Levantamento aponta que sistema prisional de São Luís é alarmante.

30/10/2009 -08:31

“Através da divulgação dos dados esperamos que seja dada uma atenção ao sistema carcerário, tanto em São Luís quanto no interior do estado. É preciso combater a superlotação nos presídios e fazer com que a lei de execução penal seja cumprida”, Jamil Aguiar da Silva, juiz titular da VEC.

A vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas (VEC) divulgou o resultado de um levantamento sobre a realidade da execução penal no Maranhão. O Relatório “Execução Penal em Números” traça um perfil da situação do sistema carcerário e da execução criminal na comarca de São Luís.

O levantamento foi realizado entre os dias 22 de junho e 7 de outubro e analisou o contingente de processos em tramitação na vara e trabalhos de inspeção e correição ordinárias. De acordo com o relatório, existem 1.412 presos cumprindo pena nos presídios de Pedrinhas, São Luís, Cadet, Crisma e CAAE, que juntos possuem capacidade para 1.005, o que revela um excedente de 407 presos. Os dados revelam ainda que somando os internos das centrais de custódia esse número chega a 2.510 presos.

Com a divulgação do levantamento tem-se a noção exata do sistema prisional de São Luís, que segundo o juiz Jamil Aguiar da Silva, ainda é alarmante. “Através da divulgação dos dados esperamos que seja dada uma atenção ao sistema carcerário, tanto em São Luís quanto no interior do estado. É preciso combater a superlotação nos presídios e fazer com que a lei de execução penal seja cumprida”, pontuou.

Demanda

O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da VEC, informou que 1.530 presos aguardam julgamento. Ele alerta que dos 980 sentenciados, a maioria vem do interior. “Existe uma demanda muito grande de preso oriundo do interior do estado. Isso é preocupante, pois gera um quadro de super lotação nos presídios da capital. O que se pode concluir é que o envio de presos do interior para São Luís, decorre da falta de ambientes prisionais no interior”, declarou o juiz.

Os números indicam ainda que 2.505 presos foram beneficiados pela Justiça, através do livramento condicional, prisão domiciliar, pena alternativa ou regime aberto. Outros 269 participam do Programa de ressocialização “Liberdade e Dignidade”, que visa combater a superlotação do sistema penitenciário, através da inserção dos sentenciados na sociedade e no mercado de trabalho.

Redução

O relatório “Execução Penal em Números” constatou que houve uma redução no número de processos criminais de aproximadamente 55%. Pelos números divulgados, 6.352 processos foram movimentados, 2.867 extintos, 68 devolvidos e 74 decisões de livramento condicional concedidas. Com essa revisão o número total de processos foi reduzido para 3.485.

“Foi verificado que havia inúmeros processos duplos, pendentes, não cadastrados, extintos pendentes de baixa no sistema, entre outros”, explicou Jamil Aguiar. O objetivo do documento, disse o juiz, é cumprir o que determina o Conselho Nacional de Justiça, que entre outras coisas, determina a celeridade dos processos criminais.

A Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas encaminhou o resultado do levantamento sobre a realidade da execução penal à Corregedoria Geral da Justiça, Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados do Maranhão, ao presidente da Comissão Nacional de Justiça e à Secretária de Segurança Pública do Estado.

Fonte: O Imparcial Online.