09/09/2009 – 16:15
O líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), exortou nesta quarta-feira, 9, os deputados a aprovarem a Medida Provisória nº 52, que assegura a recomposição de subsídios de servidores do Estado, sob pena de prejudicar os trabalhos legislativos. “Brevemente ela estará trancando a pauta desta Casa”, advertiu.
O apelo de Gomes foi feito em meio a um acalorado debate sobre o conteúdo da MP, que resultou na retirada da matéria de pauta da sessão de hoje e no conseqüente encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise, de uma emenda que dispõe sobre a carreira jurídica do Estado.
Ao defender a aprovação da MP, Gomes disse que o seu conteúdo atende reivindicações da própria oposição, que teve emendas rejeitadas à época da aprovação da Medida Provisória editada pelo então governador Jackson Lago, que ofereceu reajuste linear de 5,9% aos servidores.
A nova Medida Provisória, segundo Gomes, supre uma lacuna da MP anterior, ao recompor os subsídios da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Auditoria Geral do Estado e Defensoria Pública, e honra compromisso do governo com essas categorias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário