Em SP, 83% dos homicídios são por motivos fúteis ou por impulso, diz MP.

Estudo inclui mortes por vingança, desavença, passionais e embriaguez.
Conselho lança campanha 'Conte até 10' para prevenir crimes impulsivos.

Cíntia Acayaba e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra que, de 2011 a 2012, 83,03% dos homicídios com causa provável no estado de São Paulo foram cometidos por motivos "fúteis ou por impulso", conforme dados repassados pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os órgãos de segurança consideram de razão fútil e por impulso as mortes por vingança, desavenças, passionais, rixa, embriaguez, entre outros. Segundo o CNMP, o quadro de "banalização da violência no país é extremamente preocupante".

O trabalho do conselho aponta ainda que, entre janeiro de 2011 e setembro de 2012, 26,85% dos homicídios registrados no Rio de Janeiro foram causados por motivo fútil ou por impulso, sendo a maioria classificada como "outras causas", entre elas "execução", segundo dados da Polícia Civil do estado.

O Conselho Nacional do Ministério Público lançou nesta quinta-feira (8) a campanha "Conte até 10", direcionada à prevenção de homicídios que acontecem no Brasil por motivos fúteis ou por ações impulsivas. O estudo sobre o tema tem dados de 16 unidades da federação.

Não existe no país um critério uniforme para categorizar as causas do homicídio. Grande parte das delegacias de polícia, inclusive, deixa de preencher os formulários de classificação e, na prática, cada estado adota um critério próprio.

No Rio Grande do Sul, 43,13% dos homicídios foram causados por razões fúteis ou por impulso, entre janeiro e dezembro de 2011. Em Santa Catarina, o percentual é ainda maior- 74,46% dos homicídios em 2011 foram por impulso ou motivo fútil. Em 2012, o índice foi de 82,13%.

No Pará, de acordo com dados da Secretaria da Segurança do estado, 94,12% dos homicídios foram causados por futilidade e por impulso, quando levados em conta os crimes de ódio e de vingança.

O estudo é uma fotografia, um retrato do que temos hoje no país. Os dados são alarmantes. Mais de 50% dos homicídios no país decorrem ou de atitudes impulsivas ou de motivos fúteis. Isso traduz a banalização da vida"

Roberto Gurgel, procurador-geral da República

Em Pernambuco, de acordo com os dados apresentados, os assassinatos por impulso e motivo fútil foram 46,7% em 2010 e 50,66% em 2011. No Acre, 100% dos assassinatos foram por motivo fútil ou impulso se considerados os crimes passionais, por briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e trânsito.

"O estudo é uma fotografia, um retrato do que temos hoje no país. Os dados são alarmantes. Mais de 50% dos homicídios no país decorrem ou de atitudes impulsivas ou de motivos fúteis. Isso traduz a banalização da vida. Mostrou-se uma necessidade de uma atitude no sentido de mobilizar a sociedade para que esse estado de coisas tenha um fim", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A campanha do CNMP terá atletas brasileiros, especialmente lutadores, para mostrar que briga só pode ocorrer no ringue. Serão veiculados vídeos e jingles na televisão, rádio e redes sociais.

A judoca Sarah Menezes, medalhista olímpica, participa da campanha. "Muita gente confunde o esporte de luta com agressão. Mas não tem nada disso. O judô é respeito e disciplina. Fico muito feliz de colaborar com a campanha", afirmou na entrevista coletiva ao lado de Gurgel.

Fonte: G1.

"Conte até 10" e ajude a diminuir o índice de assassinatos no Espírito Santo.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e o Governo do Estado vão lançar nesta sexta-feira (9) a campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a atitude". O evento será realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.

A campanha tem por objetivo reverter os altos índices de violência no país. Atualmente, o Brasil ocupa a primeira posição mundial em homicídios. Só em 2010, 49.932 pessoas foram mortas. É como se houvesse um massacre do Carandiru todos os dias, durante um ano inteiro. Nesse cenário, grande parte dos assassinatos é cometida por pessoas que nunca mataram antes.

E o Espírito Santo tem grande contribuição para os altos índices de criminalidade. Para se ter uma ideia, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Estado lidera o ranking brasileiro de mulheres assassinadas, com taxa de 9,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em relação a crianças e adolescentes, o Estado ocupa a segunda posição na lista nacional de assassinatos de pessoas na faixa etária entre 0 e 19 anos. O Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes no Brasil, produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), apontou nesse grupo uma taxa de 33,8 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado capixaba.

A campanha "Conte até dez. Paz. Essa é a atitude" conta com a participação de lutadores mundialmente reconhecidos como Anderson Silva, Júnior Cigano, Leandro Guilheiro e Sara Menezes que promovem a reflexão motivando o cidadão a contar até 10 antes de praticar qualquer ato de violência. Afinal, a raiva passa, a vida fica!

Fonte: Folha Vitória.

A origem da violência.

A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo. Em uma pesquisa da Organização das Nações Unidas, realizada com dados de 1997, o Brasil ficou com o preocupante terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. A situação seria ainda pior se fossem comparados os números isolados de algumas cidades e regiões metropolitanas, onde há o dobro de crimes da média nacional. São Paulo, por exemplo, já ultrapassou alguns notórios campeões da desordem, como a capital da Colômbia, Bogotá.

O país perde muito com isso. Só por causa dos assassinatos, o homem brasileiro vive um ano e poucos meses a menos, em média. Se esse homem vive no Rio de Janeiro, o prejuízo é ainda maior: quase três anos a menos. As mulheres também não passam incólumes. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números de mortes por doenças cerebrovasculares e Aids.

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Fonte: Uniblogbr.

Games violentos reduzem a criminalidade, indica pesquisa

24/06/2011 – 14:02

Sabe todo aquele papo clichê de que games violentos podem gerar ainda mais violência? Pois é... Ele pode estar bem errado. Os resultados de uma pesquisa desenvolvida na Universidade do Texas, nos EUA, concluiu que, no geral, o acesso a jogos violentos levam a um decréscimo na realização de crimes violentos.

Imagem: Kotaku.com.br

O estudo, citado em um artigo da BBC, analisa a queda da taxa de criminalidade nos Estados Unidos durante os últimos 20 anos. E uma das razões levantadas para essa ocorrência estaria entre elas o aumento no número desses mesmos jogos violentos, já que os jogadores com instintos mais agressivos estariam essencialmente extravasando as vontades violentas do cérebro em um mundo virtual, tornando-os menos agressivos socialmente no mundo real.

A pesquisa, contudo, não elimina possíveis efeitos negativos dos games nos jogadores, ainda que de uma forma positiva. "Apesar de que existirem provas de que jogos violentos possam incitar a realização de agressões, não existem provas de que gerem violência. A exposição prolongada dos jogadores a esse games é que pode ter feito as taxas de criminalidade caírem", concluiu o estudo.

O que isso quer dizer é que, quanto mais os jogadores estão expostos (entretidos) aos jogos eletrônicos (violentos ou não), menos estão propensos a cometer qualquer tipo de delito, já que não estariam pelas ruas cometendo possíveis crimes. Isso é classificado, na verdade, como 'efeito de incapacitação", em que o indivíduo se envolve com uma prática e involuntariamente incapacita outra.

Fonte: Adrenaline.

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Homicídio é causa da morte de quase 40% dos jovens, diz pesquisa.

24/02/2011 – 14:06

Estudo do Ministério da Justiça considera juventude período de 15 a 24 anos.
Entre 1998 e 2008, 1,8% dos óbitos de adultos foi causado por homicídios.

Sandro Lima
Do G1, em Brasília

Estudo divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça mostra que o homicídio é a principal causa de morte de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil. Elaborado pelo Instituto Sangari, o estudo “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil” mostra que entre 1998 e 2008 o homicídio foi a causa da morte de 39,7% dos jovens no Brasil. Na população adulta, 1,8% dos óbitos foi causado por homicídios.

“Os índices nos deixam muito além do que gostaríamos que estivesse ocorrendo”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou o estudo, afirmou que a situação no Brasil é “epidêmica”. “A taxa de homicídios entre jovens está três vezes acima da média internacional. Ainda é muito elevada se levarmos em conta o contexto externo”, explicou.

O estudo tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. No mapa, foram adotadas as definições da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), nas quais o período da juventude vai dos 15 aos 24 anos.

Taxa de mortalidade

Segundo o estudo, a taxa de mortalidade da população brasileira caiu de 633 em 100 mil habitantes, em 1980, para 568, em 2004. Apesar disso, a taxa de mortalidade juvenil manteve-se praticamente inalterada ao longo do período, registrando um pequeno aumento. Passou de 128, em 1980, para 133 a cada 100 mil jovens, em 2008.

De acordo com o estudo, as epidemias e doenças infecciosas , principais causas de morte de jovens há cinco décadas, foram gradativamente substituídas por “causas externas”, tais como acidentes de trânsito e homicídios.

O Mapa da Violência também analisou as mortes de jovens causadas por acidentes de trânsito e suicídios. De acordo com o estudo, entre 1998 e 2008, a taxa de mortes no trânsito entre a população jovem foi de 32,4%. Entre a população adulta, a taxa foi de 26,5%.

No período de 1998 a 2008, a taxa de suicídio entre os jovens aumentou 22,6%, passando de 1.454 sucídios, em 1998, para 1.783 , em 2008.

Medidas

O ministro da Justiça afirmou nesta quinta-feira, após apresentar o estudo, que o governo vai retomar as políticas de desarmamento. "Uma questão grave é a questão do desarmamento. O Minstério da Justiça vai retomar as políticas de desarmamento. Espero contar com o apoio da sociedade, pois esse é um desafio importante".

Cardozo afirmou que também tomará medidas para diminuir o número de mortes de jovens no trânsito. Segundo ele, parte dos acidentes está relacionada ao consumo de álcool e drogas, e por isso, as políticas serão voltadas para esta questão.

O ministro reafirmou a disposição do governo de trabalhar pela integração das forças de segurança pública. "Não existe política de segurança sem integração. Enquanto cada um joga na sua área, não teremos resultados".

Assista abaxixo à entrevista com o Ministro da Justiça

Homicídio é a principal causa de morte de jovens entre 15 e 24 anos.

Fonte: G1.

Às vésperas do carnaval, Nordeste vive onda de violência.

22/02/2011 – 16:55

A Bahia, o maior Estado da região, já registrou 13 roubos a banco no interior apenas em 2011 - média de um assalto a cada 3 dias

Thiago Guimarães, iG Bahia, e Wilson Lima, iG Maranhão

A poucos dias do carnaval, a sensação de insegurança cresce no Nordeste do País, estimulada por uma onda de crimes de impacto, como assaltos a banco, balas perdidas e chacinas. São crimes que atingem, inclusive, autoridades do Estado. Recentemente, o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, teve seu apartamento em Recife roubado.

A Bahia, o maior Estado da região, já registrou 13 roubos a banco no interior apenas em 2011 - média de um assalto a cada 3 dias. Na maior parte dos casos foram assaltos “cinematográficos”, em que bandidos chegam atirando, fazem reféns e tocam fogo em carros na fuga, como mostrou reportagem do iG do começo deste mês. Na semana passada, três pessoas foram atingidas por balas perdidas (duas morreram) em menos de 24 horas no Nordeste de Amaralina, um complexo de favelas em Salvador de 50 mil pessoas, dominado pelo tráfico de drogas.

Embora a qualidade das estatísticas criminais no Nordeste seja considerada muito imprecisa em relação a de outros Estados (com exceção de Pernambuco), os números ainda assim confirmam o aumento da violência na região. Segundo o Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a principal publicação independente do setor no País, a taxa de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu de 2004 a 2009 em oito dos nove Estados do Nordeste - houve queda (12%) somente em Pernambuco. Aumentos que foram de 19% (Maranhão e Piauí) a 90% (Alagoas).

“Não há compatibilidade de dados sobre crimes entre imprensa, órgãos oficiais e institutos de pesquisa”, critica Ivone Costa, coordenadora de programa de estudos em segurança pública na Universidade Federal da Bahia.

No maior Estado da região, a Bahia, a segurança é o calcanhar-de-Aquiles da gestão do governador Jaques Wagner (PT). O índice de homicídios intencionais cresceu 42% no Estado desde 2004, de 21 para 30 por 100 mil habitantes. Em Salvador, o predomínio de crimes no noticiário local reflete a realidade da insegurança crescente entre a população.

Em outros Estados, a situação é parecida. Em São Luís, capital do Maranhão, ocorreram 498 homicídios em 2010, de acordo com os dados da da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). O número é 46% maior em relação ao número de assassinatos registrados na capital maranhense durante o ano de 2006. Ainda no Estado, dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de São Luís indicam que 80% dos assassinatos na capital têm ligação com o tráfico de drogas, como mostrou o iG em janeiro. Somente no ano passado ocorreu um aumento de 540% no volume de crack apreendido apenas na capital maranhense. 

Falta polícia

Os sinais de problemas se acumulam dia a dia. Em comunicado publicado na imprensa local no domingo (20), a associação de oficiais da PM baiana diz que a tropa está “desrespeitada, maltratada e mal gerida”. No dia seguinte, cerca de 200 aprovados em concurso de 2009 da Polícia Civil fizeram protesto na capital reivindicando nomeações.

Para tentar reverter a onda de violência, Wagner reestruturou a cúpula da segurança no Estado. Indicou como secretário o delegado federal Maurício Telles, 32 anos, e anunciou o “Pacto pela Vida”, programa de redução de homicídios.

O plano, contudo, se resume até agora a uma declaração de intenções: implantar no Estado o modelo carioca das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), metodologia de ação policial em áreas de risco. O anúncio, contudo, já estava previsto no programa de governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que prometera R$ 1,6 bilhão para construir 2.883 unidades no País.

O governo baiano também reforçou a divulgação de ações policiais e de quedas pontuais nos índices de violência. Informou nesta semana que os homicídios em Salvador em janeiro caíram 14,6% em relação ao mesmo mês de 2010. Foram 133 assassinatos intencionais – mais do que a cidade de Buenos Aires, por exemplo, costuma registrar em um ano (119 em 2007, último dado disponível).

Apesar da situação crítica, a articulação entre Polícia Federal, Militar e Civil tem produzido alguns resultados pontuais. Na Paraíba, uma quadrilha envolvida com assaltos a bancos foi presa no começo deste mês. Essa, aliás, é uma das principais pautas dos governadores da região. Em entrevista ao iG em dezembro de 2010, o governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que o crime na região se fortaleceu porque surgiram quadrilhas que possuem bases em vários Estados, agindo em vários pontos da região. "São quadrilhas que circulam na Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão. Eles se movimentam de acordo com a intensidade da repressão. Começou a ter muita coisa aqui no Ceará. Identificamos as áreas e fomos para cima, especialmente no interior. Durante o trabalho de inteligência, descobrimos que as quadrilhas se movimentam pelos Estados todos", afirmou o governador.

Fonte: IG.

Sociólogo defende aumento salarial como combate à violência.

10.12.2010 - 01:30

O sociólogo Luiz Eduardo Soares é coautor dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, que deram origem ao filme Tropa de Elite (MAURI MELO)

Após a ocupação do Complexo do Alemão pela Polícia, na guerra contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, a população passou a conviver com o medo de que traficantes não localizados migrem para o Nordeste. Na opinião do sociólogo Luiz Eduardo Soares, coautor dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, que deram origem aos filmes Tropa de Elite, não é tão simples como se imagina. “Um ponto que deve ficar claro é que não há migração criminosa sem custos para os criminosos. Se você desaloja alguém de sua atividade, essa pessoa não volta num local qualquer do dia para a noite. Custa muito implantar um negócio criminoso”, citou.

Ele foi o convidado do projeto “Debates Especiais Grandes Nomes”, transmitido pela rádio O POVO/CBN (AM 1010). Na avaliação dele, há um entendimento equivocado: “Não é assim e há uma mudança muito grande neles e naqueles que ficam. Há baixas muito sérias no mundo do crime sempre quando há tentativa de repressão qualificada como essa”. Para migrar, o criminoso tem de conhecer a ecologia social, os parceiros, como a Polícia age naquela área, qual o mercado, o que pode produzir e de que maneira, como se organizar. Tudo isso, como ele reforça, é muito custoso e difícil.

O sociólogo comentou desafios da segurança pública e os caminhos para o combate à violência. Para ele, um caminho para superar as dificuldades é escolher gestores que tenham capacidade de ficar pasmos com os problemas e queiram mudar. “Não posso aceitar que alguém se sente lá e aceite o que vai encontrar como tolerável. Não existe investigação no Brasil. Existe 98,5% de impunidade, de inquéritos que não são investigados, sem acusado. Não há conclusão dos inquéritos. Isso não é possível, não é aceitável. E nós nos acostumamos com o inaceitável”.

Por isso, para ajustar as polícias, ele defende que as universidades realizem pesquisa acadêmicas, para pensar soluções. “Conviver com o inaceitável é que não é mais tolerável”. Para ele, o aumento salarial dos policiais é uma questão crucial à melhoria da segurança pública. Defende que baixo salário não é sinônimo de corrupção, mas leva a fazer bico, o que é ilegal. Quando o Estado não fiscaliza, perde o controle sobre policiais e sobre corrupção.

Sobre a PEC 300, que estabelece a unificação de um piso mínimo nacional aos policiais, ele disse ser a favor. “Se ela é irrealista para o Brasil ou não, ela pelo menos nos coloca o problema com a gravidade que tem. E exige de todos nós um posicionamento se o Brasil quer dar à segurança pública o tratamento que até hoje não deu, profissional, legalista, competente. Se não há possibilidades reais, então vamos negociar”, argumentou.

Fonte: Jornal O Povo.

Para socióloga, Rio tem UPPs, mas não política de segurança.

25/11/2010 – 08:53

PLÍNIO FRAGA
DO RIO

A socióloga e ex-diretora do Sistema Penitenciário Julita Lemgruber, que está lançando o livro "A Dona das Chaves - Uma mulher no comando das prisões do Rio", afirma que "legislar sob pânico" não é adequado para momentos de crise ("não é o tamanho da pena que reduz a criminalidade, mas a certeza da punição") e diz que o Rio tem política de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), mas não política de segurança ('a polícia do Rio soluciona 8% dos homicídios contra 60% de São Paulo na capital').

Declara que o "Brasil prende muita gente e prende mal" ("quem vai preso são pequenos traficantes e autores de pequenos crimes contra o patrimônio. Meio milhão de presos é um investimento na própria insegurança").

Autora também de "Cemitério dos Vivos", estudo sobre o sistema carcerário, e "Quem Vigia os Vigias", sobre o controle externo na polícia, Julita Lemgruber escreveu seu novo livro em parceria com a jornalista Anabela Paiva. O resultado é uma reunião de histórias graves, tensas, humanas, mas também saborosas do período em que dirigiu os presídios do Rio, entre 1991 e 1994.

Conta no livro que os guardas resumiram para ela os segredos de uma cadeia tranquila: 'bola, bala e bunda' (futebol, maconha e sexo). Aponta de forma grave o desinteresse da sociedade pelo o que acontece nas prisões: 'Boa parte dos cidadãos reage com indiferença ou mesmo com satisfação à violência contra os acusados de crimes. (...) A maioria dos brasileiros quer trancafiar os bandidos e jogar a chave fora', escreve.

"O Brasil não tem pena de morte. Esses homens e mulheres que estão presos hoje vão sair da cadeia algum dia. Se a gente trata essas pessoas com desumanidade, com crueldade, sem respeitar as famílias, tirando a possibilidade de contato dessas pessoas com o mundo aqui fora, estaremos criando monstros", afirma.

Julita Lemgruber --mãe do ator Rodrigo Candelot, que interpreta um político corrupto em 'Tropa de Elite 2'-- acha que uma política de segurança pública necessita mais do que tropas. 'Não é só botar polícia na rua. É preciso planejamento das suas ações, implementação de uma estratégia e monitoramento do que faz. É um trabalho articulado. Você só planeja quando conhece muito bem a realidade.'

FOLHA - O Estado atribui os conflitos desta semana no Rio a ordens que partiram de líderes do tráfico que estão presos. Como lidar com isso? A sra. cita no livro frase de ministro inglês de que prisões são 'um modo caro de produzir pessoas piores'.

JULITA LEMGRUBER - O Brasil tem meio milhão de pessoas presas. A quarta maior população prisional do mundo. Meia dúzia está aí envolvida em dar ordem, em ter alguma responsabilidade no que acontece na cidade. Por causa dessa meia dúzia, amanhã já haverá deputado propondo medida legislativa de restrição. O [secretário José Mariano] Beltrame disse que tem de rever a legislação prisional. Isso prejudica milhares de pessoas que estão procurando cumprir sua pena, com bom comportamento para conseguir os benefícios legais. No fim, vão querer cortá-los. O que me deixa irada nessas horas é que as pessoas não percebem uma coisa: o Brasil não tem pena de morte. Esses homens e mulheres que estão presos hoje vão sair da cadeia algum dia. Se a gente trata essas pessoas com desumanidade, com crueldade, sem respeitar as famílias, tirando a possibilidade de contato dessas pessoas com o mundo aqui fora, estaremos criando monstros.

Os criminalistas falam na legislação do pânico. Sempre que há um crime que choca, sempre aparece algum deputado propondo uma legislação mais rigorosa. No mundo inteiro, sabe-se que não é com legislação que vai dar conta de reduzir criminalidade. Melhor exemplo disso é a legislação draconiana que temos a respeito de drogas. De que serve? Sou a favor da legalização do uso e da distribuição de todas as drogas. Só no Talavera Bruce há 60% das mulheres presas por tráfico de drogas. Qual é o poder dessas mulheres no tráfico do Rio? Muitas são pobres coitadas que são mulas, que recebem dois mil réis para levarem droga para a Europa ou de países latino-americanos para cá. Uma vez ou outra a polícia consegue prender lideranças do tráfico, mas em 99% dos casos são pessoas sem nenhum poder na estrutura do tráfico. E estamos entupindo as cadeias com esse tipo de gente. Querem tornar a legislação mais rigorosa ainda?

As ordens de presos a traficantes são passadas por meio de advogados e visitas de familiares. O que fazer?

Pesquisas mostram que quanto maior o contato do preso com sua família maior a possibilidade de ele não reincidir quando sair. Estimular o contato do preso com a família é fundamental. A legislação garante que o preso tenha acesso a seu advogado. A menos que as conversas com os advogados fossem monitoradas com o que a OAB se rebelaria os presos podem passar recados por meio dos advogados. Não estou dizendo que todo advogado tem comprometimento com a bandidagem. Conto no livro que no meu tempo havia advogados que faziam um périplo pelas cadeias. Fizemos um mapeamento mostrando que eles claramente atuavam como pombo correio. Fui à OAB, com uma lista de nomes. A OAB não fez nada, dizendo que é direito do advogado visitar seus clientes. Alguma coisa desse tipo você pode impedir. Mesmo em prisão de segurança máxima, é direito do condenado ser assistido por advogado. Está na Constituição. Pode, no limite, colocar um vidro para separá-lo do advogado. E como impedir a visita de familiar? Tem uma questão que tem de funcionar melhor: as áreas de inteligência das nossas polícias funcionam muito mal. Estão sempre correndo atrás do prejuízo. Não conseguem se antecipar. No sistema penitenciário, não é muito difícil trabalhar com a área de inteligência. Tem sempre algum preso 'vendendo' alguma informação, em troca de algum tipo de favor lá dentro. Num momento de crise, você pode montar um sistema de inteligência bem articulado entre polícia e prisões.

O que chama de 'legislação do pânico'?

A legislação do pânico não resolve nada. Em 1992, por exemplo, foi agravada a pena para sequestros. Nos anos seguintes, nunca houve tanto sequestro no Rio. Nos EUA, os Estados que têm pena de morte não tem criminalidade menor do que os demais. Não é o tamanho da pena que inibe a criminalidade, mas a certeza da punição. Aqui no Rio 8% dos homicídios são esclarecidos.

O discurso que a sra. faz costuma ser confundido como de proteção a criminosos.

A área de direitos humanos no Brasil sofre até hoje o resultado de uma discussão mal conduzida logo que acabou a ditadura. Brizola no Rio e Montoro em São Paulo começaram uma discussão de direitos humanos que foi mal conduzida. Fomos para o sistema penitenciário em 1983 achando que iria virar aquilo de cabeça para baixo. É uma instituição que tem regras arraigadas, que não se mudam do dia para a noite. Agentes diziam que defender os direitos humanos seria como cruzar os braços.

Direitos humanos são para todos ou ninguém terá direitos humanos. O tema não foi bem trabalhado. Acabou ficando a ideia equivocada de que direitos humanos são para beneficiar bandidos. Ficou essa ideia de quem defende direitos humanos defende leniência, 'cadeia mamão com acúçar', um certo 'laissez faire' na segurança pública.

Combater o crime dentro da cadeia parece esdrúxulo, não?

No Rio e em São Paulo, há uma relação grande entre o que acontece na cadeia e o que acontece fora. Como, em geral, a garotada que lidera do lado de fora é inexperiente e há lideranças presas muito respeitadas, claro que há ligação entre o que acontece lá dentro e aqui fora. Não é a mesma coisa em Minas Gerais, por exemplo. Mas não dá para generalizar medidas por causa de momentos como o atual. Medidas que prejudiquem uma massa carcerária que não tem nada a ver com isso. Quando o Beltrame diz que os problemas do Rio de Janeiro vêm de décadas, ele tem razão.

Qual a origem do problema?

Houve uma falta de continuidade na política de segurança pública. Ao contrário de São Paulo, que teve muito investimento, investimento em tecnologia. Em São Paulo, na capital, estão esclarecendo 60% dos homicídios. São Paulo tem uma sofisticação tecnológica maior do que no Rio, que é resultado dessa política de segurança pública de investimento em capacitação, em tecnologia para o pessoal da área de homicídio. SP tem 600 pessoas na divisão de homicídio. No Rio, ela é recém-criada [com 250 homens, sendo que o Rio tem num mês 30% mais homicídios do que São Paulo].

O país tem presos demais?

O Brasil prende demais e mal. Menos de dez por cento dos homicídios são resolvidos. Quem é preso hoje? Usuário de crack furtando objetos de pequeno valor, por exemplo. As prisões estão coalhadas de garotos envolvidos em tráfico de drogas e crimes de pequena monta. Coalhadas de gente que podia estar sendo punido com uma pena que não é de privação da liberdade e um número enorme de homicidas andando pelas ruas. Meio milhão de presos é um investimento na própria insegurança. Cadeia não resolve. A noção de que punir é botar na cadeia tem de mudar.

Como vê a atual política de segurança do Rio?

A primeira discussão é sobre o que é política de segurança. No Rio, há uma política de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), mas não uma política de segurança. Em nenhum momento sabe-se qual é a política de segurança do Rio de Janeiro para as áreas onde não há UPP. Eles conseguiram articular muito bem as estratégias das UPPs. Mas e aí? Há 13 comunidades com UPPs. Qual é a política de segurança para o resto do Estado? Falta política de segurança pública e não só no Rio. Discussão mais sofisticada e planejamento que pode revelar o que se poderia chamar de politica de segurança. Não é só botar polícia na rua. É preciso planejamento das suas ações, implementação de uma estratégia e monitoramento do que faz. É um trabalho articulado. Você só planeja quando conhece muito bem a realidade.

A queda de criminalidade em Nova York não ocorreu pela política de tolerância zero. Foi um trabalho policial sofisticado, com planejamento. Eles têm em tempo real tudo o que acontece na cidade. Os chamados 'hot spots'. Para planejar tem de conhecer muito bem a dinâmica da criminalidade, onde vai atuar a polícia, como articular Polícia Civil e Polícia Militar... Aqui o nível de corrupção é muito grave. O Rio de Janeiro tem um problema que remonta à época de ouro do jogo do bicho, quando havia corrupção generalizada na polícia. Os policiais se acostumaram a ganhar um extra. Foi do bicho para o tráfico.

Como avalia a gestão de Beltrame?

A gestão do Beltrame tem muitos méritos. Primeiro de ser absolutamente séria. É um grande mérito no cenário do Rio dos últimos anos. Já tive debate com Beltrame que a gente se estranhou bastante. Posso divergir dele, mas não posso questionar sua seriedade. Nos dois primeiros anos do governo Cabral, a violência da polícia chegou a níveis insuportáveis. Mais de mil mortes por ano. Eles se deram conta de que tinham de fazer alguma coisa. Acordaram que não se combate violência com violência. Há momentos como o que estamos vivendo que polícia tem de ir para a rua mesmo. Mas com muito cuidado. O risco é cair numa escalada de violência que não vai resolver.

Fonte: Folha.com.

Política de segurança de Dilma terá de enfrentar a corrupção para combater a violência.

22/11/2010 - 06:01

Melhorar a gestão dos órgãos públicos é um dos principais desafios da nova presidente

Amanda Polato, do R7

Apesar de avanços, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência. Nos últimos dez anos, segundo o estudo Mapa da Violência, mais de 500 mil pessoas foram vítimas de homicídio. O país ainda é considerado o principal corredor do tráfico internacional de cocaína, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), e tem uma das polícias mais brutais do mundo. Especialistas apontam ainda problemas na gestão das políticas públicas e a ampliação da corrupção dentro dos sistemas públicos.

Como a Constituição determina a subordinação da polícia militar aos governos estaduais, o Planalto esteve afastado por muito tempo das políticas de segurança. A presidente eleita Dilma Rousseff terá que dar atenção a problemas ainda sem solução e melhorar políticas já iniciadas pelo presidente.

Luís Antônio Francisco de Souza, sociólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), defende maior controle externo dos órgãos públicos, para combater a corrupção. Segundo ele, existem planos para combate ao crime de rua, mas não para o crime organizado que envolve políticos e empresários.

- Hoje, crimes acontecem dentro das instituições. Precisamos aumentar a confiança do cidadão na polícia e nos outros órgãos.

Denis Mizne, presidente do Instituto Sou da Paz, diz que a corrupção policial é um problema crucial, mas pouco falado.

- A corrupção prejudica os mais pobres, porque evita a punição de quem tem mais dinheiro e das facções criminosas, além de desestruturar as polícias. É um problema que enfraquece o Estado. A gente ainda lida com o crime no varejo e não onde ele é mais perigoso, no topo da pirâmide.

Mizne avalia que o governo deverá investir na moralização da administração pública e no fortalecimento de instituições de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e corregedorias, que, na opinião dele, deveriam ser independentes.

Papel do governo

O sociólogo Arthur Trindade, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Universidade de Brasília) explica que, na área da segurança, o governo federal pode induzir algumas ações, como o financiamento a projetos e programas. Atualmente, existem os seguintes instrumentos para isso: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), criado em 2007, o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional.

- O Pronasci é uma ótima iniciativa, mas tem problemas graves. O que tem de interessante: ele aloca muitos recursos e permite o financiamento de ações para fora da polícia, ou seja, não restringe o tema da segurança à polícia. O problema é que o Pronasci não tem padrões claramente definidos de como os projetos têm que ser e que tipo de contrapartida [dos Estados e municípios] seria necessária.

O professor também critica o fato de o programa não executar todos os recursos previstos no Orçamento. Muitos Estados e cidades que poderiam usá-los não enviam projetos, além de não serem devidamente estimulados para isso, segundo Trindade. O Pronasci se tornou a vitrine do governo Lula na área por propor o enfrentamento da violência priorizando a prevenção, o envolvimento das comunidades nas questões de segurança e a melhor formação de policiais.

O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirma que o Pronasci tem o mérito de delimitar territórios para ações, mas corre o risco de ser esvaziado, caso não seja aprimorado e integrado a outras iniciativas locais. Para ele, muito mais do que falta de recursos, a segurança pública sofre com problemas de gestão.

- O grande desafio é melhorar a eficiência da máquina pública e induzir um debate amplo sobre o combate à violência.

Polícia e informação

Muitos dos problemas relacionados à segurança estão na falta de informações – ou na restrição ao acesso de dados. Luis de Souza, especialista da Unesp, avalia que não há bons diagnósticos sobre o perfil de criminosos ou características de crimes que ocorrem nas cidades e, quando isto é feito, as informações não são compartilhadas com a população em geral.

Souza diz que as informações são essenciais para o combate ao tráfico internacional de drogas, que movimenta mais de R$ 500 bilhões (US$ 300 bilhões) por ano, segundo a ONU, além da criação de acordos e ações conjuntas com outros países e da melhor vigilância dos 23 mil quilômetros de fronteiras.

A ausência de interação entre as diferentes polícias – federal, militar, civil e rodoviária – é um aspecto muito criticado pelos especialistas. As investigações de crimes têm se dado de forma independente, o que significa desperdício de esforços e gastos públicos. Os sistemas de inteligência precisam de investimentos, aponta o pesquisador.

Além da questão da informação, o funcionamento da Polícia Militar é muito questionado. Para Souza, o treinamento dos policias ainda é muito militarizado e prepara pouco para lidar com a população.

Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz, também defende a melhor profissionalização dos policiais, que o governo federal defina o piso salarial nacional e critérios básicos de formação, além de reduzir a possibilidade de militares fazerem "bicos" fora do horário de trabalho.

A defesa de uma PM menos violenta, mais preparada e aliada da comunidade faz parte de um conjunto novo de ideias sobre a segurança pública. O maior investimento do governo deve ser mesmo na prevenção da violência, indicam os especialistas. Segundo eles, é muito mais barato – e benéfico – evitar que um crime aconteça do que manter e construir mais presídios, por exemplo.

O crescimento da população carcerária é outra preocupação que afetará o governo Dilma. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o país está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2,2 milhões de presos, e da China, com 1,6 milhão de encarcerados. Mizne avalia que as prisões precisam mudar, oferecendo, por exemplo, possibilidades de trabalho e estudo. Além disso, segundo ele, será preciso discutir a questão das penas alternativas, que já têm tido bons resultados no país.

Fonte: R7.

Violência recua em São Paulo no 2º trimestre.

28/07/2010 - 03:00

DE SÃO PAULO

Após dois trimestres seguidos de alta no número de homicídios em São Paulo, a criminalidade caiu no Estado no segundo trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009. A informação é da reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL)

Segundo a Folha apurou, dois dos crimes que mais assustam a população, o homicídio doloso (intencional) e o latrocínio (roubo seguido de morte), tiveram queda de 10% e 22%, respectivamente. Também caíram furto, roubo, furto e roubo de veículos, roubo de carga e a bancos. Ações policiais envolvendo suspeitos de tráfico de drogas cresceram 11%.

Na cidade de São Paulo, a queda nos homicídios dolosos, ainda segundo a Folha apurou, foi ainda maior que no Estado: 12,6%. No total, a capital paulista registrou 284 casos de homicídio nos meses de abril, maio e junho deste ano. Já em todo o Estado, foram 1.054 no mesmo período.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha de São Paulo.

Chacina da Candelária completa 17 anos com passeata e críticas às políticas públicas.

24/07/2010

Familiares de vítimas e representantes de entidades em defesa da criança fizeram nesta sexta-feira (23/7), uma passeata contra a violência e a impunidade, e criticaram os governos pelo não cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A caminhada “Candelária Nunca Mais”, promovida pela Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro, reuniu mais de 20 entidades e familiares de vítimas da violência contra crianças e adolescentes e marcou os 17 anos da chacina que vitimou oito jovens que dormiam na rua, nas imediações da Igreja da Candelária, no centro da capital fluminense.

Logo depois da caminhada, foi rezada uma missa na Igreja da Candelária, celebrada pelo bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Don Edson de Castro Homem.

A coordenadora da Pastoral do Menor da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Fátima Pereira da Silva, criticou o poder público e afirmou que desde o ocorrido ainda não existe uma política de estado em defesa do menor.

“Não estão respeitando a Constituição Federal, no artigo 227, que diz que a criança é prioridade absoluta. Há orçamento para outras denominações do governo, mas a criança está sempre em último plano”, protestou Maria de Fátima, organizadora do evento.

O coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Pedro Pereira, afimrou que a violência contra a criança está institucionalizada. E disse que dentro do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, onde há menores detidos, “eles são cotidianamente submetidos a tratamento degradante e desumano”.

“Para uma criança fazer um processo de volta à sua comunidade ou para a rua, requer uma estratégia, uma metodologia, um processo pedagógico. Não é simplesmente recolhendo crianças da rua, que em muitos casos ocorre com violência policial, ou do Choque de Ordem, feito pela guarda municipal. As crianças ficam com medo de denunciar porque elas depois retornam às ruas”, afirmou Pereira.

A irmã de uma das vítimas que sobreviveu à Chacina da Candelária, Patrícia de Oliveira da Silva, afirmou que na época o irmão, Wagner dos Santos, tinha 22 anos. Mas até hoje, com 39 anos e morando na Suíça, ele não superou o ato de violência que marcou sua juventude e deixou sequelas em seu corpo.

“Ele tem problemas psicológicos e tem uma marca na boca que o incomoda muito. Ele ficou com um defeito na boca com um dos tiros que ele levou. E tem duas balas alojadas pelo corpo”, disse Patrícia.

A mãe de Raphael Silva, vítima de uma chacina na Baixada Fluminense, em março de 2005, Luciene Silva, afirma que o manifesto em conjunto dos grupos de vítimas da violência e das chacinas é importante para que os casos não sigam impunes.

“Essa é uma forma da gente compensar um pouco a dor e tomar uma atitude”, disse Luciene.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que também participou do ato, afirmou que o orçamento da pasta saiu de R$ 6 bilhões no ano passado para R$ 40 bilhões tendo o “Bolsa Família” como o projeto principal.

“Hoje, felizmente nós podemos destacar, nesses 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, grandes avanços na redução dos índices, que nós sempre tivemos no país, de trabalho infantil e o abuso de exploração sexual, a violência e a permanência das crianças nas ruas. Sabemos que ainda há um caminho longo para que possamos aprimorar cada vez mais [as políticas pública em defesa dos jovens]”, afirmou a ministra.

Fonte: Agência Brasil.

Cinco homicídios registrados no fim de semana em São Luís.

19/07/2010 – 09:22

Um homem foi assassinado gratuitamente por assaltantes, na Vila Riod, Cidade Operária.

Imirante com as informações da Mirante AM

SÃO LUÍS - Cinco homicídios foram registrados no Instituto Médico Legal (IML), no fim de semana, na capital maranhense.

José Henrique Aguiar dos Santos, 33 anos, foi assassinado gratuitamente na Vila Riod, área da Cidade Operária. De acordo com as informações, a vítima se dirigia para casa em uma bicicleta e acompanhado do amigo Reginaldo Silva Paiva. De repente, dois rapazes surgem também em uma bicicleta. Eles anunciaram o assalto, onde tomaram todos os objetos e dinheiro de José Henrique e Reginaldo Paiva. Um dos assaltantes sacou do revólver e disparou um tiro em José Henrique, que morreu no local. Depois de cometer o latrocínio os criminosos fugiram.

Na Cidade Olímpica, Luis André de Lima, vulgo Cacaroto, 22 anos, foi assassinado com vários tiros. A polícia desconhece o autor dos disparos, mas trabalha com a hipótese de acerto de contas, pois a vítima tinha envolvimento com gangues naquela região.

Fonte: Imirante.com.

Colapso na segurança em São Luís é discutido na AL.

01/07/2010 – 15:23

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), afirmou nesta quinta-feira (1º) que o descaso do governo do Estado na área da segurança pública está tão acentuado que São Luís está praticamente à beira de uma guerra civil.

Citando estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, o deputado informou que já foram contabilizados quase 1.000 homicídios na capital maranhense, desde a posse de Roseana Sarney no governo, em abril de 2009.

Para Edivaldo Holanda, o colapso na segurança pública está se traduzindo na “escalada da violência que atormenta a vida das pessoas nas ruas, nos bairros, na ilha de São Luís, e nas demais regiões do Maranhão, na pistolagem desenfreada, nas mortes de inocentes, de empresários, de senhoras, de senhores, dos jovens e nós não assistimos a nenhuma reação do governo nessa direção”.

O deputado voltou a denunciar a “farra desordenada de gastos públicos” para promover a imagem da candidata Roseana Sarney: “Temos denunciado o uso da máquina em favor da reeleição e inclusive da máquina que deveria estar à disposição do combate ao crime, que são as aeronaves, que é a estrutura dentro da própria Secretaria de Segurança, que em vez de ser utilizada para combater o crime, é utilizada em favor da reeleição da senhora governadora e da sua campanha eleitoral antecipada”.

Mostrando que a população está cada vez mais alarmada com a insegurança e a violência, Edivaldo Holanda lembrou da frase proferida pela governadora Roseana Sarney. “Ela, ao assumir o Governo deste Estado, por via judicial, garantiu aos maranhenses que as famílias poderiam, a partir daquele momento, sentar às portas das suas casas, porque a violência deixaria de existir. O que se vê agora é que a palavra da senhora governadora virou uma palavra empenhada, mas posteriormente desprezada e não cumprida”, frisou o líder oposicionista.

Ao encerrar seu discurso, Edivaldo Holanda criticou o uso eleitoreiro de toda a máquina do governo em favor da reeleição da governadora e em desfavor da sociedade maranhense. “Faço aqui o nosso protesto a nossa palavra de repúdio e peço a palavra aos líderes do governo, para que defendam esse governo e falem algo que possa nos trazer esperança”, afirmou o deputado do PTC.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Relatório dos EUA acusa polícias estaduais do Brasil de truculência.

12/03/2010 - 00:05

Marília Martins - correspondente

NOVA YORK - O relatório anual sobre direitos humanos divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento de Estado dos EUA afirma que as polícias estaduais continuam a cometer abusos e violações no Brasil. "Os homicídios ilegais cometidos pelas polícias estaduais, Civil e Militar, são frequentes, além de envolvimento de policiais em esquadrões da morte e tortura de presos", diz o documento.

As causas para a truculência policial apontadas no relatório vão desde falta de treinamento adequado (o que resulta em homicídios involuntários) até corrupção e envolvimento com redes criminosas. O documento lista casos de assassinato, espancamento, tortura, péssimas condições de prisões, além de falhas na proteção de testemunhas que poderiam ajudar a desvendar crimes. Critica a Justiça brasileira, dizendo que ela tem um histórico sofrível de condenações judiciais de envolvidos em violência policial e casos de corrupção.

- O relatório sobre a situação no Brasil é contundente e fala por si. A violência, a corrupção e a impunidade continuam elevadas - comentou o subsecretário de Direitos Humanos, Michael Posner.

Relatório diz que maior problema é impunidade e cita caso Arruda

O documento afirma que a corrupção continua a ser uma questão grave no Brasil e que o maior problema é a impunidade, já que a lei prevê penas criminais para corrupção oficial, mas não foi efetivamente implementada. E cita casos de denúncias de corrupção "envolvendo o atual e o antigo presidente do Senado, outros senadores, funcionários públicos e familiares". Tem destaque no relatório o episódio de corrupção envolvendo o governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda e seus aliados.

O subsecretário considera que entre os avanços no Brasil estão esforços para reduzir o trabalho e a exploração infantil. Afirma que o país vem agindo sobretudo em regiões de fronteira, para evitar o tráfico de menores, mas que precisa fazer mais, a fim de conquistar parcerias de governos vizinhos.

- Além de pedir ao pessoal da nossa embaixada e dos consulados para investigar a situação dos direitos humanos no Brasil, recebemos denúncias de organizações de direitos humanos, entidades religiosas, líderes comunitários, especialistas universitários e entidades internacionais como a Anistia Internacional. Temos várias fontes de informação. O Brasil tem longo histórico de violações de direitos humanos em penitenciárias, e a situação, como revela o relatório, continua ruim.

Posner reconheceu que o sistema penitenciário americano também tem problemas.

Fonte: O Globo.

Deputado Edvaldo Holanda: violência impede até realização de missa no MA.

04/03/2010 – 17:43

Jacqueline Heluy
Agência Assembleia

No Maranhão, o índice de violência cresceu tanto que nem missa pode mais ser celebrada. O alerta foi feito na sessão desta quinta-feira (4), pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), ao comentar matéria publicada pelo jornal “O Estado do Maranhão”, com o título “Igreja suspende missa por falta de segurança”.

A missa a que o parlamentar se refere, segundo o jornal, é a tradicional celebração realizada há muitos anos no final da tarde de domingo, na Igreja de São João. O pároco decidiu suspendê-la por prazo indeterminado devido aos constantes assaltos sofridos pelos fiéis.

Para Edivaldo Holanda, a suspensão da celebração da missa dominical mostra o quanto o Maranhão está mergulhado em um momento de insegurança histórico e profundo, nunca antes assistido pela sociedade. Ele atribui a responsabilidade ao secretário Raimundo Cutrim (Segurança), que “de uma forma irresponsável fez da Secretaria de Segurança do Estado um comitê eleitoral, onde recebe cabos eleitorais desde o primeiro momento da manhã até a noite”.

Segundo o líder oposicionista, Raimundo Cutrim não se conforma apenas com o espaço da Secretaria, que teria sido transformado por ele em espaço eleitoreiro, “usando o helicóptero do sistema de segurança pública para tomar de assalto redutos eleitorais dos seus colegas parlamentares”.

Ele lembrou que o deputado Cutrim (DEM), outrora elogiado pela mídia e pela sociedade como técnico de segurança competente, e que na tribuna da Assembleia teria por várias vezes criticado a secretária Eurídice Vidigal, é o responsável direto pelo Maranhão se encontrar neste momento de insegurança histórica.

Como exemplo do uso do cargo para obter êxito nas eleições que se aproximam, Edivaldo Holanda citou o fato de Raimundo Cutrim ter chegado ao município de Carutapera de helicóptero apenas para inaugurar o muro de um cemitério. Ele criticou, também, o fato de Cutrim estar instalando toda semana Conselhos de Segurança Eleitoral em municípios do Maranhão, usando o aparelho do sistema de Segurança do Estado.

No discurso de hoje, mais uma vez Edivaldo Holanda ressaltou que as denúncias acerca do recrudescimento da violência no Maranhão não estão sendo feitas por parlamentares da oposição, e sim, por deputados do governo e pelo jornal “O Estado do Maranhão”, que pertence à governadora.

Holanda questionou o porquê da violência estar crescendo acentuadamente em todo o Maranhão, apesar das viaturas que chegaram — frutos de convênios articulados pela ex-Secretária Eurídice Vidigal — e dos reforços que a Secretaria de Segurança está recebendo. Segundo ele, a resposta pode ser a ausência do modelo de Segurança Cidadã, implantado no governo anterior com a participação da comunidade, e dos conselhos comunitários, que foram transformados em conselhos eleitorais pelo secretário Cutrim. Como exemplo ele citou o Conselho instalado na cidade de Matinha esta semana.

Edivaldo Holanda também denunciou a ausência na Secretaria de Segurança de uma linha filosófica doutrinária dentro dos princípios do Pronasci, que teriam sido copiados do sistema de segurança da Colômbia, que também deu certo em cidades de outros países, como Nova Iorque (EUA) porque o governo se fez presente na comunidade junto com a saúde, a educação e a infraestrutura, oferecendo oportunidade de lazer e trabalho para os moradores de áreas com maior índice de violência.

Na avaliação do líder oposicionista, podem encher o estado de viaturas que não vai resolver o problema da violência, porque no atual governo está havendo um divórcio entre a ação policialesca e a ação social exigida para a realidade do Maranhão.

Finalizando, Holanda fez questão de registrar o seu protesto à ausência de atitude por parte da governadora, que segundo ele, fecha os olhos a toda esta situação. Segundo Edivaldo, Roseana Sarney (PMDB) poderia tomar uma atitude, pois a campanha que o secretário Cutrim tem feito dentro da Secretaria e com os instrumentos do governo está sendo denunciada na Assembléia pelo deputado Alberto Franco, por outros deputados do governo e pela oposição.

“O Maranhão e a sociedade não vão perdoar a governadora pela falta de atitude. Fato como este resultaria em demissão em qualquer governo sério. O senhor secretário [Raimundo Cutrim] não pode continuar à frente da Secretaria de Segurança, inaugurando muro de cemitério, inaugurando conselhos, deixando a sociedade à mercê desta violência implacável que banha de sangue não só esta Ilha, mas todo o Maranhão”, advertiu Edivaldo.

Fonte: Assembleia Legislativa.

Leia a notícia no Jornal O Estado do Maranhão

Leia mais:

Blog do Raimundo Garrone - Site da Globo repercute suspensão de missas por falta de segurança em São Luís

 G1 - Missa é cancelada na Igreja São João por falta de segurança

Dados de violência deixam muito a desejar.

03/02/2010

Por: HÉLIO SCHWARTSMAN

As informações em segurança pública são hoje melhores do que foram no passado, mas a qualidade dos dados apresentados ainda deixa muito a desejar.

Até 1995, reinava o mais completo caos. Cada delegacia ou distrito divulgava, se queria, a tabulação dos principais dados de seus boletins de ocorrência. Em 1995, lei estadual determinou que os números fossem centralizados pela Secretaria da Segurança Pública e divulgados trimestralmente.

No que diz respeito à qualidade, o primeiro problema é a precariedade da base. Boletins de ocorrência, afinal, são o primeiríssimo registro de crime. Muitas vezes, o que parecia ser uma coisa revela-se, após a investigação policial ou o simples transcurso do tempo, outra. Um caso catalogado como lesão corporal, por exemplo, pode evoluir para homicídio -a estatística não capta a mudança.

Outra dificuldade é que boa parte das vítimas de delitos nem se dá ao trabalho de lavrar o BO. A subnotificação estimada é de 2/3. Para além das limitações intrínsecas, contribuem para a baixa qualidade dos dados a falta de padronização no preenchimento dos BOs e os casos indefinidos, sejam eles reais ou estimulados por autoridades que queiram aparecer melhor nas estatísticas.

Fonte: Folha Online apud Federação Nacional dos Policiais Federais.

Violência entre jovens atinge mais homens do que mulheres, diz Ipea.

24/01/2010 – 11:04

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta para um problema antigo, mas que ainda faz parte do cotidiano dessa população. Os jovens continuam a morrer principalmente por causa externas - homicídios e acidentes de trânsito. E as principais vítimas são os homens.

Segundo o Ipea, entre 2003 e 2005, a taxa de mortalidade média de jovens de 20 a 24 anos foi de 261,8 por cada 100 mil habitantes no caso dos homens. Para as mulheres, o mesmo índice foi de 58,4 por 100 mil habitantes. O estudo aponta que “a explicação para tal fenômeno está na violência, que ocasiona uma sobremortalidade dos adolescentes e adultos jovens do sexo masculino, fazendo que este período seja considerado de alto risco”.

A socióloga e especialista em juventude, Miriam Abromovay, destaca que o número de meninas envolvidas em conflitos tem aumentado, ainda que não apareça nos dados estatísticos. “Chama atenção o números de mulheres jovens que estão sofrendo mais por causas externas. Elas estão participando mais e sendo vítimas”, afirma.

Entre 2003 e 2005, morreram em média cerca de 60 mil jovens do sexo masculino por ano. Quase 80% destas mortes foram por causas externas, majoritariamente associadas a homicídios e acidentes de trânsito. Já entre as meninas, foram em média 15 mil mortes anuais, 35% delas relacionadas às causas externas.

Para Miriam, o principal motivo do fracasso das políticas públicas de segurança para jovens é que elas não se concentram na prevenção, mas na repressão. “Ainda não existe no Brasil uma política preventiva que veja e escute esses jovens, que trabalhe com o interesse desses jovens. Por mais que os governos se esforcem, isso ainda não é realidade”, afirma. Nem mesmo a escola, na opinião da especialista, atende os interesses desse público. “Ao contrário, a escola os expulsa”, diz.

Outro fator que potencializa a violência e o número de mortes entre esse público é o fácil acesso às armas. “Apesar de toda a regulamentação, esse ainda é um drama na sociedade. Em tese eles não poderiam ter acesso às armas, mas quando você escuta o testemunho deles, vê que é fácil. Custa um pouco mais caro, mas eles continuam tendo acesso”, conta Miriam.

A cor ou raça também influencia nas chances de o jovem morrer precocemente. Entre 2003 e 2005, a taxa de mortalidade da população entre 18 e 24 anos foi de 204,5 para cada 100 mil jovens brancos contra 325 para cada 100 mil jovens pretos.

Fonte: Agência Brasil.

Especialistas mostram que, se ensino fosse priorizado, país deixaria de gastar R$ 23 bi em consequência da violência.

18/12/2009 – 23:01

José Meirelles Passos e Demétrio Weber

Um dos fatores de maior destaque no seminário Educação na Primeira Infância, encerrado nesta sexta-feira na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, foi a constatação dos especialistas de que, quanto mais um governo investe em educação, maior é o retorno à sociedade em termos de redução dos índices de violência - além dos efeitos positivos diretos na economia do país e no bem-estar da população . (Leia mais: MEC prepara plano interministerial para crianças de até 3 anos)

- No fundo, implantar uma boa política educacional significa, ao mesmo tempo, propiciar uma boa política de saúde, uma boa política familiar e uma boa política antiviolência - disse ao GLOBO o prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman, que participou do evento.

Um estudo realizado por ele em colaboração com três brasileiros - Flávio Cunha, Aloísio Araújo e Rodrigo Leandro de Moura - mostrou que é possível reverter a violência, pelo menos parcialmente, por meio de programas mais abrangentes de educação que deem maior ênfase à primeira infância.

Eles calcularam que poderia sobrar à sociedade brasileira R$ 23 bilhões a mais, por ano, para aplicar em iniciativas produtivas, se o governo utilizasse melhor os recursos investidos em educação. Aquele valor é equivalente ao que o país pouparia se conseguisse baixar o custo da violência para pelo menos uma média de R$ 400 por pessoa por ano.

Hoje, levando-se em conta valores ajustados pela inflação (e tendo 2004 como ano base), o custo da violência para o setor público é de R$ 176 per capita. Já o setor privado gasta cerca de R$ 343 per capita para se proteger da violência. A soma dá um total de R$ 519 anuais. Ou seja, cerca de 4,8% da renda per capita brasileira.

O maior item naquele gasto se refere à perda de capital humano em decorrência da criminalidade: 38,4%. Os gastos com seguro são 23,3%, e o custo das transferências das vítimas para os ladrões, por meio de roubos e furtos, chega a 15,1%.

O seminário discutiu estudos práticos que comprovaram os benefícios de investimentos mais abrangentes em educação na infância. Como ainda não existe no Brasil um levantamento sobre a relação custo-benefício em relação ao que o dinheiro investido em educação rende no combate à violência, os pesquisadores utilizaram os dados referentes aos Estados Unidos. Eles mostram que as pessoas adultas, com baixo nível educacional, "são muito mais propensas a cometerem crimes do que aquelas com elevado nível educacional".

Segundo os autores, um aumento de apenas um ano na escolaridade reduz em 0,37 ponto percentual a probabilidade de participação no crime. "O FBI (polícia federal americana) mostra que o aumento da educação reduz muito fortemente a propensão de um indivíduo cometer um homicídio" - diz um trecho do estudo.

Heckman, que é professor da Universidade de Chicago, acrescentou que os gastos com a contratação de um policial - incluindo o seu treinamento anual obrigatório - custa o equivalente ao de aumentar em 50 o número de adolescentes que concluem o segundo grau.

O seminário da FGV reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros. Eles defendem intervenções específicas na primeira infância para melhorar o desenvolvimento cognitivo de crianças de até 3 anos. Para os especialistas, esse tipo de atenção é a melhor forma de garantir sucesso escolar.

Leia mais: Especialista defende atenção à educação infantil

Fonte: O Globo.

RJ: filósofo que reduziu crimes em Bogotá encontra Eduardo Paes.

21:34 – 27/11/2009

Manuela Andreoni, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Em março de 2007, o governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame visitaram a Colômbia a fim de conhecer as políticas públicas que conseguiram reduzir os índices de criminalidade da região.

Hoje, é a vez de o prefeito Eduardo Paes buscar uma “cola”, em um workshop, com o precursor das mudanças na política daquele país, Antanas Mockus, político, matemático, filósofo e ex-prefeito de Bogotá. Em dois mandatos, ele reduziu de 72 para 51 a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes. Atualmente, a capital colombiana registra 18 mortos para o mesmo universo populacional (uma redução 75% no número de assassinatos).

O encontro para o prefeito Eduardo Paes é promovido pela ONG Rio Como Vamos. Uma das bandeiras que Mockus vai agitar diante do prefeito carioca é o estímulo à defesa da cidadania. Para ele, a política de segurança não deve depender apenas da ação policial.

– Ela (polícia) é uma das ferramentas. Quando vemos o orçamento, estão lá as armas que devem ser compradas. A secretaria de cultura, no entanto, também deve ser um instrumento de ação usado para garantir a segurança da população – exemplificou.

O filósofo colombiano não negou a necessidade do enfrentamento, mas questionou sua eficácia fora de contexto. O ex-prefeito defendeu o que chama de "otimização do ganho pedagógico" das operações de confronto, a fim de que a população não vire inimiga da polícia.

– Há de se provocar o máximo de temor com o mínimo de ódio – ensina Mockus.

Ao comentar sobre a recente proposta do prefeito Eduardo Paes de suspender o trabalho de limpeza da cidade por um dia, para mostrar aos cariocas o lixo que a população produz, Mockus encontrou gancho para explicar que cidadania é um processo cultural.

– Existem três sistemas de controle (da população): o legal, o social e o moral. Então, não há apenas uma impunidade, mas três. A pessoa que mata uma menina por causa de um celular, por exemplo, deveria morrer de culpa – filosofou.

Enquanto explicava o raciocínio, Mockus buscava na lixeira um pedaço de guardanapo que enrolava um chiclete mastigado para comer. Diante da reação dos ouvintes, ele explicou que o que impede uma pessoa de comer lixo e matar alguém é um único mecanismo: a moral.

Fonte: Jornal do Brasil.

Violência matou 27 mil jovens em 2008.

26/11/2009

Os cartórios do País registraram 27 mil mortes violentas de jovens de 15 a 24 anos no ano passado. As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que esse número representa um quarto de todos os 106.848 óbitos motivados por causas externas, como homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. Desses jovens, 24 mil eram homens.

A proporção de mortes violentas entre os homens de 15 a 24 anos se manteve estável em nível "extremamente elevado" na comparação com 2007, após ter ocorrido tendência de queda por cinco anos. No ano passado, duas de cada três mortes (67,5%) de homens nessa faixa etária ocorreram por causas externas, ante 67,4% em 2007 e 70,2% em 2002. Entre as mulheres jovens, a proporção de mortes violentas chegou a 34% em 2008, ante 32% em 1998. "Esse é um fenômeno que vem se generalizando por todos os Estados, e mesmo entre as mulheres jovens já se observa tendência de elevação de mortes por violência", assinala o IBGE.

Embora o Registro Civil não detalhe a causa dos óbitos violentos, o IBGE informa que estão relacionados principalmente a homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. "Não se espera que o jovem morra de causa natural. O problema é que são 27 mil mortes por causas externas. Isso tem impacto na esperança de vida. A morte violenta reduz em três anos a esperança de vida do homem no Brasil", diz Cláudio Crespo, gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE.

Entre os homens de 15 a 24 anos houve crescimento na proporção de mortes violentas no Nordeste, em relação a 2007, ante pequena queda no Centro-Oeste. No Norte, Sul e Sudeste, os dados indicam estabilidade. A maior proporção ocorreu na Região Sudeste (74%). No Espírito Santo, a incidência de mortes violentas entre os jovens em 2008 chegou a 78,6%, e em São Paulo, a 77,2%. O IBGE ressalva, no entanto, que Sul e Sudeste têm cobertura praticamente plena de registro de óbitos e as proporções registradas no Norte e Nordeste devem ser consideradas com ressalvas, por causa da subnotificação.

Do total das mortes violentas de 2008, 89 mil eram homens e 17 mil, mulheres. No caso dos homens, o índice caiu de 16% dos registros em 1998 para 14,7% em 2008. No das mulheres, passou de 4,5% para 3,8%.

Fonte: Estado de São Paulo.