Projeto Começar de Novo é tema de reunião do CNJ no Fórum do Calhau.

19/01/2010 - 17:11

O programa “Começar de Novo”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, foi o principal tema de reunião nesta terça-feira, 19, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, entre parceiros regionais, servidores do Judiciário e diretores das unidades prisionais de São Luis.

O juiz federal Marcelo Lobão, designado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário no Maranhão, e para apresentar o programa, explicou que o “Começar de novo” tem várias linhas de ação.

“A primeira é focada no trabalho, na inclusão produtiva. Nossa proposta é conseguirmos parceiros, empresas e órgãos públicos, que possam abrir vagas para egressos do sistema prisional”, observa.

Um segundo eixo de trabalho é a capacitação profissional, com o objetivo de colocar o apenado em condições de igualdade no mercado de trabalho.

Para Marcelo Lobão, a terceira grande vertente do projeto é a criação de uma rede social para os familiares dos presos.

“Essas famílias até hoje nunca foram alvo de qualquer tipo de política pública. Então o projeto é amplo e integral”, destaca o juiz.

Já foram contatados pelo programa diversos parceiros em potencial, como o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luis, o SEBRAE, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e outros.

Monitoramento

O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, coordenador estadual do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário, integrante do programa “Começar de Novo”, ressalta que será feito um cadastramento individual de cada apenado, desde dados pessoais até questões de documentação e o cadastramento das famílias.

“É claro que o Poder Público será o nosso principal parceiro, bem como a iniciativa privada que será responsável pelas vagas de trabalho oferecidas. Já fizemos algumas reuniões com parceiros como a FIEMA e SENAC, e eles vão nos auxiliar bastante com a formação profissional do apenado”, informou Fóz Sobrinho.

Além do juiz Marcelo Lobão e do desembargador, participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, a corregedora-geral do Ministério Público, Selene Lacerda, a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, Marilene Silveira, o juiz Fernando Mendonça – que trabalha no mutirão carcerário do Estado, e o assessor do CNJ Fernando Veríssimo.

Sensibilização

O Projeto “Começar de Novo” reúne um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa visa à realização de campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização; estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção; implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social do encarcerado ou submetido a medidas e penas alternativas; integrar os serviços sociais nos estados para seleção dos beneficiários do projeto; criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional e acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ
asscomcgj@gmail.com
3221-8527

Fonte: Poder Judiciário do Maranhão.