17/11/2009
Nesta segunda-feira(16), o tenente-coronel José Henrique Pessoa, que atualmente responde pelo Grupamento de Atividades Técnicas – GAT do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, esteve no comando de uma fiscalização em cinco diferentes locais que pediram liberação para implantação de postos de combustíveis na capital.
A fiscalização só foi possível graças à parceria firmada entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, no início de outubro do ano em curso, no gabinete do Comando Geral do CBMMA com o coronel Marcos Sousa Paiva, comandante-geral, o secretário do Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henrique Lopes e, ainda, o tenente0coronel Pessoa.
“Essa união de esforços tem como objetivo fiscalizar o funcionamento e, assim, coibir a proliferação crescente das instalações de postos de combustíveis na Ilha de São, em desacordo como Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSIP, legislação atinente ao CBM, criado em dezembro de 1995”, informou o oficial.
Os pedidos de liberação para funcionamento foram protocolados junto a Secretaria, mas em razão da pareceria firmada, o Corpo de Bombeiros foi conferir in loco a situação dos locais, haja vista que o desrespeito à distância mínimia para construção entre um estabelecimento e outro vem sendo um dos principais problemas enfrentados na atualidade.
Na legislação atinente ao tema, revogada recentemente, estabelecia-se que a distância para edificação deveria ser 10 quilômetros, contudo como nenhum dispositivo legal até a presente data foi criado, cabe ao CBM através do COSIP, fazer tal fiscalização.
“Pela nossa legislação, a distância estabelecida é de 500metros para construção entre um posto e outro e, através dessa parceria, esperamos frear o crescimento desordenado desse tipo de atividade comercial, bastante lucrativa para o empresário, mas que poderá ser danosa para a sociedade e o meio ambiente em caso de desobediência aos preceitos legais”, afirmou o oficial. (ICL)
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