Desafio da nova cúpula da PM do Rio é combater a corrupção policial.

01/10/2011 – 16:21

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O combate à corrupção policial é o principal desafio da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na opinião da antropóloga Jaqueline Muniz. Para a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em segurança pública, a formação da nova cúpula da corporação, anunciada no primeiro dia de trabalho do novo comandante-geral da corporação, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, sinaliza que a questão está sendo tratada como prioridade.

“Há uma atenção especial por parte do novo comando. Mas isso vai exigir esforços não só dentro da PM, mas na estrutura correcional da segurança publica como um todo”, ponderou a antropóloga. Segundo ela, além da indicação de um novo nome para assumir a Corregedoria da PM fluminense (coronel Waldir Soares), a corporação precisa investir nos mecanismos de controle interno e externo. “[Esses mecanismos] são a polícia da polícia. São o fiel da balança que fazem a certificação da qualidade e da confiabilidade do trabalho policial, separando o joio do trigo”, acrescentou.

O combate às milícias, para ela, é hoje o "calcanhar de Aquiles" da polícia fluminense, porque as milícias atuam dentro do estado. "Elas [milícias] sabotam os esforços do governo e da polícia. Esse, sim, é o tiro amigo!”

A troca da corregedoria da PM do Rio foi uma das dez mudanças anunciadas pelo novo comando-geral. Para a antropóloga, as mudanças foram coerentes. Ela conhece boa parte dos nomes anunciados porque foi professora do curso de pós-graduação em segurança pública da UFF que teve, entre os alunos, alguns dos novos comandantes.

“É previsível, natural e desejável que o novo comando estruture seu Estado-Maior para que as prioridades e metas traçadas pelo novo comando possam ter consequências nas unidades operacionais. Conheço os indicados, tanto no comando-geral quanto no Estado-Maior, e diria que as qualificações dos quadros apontam para uma elevada competência técnica, elevado grau de profissionalismo, conhecimento sobre atividades policiais e postura extremamente ética e responsiva”, disse Muniz.

A professora ainda acrescentou que a criação do Comando de Policiamento Especializado, que vai integrar Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Batalhão de Choque, o Batalhão Florestal, a Polícia Montada, a Polícia Rodoviária e a Polícia de Turismo pode significar “racionalização de recursos, padronização de procedimentos e uma unidade de doutrina policial”.

Edição: Vinicius Doria

Fonte: Agência Brasil.

PM investiga denúncia de corrupção e afasta comandante de UPP no Rio.

11/09/2011 - 15:37 - Atualizado em 11/09/2011 15:50

PMs de UPP no Centro recebiam propina para facilitar tráfico, diz jornal.
Segundo PM, afastamento não significa envolvimento no esquema.

Do G1 RJ

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, admitiu neste domingo (11) que a PM investiga denúncias de um esquema de corrupção de policiais na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, no Centro do Rio.

Os esclarecimentos foram dados após denúncia publicada pelo jornal "O Dia" neste domingo de que agentes recebiam propina de até R$ 53 mil para facilitar o tráfico na região. O coronel informou ainda que vai afastar o comandante e o subcomandante da UPP, o capitão Elton Costa e tenente Rafael Medeiros.

O coordenador de Polícia Pacificadora, coronel Robson Rodrigues, afirmou que em menos de uma semana toda a investigação da PM sobre o caso será concluída. “Na maioria das vezes as investigações começam com denúncias. O subcomandante e o comandante serão afastados, mas isso não significa que eles estejam envolvidos no esquema”, disse.

PMs presos

Mário Sérgio preferiu não informar o valor da propina que teria sido recebida pelos policiais, nem quantos agentes estão sendo investigados. De acordo com o coronel, três policiais – um sargento e dois soldados - foram presos pela Corregedoria da PM na terça-feira (6).

“Precisamos alcançar os policiais corruptos e levá-los a julgamento. Em razão da gravidade, vamos mostrar o caminho da rua a esses policiais. Mas até que o inquérito seja concluído não vamos falar em nomes ou números”, informou Mário Sérgio.

De acordo com a denúncia, o valor das propinas era fixado de acordo com a patente do agente na estrutura do policiamento. Atualmente, a unidade pacificadora conta com 206 policiais trabalhando no local.

Para o coronel Mário Sérgio, o ataque a um policial militar no sábado (10), no Morro do Fallet, não tem a ver com a quebra do esquema de corrupção na comunidade.

Os morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro receberam a 15ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. A unidade atente, ainda, aos morros do Fogueteiro e da Coroa. Na época, nove morros do Centro do Rio foram ocupados numa megaoperação da polícia. De acordo com a Secretaria de Segurança, mais de 800 homens atuaram na ocupação.

A Polícia Militar informou que a população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade nos telefones 2333-2757 e 2333-2753.

Patrulhamento reforçado

Na noite de sábado (10), um policial militar da UPP do Morro do Fallet ficou ferido durante um confronto com criminosos na localidade conhecida como "Cajueiro". Nesta manhã, a PM reforçou o patrulhamento na comunidade. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pelo comandante da UPP no local, capitão Helton Costa.

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"O Batalhão de Choque, o Bope e policiais de outras UPPs fazem o patrulhamento. São cerca de 50 homens na comunidade", detalhou o capitão.

Segundo a PM, o confronto aconteceu quando policiais faziam um patrulhamento na região e desconfiaram de um grupo de cerca de dez pessoas. Durante a abordagem, um dos suspeitos atirou contra os policiais, iniciando o confronto que durou cerca de uma hora. Os criminosos conseguiram fugir.

Um policial foi baleado no pescoço e levado para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, também no Centro. Ainda segundo o capitão Helton Costa, o PM passou por uma cirurgia e não corre risco de morte. O seu estado de saúde é considerado estável. Não há registro de outros feridos na ação.

Confronto na Providência

Também no sábado, policiais de UPP também trocaram tiros com criminosos no Morro da Providência, outra comunidade pacificada no Centro. Segundo a Polícia Civil, quatro suspeitos foram detidos e ninguém ficou ferido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio, o patrulhamento não foi intensificado neste domingo.

Considerada a primeira favela do Brasil, o Morro da Providência foi a sétima comunidade do Rio a receber uma UPP. A unidade foi instalada em abril de 2010 e funciona num prédio de cinco andares onde ficava uma creche. Ela também atende aos Morros da Pedra Lisa e Moreira Pinto. Juntas, as três comunidades têm cerca de 4 mil moradores, segundo o Censo do IBGE, de 2000.

Fonte: G1.

Homem é preso por oferecer R$ 20 a policial para se livrar de multa em GO.

07/09/2011 – 11:33

Motorista de carreta trafegava na BR-364 fora do horário permitido.
Em uma semana foram registradas duas prisões por corrupção em rodovias.

Versanna Carvalho Do G1 GO

Crime de corrupção ativa é inanfiançável, segundo a polícia (Foto: Divulgação/PRF-GO)

Um rapaz de 22 anos foi preso na noite de terça-feira (6), em Santa Rita do Araguaia (GO), no km 386 da BR-364, por suspeita de corrupção ativa. Segundo a polícia, o jovem conduzia uma carreta cegonha e, ao ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), teria oferecido R$ 20,00 para ser liberado. O carreteiro recebeu voz de prisão. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Mineiros (GO).

A assessoria de imprensa da PRF relata que duas carretas seguiam de Belo Horizonte (MG) para Cuiabá (MT) pela BR-364, por volta das 22h30. De acordo com a PRF, os caminhões cegonheiros não deveriam trafegar naquela hora da noite. As autorizações especiais concedidas a veículos de carga permitem que os mesmos circulem apenas entre o nascer e o pôr do sol.

A situação do motorista de 22 anos se complicou ainda mais quando, ao apresentar a documentação ao policial, entregou junto uma nota de R$ 20,00. O policial chegou a perguntar para que era aquele dinheiro, e ele teria respondido que era para não ser multado. O crime de corrupção ativa é inafiançável. Esta é a segunda prisão em menos de uma semana por tentativa de suborno nas rodovias em federais em Goiás.

Carreta iria de Belo Horizonte a Cuiabá quando foi parada pela PRF-GO (Foto: Divulgação/PRF-GO)

Fonte: G1.

Política de segurança de Dilma terá de enfrentar a corrupção para combater a violência.

22/11/2010 - 06:01

Melhorar a gestão dos órgãos públicos é um dos principais desafios da nova presidente

Amanda Polato, do R7

Apesar de avanços, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência. Nos últimos dez anos, segundo o estudo Mapa da Violência, mais de 500 mil pessoas foram vítimas de homicídio. O país ainda é considerado o principal corredor do tráfico internacional de cocaína, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), e tem uma das polícias mais brutais do mundo. Especialistas apontam ainda problemas na gestão das políticas públicas e a ampliação da corrupção dentro dos sistemas públicos.

Como a Constituição determina a subordinação da polícia militar aos governos estaduais, o Planalto esteve afastado por muito tempo das políticas de segurança. A presidente eleita Dilma Rousseff terá que dar atenção a problemas ainda sem solução e melhorar políticas já iniciadas pelo presidente.

Luís Antônio Francisco de Souza, sociólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), defende maior controle externo dos órgãos públicos, para combater a corrupção. Segundo ele, existem planos para combate ao crime de rua, mas não para o crime organizado que envolve políticos e empresários.

- Hoje, crimes acontecem dentro das instituições. Precisamos aumentar a confiança do cidadão na polícia e nos outros órgãos.

Denis Mizne, presidente do Instituto Sou da Paz, diz que a corrupção policial é um problema crucial, mas pouco falado.

- A corrupção prejudica os mais pobres, porque evita a punição de quem tem mais dinheiro e das facções criminosas, além de desestruturar as polícias. É um problema que enfraquece o Estado. A gente ainda lida com o crime no varejo e não onde ele é mais perigoso, no topo da pirâmide.

Mizne avalia que o governo deverá investir na moralização da administração pública e no fortalecimento de instituições de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e corregedorias, que, na opinião dele, deveriam ser independentes.

Papel do governo

O sociólogo Arthur Trindade, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Universidade de Brasília) explica que, na área da segurança, o governo federal pode induzir algumas ações, como o financiamento a projetos e programas. Atualmente, existem os seguintes instrumentos para isso: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), criado em 2007, o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional.

- O Pronasci é uma ótima iniciativa, mas tem problemas graves. O que tem de interessante: ele aloca muitos recursos e permite o financiamento de ações para fora da polícia, ou seja, não restringe o tema da segurança à polícia. O problema é que o Pronasci não tem padrões claramente definidos de como os projetos têm que ser e que tipo de contrapartida [dos Estados e municípios] seria necessária.

O professor também critica o fato de o programa não executar todos os recursos previstos no Orçamento. Muitos Estados e cidades que poderiam usá-los não enviam projetos, além de não serem devidamente estimulados para isso, segundo Trindade. O Pronasci se tornou a vitrine do governo Lula na área por propor o enfrentamento da violência priorizando a prevenção, o envolvimento das comunidades nas questões de segurança e a melhor formação de policiais.

O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirma que o Pronasci tem o mérito de delimitar territórios para ações, mas corre o risco de ser esvaziado, caso não seja aprimorado e integrado a outras iniciativas locais. Para ele, muito mais do que falta de recursos, a segurança pública sofre com problemas de gestão.

- O grande desafio é melhorar a eficiência da máquina pública e induzir um debate amplo sobre o combate à violência.

Polícia e informação

Muitos dos problemas relacionados à segurança estão na falta de informações – ou na restrição ao acesso de dados. Luis de Souza, especialista da Unesp, avalia que não há bons diagnósticos sobre o perfil de criminosos ou características de crimes que ocorrem nas cidades e, quando isto é feito, as informações não são compartilhadas com a população em geral.

Souza diz que as informações são essenciais para o combate ao tráfico internacional de drogas, que movimenta mais de R$ 500 bilhões (US$ 300 bilhões) por ano, segundo a ONU, além da criação de acordos e ações conjuntas com outros países e da melhor vigilância dos 23 mil quilômetros de fronteiras.

A ausência de interação entre as diferentes polícias – federal, militar, civil e rodoviária – é um aspecto muito criticado pelos especialistas. As investigações de crimes têm se dado de forma independente, o que significa desperdício de esforços e gastos públicos. Os sistemas de inteligência precisam de investimentos, aponta o pesquisador.

Além da questão da informação, o funcionamento da Polícia Militar é muito questionado. Para Souza, o treinamento dos policias ainda é muito militarizado e prepara pouco para lidar com a população.

Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz, também defende a melhor profissionalização dos policiais, que o governo federal defina o piso salarial nacional e critérios básicos de formação, além de reduzir a possibilidade de militares fazerem "bicos" fora do horário de trabalho.

A defesa de uma PM menos violenta, mais preparada e aliada da comunidade faz parte de um conjunto novo de ideias sobre a segurança pública. O maior investimento do governo deve ser mesmo na prevenção da violência, indicam os especialistas. Segundo eles, é muito mais barato – e benéfico – evitar que um crime aconteça do que manter e construir mais presídios, por exemplo.

O crescimento da população carcerária é outra preocupação que afetará o governo Dilma. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o país está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2,2 milhões de presos, e da China, com 1,6 milhão de encarcerados. Mizne avalia que as prisões precisam mudar, oferecendo, por exemplo, possibilidades de trabalho e estudo. Além disso, segundo ele, será preciso discutir a questão das penas alternativas, que já têm tido bons resultados no país.

Fonte: R7.

Processos judiciais revelam como agem PMs corruptos no Rio de Janeiro.

07/08/2010 – 06:00

Autos mostram deboches, agressões e até flagrantes forjados.

Mario Hugo Monken, do R7, no Rio

Manhã de 7 de fevereiro de 2010. Um homem se envolve em um acidente de carro próximo à praça do pedágio da linha Amarela, na zona norte do Rio de Janeiro, e é abordado por dois policiais militares, que pedem seus documentos.

A entrega não é imediata. Os policiais, então, levam o rapaz para uma sala reservada e, mediante ameaças, exigem dele a quantia de R$ 2.000. Ele, então, liga para um primo, fala sobre a situação, mas só consegue R$ 1.000, que é repassado aos PMs.

Pouco depois, uma equipe da Corregedoria da corporação chega ao local e revista os PMs. Os fiscais acham a quantia no bolso de um deles que, tentando despistar, afirmou que seria fruto do pagamento de um empréstimo feito pelo companheiro de farda. Os PMs acabaram presos em flagrante e, por causa disso, são condenados a seis anos, quatro meses e 24 dias de prisão.

Cenas como essa fazem parte do cotidiano do Rio de Janeiro. O R7 obteve alguns processos em andamento na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça, todos abertos neste ano. Os documentos revelam como PMs denunciados por extorsões agem contra as vítimas.

A assessoria de imprensa da PM disse que os todos os soldados passam por treinamento para abordar suspeitos e que aqueles que se corrompem fogem das regras da corporação. Para a assessoria, as falhas são individuais e são apuradas pela PM.

Recentemente, dois PMs foram presos suspeitos de exigir R$ 10 mil para liberar o jovem que atropelou e matou o filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, de 18 anos, dentro do túnel Acústico, na Gávea, zona sul. O pai do rapaz disse ter dado R$ 1.000 aos policiais.

Outros quatro PMs respondem a processo acusados de extorquir um rapaz deficiente físico em uma boate na Vila Mimosa, na zona norte da cidade, em abril. Segundo os documentos, a vítima foi extorquida duas vezes, sendo uma delas por um oficial que, por ter uma patente superior, exigiu um valor maior. O rapaz ainda alegou ter recebido telefonemas estranhos após o fato.

"Meu café custa R$ 100"

"Meu café custa R$ 100". Foi com essa frase, em tom de deboche, que um PM tentou resolver a situação de um motorista de caminhão, que foi parado às 19h30 do dia 10 de março, na estrada Cabuçu-Queimados, em Queimados, na Baixada Fluminense, e que apresentou documentação irregular.

O policial afirmou que bastaria o rapaz "deixar um cafezinho" e reteve a carteira de motorista. O documento só seria devolvido mediante o pagamento da quantia exigida. Foi marcado um horário e local para que a carteira fosse restituída e o dinheiro entregue. Na hora, uma equipe da Corregedoria deu o flagrante e prendeu os PMs.

"Se você tem R$ 3.000, finjo que nada disso aconteceu"

Na tarde do dia 16 de novembro, um casal foi parado por PMs do DPO (Destacamento de Policiamento Ostensivo) de Cairuçu, em Paraty, no sul fluminense. Após fazer a revista e não achar nada suspeito, um dos policiais teria tentado forjar um flagrante. Segundo relato, ele retirou do bolso um pequeno pacote branco onde havia uma porção de substância assemelhada à maconha e afirmou que poderia "achar" isso no veículo das vítimas.

- Eu posso achar isso aqui, o que vocês têm para mim? Se você tem R$ 3.000 finjo que nada disso aconteceu.

O casal afirmou que só tinha R$ 300 disponíveis no momento. O PM, então, afirmou que levaria a dupla para a delegacia e ainda fez deboche.

- Eu não acredito que sua esposa europeia vai se acostumar com nossas cadeias.

Após entregar o dinheiro, o casal pediu ao policial que lhe devolvesse R$ 100 porque precisava abastecer o carro para retornar para São Paulo. O policial concordou, mas fez novo deboche.

- Para vocês saírem dizendo que o PM foi "fdp", eu vou deixar os R$ 100. Para vocês verem que o dinheiro não é bom, o bom é ter liberdade.

Por causa desta situação, dois policiais foram denunciados e respondem pelo crime de extorsão. A primeira audiência está marcada para o dia 1º de setembro.

"O que você tem para perder?"

Na noite do dia 27 de janeiro do ano passado, dois PMs abordaram o motorista de um Fox preto no trevo das Margaridas, na avenida Brasil, em Irajá, na zona norte da capital.

Segundo os documentos, antes da revista, um dos policiais disse:

- Dá uma geral. Faça um pente fino. Caso encontre algo, eu vou esculachar com ele

Após revistarem o rapaz e não encontrarem nada, um dos policiais começou a dar socos e chutes na vítima.

Em seguida, o motorista foi algemado e colocado no próprio carro.

Um PM tomou a direção do veículo e levou o motorista para um local ermo. Lá, perguntou ao rapaz:

- O que você tem a perder?

Assustado, o rapaz disse que os PMs poderiam levar o que quisessem, desde que preservassem sua vida. Os policiais, então, tiraram um aparelho de DVD do carro e R$ 600, e pediram que a vítima "metesse o pé e sumisse".

Os dois PMs estão respondendo pelo crime de extorsão mediante sequestro.

"Qual é o desenrolo? Me dá R$ 20 mil"

Na tarde do dia 7 de novembro de 2008, dois PMs foram acusados de tirar R$ 350 de um homem durante abordagem no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, e de exigir R$ 400 do amigo da vítima para liberá-la, relata outro documento.

A confusão começou após a revista em que os PMs encontraram uma pedra de crack com o rapaz, além dos R$ 350. Ele foi colocado algemado dentro do carro policial e um dos policiais indagou:

- Qual é o desenrolo, me dá R$ 20 mil?

A vítima afirmou que não tinha a quantia e os PMs, então, o obrigaram a levá-los até a sua casa. No trajeto, um policial teria falado:

- Quer dizer que você é viciado né? O que é que você tem mais para perder

Após vistoriarem a casa do rapaz, os policiais foram até um amigo da vítima e perguntaram:

- Vai fazer o que pelo teu amigo?

O colega do rapaz, então, respondeu que tinha R$ 200 para dar aos PMs. Eles não aceitaram e pediram mais dinheiro. Houve, então, um acordo para que outros R$ 200 fossem entregues em dia posterior, e o homem que estavam em poder deles foi liberado. Os dois PMs estão respondendo a processo por furto e concussão (obtenção de dinheiro por abuso do cargo ou uso de violência).

"Se quiserem parar o táxi naquele local, encontre comigo para acertar o trato"

Outro caso apurado pelo R7 na Auditoria Militar ocorreu em 10 de março do ano passado. Na ocasião, um soldado foi acusado de cobrar R$ 10 semanalmente de taxistas de uma cooperativa para que pudessem parar em frente a um shopping, na avenida das Américas, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Na abordagem a um motorista, o PM disse que não era permitido usar o local como ponto, porque não havia placa indicativa. Em seguida, perguntou ao taxista qual era o montante arrecadado pela cooperativa em que trabalhava e quantos carros ela possuía.

Ao tomar conhecimento de que a empresa faturaria R$ 600 por associado, o soldado teria exigido que cada motorista pagasse semanalmente a quantia de R$ 10.

- Se o presidente estiver com interesse de parar naquele local, poderá me encontrar para acertar o trato - afirmou o PM, de acordo com os autos. O fato foi comunicado ao batalhão na época, e o soldado acabou denunciado por concussão.

Fonte: R7.

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