armas de fogo ainda ser bastante inferior ao de antes do estatuto - em 2001 foram vendidas 566 mil armas no país -, os números mostram um crescimento das vendas entre o ano do referendo e o ano passado.

O sociólogo Antonio Rangel Bandeira, especialista em controle de armas da organização não governamental Viva Rio, que defendeu a proibição do comércio na campanha de 2005, lamenta o resultado do referendo e se diz preocupado com o aumento das vendas de armas de fogo.

“O grande problema do crime é a arma pequena, que é comprada em loja ou roubada do cidadão de bem, que, por sua vez, comprou essa arma numa loja. Ao proibir o comércio, você fecharia uma das grandes fontes, para não dizer a maior fonte, que abastece a criminalidade de armas”, disse.

Já o assessor e ex-subdiretor de Fiscalização da DFPC, coronel Achiles Santos Jacinto Filho, minimiza o crescimento apresentado pelos números do Exército. Segundo ele, o crescimento nos últimos anos, que teve um pico em 2008 com a venda de 133,7 mil armas e uma leve queda em 2009, não foi tão expressivo.

O coronel acredita que o comércio de armas deverá se estabilizar e não alcançará níveis como os do início da década de 2000. “O aumento, principalmente em 2008 e 2009, se deveu a alguns fatores como a autorização para que os policiais pudessem adquirir armas do calibre .40. Então houve umas aquisições que são reflexo disso. Mas a tendência é que se mantenha uma estabilidade no comércio”, afirma o coronel.

Segundo dados do Exército, as armas mais vendidas para os cidadãos comuns são os revólveres e pistolas, nos calibres 32, 38 e 380. Já os policiais e militares adquirem mais as pistolas 9 milímetros e .40.

Os dados do Exército, que se referem às armas nacionais vendidas dentro do país, mostram a seguinte tendência: em 2001 foram vendidas 566,2 mil armas. Esse número caiu para 313,2 mil em 2002 e para 115,9 mil em 2003 (ano do estatuto), atingindo 63,6 mil no ano seguinte. Em 2005, o comércio começou a subir: 68 mil.

A trajetória de crescimento se mantém até 2008, com 81,2 mil armas vendidas em 2006, 92,7 mil em 2007 e 133,7 mil em 2008. Em 2009, as vendas caem para 116,9 mil, ou seja, 70% a mais do que em 2005.

A Agência Brasil também teve acesso aos dados de armas importadas pelo país - exceto aquelas importadas pelas Forças Armadas. O comércio de armamento importado no Brasil também mostra crescimento entre 2009 e 2005. Em 2009, o Brasil importou 3,2 mil armas, isto é, quase três vezes mais do que em 2005, quando foram importadas 1,1 mil.

Edição: Andréa Quintiere

Fonte: Agência Brasil.

Leia também:

11/07/2010 – 12:58 – Mil e quinhentos militares do Exército fiscalizam produção e comércio de armas

11/07/2010 – 13:42 – Em 2009, produção de armas de fogo no Brasil atingiu maior volume da década

Comando do Exército esclarece diferença da vantagem de 28,86%.

28/03/2010

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
GABINETE DO COMANDANTE
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
INFORMAR E ESCLARECER É DEVER DO COMANDO

ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO INTERNO NR 022 – DE 25 DE MARÇO DE 2010

DISTRIBUIÇÃO: COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE ORGANIZAÇÕES MILITARES

DIFUSÃO: TODOS OS MILITARES

ASSUNTO: DIFERENÇA REMUNERATÓRIA “28,86%”

1. Em razão de recentes mensagens veiculadas na rede mundial de computadores a respeito do pagamento da diferença da vantagem de 28,86%, objeto da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 47/AGU/2009, incumbiu-me o Comandante do Exército de informar o seguinte:

a. após a manifestação favorável por meio das deliberações acima mencionadas, proposta de Projeto de Lei (PL) encontra-se em tramitação na esfera do Ministério da Defesa, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Advocacia-Geral da União;

b. se aprovada, resta o encaminhamento do Projeto de Lei específico à Casa Civil da Presidência da República para análise e posterior envio ao Congresso Nacional;

c. segundo a proposta, elaborada pelo Ministério da Defesa, os valores devidos correspondem ao período compreendido entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2000, abrangendo os militares ocupantes de todas as graduações e os postos até major, inclusive, referidos a 1º de janeiro de 1993;

d. o texto do PL aplica-se aos proventos na inatividade e pensões decorrentes de falecimento dos militares;

e. cabe esclarecer, ainda, que ao militar que se encontre em litígio judicial visando ao pagamento da vantagem, a proposta de PL faculta o recebimento dos valores pela via administrativa, firmando transação após a edição da Lei.

2. Por último, conforme exposto, o assunto encontra-se, ainda, em fase preliminar de deliberação no âmbito do Poder Executivo. Portanto, expectativas otimistas podem estar sujeitas a frustração.

______________________________________________

Gen Bda CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
Chefe do CCOMSEx

“SAMPAIO – 200 ANOS: CORAGEM E DETERMINAÇÃO”

Fonte: Comando do Exército.

Justiça Federal do RN determina dissolução da Associação de Praças do Exército.

18/03/2010 - 10:38

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a dissolução da Associação de Praças do Exército Brasileiro (APEB). A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Ele aceitou o pedido feito pela União que pedia a desconstituição da entidade denunciando que se trata de uma agremiação sindical.

“No caso, uma detida análise dos objetivos sociais traçados pela APEB revela claramente que a mesma foi constituída a partir de um modelo sindical, incorporando à sua atuação as principais atribuições de um verdadeiro sindicato de categoria profissional”, escreveu o magistrado na sentença.

Ele chamou atenção que há um vínculo instrucional entre as diversas Associações de Praças do Exército Brasileiro instaladas nos Estados, inclusive a do Rio Grande do Norte, “o que denota uma forma confederativa de organização, historicamente associada à atuação sindical no Brasil”. “Mesmo considerando que o Estatuto Social da parte ré já deixa clara a sua natureza estritamente sindical, ressalto que a prova documental e testemunhal coletada nos autos revela também que a atuação material da APEB é realizada na perspectiva de representar essa categoria profissional enquanto tal”.

O Juiz Vinícius Vidor destacou ainda que a organização militar, na ótica da Constituição, não pode sofrer qualquer influência de ordem política ou corporativa, evitando a quebra da hierarquia pela partidarização. “No caso específico dos militares, não há limitação ao direito de associação em si, mas apenas a restrição, de ordem constitucional, à filiação partidária, enquanto no serviço ativo, e à sindicalização”, destacou o Juiz da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Fonte: Diário de Natal Online.

PF e Exército deflagram operação contra a venda ilegal de armas e munições.

16/10/2009

Exército Brasileiro e Polícia Federal, com apoio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, desencadearam na quarta-feira, 14, a Operação “Cartucho IV”, para  fiscalizar casas de vendas de armas e projéteis nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Uma loja foi fechada na cidade pernambucana de Caruaru, por venda de munições irregulares. Foram apreendidos pelo Exército, 46,9 mil munições, além de outros acessórios.

O responsável pela "Caça e Pesca", localizada no centro comercial de Caruaru foi preso em flagrante durante a fiscalização. Ele lançava números de registro de armas e nomes de pessoas fictícias para burlar o Sistema de Controle de Vendas e Estoque de Munições, SICOVEM. Assim, teria à sua disposição um número de munições que na realidade não havia sido vendidas. O preso havia sido indiciado em inquérito policial pelo mesmo crime em 2005.

Em um só dia, num período de aproximadamente 2 horas, foi detectada a venda de 4, 8 mil cartuchos, para 98 supostos compradores. Os números de desvio de munições chegaram a 28 mil, num único dia. Acredita-se que as mesmas eram repassadas para pessoas portadoras de armas sem registro ou entregues para terceiros, a fim de serem comercializadas ilegalmente.

Para funcionarem, as casas de vendas de armas e munições precisam da autorização do Exército Brasileiro. É necessário o cadastro das mesmas no SICOVEM, para que militares façam o controle das vendas efetuadas por essas empresas. O cidadão que possui uma arma registrada em casa tem o direito de comprar, anualmente, 50 cartuchos de munições. Para isso, basta apresentar o registro.

Fonte: Federação Nacional dos Policiais Federais.

Comandante do EB corre risco de ação penal-militar ao ordenar meio expediente para a tropa, por falta de comida.

16/09/2009

Por Jorge Serrão

O escândalo do “Exército da Fome” deve parar na Justiça Militar, gerando uma das mais graves crises militares pós-regime-de-64. O Comandante do Exército, Enzo Martins Peri, corre o risco de sofrer uma ação no Superior Tribunal Militar, com base em pelo menos três artigos do Código Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. O General de quatro estrelas pode ser acionado por: “omissão de eficiência da Força” (artigo 198 do CPM), “prevaricação” (artigo 319) e “Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução” (artigo 324).

O General pode ser acionado pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Caso isso não ocorra – aliás, é pouco provável -, Peri deve sofrer “um ataque de cidadania”. Qualquer cidadão pode mover uma ação privada, subsidiária da pública, para obrigar o MPM a acionar o STM. O principal ponto contra o General Peri: “ser condescendente” com os seguidos cortes orçamentários - que causam flagrantes prejuízos às atividades regulares dos militares. O Código penal Militar considera crime “deixar de manter a força sob seu comando em estado de eficiência”. A pena prevista, se for condenado, é suspensão do exercício do posto, de três meses a um ano.

O Exército deve convocar uma reunião de emergência do Alto Comando para estudar como pode ser abafada a provável ação judicial. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, terá de usar seu prestígio no meio jurídico para “trancar” o processo. Por enquanto, a bomba vai estourar no colo da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. Se a “operação abafa” for bem sucedida, talvez nem acabe apreciada pelo Superior Tribunal Militar, presidido pelo ministro Carlos Alberto Marques Soares.

Pontos que pegam

O artigo 198 do CPM considera crime: “Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência: Pena - suspensão do exercício do posto, de três meses a um ano”.

Já o artigo 319 define como crime de prevaricação: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de seis meses a dois anos”.

A interpretação é que a tropa não pode ficar dois dias sem trabalhar, apenas para satisfazer interesse ou sentimento pessoal do comandante.

Outro ponto que pode pegar contra o Comandante do EB é o artigo 324: “Deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar: Pena - se o fato foi praticado por tolerância, detenção até seis meses; se por negligência, suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano”.

O problema

O General Enzo Peri decidiu que, por medida emergencial para enfrentar o contingenciamento de verbas, os quartéis do Exército funcionariam em meio expediente às segundas-feiras:

"Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas consequências restritivas, informo à Força que (...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13h e encerrar-se às 18h, sem refeições".

A tropa já era liberada no fim da manhã das sextas-feiras, pelo mesmo motivo.A nova redução do expediente teria validade de um mês e meio, até 30 de outubro, para economizar o almoço dos recrutas, que só terão de se apresentar para o trabalho no turno da tarde.

MPM tem de agir

O Ministério Público Militar é regido pela Lei Complementar n°75/93 que define suas atribuições junto aos Órgãos da Justiça Militar, são elas:

Promover, privativamente, a ação penal pública;

Promover a declaração de indignidade ou de incompatibilidade para o oficialato;

Manifestar-se em qualquer fase do processo, acolhendo solicitação do juiz ou por si a iniciativa, quando entender existente interesse público que justifique a intervenção.

Incumbe-lhe, também requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial-militar, podendo acompanhá-los e apresentar provas, além de exercer o controle externo da atividade da polícia judiciária militar.

Portanto, a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, não precisaria esperar por uma “ação privada, subsidiária da pública” para agir.

Teatro de Operações Judiciais

A eventual ação contra o Comandante do EB seria julgada pelo Superior Tribunal Militar que é composto, atualmente, de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

São três Ministros escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira.

Outros cinco Ministros são civis, também nomeados pelo Presidente da República e escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos.

Destes cinco, três são escolhidos dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

Outros dois são escolhidos dentre Juízes-Auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.

Composição atual

O STM é presidido pelo Ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares, tendo como vice o Ministro Alte Esq Marcos Augusto Leal de Azevedo.

Os demais representantes da Marinha são: Ministro Alte Esq Marcos Augusto Leal de Azevedo, Ministro Alte Esq José Alfredo Lourenço dos Santos e Ministro Alte Esq Rayder Alencar da Silveira.

Pelo EB, respondem: Ministro Gen Ex Antonio Apparicio Ignacio Domingue, Ministro Gen Ex Sergio Ernesto Alves Conforto, Ministro Gen Ex Renaldo Quintas Magioli e Ministro Gen Ex Francisco José da Silva Fernandes.

Pela FAB: Ministro Ten Brig Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Ministro Ten Brig Ar William de Oliveira Barros e Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos.

Já os membros togados são: Ministro Dr. Olympio Pereira da Silva Junior, Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Ministro Dr. José Coêlho Ferreira e a Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Perseguição ao EB

O Alto Comando do Exército já não consegue mais esconder o descontentamento com o governo – que promete grandes verbas para a modernização da Marinha e da FAB, e deixa o EB sem dinheiro até para comprar comida para a tropa.

A repercussão do assunto na imprensa foi tradada na reunião de ontem do Alto Comando, no Forte Apache, em Brasília.

Na previsão de verbas para reaparelhamento, em 2010, a marinha terá R$ 2,7 bilhões e a Aeronáutica outros R$ 1,3 bilhão.Já o pobre EB ficaria apenas com R$ 361 milhões, o que tem tudo para amplificar as queixas sobre sucateamento de instalações e veículos.

Fonte: Alerta Total.