Proposição: PEC-300/2008
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB /SP
Data de Apresentação: 04/11/2008
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Situação: SERCO(SGM): Aguardando instalação de Comissão Temporária; PEC30008: Aguardando Parecer.
Ementa: Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
Explicação da Ementa: Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.
| 2/9/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. (PEC30008) Recebimento pela PEC30008. |
| 2/9/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. (PEC30008) Designado Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB) |
| 2/9/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. (PEC30008) Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 03/09/2009) |
Atenção!
ResponderExcluirPoliciais Militares de todo o Brasil, cansados de serem enganados por seus governadores e respectivos comandantes gerais, deprimidos por suas condições de trabalho, cansados de fazerem “bicos” nas horas de folgas, desesperados por não ganharem nada com as escalas extras, convictos de que a PEC 300 não passa de um engodo, uma falácia, enfim uma enganação aos que labutam para a manutenção da ordem pública, desesperados por morarem nos mesmos bairros onde o crime organizado mantém seus quartéis generais pelo Brasil, cansados de esconderem suas funcionais em sapatos e cuecas quando se utilizam do transporte público, decretam no dia de hoje a Greve Geral das Polícias Militares do Brasil. Os policiais não se apresentarão em seus turnos, permanecendo em suas casas por tempo indeterminado, até que sejam marcadas reuniões da categoria em Brasília. Parabéns aos valorosos e corajosos PMs que dessa vez acertaram o alvo. Governadores estão em desespero, uma vez que seus estados ficarão à mercê do crime organizado mas a greve, se faz necessária. O comando de greve emitirá uma nota mas já se sabe que a adesão é de noventa e oito por cento, uma vez que PMs lotados nos palácios de seus governadores, não aderiram ao movimento por receberem salários bem superiores aos seus irmãos que labutam nas ruas onde abunda a criminalidade. As corregedorias PMs prometem providências imediatas mas parece que de nada adiantou a ameaça de represálias. Os PMs do Brasil garantem que a greve será levada às últimas conseqüências e que a classe, depois desse ato, com certeza, será levada a sério pelos governos estaduais e pelo governo federal. Um adendo, policiais do DF não aderiram. Como se sabe, os policiais do DF ganham os melhores salários da Federação. Moram em casas de alvenaria, possuem veículos particulares, muitos possuem casas de veraneio e em sua maioria, curtem suas folgas com a família. Seus filhos estudam em escolas particulares e não são obrigados a se curvarem ante o crime organizado. Esperamos por maiores detalhes a qualquer momento. Feliz 2010 aos PMs que ainda sonham com a tal PEC 300.