OAB-MA denuncia prática de tortura por membros da Polícia Civil.

02/10/2009

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) denunciou ao Ministério Público do Maranhão a prática de tortura por membros da Polícia Civil do Maranhão contra Elvis Presley Aroucha de Carvalho, um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o “Joaquim Laurixto”.

Em Representação Criminal protocolada na Promotoria de Investigações Criminais de São Luís, a OAB afirma que a violência praticada por policiais civis – confirmada taxativamente pela vítima e seus familiares – merecem pronta reprimenda do Ministério Público, uma vez que, além de obtenção de confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, houve também tortura de ordem psicológica contra os familiares da vítima; confisco ilegal de bens por parte de policiais; omissão quanto à realização de exame de corpo de delito no momento da prisão ou realização tardia do mesmo, para dificultar a identificação da tortura; e apresentação do preso apresentando sinais visíveis de tortura ao secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, que não adotou as providências necessárias para resguardar a integridade física do custodiado. 

Os fatos – As denúncias da prática de tortura contra o preso Elvis Presley Aroucha de Carvalho foram repassadas à Ordem dos Advogados do Brasil pela própria vítima. Elvis Presley disse ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Luis Antonio Câmara Pedrosa, que pelo menos três agentes de polícia o espancaram, desferindo contra ele golpes de “telefone” nos seus ouvidos, enquanto o delegado Maymone Barros Silva puxava sua camisa, conduzindo o interrogatório. O objetivo de tais violências físicas seria obter a confissão da vítima. 

Elvis Presley afirmou que foi submetido a exame de corpo de delito, mas um dos agentes de polícia que participou da sessão de tortura estava presente, intimidando-o durante o exame. Mesmo assim, o perito, que identificou marcas de sangue no olho e inflamação na parte inferior dos ouvidos, chegou a solicitar a realização de exame por um otorrinolaringologista, procedimento que jamais aconteceu.

Posteriormente, a esposa de Elvis Presley, Kátia Lúcia Pinheiro do Nascimento, e a irmã do mesmo, Roselyn Aroucha de Carvalho, procuraram a Comissão de Direitos Humanos da OAB, para fazer outras denúncias sobre o caso.

A esposa de Elvis Presley contou à Comissão que sua residência foi invadida por vários policiais fortemente armados, que, mesmo com a presença de dois dos seus três filhos – respectivamente, de dois e quatro anos de idade – reviraram a casa inteira procurando para eles onde estava o dinheiro e a arma. Todas as roupas de Elvis Presley foram levadas pelos policiais.

Após a invasão, os policiais forçaram ela a entrar numa viatura, que seguiu para o bairro do Vinhais, indo depois para a Vila Cafeteira, Rodoviária e Br-135, em busca do paradeiro de seu esposo. Durante o trajeto, ela foi xingada, humilhada e ameaçada pelo policial de nome “Joel”, que tomou o seu celular. Ela falou que teve de pedir licença do emprego porque “Joel” e outro policial chamado “Celso” ligavam constantemente para o seu local de trabalho para fazer ameaças e insultos contra ela.

No dia em que Elvis Presley foi prestar depoimento ao secretário, Raimundo Cutrim, na Secretaria de Segurança Pública, Kátia Lúcia Pinheiro do Nascimento (esposa) e Roselyn Aroucha de Carvalho (irmã) acompanharam, em carro próprio, a viatura da Polícia. Elas contaram que quando Elvis desceu da viatura, percebia-se claramente o quanto ele tinha sido torturado, uma vez que estava sonolento, falava baixo e não conseguia abrir a boca. Ele apresentava marcas na região dos ouvidos e do pescoço. O ouvido direito sangrava. Os lábios estavam muito inchados. Na altura dos rins apareciam marcas roxas.

Fonte: OAB-MA.