13/10/2009 – 15:20
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticou hoje na Assembleia Legislativa a construção de dois novos presídios pelo Governo do Estado, no valor de R$ 10 milhões nos municípios de Bacabal e Pinheiro e defendeu uma mudança no sistema prisional do estado, com a implantação de uma política de municipalização da execução da pena.
“Sem dúvida alguma a questão da segurança não por construir dois presídios um Bacabal e outro em Pinheiro no valor de R$ 5 milhões cada, com 300 vagas para os dois presídios. Com esses R$ 10 milhões se fossem utilizado a lógica das pequenas penitenciárias, seria possível se construir três mil vagas no Estado do Maranhão, portanto dez vezes mais. O que estamos combatendo é o modelo que aí está e que está sendo mantido desde sempre”, assegurou o deputado comunista.
Segundo o parlamentar que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o sistema prisional é ainda extremamente caro no estado, um preso custa em média R$ 1.600,00 mensais. Enquanto no Maranhão um aluno no FUNDEB custa um pouco mais de R$ 2.000,00 por ano. O apenado sai por R$ 1.600,00 por um mês.
A alimentação de um preso custa em média R$ 3,50 por dia. Enquanto isso a merenda escolar para um aluno, custa entre R$ 0,19 e R$ 0,22 por dia”, afirmou Rubens Júnior.
Ao criticar o atual sistema carcerário, o comunista Rubens Júnior disse que uma outra prova da falência do sistema é que 70% dos presos se tornam reincidentes quando voltam para a sociedade. “A municipalização da execução da pena, parte da premissa que ela tem que ser realizada em pequenos presídios, realizada em presídios de 30 a 60, no máximo 90 presos, porque de outra forma se torna impossível se ressocializar qualquer apenado no estado. Além, do modelo ter custos bem menores”, explicou o deputado do PCdoB.
Rubens Júnior comparou os custos das obras dos presídios de Bacabal e Pinheiro e afirmou que são são mais caros 3,5 vezes mais caros do que a construção uma casa popular. “A construção de uma cela no estado custa R$ 30 mil em média. Se você fosse financiar uma casa pela Caixa Econômica para um cidadão dar abrigo a toda sua família, custa entre R$ 8 e R$ 10 mil reais, esse é um sistema falido que estamos combatendo”, assegurou o parlamentar.
A proposta do parlamentar do PCdoB é a construção de pequenos presídios nas comarcas judiciárias e, segundo ele, há recurso para isso no Fundo Nacional do Sistema Carcerário.“A saída é a municipalização da execução da pena.O serviço poderia ser do estado, a mão-de-obra, qualificando os agentes penitenciários e o município entraria com a doação do terreno. Desta forma, cada um desses presídios não seria então, uma universidade do crime, mas seria sem dúvida alguma um Centro de Ressocialização efetivo no nosso Estado, em cada uma das comarcas”, defendeu o parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário