13/11/2009
“Os presos Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino teriam sido torturados há dois anos pelo atual superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, para confessar a participação no sequestro de José Lourenço de Souza Domingos, pai do jogador cearense de futebol Jônatas, atualmente no Botafogo, do Rio de Janeiro. O novo capítulo da série de acusações entre membros da Polícia Civil foi revelado pelos delegados Francisco Cavalcante, Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante, durante audiência ontem com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro.
Os três entregaram cópias de depoimentos prestados em 2007 pelos irmãos Justino acusando, além de Dantas, o atual responsável pela Delegacia de Defraudações e Falsificações, Jaime de Paula Pessoa. Dois anos depois, os mesmos irmãos Justino são o pivô das denúncias de tortura que resultaram no afastamento dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros e os inspetores Fernando Cavalcante, Daniel Vasconcelos e Márcio Feitosa.
Durante a ação do sequestro do pai do jogador, os irmãos Justino e o preso Alexsandro de Paulo Moura denunciaram as torturas em depoimentos prestados no dia 26 de fevereiro de 2007 à juíza Helena Lúcia Soares, da 15ª Vara Criminal. O depoimento foi acompanhado pelo promotor Amsterdan Lima Ximenes. De acordo com o depoimento de Francisco Gilson Justino, no dia da prisão, ele encontrava-se em uma barraca de praia na Barra do Ceará, de sua propriedade, quando foi levado por policiais da Delegacia de Narcóticos (Denarc) até a praia de Iparana, em Caucaia, juntamente com Alexsandro. Ali, teriam sido submetidos a “saco d-água para confessar onde se encontravam armas, dinheiro e drogas“.
Em seguida, afirmou no depoimento Francisco Gilson, eles foram levados para a Delegacia de Investigação Criminal (DIC), sendo recebidos pelo delegado Luiz Carlos Dantas. No local, segundo o documento, “foi agredido várias vezes por Dantas, com tapas no rosto, bem como Alexsandro, com o objetivo de informar paradeiro de armas, drogas e o local de sua residência, para que fosse procedida uma busca“. Ele disse ainda ter sido levado para uma casa no bairro Castelão para assumir participação no sequestro. Como não o fez, teria ficado entre 18 e 20 horas desse dia amarrado e dependurado no local até ter tomado conhecimento de que o cativeiro de José Lourenço havia sido desbaratado.
Na mesma linha do irmão, Francisco Lopes Justino relatou à época ter sido interrogado por três delegados sob coação psicológica, citando os nomes de Dantas e Jaime de Paula Pessoa, dizendo não conhecer o terceiro. O acusado relatou também não ter sido submetido a exame de corpo de delito. Já Alexsandro afirma ter sofrido agressões.
O POVO tentou ter acesso à íntegra do processo de 2007, mas isso não foi possível porque a denúncia chegou após o fim do expediente funcional do Fórum. Também foi tentado o contato com a juíza, o promotor e o advogado do caso. Os dois primeiros encontram-se em férias e não foram localizados. Já o advogado Ronaldo Braga Teles Monteiro disse que não iria se manifestar.
ENTENDA O CASO
16/ 8
> O inspetor da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), Francisco Cavalcante Nogueira, leva um tiro no peito quando estacionava o carro em sua casa no bairro Cidade dos Funcionários. O inspetor, que estava em companhia da mulher, a delegada titular da DADT, Alessandra Medeiros, e dos dois filhos, reagiu e matou o homem identificado como Jorge Eduardo Carvalho de Melo.
29/10
> O delegado plantonista Francisco Cavalcante lavra um auto de resistência na Delegacia do Eusébio contra os presos Otacílio Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino. Os três tinham sido presos minutos antes, em um haras no Eusébio, por terem roubado uma Hilux. No documento, o delegado disse ter usado “de meios moderados para vencer a resistência ilegal imposta pelos autuados“.
> O funcionário do haras Francisco da Silva Monteiro, que havia sido preso no dia
28 /10, confirmou, em depoimento no dia 29/10, que foi contratado para esconder uma Hilux roubada. O carro seria utilizado em assaltos pela quadrilha de Otacílio Júnior.
> Francisco Monteiro disse ainda que Otacílio Júnior há quatro meses se encontrava em companhia de um pessoa conhecida como Branquinho (Eduardo Jorge Carvalho Melo). Branquinho, segundo Monteiro, participou da tentativa de homicídio da delegada Alexandre e do inspetor Fernando Cavalcante.
30/10
> Após os interrogatórios, às 4 horas da manhã, os presos foram levados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O laudo do médico legista atesta lesão corporal leve. Não compatível com tortura. Presos foram transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) por também estarem envolvidos com esse tipo de crime.
3/11
> Presos foram transferidos para o Departamento de Inteligência Policial (DIP). No mesmo dia, prestaram depoimento e disseram ter sido torturados durante a prisão. O objetivo, segundo dizem em depoimento, seria incriminar o superintendente da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas.
5/11
> O POVO publica, com exclusividade, a existência de dois laudos diferentes produzidos pelo IML. O primeiro, no dia da prisão, atesta lesão leve em dois presos. O segundo, seis dias depois, indica tortura no preso Otacílio Júnior.
6/11
> Os delegados Francisco Cavalcante, lotado na Assessoria Jurídica da Superintendência da Polícia Civil, a delegada Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante, ambos da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), são afastados pelo secretário Roberto Monteiro.
10/11
> A procuradora geral da Justiça, Socorro França, anuncia que quatro promotores vão apurar as denúncias de tortura. Dois outros policiais são afastados por suspeita de tortura.”
(O POVO)
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