Desde sua criação, em 2006, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto espaço de diálogo e debates entre a sociedade civil, os órgãos do governo e a universidade, voltou-se para a discussão de temas pertinentes à polícia brasileira. Essa missão dada ao Fórum por seus fundadores pode ser observada em seus produtos, em que se procura construir uma interlocução entre os diversos setores que balizam o desenvolvimento das políticas públicas de segurança em nosso país. Não foi diferente o que aconteceu no momento da elaboração do dossiê que compõe essa edição da Revista Brasileira de Segurança Pública.
Buscando-se identificar experiências em que fosse possível perceber a polícia lidando com questões de governança na prática, foi lançado, no segundo semestre de 2008, um edital para inscrição de trabalhos nesta área, em que foram selecionados 19 casos emblemáticos, provenientes de várias regiões do país e apresentados em uma oficina, durante o III Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorreu em Vitória, ES, no mês de abril. Desses 19 casos, quatro foram premiados, dos quais três transformaram-se em artigos. Como parte de um projeto financiado pela Ford Foudantion e em parceria com o Napec, este dossiê é formado por um texto teórico, em que os autores discorrem sobre o conceito de governança policial, seus desdobramentos para o fazer polícia e a forma como ele tem sido – ou não – aplicado nas polícias brasileiras. Esse artigo é precedido por um pequeno texto introdutório, em que se buscou realizar uma síntese das ideias-força dos autores, de forma a guiar o leitor. Por fim, os três relatos de policiais que compõem a última parte do dossiê versam sobre problemas comuns que as polícias enfrentam e soluções diferentes dadas por diversos atores do cenário policial brasileiro.
Os artigos que formam a segunda parte desta edição dialogam entre si, tendo como pano de fundo a realização da I Conseg. O momento político criado pela realização desta conferência aponta para uma revisão das políticas de segurança, seus processos de legitimação democrática e a participação da sociedade civil. Como não podia deixar de ser, os artigos ora publicados revelam a atualidade da discussão acadêmica que vem sendo feita em torno de tais questões, em que se procura, acima de tudo, uma melhor compreensão dos processos que guiam as políticas públicas de segurança, seus desdobramentos para a população e para os profissionais que atuam na área.
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ARTIGOS DOSSIÊ GOVERNANÇAS POLICIAIS
Participação, controle e propostas para uma efetiva governança de polícia: um convite à leitura
Cecília Canalle e Renato Sérgio de Lima
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Da governança de polícia à governança policial: controlar para saber; saber para governar
Domício Proença, Jacqueline Muniz e Paula Poncioni
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Protocolo de Intervenção Policial Especializada: uma experiência bem-sucedida da Polícia Militar de Minas Gerais na Gestão de Eventos de Defesa Social de Alto Risco
Francis Altert Cottta
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Parceria, educação e fiscalização no melhoramento do transporte regional e no combate à criminalidade
Pedro Norberto de Melo Souza
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Mapeamento criminal por meio da plataforma Google Maps
Paulo Roberto Bornhofen e Emerson Tenfen
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ARTIGOS
Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias
Moema Dutra Freire
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Avanços na democracia brasileira: a participação da sociedade civil na Conferência Nacional de Segurança Pública
Marcelo Ottoni Durante e Wilquerson Felizardo Sandes
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Efeitos simbólicos e práticos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na dinâmica prisional
Camila Caldeira Nunes Dias
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Classificações de políticas de segurança
D’Aquino Filocre
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O paisano, a política e a “comunidade”: a polícia na encruzilhada
Lúcio Alves de Barros
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ENTREVISTA
O valor da ética e da formação no ser e fazer polícia no Brasil
Cel. Joviano Conceição de Lima, entrevistado por Adriana Taets, Érika Sallum e Renato Sérgio de Lima
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