Comandante Geral da PMMA esclarece promoções.

08/10/2009

Em resposta à matéria publicada em jornal que circulou nesta data em São Luís, com o título: “Promoção supostamente irregular de oficiais causa mal estar na Polícia Militar do Maranhão”, o Coronel Franklin Pachêco Silva, Comandante Geral, esclarece que:

1. A Medida Provisória 054, legalmente editada pela Governadora Roseana Sarney e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, teve por finalidade ampliar a estrutura organizacional da Polícia Militar do Maranhão, Corporação com o menor efetivo proporcional entre as polícias militares do país, com uma relação de um policial para mais de 800 habitantes, enquanto os indicadores da ONU prevêem um policial para cada 250 habitantes.

2. Referida medida criou unidades operacionais e elevou outras, de Companhias Independentes para Batalhões de Polícia Militar, aumentando suas estruturas em pessoal e material para melhor atender às comunidades de suas áreas de responsabilidade. Com isto, a Governadora visou fazer frente ao aumento da criminalidade registrado não somente em nosso Estado, mas no Brasil como um todo, buscando atender o clamor da sociedade por segurança.

3. Com o aumento estrutural foram criadas vagas nos Quadros de Organização da Corporação, gerando a necessidade da promoção de oficiais e praças. Isto possibilitou a muitos daqueles que se encontravam há anos estagnados em determinado posto ou graduação ascenderem aos postos subsequentes, motivando e valorizando policiais militares. Ao contrário do que afirma referida matéria, tal fato não causou mal estar e sim gerou na tropa um grau de satisfação jamais registrado em toda a história da Polícia Militar, o que certamente proporcionará melhoria na qualidade do serviço prestado e refletirá no aumento da sensação de segurança por parte da sociedade maranhense;

4. As promoções ocorridas no último dia 31 de agosto de 2009 obedeceram aos princípios constitucionais norteadores da administração pública e aos dispositivos normativos determinados pela Lei nº 3.743, de 02/12/1975, que dispõe sobre promoções de Oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão, regulamentada pelo Decreto nº 11.964, de 29/07/1991; pela Lei nº 4.717, de 17/04/1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficial Especialista (QOE); e pela Lei nº 6.513, de 30/11/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão;

5. Após demonstrar não ter havido nenhuma irregularidade e, muito menos, ilegalidade no processamento das promoções, não havendo, portanto, causa de mal estar na Polícia Militar, cabe ressaltar, a título de esclarecimento, que as inverdades não foram levadas ao referido jornal por fonte do Comando Geral. Quem pode falar em nome do Comando da Corporação é seu Comandante Geral, o Coronel PM Franklin Pachêco Silva, ou pessoa por ele autorizada. Além disto, referidas pessoas jamais solicitarão a manutenção do sigilo da fonte, pois falando oficialmente, terão orgulho de, com transparência, bem informar à sociedade maranhense, não necessitando utilizar-se do anonimato para gerar fatos com interesses escusos.

Luis Eduardo Vaz – Maj QOPM
Chefe da 5ª Seção do EMG

Fonte: PMMA.