24/08/2009
Por Danillo Ferreira
As polícias militares nordestinas estão passando por uma onda de conscientização de seus componentes. Ou conscientização ou coragem e disposição para exercê-la. Primeiro, a Polícia Militar de Sergipe, que colocou em ação o “Tolerância Zero”, movimento em que os policiais se recusaram a ir para as ruas sem ter condições legais para tal. A Polícia Militar da Bahia também ensaiou um movimento parecido, o “Movimento Polícia Legal”, mas, por enquanto, sem o êxito dos colegas sergipanos, que alcançaram a marca de 80% de aumento salarial. Agora, é a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) que deflagrou o também denominado Movimento Polícia Legal. Tal qual os dois outros movimentos, o da PMRN está pautado na legalidade, e na não-aceitação de qualquer conotação grevista às reivindicações. Veja abaixo os dois principais interesses dos PM’s potiguares:
- Cumprimento da Lei 273 que trata do reajuste do piso salarial dos PM’s e BM’s;
- Reformulação do Estatuto da Polícia Militar e do Código de Ética e Disciplina.
O Movimento foi dado como iniciado no último sábado, 22 de agosto, quando policiais fizeram uma caminhada até a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. A próxima ação já está prevista pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACS PM RN):
Na próxima terça-feira (25), Dia do Soldado, será realizado um café da manhã e uma campanha para doação de sangue em frente à sede da Associação de Cabos e Soldados. No dia 26 de agosto, a categoria se mobilizará em frente à Assembléia Legislativa pedindo o apoio do presidente da casa, Robinson Faria, e dos deputados estaduais. Em setembro, as ações serão finalizadas com a entrega dos alimentos arrecadados pela Campanha Fome Gera Violência, no dia 7, e com outra assembléia, no dia 10, para comunicar o posicionamento do governo após o novo prazo.
Como se vê, as medidas adotadas pelo Movimento do Rio Grande do Norte se diferem em certo grau das sergipanas e baianas, que não realizaram doações coletivas de sangue nem doação de alimentos. Além disso, há um aspecto relevante na mobilização dos praças do Rio Grande do Norte (não há ainda o apoio de qualquer associação representativa dos oficiais), que é a reivindicação por aspectos éticos na Corporação. Como bem destacou o Flávio Henrique, que publicou um trecho da fala do jornalista Osair Vasconcelos no Diário de um PM:
“Esse movimento deve ser observado e acompanhado de perto, num país que esbarramos com varias denuncias de corrupção, uma categoria reivindica um Código de ética. Isso é inedito no Brasil!”
Torcemos para que a tropa da PMRN consiga implementar seus anseios, e parabenizamos desde já a determinação dos policiais que estão se unindo a fim de alcançar o bem coletivo, tanto do efetivo da PMRN como da sociedade, já que uma polícia bem estruturada e motivada é um insumo indispensável para a plenitude da democracia.
Abaixo, deixo alguns links para quem quiser ficar informado a respeito do Movimento Polícia Legal da PMRN:
- ABM-RN.
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