Deputado Edivaldo Holanda defende PEC 300 e critica perda salarial de PMs.

16/11/2009 - 19h26

Cláudio Brito
Agência Assembleia

O líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), ocupou hoje (segunda-feira, 16) a tribuna da Casa para destacar a importância da Proposta de Emenda Constitucional PEC 300, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP), em tramitação no Congresso Nacional.

No mesmo pronunciamento, o deputado lamentou a perda salarial para os militares, durante a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), provocada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada recentemente pela bancada do governo na Assembleia Legislativa.

Segundo Edivaldo, policiais militares e bombeiros militares estão mobilizados, em todo Brasil, para aprovar a PEC que tenta levar isonomia para todas as polícias do país, igualando os salários de Norte a Sul ao salário que é pago no Distrito Federal.

“Policiais militares bombeiros militares estiveram na Litorânea, fazendo uma movimentação pacífica, pedindo que nossa bancada federal aprove a PEC 300, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e tem apoio do presidente da Câmara, deputado Michel Temer”, disse Holanda.

Para Edivaldo, a Assembleia Legislativa também dever participar da luta dos militares. Para que isto aconteça, ele promete apresentar uma proposição, pedindo que a bancada federal maranhense vote a PEC, sem aceitar pressão do Governo Federal e do Governo do Estado do Maranhão.

DESIGUALDADES

O líder da Oposição lembra que os militares enfrentam disparidades salariais de estado para estado. Em São Paulo, paga R$ 900 a um soldado da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. No Paraná, os mesmos militares ganham R$ 800. Já no Distrito Federal, este salário sobe para R$ 3 mil.

Por outro lado, Edivaldo acha que o Governo do Estado do Maranhão poderia pagar melhor os militares. Segundo ele, um soldado maranhense ganhava cerca de R$ 1,8 mil líquidos. “Com o aumento que a governadora Roseana Sarney deu aos militares, este salário caiu”, lamenta Edivaldo.

O parlamentar do PTC lembra que além do subsídio na faixa de R$ 1, 6 mil R$ 1, 7 mil até R$ 1,5 mil, o soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão recebia uma bolsa do Pronasci, de R$ 400, fechando seu vencimento no final do mês com R$ 2 mil.

“Com o aumento dado por meio da PEC da governadora Roseana Sarney, aprovada pela bancada do governo na Assembleia, os militares perderam a referência para receber a Bolsa do Pronasci, tiveram aumento no desconto do Imposto de Renda”, assinala Holanda.

Fonte: Assembléia Legislativa do MA.