Ousadia: Fóruns do MA arrombados para resgate de armas.

04/03/2010 - 07:25

Em dois anos, segundo a Associação dos Magistrados, 15 fóruns de Justiça no Maranhão foram arrombados e de lá retirados armas e drogas

Carolina Mello e Alan Jorge

O Fórum de Justiça do município de Coroatá – a 272 km de distância da capital maranhense – foi alvo de arrombamento, descoberto por funcionários do órgão na última terça-feira. Do local, foram furtados pelo menos quatro revólveres calibre 38 e uma cartucheira, além de papelotes de drogas e vidros de “loló”. O caso foi denunciado pela juíza e diretora do fórum, Willine Sousa Coelho, à Corregedoria de Justiça do estado, e trouxe à tona ocorrências semelhantes em fóruns de outras cidades do interior do estado. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), Gervásio Santos, 15 fóruns foram alvo de arrombamentos, furtos ou roubos no estado, nos últimos dois anos.

A suspeita é de que o arrombamento seguido de furto tenha ocorrido no último dia 27 de fevereiro, segundo informações da delegacia de Coroatá. O crime foi descoberto por duas funcionárias de limpeza do fórum na última terça, que encontraram as portas de duas salas da 2ª vara e de uma sala da 1ª vara do órgão emperradas com pedaços de madeira, e com os trincos quebrados. As salas foram “reviradas”, mas segundo o delegado do município, Remo Cavalcante Farias, não há pistas que levem ao autor do crime. A polícia tirou fotos do local e as encaminhou ao poder judiciário para análise.

O caso motivou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a alertar mais uma vez o Tribunal de Justiça (TJMA) sobre os registros de violência cometidos contra fóruns. Durante a sessão plenária administrativa de ontem, Antonio Guerreiro clamou ao presidente do TJMA, Jamil Gedeon, a urgência da garantia de segurança aos fóruns, bem como de magistrados e funcionários desses órgãos. Em resposta ao corregedor, o presidente do TJMA disse que o número de policiais a serviço nos fóruns do interior do estado é insuficiente e citou medidas para superar o problema.

O Tribunal deve firmar convênios junto ao governo do estado, a polícia militar e prefeituras, para garantir à segurança dos prédios por policiais. Segundo a assessoria de comunicação da Corregedoria, Guerreiro Júnior entrou em contato pela manhã com o secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, e pediu a indicação de delegado especial para acompanhar as investigações. Enquanto isso, um juiz auxiliar da Corregedoria deve ir a Coroatá levantar o caso. A polícia ainda não concluiu o levantamento do furto no fórum, visto que o controle das armas e drogas é feito pela 1ª e 2ª Varas.

Casos

Coroatá é o quarto registro de violência contra fóruns deste ano. O último ocorreu há cinco dias, quando a motocicleta de um funcionário do Fórum de Justiça de Pinheiro (a 343 km de São Luís) foi furtada de dentro do órgão. Ainda em fevereiro, o Fórum de Barão de Grajaú (a 637 km de São Luís) foi alvo de tentativa de arrombamento. Em janeiro, homens com capacetes e armados de revólver e faca renderam servidores do Fórum de Justiça de Magalhães de Almeida (a 422 km de São Luís), de onde levaram quatro processos. Segundo a AMMA, 15 fóruns do interior do estado foram invadidos para furtos ou roubos, em sua maioria de armas e processos, nos últimos dois anos.

“Até agora, não foi tomada nenhuma medida concreta para combater isto. O que existem são promessas de convênio para reforçar a segurança junto ao governo e as prefeituras”, disse o presidente da AMMA, Gervásio Santos. Para ele, a segurança dos fóruns deve ser garantida com urgência, para que a rotina de crimes não resulte em ferimento ou morte de funcionários e magistrados desses órgãos. Gervásio citou que, além de reforço do efetivo policial, medidas complementares como monitoramento eletrônico podem trazer resultados.

Santos lembrou que a situação vem sendo denunciada há bastante tempo, inclusive tendo resultado em decisão judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro do ano passado, de encaminhar os policiais lotados para fazer a segurança do judiciário aos fóruns do interior do estado. Porém, a determinação foi recorrida pelo governo no estado e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (SPF) no mês seguinte. Segundo Santos sugeriu que policiais no judiciário maranhense estariam sendo usados para segurança pessoal de magistrados.

O TJMA rebateu a denúncia, informando que 121 policiais militares e 19 bombeiros atendem a segurança das unidades do judiciário em São Luís e região metropolitana, garantindo segurança residencial apenas ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor-Geral da Justiça. Segundo o TJMA, o efetivo está distribuído nas sedes do TJMA e Corregedoria; Fórum de São Luís, Raposa, e Paço do Lumiar; 13 juizados especiais cíveis e das relações de consumo; dois juizados criminais; juizado do trânsito; 1º Juizado da Infância e da Juventude; Centro Administrativo; Vara Especial da Mulher; Depósito Público; Escola da Magistratura; Casa  Abrigo e Central da Cidadania e Justiça. A SSPMA informou que as invasões a fóruns do interior serão investigadas através de operação que está sendo montada.

Fonte: O Imparcial Online.

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