Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Violência entre jovens atinge mais homens do que mulheres, diz Ipea.

AgênciaBrasil 24/01/2010 – 11:04

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta para um problema antigo, mas que ainda faz parte do cotidiano dessa população. Os jovens continuam a morrer principalmente por causa externas - homicídios e acidentes de trânsito. E as principais vítimas são os homens.

Segundo o Ipea, entre 2003 e 2005, a taxa de mortalidade média de jovens de 20 a 24 anos foi de 261,8 por cada 100 mil habitantes no caso dos homens. Para as mulheres, o mesmo índice foi de 58,4 por 100 mil habitantes. O estudo aponta que “a explicação para tal fenômeno está na violência, que ocasiona uma sobremortalidade dos adolescentes e adultos jovens do sexo masculino, fazendo que este período seja considerado de alto risco”.

A socióloga e especialista em juventude, Miriam Abromovay, destaca que o número de meninas envolvidas em conflitos tem aumentado, ainda que não apareça nos dados estatísticos. “Chama atenção o números de mulheres jovens que estão sofrendo mais por causas externas. Elas estão participando mais e sendo vítimas”, afirma.

Entre 2003 e 2005, morreram em média cerca de 60 mil jovens do sexo masculino por ano. Quase 80% destas mortes foram por causas externas, majoritariamente associadas a homicídios e acidentes de trânsito. Já entre as meninas, foram em média 15 mil mortes anuais, 35% delas relacionadas às causas externas.

Para Miriam, o principal motivo do fracasso das políticas públicas de segurança para jovens é que elas não se concentram na prevenção, mas na repressão. “Ainda não existe no Brasil uma política preventiva que veja e escute esses jovens, que trabalhe com o interesse desses jovens. Por mais que os governos se esforcem, isso ainda não é realidade”, afirma. Nem mesmo a escola, na opinião da especialista, atende os interesses desse público. “Ao contrário, a escola os expulsa”, diz.

Outro fator que potencializa a violência e o número de mortes entre esse público é o fácil acesso às armas. “Apesar de toda a regulamentação, esse ainda é um drama na sociedade. Em tese eles não poderiam ter acesso às armas, mas quando você escuta o testemunho deles, vê que é fácil. Custa um pouco mais caro, mas eles continuam tendo acesso”, conta Miriam.

A cor ou raça também influencia nas chances de o jovem morrer precocemente. Entre 2003 e 2005, a taxa de mortalidade da população entre 18 e 24 anos foi de 204,5 para cada 100 mil jovens brancos contra 325 para cada 100 mil jovens pretos.

Fonte: Agência Brasil.

domingo, 31 de janeiro de 2010

“É a hora de o Brasil investir em segurança".

24/01/2010

William Bratton, ex-chefe de polícia de Nova York e Los Angeles

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica para derrotar o crime. Quem garante é o homem que pacificou duas metrópoles americanas – Nova York e Los Angeles.

Quando William Bratton, 62 anos, assumiu o comando da polícia nova-iorquina com a promessa de vencer a guerra contra os bandidos que matavam mais de 2 mil pessoas por ano, em 1994, poucos acreditaram no xerife da tática conhecida como Tolerância Zero. Mas ele conseguiu.

De 2002 ao final do ano passado, período em que chefiou os policiais de Los Angeles, repetiu a promessa. Igualmente a cumpriu, encolhendo as estatísticas de crime. As cidades, que estavam entre as mais violentas dos Estados Unidos, são hoje duas das mais seguras. Agora, o homem que recebeu o apelido de “top cop” (maior policial) americano volta seus olhos para o Brasil – e com otimismo.

Recém aposentado do serviço público e integrado à empresa americana de consultoria em segurança Altegrity, Bratton virá ao país para uma palestra entre março e abril, em São Paulo.

Ele garante que o crescimento econômico e a proximidade de eventos como a Copa do Mundo e a Olimpíada criam um momento único para revolucionar a segurança urbana.

Confira os principais trechos da entrevista de Bratton concedida a ZH, por telefone, de Nova York:

Zero Hora – O que o senhor mudaria em primeiro lugar no sistema brasileiro de segurança pública?

William Bratton – Passei por uma experiência no Brasil, em 2000, 2001 e 2002, quando estive trabalhando para o ex-governador (Tasso) Jereissati no Estado do Ceará, particularmente na cidade de Fortaleza. Tivemos algum sucesso reduzindo índices de criminalidade, e pude conhecer o seu sistema de Justiça criminal. Ele tem problemas em termos de falta de coordenação e colaboração entre os vários componentes. Às vezes devido à estrutura organizacional, às vezes porque há diferenças entre as organizações, e nem sempre há vontade de colaborar e se coordenar umas com as outras.

ZH – O fato de termos duas polícias faz parte disso?

Bratton – Sim, mas até mesmo se pegarmos apenas a Polícia Militar, por exemplo, os praças formam um grupo separado dos oficiais, são classes bastante separadas. É potencialmente problemático porque você tem diferentes classes no serviço. E a Polícia Civil, os seus delegados, são outra classe, são advogados, que não trabalharam no patrulhamento ostensivo antes de virar policiais civis. E há os promotores, que são completamente separados disso.

ZH – Nos EUA, o fato de haver uma polícia única ajuda?

Bratton – Temos um sistema em que todos começam como policiais de rua que podem subir na organização e se tornar um detetive, um supervisor, um oficial de comando, um comissário. Mas todos começam como policiais trabalhando nas ruas, e quase nunca se vê alguém que comanda um departamento de polícia que não tenha subido por essa hierarquia. No meu caso, por exemplo, em 1970 eu comecei como guarda, virei sargento, tenente, superintendente, comissário de polícia de Boston, depois comissário de Nova York e, mais recentemente, chefe de polícia de Los Angeles. No Brasil, isso não ocorre, e isso é problemático para ter um sistema de Justiça criminal que funcione.

ZH – Aqui as diferenças culturais são uma barreira?

Bratton – Há níveis educacionais diferentes. Alguns policiais civis têm diploma de Direito e, para ser um praça da Polícia Militar, você precisa de um diploma de Ensino Médio. Além disso, os oficiais e os chefes de polícia vêm, muitas vezes, de uma outra classe social. Há muitas diferenças de educação, de classe, profissionais. Nos EUA, detetives, praças, policiais e comandantes são parte da mesma organização. Essas são questões que precisam ser reconhecidas em uma tentativa de melhorar a coordenação, o compartilhamento de informação e inteligência. Começamos a fazer isso com algum sucesso em Fortaleza, mas então o contrato acabou e me tornei chefe de polícia em Los Angeles.

ZH – O senhor repetiria a experiência no Brasil?

Bratton – Estou muito interessado em voltar ao Brasil. O seu país passou por uma transformação fenomenal. Quando eu estive aí, sua economia estava lutando, as taxas criminais eram terríveis, mas agora vocês se tornaram a potência econômica da América do Sul. Vocês têm uma das economias mais fortes, o país está crescendo positivamente, e uma evidência disso é que vocês têm a Copa do Mundo e a Olimpíada. Isso demonstra ao mundo que vocês cresceram muito, mas o problema que vocês ainda enfrentam é a segurança pública.

ZH – Hoje o cenário é mais propício para mudar o quadro da segurança?

Bratton – Vocês têm hoje uma oportunidade crucial para os governos decidirem investir na infraestrura de segurança pública. Há uma grande oportunidade, com grande potencial de sucesso. Se vocês tiverem líderes dispostos a investir em segurança e a experimentar, vocês podem ter sucesso. Esta é a hora de o Brasil investir em segurança. Essa é a oportunidade, com a Olimpíada e a Copa do Mundo se aproximando, de mostrar o Brasil para o mundo.

ZH – Alguns dos problemas se referem a investimentos, como falta de pessoal, de equipamentos, baixos salários. Isso de fato é essencial para uma política de segurança eficiente?

Bratton – Nos EUA, temos uma expressão: você recebe pelo que paga. Se você não paga para ter policiais educados, motivados e honestos, você terá policiais sem educação, desmotivados e desonestos. Em Nova York, (Rudolph) Giuliani, e em Los Angeles, (Antonio) Villaraigosa, esses prefeitos entenderam a importância de aumentar a força policial, de investir em pagamento, equipamento e tecnologia. Agora que seu país está emergindo como potência econômica, tem mais riqueza do que tinha, assim como o Rio de Janeiro se prepara para a Olimpíada, precisa considerar investir bem mais dinheiro e recursos em segurança pública. Em uma democracia, a primeira obrigação de um governo é garantir a segurança pública.

ZH – O senhor citou o Rio de Janeiro...

Bratton – Li no New York Times uma reportagem muito interessante sobre o Rio de Janeiro. Para mim, é muito curioso porque é o que nós começamos a fazer em Nova York, em 1996. Tínhamos uma operação chamada Juggernaut. Nós usávamos milhares de policiais para tomar áreas dos traficantes de drogas e, uma vez que nós recuperávamos essas áreas, deixávamos muitos policiais na região para garantir que os traficantes não voltariam. Depois disso, passávamos para as áreas seguintes. Em um período de dois anos, atravessamos a cidade, reduzindo crimes. Como no Rio.

ZH – O senhor se refere às unidades de polícia pacificadora?

Bratton – Sim. Muitas áreas das suas cidades são deixadas à mercê dos grandes traficantes. A polícia não fica rotineiramente nelas. Geralmente usam forças de ataque quando entram, empregando muita violência, então vão embora e as gangues retomam o controle. No Rio, há um esforço não apenas para entrar, mas para permanecer. Mas isso exige muitos policiais e bons salários para que não se corrompam. É preciso haver otimismo sobre isso.

ZH – Havia otimismo em Nova York?

Bratton – Quando fui para Nova York, em 1994, ou para Los Angeles, em 2002, não havia muito otimismo nessas cidades de que poderiam fazer muito contra o crime, e elas fizeram. Nova York é hoje uma das cidades mais seguras do mundo, e a mais segura grande cidade americana. Los Angeles é a segunda cidade de grande porte mais segura dos EUA, depois de anos de domínio de gangues. Em Nova York, o crime vem caindo todo ano há 19 anos. Em Los Angeles, caiu durante todo o tempo em que estive lá. Então, sou um otimista, sou muito bom no que eu faço, seja quando sou o chefe de polícia ou quando presto consultoria a governos.

ZH – Por que o senhor virá ao Brasil?

Bratton – Vou a São Paulo porque o Departamento de Estado dos EUA me convidou para falar sobre minha experiência. Mas também fiquei muito interessado no que está ocorrendo no Rio, porque você não pode fazer tudo em todos os lugares, em grandes áreas como Nova York ou São Paulo. Você não tem como fazer tudo ao mesmo tempo, você tem de ir fazendo área por área. O Rio entendeu isso.

ZH – O senhor já sabe com quem deverá se encontrar?

Bratton – Devo me encontrar com representantes de governos da região de São Paulo, que demonstraram interesse em conversar comigo sobre minha experiência após uma entrevista que dei para uma TV e um artigo publicado em uma revista.

ZH – Há uma preocupação muito grande no país em encontrar uma saída para a violência.

Bratton – Você pode ter um emprego, mas se você tem medo de ser assaltado no caminho para casa, ou se você agora tem uma televisão, mas ela é roubada, ou se suas crianças ficam em perigo ao ir para a escola, mesmo que a sua condição econômica tenha melhorado, se a segurança pública não melhorou, você vai viver com medo. A melhora econômica precisa ser acompanhada por uma melhora dramática na segurança pública.

ZH – E isso não é automático?

Bratton – Não é automático. Tem de ser planejado, tem de ser apoiado, conduzido. Mas sou otimista a esse respeito.

marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
MARCELO GONZATTO

Tolerância Zero

- Em meados dos anos 90, a cidade de Nova York – sob comando do prefeito Rudolph Giuliani (1994 a 2002) e do chefe de polícia William Bratton – tornou célebre a expressão Tolerância Zero para se referir à decisão de prender autores de crimes até então relevados, como pichadores.

- O programa foi inspirado na teoria das “janelas quebradas”, um famoso artigo de autoria de James Q. Wilson e George L. Kelling publicado na revista Atlantic Monthly, em 1982. O princípio é o de que, ao se tolerar uma pequena infração, seriam criadas as condições para a prática de crimes mais graves.

- Na verdade, essa era apenas parte de uma política mais abrangente que incluiu a implantação de um sistema informatizado de inteligência policial, o CompStat, capaz de cruzar dados de crimes e vítimas a fim de orientar a ação da polícia – até hoje em uso.

- O excesso de prisões, porém, acabou gerando críticas de alguns especialistas americanos pelo inchaço no sistema carcerário e pelo risco de estigmatização de uma grande parcela da população.

Caminhos para derrotar o crime

Fonte: Zero Hora.

Corrupção é problema recorrente nas polícias.

25/01/2010

Por: Claudio Beato

A corrupção é problema recorrente nas organizações policiais, assumindo formas variadas e graus distintos de intensidade. Trata-se de um dos itens mais destacados nas pesquisas de opinião e vitimização com a população, e os próprios policiais têm opiniões marcantes a respeito.

Na pesquisa CNT/ Sensus/ Veja, por exemplo, a Polícia Civil de São Paulo e a PM e a PC do Rio têm as piores avaliações, nas palavras dos próprios policiais instituições. Para eles, existe muita corrupção na Polícia Civil de São Paulo (39%) e nas polícias Civil (43%) e Militar do Rio (48%). Mas como esta corrupção se manifesta? Em 1973 foi montada uma comissão para investigar a corrupção no Departamento de Polícia de New York. A cidade já tinha um longo histórico de corrupção com sua polícia desde o ano de 1844. Uma das classificações utilizadas pela comissão é ilustrativa: a divisão entre "herbívoros" e "carnívoros".

A grande maioria dos casos de corrupção ocorre entre herbívoros, que aceitam gratuidades e pequenas remunerações por serviços prestados. Incluem-se nesta categoria os policiais que recebem "quentinhas" ou aceitam pagamentos para passar e tomar conta de alguns estabelecimentos comerciais quando não estão de serviço. Esta categoria não persegue ativamente a corrupção, mas a aceita quando está disponível.

Já os carnívoros constituem um pequeno percentual de policiais, mas que gastam grande parte de seu tempo buscando ativamente situações nas quais possam auferir algum tipo de ganho financeiro, incluindo-se aqui o jogo ilegal, a venda de drogas ou a extorsão sistemática contra setores do comércio.

Um dos paradoxos nas causas da corrupção é que ela encontra-se intimamente ligada à própria natureza da atividade policial. A discricionaridade é uma propriedade dos policiais que tomam decisões ad hoc sobre situações que não são claramente definidas no Código Penal. Desta maneira, existe uma margem de interpretação livre que está na origem de muitos casos de corrupção.

Seus impactos são variados e terminam minando a capacidade das polícias em controlar o crime, além de fragilizar as formas de controle interno e a implementação da disciplina nas organizações. Mas talvez o efeito mais importante seja a corrosão da confiança do público, sem qual é extremamente difícil contar com a sua parceria Um dos problemas para se implementar soluções tem a ver com uma teoria bastante comum nas polícias: a das "maçãs podres" . Trata-se o problema como se fosse relativo a apenas alguns "maus policiais" indiciados individualmente.

Não se desenvolve uma abordagem que compreenda as condições organizacionais e contextuais que favorecem a corrupção. Quais as oportunidades favoráveis e como desenvolver mecanismos para diminuí-las?

CLAUDIO BEATO é coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, da UFMG.

Fonte: Folha de São Paulo apud FENAPEF.

Projeto Começar de Novo é tema de reunião do CNJ no Fórum do Calhau.

19/01/2010 - 17:11

O programa “Começar de Novo”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, foi o principal tema de reunião nesta terça-feira, 19, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, entre parceiros regionais, servidores do Judiciário e diretores das unidades prisionais de São Luis.

O juiz federal Marcelo Lobão, designado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário no Maranhão, e para apresentar o programa, explicou que o “Começar de novo” tem várias linhas de ação.

“A primeira é focada no trabalho, na inclusão produtiva. Nossa proposta é conseguirmos parceiros, empresas e órgãos públicos, que possam abrir vagas para egressos do sistema prisional”, observa.

Um segundo eixo de trabalho é a capacitação profissional, com o objetivo de colocar o apenado em condições de igualdade no mercado de trabalho.

Para Marcelo Lobão, a terceira grande vertente do projeto é a criação de uma rede social para os familiares dos presos.

“Essas famílias até hoje nunca foram alvo de qualquer tipo de política pública. Então o projeto é amplo e integral”, destaca o juiz.

Já foram contatados pelo programa diversos parceiros em potencial, como o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luis, o SEBRAE, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e outros.

Monitoramento

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador estadual do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário, integrante do programa “Começar de Novo”, ressalta que será feito um cadastramento individual de cada apenado, desde dados pessoais até questões de documentação e o cadastramento das famílias.

“É claro que o Poder Público será o nosso principal parceiro, bem como a iniciativa privada que será responsável pelas vagas de trabalho oferecidas. Já fizemos algumas reuniões com parceiros como a FIEMA e SENAC, e eles vão nos auxiliar bastante com a formação profissional do apenado”, informou Fóz Sobrinho.

Além do juiz Marcelo Lobão e do desembargador, participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, a corregedora-geral do Ministério Público, Selene Lacerda, a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, Marilene Silveira, o juiz Fernando Mendonça – que trabalha no mutirão carcerário do Estado, e o assessor do CNJ Fernando Veríssimo.

Sensibilização

O Projeto “Começar de Novo” reúne um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa visa à realização de campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização; estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção; implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social do encarcerado ou submetido a medidas e penas alternativas; integrar os serviços sociais nos estados para seleção dos beneficiários do projeto; criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional e acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ
asscomcgj@gmail.com
3221-8527

Fonte: Poder Judiciário do Maranhão.

Projeto cria adicional para bombeiro e policial militar.

22/01/2010 - 11:00

Salú Parente


Mauro Nazif: Constituição prevê o adicional, que já é concedido a algumas categorias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração total para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada mensal de trabalho, funções consideradas perigosas.

Pela proposta, são atividades perigosas:

- policiamento ou patrulhamento ostensivo;
- guarda de postos policiais ou prédios públicos;
- operações de preservação da ordem pública em eventos e manifestações;
- ações de intervenção tática;
- garantia do poder de polícia de órgãos públicos;
- custódia, guarda, escolta ou transporte de presos;
- proteção de autoridades;
- inteligência e contrainteligência;
- combate a incêndio;
- busca, salvamento e resgate; e
- operações de defesa civil.

O texto estabelece ainda que o militar continuará a receber o adicional durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função. Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

O autor lembra que a Constituição prevê, em seu artigo 7º, a possibilidade de pagamento de adicionais para atividades penosas, insalubres ou perigosas a todos os trabalhadores (urbanos ou rurais), "na forma da lei". A necessidade de regulamentação do tema, de acordo com Nazif, faz com algumas categorias de profissionais já usufruam o direito e outras não. "Não há razão para a inexistência de lei para garantir o adicional aos militares", disse.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DETALHES DO PROJETO

Proposição: PL-6307/2009

Autor: Mauro Nazif - PSB /RO

Data de Apresentação: 28/10/2009

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação:  Ordinária

Situação: CSPCCO: Aguardando Parecer.

Ementa: Inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.

Explicação da Ementa: Fixa o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento).

Indexação: Alteração, Lei de Reorganização da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, concessão, adicional de periculosidade, Policial Militar, Bombeiro Militar, Estados, (DF), atividade policial.

28/10/2009 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

17/11/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Designado Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES)

PROJETO DE LEI No , DE 2009
(Do Sr. Mauro Nazif)

Inclui o art. 24-A no Decreto-lei n. 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta lei altera o Decreto-lei n. 667, de 2 de julho de 1969, incluindo o art. 24-A, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade.

Art. 2º Fica incluído no Decreto-lei n. 667/1969 o art. 24-A, com a seguinte redação:

“Art. 24-A. É assegurado aos policiais militares e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal a percepção do adicional de 30% a título de periculosidade, no mês subsequente ao do trabalho.

§ 1º Dará direito à percepção do adicional de periculosidade o exercício de 25%, no mínimo, da carga horária mensal em funções de comando, fiscalização, controle, supervisão ou execução das seguintes atividades, consideradas perigosas para efeito desta lei:

I – policiamento ou patrulhamento ostensivo;
II – guarda ou guarnição de postos policiais ou prédios públicos;
III – operações de preservação da ordem pública, em eventos, manifestações e tumultos;
IV – ações de intervenção tática;
V – garantia do poder de polícia de órgãos públicos, para assegurar fiscalização ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa;
VI – custódia, guarda, escolta ou transporte de presos;
VII – proteção ou escolta de autoridades e dignitários;
VIII – inteligência e contra-inteligência;
IX – combate a incêndio;
X – busca, salvamento e resgate;
XI – operações de defesa civil.

§ 2º O adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como a que envolva execução de tiro
real ou manuseio de explosivos ou inflamáveis.

§ 3º O militar continuará a fazer jus ao adicional de periculosidade durante os afastamentos legais até trinta dias e os decorrentes de acidente em serviço ou moléstia contraída no exercício da função.

§ 3º O adicional de periculosidade será calculado sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal.

Art. 3º Esta lei entra em vigor 90(noventa) dias depois de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição pretende inserir, no texto do Decreto-lei n. 667/1969, dispositivo que assegure aos policiais militares e bombeiros militares a percepção do adicional de periculosidade.

Tal direito encontra respaldo constitucional, conforme art. 7º, XXIII, que preceitua: “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”.

Embora o art. 40, § 4º da Constituição Federal faça alusão a atividades de risco e as exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, o dispositivo não foi devidamente regulamentado, por lei complementar.

Dessa regulamentação é que adviria o conceito de atividades insalubres, penosas e perigosas, hoje limitado aos trabalhadores da iniciativa privada, nos termos do art. 193 do Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que assim considera tão somente as atividades que impliquem o contato permanente com substâncias inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Posteriormente a Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985, estendeu o benefício aos eletricitários.

Mas, tanto no nível federal quanto no de alguns Estados o exercício dessas atividades foi regulamentado.

Essa circunstância assimétrica, de alguns terem o direito reconhecido e garantido, enquanto outros só o têm como propósito, causa situação de iniquidade diante da inexistência de comando legal que obrigue todos os entes federados (inclusive Municípios) a garantir a percepção do adicional correspondente, corolário e pressuposto da aposentadoria especial com o mesmo fundamento.

Diante do exposto é que estimulamos os nobres pares a aprovarem a presente proposta, como forma de aprimorar, ainda que pontualmente, o sistema de segurança pública, ao dotar seus órgãos de mais um mecanismo de valorização do trabalho policial.

Sala das Sessões, em de de 2009.

Deputado MAURO NAZIF

Fonte: Câmara dos Deputados.

Veículos comprados por PMs poderão ficar isentos de IPI.

20/01/2010 - 16:30

Brizza Cavalcante

Major Fábio: veículo próprio reduzirá riscos para segurança pessoal de PMs.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por bombeiros e policiais militares com pelo menos três anos de serviço.

Segundo Major Fábio, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos.

A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DETALHES DA PROPOSTA

Proposição: PL-6256/2009

Autor: Major Fábio - DEM /PB

Data de Apresentação: 20/10/2009

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Situação: CSPCCO: Pronta para Pauta.

Ementa: Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares, nas condições que estabelece.

Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 1995.

Indexação: Alteração, Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, isenção fiscal, (IPI), aquisição, veículo automotor, beneficiário, policial militar, bombeiro militar, serviço ativo.

20/10/2009 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB).

4/11/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Designado Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES)

21/12/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2009
(Do Sr. MAJOR FÁBIO )

Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares, nas condições que estabelece.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º. O art.1º da Lei n.º 8.989, de1995, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VI:

“Art. 1º ................................................................................

VI – policiais militares e bombeiros militares em serviço ativo há no mínimo três anos.”(NR)

Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A crise de violência no País atinge atualmente as pessoas que exercem as atividades de segurança pública e até mesmo de defesa civil, como é o caso dos policiais militares e dos bombeiros militares.

É, pois, com assombro, que temos assistido a agressões sistemáticas, em nossas principais cidades, praticadas contra os militares preparados para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e que por tal motivo, ao serem reconhecidos, tornam-se o foco de ação criminal.

A presente proposta pretende garantir a tais indivíduos a possibilidade de se deslocarem com maior segurança em veículo próprio, adquirido com isenção do IPI, evitando que sua identificação pelo uso de fardas, em transportes coletivos, os transforme em vítimas quase sempre fatais.

Pelo alcance social da medida, contamos com o apoio dos nobres Pares desta Casa para aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões, em de outubro de 2009.

Deputado MAJOR FÁBIO

PARECER DO RELATOR – DEP CAPITÃO ASSUMÇÃO

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

PROJETO DE LEI No 6.256, DE 2009

Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares, nas condições que estabelece.

Autor: Deputado MAJOR FÁBIO

Relator: Deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO

I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 6.256, de 2009, visa a estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares em serviço ativo há no mínimo três anos.

Na sua justificação, o Autor diz da violência que grassa na sociedade e que os policiais, em razão de sua atividade, “ao serem reconhecidos, tornam-se o foco de ação criminal”, argumentando que a sua proposição pretende garantir aos mesmos “a possibilidade de se deslocarem com maior segurança em veículo próprio, adquirido com isenção do IPI, evitando que sua identificação pelo uso de fardas, em transportes coletivos, os transforme em vítimas quase sempre fatais.”

Apresentada em 20 de outubro de 2009, a proposição foi distribuída, no dia 22 do mesmo mês, à apreciação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nos termos do que dispõem os art. 24, inciso II, e 54, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em regime de tramitação ordinária e sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões.

Nesta Comissão, no prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto de lei em pauta.

É o relatório.

II - VOTO DA RELATOR

Na forma do disposto no Regimento Interno da Casa (art. 32, XVI, “d” e “g”), cabe a esta Comissão Permanente a análise de matérias relativas à segurança pública interna e seus órgãos institucionais e a políticas de segurança pública.

A proposição em pauta, em síntese, busca estender os benefícios da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para os policiais e bombeiros militares nas condições referidas anteriormente.

Este projeto de lei, indubitavelmente, contribui para maior segurança dos integrantes das corporações militares estaduais e distritais, facilitando o acesso ao carro próprio e, com isso, deixando-os menos expostos à ação dos delinquentes que circulam em vias e em transportes públicos.

Mas também vem com o inegável mérito de, diante das condições salariais aviltadas por que passam os integrantes de algumas dessas corporações, oferecer-lhes um incentivo ao trabalho e à permanência nas instituições em que prestam relevantes serviços à sociedade e ao Estado.

Em conseqüência, do exposto, o nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.256, de 2009.

Sala da Comissão, em de de 2009.

Deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO
Relator

Fonte: Câmara dos Deputados.

MENSAGEM DA SEMANA: Jesus rejeitado em sua própria terra – Lc 4, 21-30.

Por Padre Marcos Pacheco

21 Então começou a dizer-lhes: Hoje se cumpriu esta Escritura em vossos ouvidos. 22 E todos lhe davam testemunho, e se maravilhavam das palavras de graça que saíam da sua boca; e diziam: Não é este o filho de José? 23 E ele lhes disse: Sem dúvida me direis este provérbio: Médico, cura-te a ti mesmo; faze também aqui na tua pátria tudo que ouvimos ter sido feito em Cafarnaum. 24 E disse: Em verdade vos digo que nenhum profeta é bem recebido na sua pátria. 25 Em verdade vos digo que muitas viúvas existiam em Israel nos dias de Elias, quando o céu se cerrou por três anos e seis meses, de sorte que em toda a terra houve grande fome; 26 E a nenhuma delas foi enviado Elias, senão a Sarepta de Sidom, a uma mulher viúva. 27 E muitos leprosos havia em Israel no tempo do profeta Eliseu, e nenhum deles foi purificado, senão Naamã, o siro. 28 E todos, na sinagoga, ouvindo estas coisas, se encheram de ira. 29 E, levantando-se, o expulsaram da cidade, e o levaram até ao cume do monte em que a cidade deles estava edificada, para dali o precipitarem. 30 Ele, porém, passando pelo meio deles, retirou-se.

Hoje encontramos a resposta de várias perguntas que ficaram abertas no domingo anterior. Será mesmo que Jesus veio para instaurar o ano da remissão das dívidas (cf. Lc 4,19)?  O Senhor teria desejado realizar materialmente essa utopia? Parece que Lucas, o único evangelista que aborda este tema, quer dizer algo mais. Na sua descrição, ele reúne diversos elementos. A citação de Is 61,1-3, na boca de Jesus (cf. Lc 4,16-19), tem por quadro uma combinação de Mc 1,21 (ensino na sinagoga) e 6,1-6 (rejeição em Nazaré). Percebemos uma correspondência de teor teológico entre o versículo 19, “um ano agradável da parte do Senhor”, e o versículo 24 “nenhum profeta é agradável em sua terra”. A citação do “ano da graça” não é relacionada, por Lucas, com uma mera reforma social, mas com a pessoa de Jesus mesmo. Cristo anuncia o “ano agradável da parte do Senhor”, a encarnação dos dons de Deus para Seu povo, especialmente para os pobres e humildes (cf. Dt 15).

Mas o povo de Nazaré não recebe com agrado o profeta que anuncia isso… Nazaré aplaude a mensagem do ano de remissão, mas rejeita aquilo que o profeta em pessoa representa: a salvação universal. A restauração dos empobrecidos é a porta de entrada da salvação universal, pois o que é para todos tem de começar com os últimos, os excluídos.

A rejeição acontece mansamente e devemos admirar novamente a arte narrativa de Lucas. Primeiro, o povo admira Jesus e as palavras d’Ele. Mas sua admiração é a negação daquilo que o Messias quer. Desconhecendo o “Filho de Deus”, tropeçam na sua origem por demais comum: “Não é este o filho de José?” Jesus toma a dianteira prevendo que eles apenas quererão ver Suas façanhas, como as feitas em Cafarnaum. Por isso, o Senhor lança um desafio: Ele não é um médico para uso caseiro. Como nenhum profeta é agradável à sua própria gente, a missão de Cristo ultrapassa os morros de Nazaré. E insiste: Elias, expulso de Israel, ajudou a viúva de Sarepta, na Finícia, e Eliseu curou o sírio Naamã… Os nazarenses, ciosos, não aguentam essas palavras e querem jogá-Lo no precipício (uma variante do apedrejamento). Mas Jesus, com a autoridade do Espírito, que repousa sobre Ele, passa no meio deles e vai adiante…

Nazaré perdeu sua oportunidade, prefigurando assim a sorte da “pátria” do judaísmo: “Jerusalém, que matas os profetas e apedrejas os que te foram enviados, quantas vezes quis eu reunir teus filhos…” (Lc13,34-35) - “ Ah, se nesse dia conhecesses a mensagem da paz… Não conheceste o dia em que forte visitado!”

Trata-se da visita de Deus a Seu povo e a Seu santuário, que não foi “agradável”, “bem recebida”. Que a Palavra de Deus, neste quarto domingo do tempo comum – tempo de amadurecimento na fé – nos leve a acolher o Cristo na Sua totalidade. O grande sinal da presença do Altíssimo em nós é a vivência do amor concreto por cada um de nós, pois nada possui valor em nós se aí não existir a caridade. Caridade esta que não é sentimento – passa pelos sentimentos – mas acima de tudo é decisão.

Fontes: Bíblia Online e Canção Nova.