Corrupção é problema recorrente nas polícias.

25/01/2010

Por: Claudio Beato

A corrupção é problema recorrente nas organizações policiais, assumindo formas variadas e graus distintos de intensidade. Trata-se de um dos itens mais destacados nas pesquisas de opinião e vitimização com a população, e os próprios policiais têm opiniões marcantes a respeito.

Na pesquisa CNT/ Sensus/ Veja, por exemplo, a Polícia Civil de São Paulo e a PM e a PC do Rio têm as piores avaliações, nas palavras dos próprios policiais instituições. Para eles, existe muita corrupção na Polícia Civil de São Paulo (39%) e nas polícias Civil (43%) e Militar do Rio (48%). Mas como esta corrupção se manifesta? Em 1973 foi montada uma comissão para investigar a corrupção no Departamento de Polícia de New York. A cidade já tinha um longo histórico de corrupção com sua polícia desde o ano de 1844. Uma das classificações utilizadas pela comissão é ilustrativa: a divisão entre "herbívoros" e "carnívoros".

A grande maioria dos casos de corrupção ocorre entre herbívoros, que aceitam gratuidades e pequenas remunerações por serviços prestados. Incluem-se nesta categoria os policiais que recebem "quentinhas" ou aceitam pagamentos para passar e tomar conta de alguns estabelecimentos comerciais quando não estão de serviço. Esta categoria não persegue ativamente a corrupção, mas a aceita quando está disponível.

Já os carnívoros constituem um pequeno percentual de policiais, mas que gastam grande parte de seu tempo buscando ativamente situações nas quais possam auferir algum tipo de ganho financeiro, incluindo-se aqui o jogo ilegal, a venda de drogas ou a extorsão sistemática contra setores do comércio.

Um dos paradoxos nas causas da corrupção é que ela encontra-se intimamente ligada à própria natureza da atividade policial. A discricionaridade é uma propriedade dos policiais que tomam decisões ad hoc sobre situações que não são claramente definidas no Código Penal. Desta maneira, existe uma margem de interpretação livre que está na origem de muitos casos de corrupção.

Seus impactos são variados e terminam minando a capacidade das polícias em controlar o crime, além de fragilizar as formas de controle interno e a implementação da disciplina nas organizações. Mas talvez o efeito mais importante seja a corrosão da confiança do público, sem qual é extremamente difícil contar com a sua parceria Um dos problemas para se implementar soluções tem a ver com uma teoria bastante comum nas polícias: a das "maçãs podres" . Trata-se o problema como se fosse relativo a apenas alguns "maus policiais" indiciados individualmente.

Não se desenvolve uma abordagem que compreenda as condições organizacionais e contextuais que favorecem a corrupção. Quais as oportunidades favoráveis e como desenvolver mecanismos para diminuí-las?

CLAUDIO BEATO é coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, da UFMG.

Fonte: Folha de São Paulo apud FENAPEF.