30/10/2009
O problema que envolve a definição dos limites territoriais no Maranhão, finalmente parece que pode ser resolvido com uma simples dose de vontade política. Tanto que o Governo do Estado, por meio, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está realizando a revisão dessas áreas nos 217 municípios maranhenses.
Pelo levantamento que está sendo elaborado, o novo mapa político-espacial do Maranhão deve ficar pronto até setembro de 2011. Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Gastão Vieira, o novo mapa cartográfico do Maranhão irá resolver vários entraves relacionados à distribuição de recursos federais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Acho que, desde a criação de novos municípios, dos quais eu participei como deputado estadual, que há um conflito em relação aos limites territoriais que foram criados. Muitos municípios reclamam que perderam povoados, outros, que não querem perder povoados que ganharam. Agora, resolvemos como o IMESC e com o IBGE colocar os prefeitos na mesa, ouví-los e buscar um entendimento”, ressaltou Gastão Vieira.
Recentemente, por conta desse imbróglio envolvendo áreas limítrofes, os municípios de São Luís e São José de Ribamar entraram com ações na Justiça Federal para tentar resolver problemas territoriais. De um lado, a Prefeitura de São Luís exige a reposição de cerca de 30 mil moradores dessas áreas limítrofes na região metropolitana da Ilha.
De outro, a Prefeitura de São José de Ribamar garante que não retirou esse quantitativo populacional de São Luís, justificando que apenas readequou sua população, o que culminou com o aumento de 3.6 para 3.8 o repasse do FPM. O caso permanece tramitando na Justiça Federal.
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