Projeto Começar de Novo é tema de reunião do CNJ no Fórum do Calhau.

19/01/2010 - 17:11

O programa “Começar de Novo”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, foi o principal tema de reunião nesta terça-feira, 19, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, entre parceiros regionais, servidores do Judiciário e diretores das unidades prisionais de São Luis.

O juiz federal Marcelo Lobão, designado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário no Maranhão, e para apresentar o programa, explicou que o “Começar de novo” tem várias linhas de ação.

“A primeira é focada no trabalho, na inclusão produtiva. Nossa proposta é conseguirmos parceiros, empresas e órgãos públicos, que possam abrir vagas para egressos do sistema prisional”, observa.

Um segundo eixo de trabalho é a capacitação profissional, com o objetivo de colocar o apenado em condições de igualdade no mercado de trabalho.

Para Marcelo Lobão, a terceira grande vertente do projeto é a criação de uma rede social para os familiares dos presos.

“Essas famílias até hoje nunca foram alvo de qualquer tipo de política pública. Então o projeto é amplo e integral”, destaca o juiz.

Já foram contatados pelo programa diversos parceiros em potencial, como o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luis, o SEBRAE, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e outros.

Monitoramento

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador estadual do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário, integrante do programa “Começar de Novo”, ressalta que será feito um cadastramento individual de cada apenado, desde dados pessoais até questões de documentação e o cadastramento das famílias.

“É claro que o Poder Público será o nosso principal parceiro, bem como a iniciativa privada que será responsável pelas vagas de trabalho oferecidas. Já fizemos algumas reuniões com parceiros como a FIEMA e SENAC, e eles vão nos auxiliar bastante com a formação profissional do apenado”, informou Fóz Sobrinho.

Além do juiz Marcelo Lobão e do desembargador, participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, a corregedora-geral do Ministério Público, Selene Lacerda, a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, Marilene Silveira, o juiz Fernando Mendonça – que trabalha no mutirão carcerário do Estado, e o assessor do CNJ Fernando Veríssimo.

Sensibilização

O Projeto “Começar de Novo” reúne um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa visa à realização de campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização; estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção; implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social do encarcerado ou submetido a medidas e penas alternativas; integrar os serviços sociais nos estados para seleção dos beneficiários do projeto; criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional e acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ
asscomcgj@gmail.com
3221-8527

Fonte: Poder Judiciário do Maranhão.

Governo diz que economia brasileira já cresce a ritmo chinês.

17/11/2009 – 18:40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que a economia brasileira não só superou a crise econômica global, como no terceiro trimestre do ano alcançou um "ritmo chinês" de crescimento, com expansão de quase 9%.

Na coluna que escreve semanalmente para a imprensa, o presidente citou a elevada taxa de crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre e a geração de mais de um milhão de novos empregos formais em 2009 como indicadores de que a crise já foi superada.

"Entre vários indicadores que resultam desse clima altamente propício, cito o saldo positivo, em pleno ano de crise, de um milhão de empregos formais e o PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre, que deve registrar crescimento a um ritmo chinês, de perto de 9%", afirmou Lula na coluna, na qual responde perguntas de leitores.

A taxa de crescimento a "ritmo chinês" foi citada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que a economia nacional já está crescendo a um índice anual de 5% após entrar em recessão técnica até o primeiro trimestre deste ano.

De acordo com o ministro, após o crescimento de 1,9% no segundo trimestre frente ao primeiro, a expansão no terceiro trimestre deste ano deve ficar entre 8% e 10%.

Os números sobre emprego, por sua vez, foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, que informou que o país gerou nos primeiros dez meses do ano 1.163.607 novos empregos formais.

Lula citou os bons indicadores ao responder a uma pergunta sobre o papel das reservas internacionais para ajudar o Brasil a superar a crise.

"Nossas reservas, hoje em US$ 233 bilhões, foram fundamentais para a resistência à crise financeira. No Governo anterior, o Brasil era um país devedor e, quando ocorria uma crise, quebrava e tinha que chamar o FMI (Fundo Monetário Internacional) e se sujeitar a suas imposições", afirmou Lula.

Fonte: Governo do Estado do MA.

Dados do IBGE revelam que houve melhorias nas condições de vida dos maranhenses.

14/10/2009 – 08:07

A condição de vida da população do Maranhão melhorou entre 2007 e 2008, segundo dados do IBGE.

Aquiles Emir

Dos 6,4 milhões de habitantes do Maranhão, constatados no último censo, 2 milhões e 984 mil estão no segmento denominado economicamente ativo, sendo que destes, cerca 380 mil se encaixam na faixa dos desocupados, segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio – PNAD, divulgada mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e detalhada sexta-feira passada, 9, aos diretores do Conselho Regional de Economia – Corecon. De acordo com a pesquisa, que retrata a evolução como resultado das ações do Estado nos últimos cinco anos, a relação da população em idade ativa (pia) e da economicamente ativa (pea) é de 58,9% da população, no estado, enquanto no Brasil esta taxa é de 62%, e no Nordeste de 60,1%.

Os números, levantados entre 2007 e 2008 revelam que houve uma melhoria nas condições de vida dos maranhenses, embora ainda falte muito a ser corrigido, como frisou o chefe do escritório do IBGE, Marcelo Virgínio de Melo.

Da pea ocupada, 61% começaram a trabalhar desde os 14 anos de idade. Outrossim, sendo 18% não têm instrução ou têm no máximo um ano de estudo. Quanto ao rendimento médio mensal da população ocupada, 43,6% auferem, no máximo, um salário mínimo. No que se refere ao gênero, a maioria das pessoas que recebem o salário mínimo é de mulheres, ou seja, 46,1% delas têm este tipo de renda, enquanto os homens que têm no máximo esse tipo de rendimento são 41,9%.

Um dado preocupante é sobre a ocupação da mão-de-obra de crianças e adolescentes, pois da população economicamente ativa 2,8 % têm idade variando entre 10 e 14 anos, o que significa que cerca de 78 mil crianças e adolescentes no Maranhão exercem algum tipo de trabalho, seja ele  remunerado ou não.

Fonte: O Imparcial Online.