Limites do Maranhão serão regularizados até 2011.

30/10/2009

O problema que envolve a definição dos limites territoriais no Maranhão, finalmente parece que pode ser resolvido com uma simples dose de vontade política. Tanto que o Governo do Estado, por meio, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está realizando a revisão dessas áreas nos 217 municípios maranhenses.

Pelo levantamento que está sendo elaborado, o novo mapa político-espacial do Maranhão deve ficar pronto até setembro de 2011. Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Gastão Vieira, o novo mapa cartográfico do Maranhão irá resolver vários entraves relacionados à distribuição de recursos federais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Acho que, desde a criação de novos municípios, dos quais eu participei como deputado estadual, que há um conflito em relação aos limites territoriais que foram criados. Muitos municípios reclamam que perderam povoados, outros, que não querem perder povoados que ganharam. Agora, resolvemos como o IMESC e com o IBGE colocar os prefeitos na mesa, ouví-los e buscar um entendimento”, ressaltou Gastão Vieira.

Recentemente, por conta desse imbróglio envolvendo áreas limítrofes, os municípios de São Luís e São José de Ribamar entraram com ações na Justiça Federal para tentar resolver problemas territoriais. De um lado, a Prefeitura de São Luís exige a reposição de cerca de 30 mil moradores dessas áreas limítrofes na região metropolitana da Ilha.

De outro, a Prefeitura de São José de Ribamar garante que não retirou esse quantitativo populacional de São Luís, justificando que apenas readequou sua população, o que culminou com o aumento de 3.6 para 3.8 o repasse do FPM. O caso permanece tramitando na Justiça Federal.

Fonte: Blog do Mario Carvalho.

Dados do IBGE revelam que houve melhorias nas condições de vida dos maranhenses.

14/10/2009 – 08:07

A condição de vida da população do Maranhão melhorou entre 2007 e 2008, segundo dados do IBGE.

Aquiles Emir

Dos 6,4 milhões de habitantes do Maranhão, constatados no último censo, 2 milhões e 984 mil estão no segmento denominado economicamente ativo, sendo que destes, cerca 380 mil se encaixam na faixa dos desocupados, segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio – PNAD, divulgada mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e detalhada sexta-feira passada, 9, aos diretores do Conselho Regional de Economia – Corecon. De acordo com a pesquisa, que retrata a evolução como resultado das ações do Estado nos últimos cinco anos, a relação da população em idade ativa (pia) e da economicamente ativa (pea) é de 58,9% da população, no estado, enquanto no Brasil esta taxa é de 62%, e no Nordeste de 60,1%.

Os números, levantados entre 2007 e 2008 revelam que houve uma melhoria nas condições de vida dos maranhenses, embora ainda falte muito a ser corrigido, como frisou o chefe do escritório do IBGE, Marcelo Virgínio de Melo.

Da pea ocupada, 61% começaram a trabalhar desde os 14 anos de idade. Outrossim, sendo 18% não têm instrução ou têm no máximo um ano de estudo. Quanto ao rendimento médio mensal da população ocupada, 43,6% auferem, no máximo, um salário mínimo. No que se refere ao gênero, a maioria das pessoas que recebem o salário mínimo é de mulheres, ou seja, 46,1% delas têm este tipo de renda, enquanto os homens que têm no máximo esse tipo de rendimento são 41,9%.

Um dado preocupante é sobre a ocupação da mão-de-obra de crianças e adolescentes, pois da população economicamente ativa 2,8 % têm idade variando entre 10 e 14 anos, o que significa que cerca de 78 mil crianças e adolescentes no Maranhão exercem algum tipo de trabalho, seja ele  remunerado ou não.

Fonte: O Imparcial Online.

IBGE vai traçar perfil da violência no País.

06/10/2009

Vinte e um anos após a realização de uma pesquisa sobre o assunto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai traçar um diagnóstico sobre a violência no País e perguntar aos brasileiros sobre as atuações da polícia e do Judiciário na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. O levantamento começa hoje e termina no dia 15 de dezembro. A meta é visitar 150 mil domicílios nos 26 Estados e no Distrito Federal. "Em meados de 2010 queremos divulgar a comparação entre esta pesquisa e o último estudo sobre violência, de 1988. Vamos descobrir o que mudou no País", afirmou o gerente de Pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.

Os brasileiros responderão sobre a sensação de segurança em suas casas, nos bairros e cidades em que moram. Os pesquisadores saberão se os entrevistados foram vítimas desde setembro de 2008 de roubo, furto ou agressão física. A credibilidade da polícia também será verificada. Os pesquisados que não procuraram a polícia para registrar ocorrência vão responder se o fizeram por não acreditar na autoridade policial, por temer represálias ou se recorreram a terceiros.

A inclusão dos itens foi um pedido do Conselho Nacional de Justiça e de pesquisadores de políticas públicas. Na última pesquisa sobre vitimização, realizada em 1988, 4,2% dos entrevistados foram vítimas de roubo ou furto no período de um ano e 1,3% foi vítima de tentativa dos mesmos delitos. Apenas 0,8% das pessoas ouvidas relatou ter sido vítima de agressões. A maioria dessas ocorrências foi registrada nos grandes centros urbanos. Apenas 27,7% dos pesquisados não acreditavam na polícia para resolver esses casos.

A Pnad poderá ajudar no mapeamento da violência doméstica, pois o entrevistado responderá onde e por quem foi agredido. A pesquisa também inclui uma pergunta sobre dispositivos de segurança usados em casa.

O Poder Judiciário também estará em teste. Os brasileiros que precisaram da Justiça nos últimos quatro anos vão dizer se recorreram ou não aos tribunais e o motivo da decisão. O tempo para o fim do processo também será abordado.

ALIMENTAÇÃO

A Pnad terá ainda um suplemento sobre alimentação. A última pesquisa, de 2005, mostrou avanços, com 65,2% da população em situação de segurança alimentar. Mas apontou que 14 milhões passaram fome com frequência nos 90 dias anteriores à entrevista.

"Vamos saber como anda a questão da fome no País", disse a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo apud FENAPEF.