11/09/2009 - 10:55
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao sargento Francisco Sousa Santos, da Polícia Militar, acusado de ter matado, com um tiro no pescoço, Raimundo José Brito Barros, no dia 10 de abril de 2004, num bar onde a vítima trabalhava como porteiro, no município de Gonçalves Dias.
Por maioria de votos, na sessão de quinta-feira, 10, prevaleceu a decisão dos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Bernardo Rodrigues, pela denegação, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), contra o voto da relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o sargento parecia embriagado quando chegou ao bar e perguntou a Raimundo o preço do ingresso para a seresta. Ele teria respondido que o valor da entrada era R 3,00, ao que Francisco teria dito que iria entrar sem pagar. Raimundo o teria impedido.
Consta nos autos que, durante a confusão, o porteiro se levantara para se defender, depois de ser empurrado pelo sargento, e este sacara a arma e disparado um tiro, causando-lhe a morte. A defesa do sargento alegou legítima defesa, fato refutado pelo voto divergente do desembargador Raimundo Nonato de Souza.
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