06/09/2009
Está em pleno funcionamento há um mês, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedihc), o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência do Estado do Maranhão. Trata-se de um espaço de cidadania habilitado para oferecer serviços que assegurem o exercício de direitos a vítimas e familiares de vítimas de crimes e de violações a seus direitos, constituindo-se em um instrumento eficaz no combate e prevenção à violência e à impunidade e na promoção da cidadania.
O Núcleo garante assistência sistemática, psicossocial e jurídica às vítimas de crimes violentos, sendo esse seu eixo de atuação mestre. Os atendimentos são voltados para vítimas de homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio, atentado violento ao pudor, tortura, homofobia, maus tratos a idosos, racismo, violência contra a mulher, entre outros crimes.
São oferecidos serviços de orientação e encaminhamento para atendimento às diversas vítimas de violação de direitos humanos, em especial pessoas para as camadas da população mais vulneráveis. O Núcleo busca a garantia da integridade dos direitos das vítimas, com a promoção da cidadania e da cultura dos direitos humanos, buscando orientar as pessoas vitimadas a buscar seus direitos nos órgãos de justiça.
Online – Segundo a coordenadora do Núcleo, que começou a funcionar há um mês, Tânia Viégas, as denúncias ocorrem via online, por intermédio do portal www.portaldacidadania. com.br e de forma presencial.
Nos municípios, as denúncias são apuradas pelas prefeituras. Até agora, já foram contabilizados 15 atendimentos, envolvendo vários casos, sendo os de homofobia os mais constantes.
“Acolhemos as vítimas, as ouvimos e as orientamos na condução dos casos. E estamos abertos para todos os tipos de casos, não somente aqueles relacionados diretamente à violência”, disse Tânia Viégas.
A equipe do Núcleo está agora articulando ações para resolver problemas de violência contra idosos no município de Milagres do Maranhão, que, segundo ela informou, é um dos maiores índices de casos dessa natureza. As denúncias também podem ser feitas pelo fone (98) 3133-5700. O Núcleo dispõe de uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados para atender às solicitações.
Como denunciar – Pela internet (www.portaldacidadania. com.br), por telefone (98 - 3133-5700 ou no Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência do Estado do Maranhão (prédio da Sedihc, no Monte Castelo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário