Em busca de segurança: TJMA fará licitação para 50 postos de segurança privada.

05/03/2010 - 08:30

A medida foi uma das formas encontradas para conter a onda de invasões, roubos e furtos a fóruns.

Carolina Mello
carolinamello@ma.dabr.com.br

O Tribunal de Justiça (TJMA) pediu licitação de 50 postos de segurança privada para guarnecer os edifícios-sedes das comarcas do interior do estado. A medida foi uma das formas encontradas pelo TJMA para conter a onda de invasões, roubos e furtos a fóruns, que já resultou em 15 casos em dois anos. O TJMA também espera a aprovação de convênio a ser firmado com estado e municípios, para encaminhar policiais militares de reserva e municipais a esses prédios, e de projeto de monitoramento eletrônico dos edifícios-sede.

Hoje, o judiciário maranhense já dispõe de 10 postos de segurança privada, com três homens cada. Tendo se mostrado insuficiente, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon disse que mesmo a contratação desse reforço inicial está saindo cara. O ideal seria que os policiais militares de reserva, ao lado dos civis municipais, garantissem reforço ao efetivo dos 140 homens que atendem as unidades do judiciário da Grande São Luís.

Em 2008, um convênio entre Corregedoria Geral de Justiça, TJMA e Secretaria Estadual de Segurança, também firmado com a Federação dos Municípios (Famem), previu a esta interceder junto aos municípios, à cessão de servidores para treinamento e realização de serviços de guarda nos prédios de justiça do interior. Entretanto, assim como na proposta encaminhada ao governo do estado este ano, a disposição dos policiais é opcional. “Os policiais não são obrigados a aceitar o deslocamento, e dependendo a qual cidade a comarca pertence, não tem interesse”, observou Jamil Gedeon.

Atualmente, os policiais e bombeiros disponíveis estão distribuídos nas sedes do TJMA e Corregedoria; nos Fórum de São Luís, Raposa, e Paço do Lumiar; em 13 juizados especiais cíveis e das relações de consumo; em dois juizados criminais e um juizado de trânsito; no 1º Juizado da Infância e da Juventude; no Centro Administrativo; na Vara Especial da Mulher; no Depósito Público; na Escola da Magistratura; na Casa Abrigo e na Central da Cidadania e Justiça. 

O efetivo também garante a segurança residencial do presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral da Justiça. Rebatendo as críticas da Associação dos Magistrados (AMMA), publicadas na edição de ontem, o TJMA frisou que apenas estes magistrados demandam segurança pessoal integralmente, além de juízes envolvidos em casos criminais considerados de alta periculosidade, assim mesmo provisoriamente. Tais medidas preventivas têm a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Fonte: O Imparcial Online.