Corrupção é problema recorrente nas polícias.

25/01/2010

Por: Claudio Beato

A corrupção é problema recorrente nas organizações policiais, assumindo formas variadas e graus distintos de intensidade. Trata-se de um dos itens mais destacados nas pesquisas de opinião e vitimização com a população, e os próprios policiais têm opiniões marcantes a respeito.

Na pesquisa CNT/ Sensus/ Veja, por exemplo, a Polícia Civil de São Paulo e a PM e a PC do Rio têm as piores avaliações, nas palavras dos próprios policiais instituições. Para eles, existe muita corrupção na Polícia Civil de São Paulo (39%) e nas polícias Civil (43%) e Militar do Rio (48%). Mas como esta corrupção se manifesta? Em 1973 foi montada uma comissão para investigar a corrupção no Departamento de Polícia de New York. A cidade já tinha um longo histórico de corrupção com sua polícia desde o ano de 1844. Uma das classificações utilizadas pela comissão é ilustrativa: a divisão entre "herbívoros" e "carnívoros".

A grande maioria dos casos de corrupção ocorre entre herbívoros, que aceitam gratuidades e pequenas remunerações por serviços prestados. Incluem-se nesta categoria os policiais que recebem "quentinhas" ou aceitam pagamentos para passar e tomar conta de alguns estabelecimentos comerciais quando não estão de serviço. Esta categoria não persegue ativamente a corrupção, mas a aceita quando está disponível.

Já os carnívoros constituem um pequeno percentual de policiais, mas que gastam grande parte de seu tempo buscando ativamente situações nas quais possam auferir algum tipo de ganho financeiro, incluindo-se aqui o jogo ilegal, a venda de drogas ou a extorsão sistemática contra setores do comércio.

Um dos paradoxos nas causas da corrupção é que ela encontra-se intimamente ligada à própria natureza da atividade policial. A discricionaridade é uma propriedade dos policiais que tomam decisões ad hoc sobre situações que não são claramente definidas no Código Penal. Desta maneira, existe uma margem de interpretação livre que está na origem de muitos casos de corrupção.

Seus impactos são variados e terminam minando a capacidade das polícias em controlar o crime, além de fragilizar as formas de controle interno e a implementação da disciplina nas organizações. Mas talvez o efeito mais importante seja a corrosão da confiança do público, sem qual é extremamente difícil contar com a sua parceria Um dos problemas para se implementar soluções tem a ver com uma teoria bastante comum nas polícias: a das "maçãs podres" . Trata-se o problema como se fosse relativo a apenas alguns "maus policiais" indiciados individualmente.

Não se desenvolve uma abordagem que compreenda as condições organizacionais e contextuais que favorecem a corrupção. Quais as oportunidades favoráveis e como desenvolver mecanismos para diminuí-las?

CLAUDIO BEATO é coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública, da UFMG.

Fonte: Folha de São Paulo apud FENAPEF.

Brasil sobe no ranking, mas segue entre os mais corruptos.

18/11/2009

Por Roberto Almeida (*)

Levantamento anual realizado pela ONG Transparência Internacional com fontes do mundo econômico, divulgado ontem, mostra que o Brasil melhorou cinco posições, passando da 80ª colocação para o 75º lugar. A imagem de um Brasil corrupto, porém, continua forte.

Ao todo, 180 nações foram pesquisadas para o Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês). O Brasil obteve nota 3,7. Na escala, zero indica um governo com alto grau de corrupção e 10, o mais baixo índice.

Isso significa que o Brasil não consegue se livrar do estigma de corrupto entre as fontes pesquisadas, incluindo especialistas do Banco Mundial, líderes empresariais do Fórum Econômico Mundial e membros de bancos de desenvolvimento.

ABAIXO DE 5

Desde 1995, quando começaram a ser realizados os índices da Transparência Internacional, o País nunca atingiu marca superior a 4,1, anotada em 1999. Somente uma nota acima de 5 é considerada satisfatória pela entidade.

Sua posição na tabela sempre correspondeu à de países como Colômbia, Peru e México, fato que se repete no índice elaborado este ano, em que o Brasil teve a mesma pontuação de Colômbia, Peru e Suriname (ver quadro abaixo).

"Entre os nove países que falharam em chegar à nota 5 (nas Américas) estão Brasil, Peru, Colômbia e México, líderes econômicos na região que deveriam se tornar bastiões anticorrupção, mas foram atingidos por escândalos de impunidade, pagamentos de propina, corrupção política e captura do Estado", descreve a entidade.

IMPRENSA LIVRE

A Transparência Internacional também faz um alerta a países latinos que aprovaram leis para silenciar a imprensa - o que reduz a possibilidade de escancarar casos de corrupção. "Tanto a sociedade civil como a mídia têm um papel essencial na prevenção e na luta contra a corrupção", sublinha o documento. "Enfraquecê-las limita a possibilidade de atingir a prosperidade duradoura e a redução de desigualdades."

Clique aqui para ver o ranking de todos os países.

Fonte: Estadão.com.br.

Maranhão é campeão em corrupção.

30/10/2009

O Maranhão é o estado da federação com o maior número de municípios com casos de corrupção, segundo tese de dourado do cientista político e historiador Clovis Alberto Vieira de Melo, da Universidade Federal do Pernambuco, que apontou que quanto mais casos de corrupção, piores são os indicadores sociais relacionados à Saúde e Educação.

Vieira de Melo recolheu durante três anos dados de inspeções feitas pela CGU em 556 municípios e fez um cruzamento com indicadores como Taxa de abandono escolar, taxa de aprovação e Ideb, ao relacionar com Educação.
E com números de casa com urina e fezes a céu aberto, vacinação e crianças desnutridas, ao fazer a relação com a Saúde.

No total de municípios fiscalizados pela Controladoria, foram feitas 2.805 constatações, dessas 26,6% relacionadas a desvios de recursos.

Fonte: O Globo, apud OAB-MA.

Corrupção é epidemia global.

06/10/2009

É comum, no Brasil, as pessoas acharem que o país está entre os mais corruptos do mundo ou até mesmo, no nível do puro senso comum, que o Brasil "é o país mais corrupto do mundo". Há também uma sensação disseminada de que nossas instituições são corruptas. A falta de informação sobre o tema, combinada com certa dose de ceticismo, baseado este, infelizmente, em ocorrências reais e lamentáveis na história recente, levam o brasileiro a acreditar em tais mitos.

Todavia, temos que lidar com fatos, com dados empíricos para trabalhar qualquer questão social e política. O que os dados e pesquisas, então, indicam sobre a corrupção, sua percepção e seus aparentes danos sobre as instituições em outros países? Mostram que neste quesito não estamos sós e a verdade está lá fora, qual seja, a corrupção é uma epidemia social.

Existem várias fontes de dados confiáveis para fazer uma avaliação de corrupção comparada entre países.

Duas delas são o "Barômetro da Corrupção Global" (GCB), desenvolvido anualmente pela Transparência Internacional (TI, ONG transnacional de combate à corrupção), e o Banco Mundial, com o banco de dados de governança e ações anticorrupção.

A primeira fonte de dados é desenvolvida com base em amostras estatisticamente robustas, confiáveis, de pessoas comuns, que relataram suas percepções e experiências com corrupção numa amostra atual de 73.132 indivíduos, envolvendo 69 países diversos em termos de nível de desenvolvimento, por exemplo Rússia, Dinamarca, Estados Unidos, Turquia, Islândia, Croácia, Líbano, Uganda, Argentina e Paquistão.

A segunda está calcada em pesquisas mais aprofundadas que relacionam reforma do Estado, governo eletrônico, estruturas de governança e impactos da corrupção.

Observa-se que a cobrança de propinas, especialmente associadas à "pequena corrupção" (suborno de servidores como policial, contínuo e fiscal, com quantias pequenas), é endêmica nos países estudados. Há dados que indicam um aumento da cobrança de propinas pequenas em 10% com relação a pesquisas passadas.

Há ainda uma percepção generalizada de que as políticas de combate à corrupção realmente não funcionam.

Esse ponto é importante, pois relata indiretamente uma descrença na lei, nas instituições formais do Estado e nos aparelhos de controle e fiscalização (e de investigação e punição).

Descrédito

É significativo a este respeito o caso da Coreia do Sul, onde 81% da amostra da população não acredita nas políticas de combate à corrupção em todos os níveis, da pequena corrupção à "grande corrupção", aquela ligada ao financiamento de campanhas, partidos políticos e ao poder político de fato. O caso argentino é semelhante:

81% não acreditam que se farão políticas de combate à corrupção. Em Israel, 87% não acreditam nas ações de governo para o combate à corrupção.

Esses dados possuem um viés, é claro. Nesses países, recentes escândalos de corrupção podem ter moldado a percepção e as crenças das pessoas.

Mas os dados são consistentes ao longo dos anos.

Em segundo lugar, a crise de 2008 aparentemente aumentou a desconfiança nas corporações. De fato, desde a fraude da [companhia norte-americana] Enron, prenúncio de uma crise moral do capitalismo, a confiança das pessoas, em vários países, nas corporações (as principais instituições do capitalismo) despencou.

Há um dado novo revelado pelo GCB 2009: os indivíduos entrevistados declaram em massa que, como consumidores, dariam um "prêmio" para empresas de boa conduta. Aparentemente, a tendência de o consumidor rastrear a cadeia de produção considerando aspectos sociais e de sustentabilidade chega, digamos, à "sustentabilidade moral".

Em terceiro lugar, as percepções sobre as instituições formais (partidos, Estado, polícia etc.) continuam negativas e isso é devidamente quantificado. Aqui a questão é interessante, pois o Brasil não é tão diferente de outros países, sejam mais ricos ou pobres, desenvolvidos ou subdesenvolvidos ou emergentes de grande porte (Índia e Rússia -não há dados para a China).

Na Índia, por exemplo, 58% da população considera os políticos entre os agentes públicos mais corruptos.

As pesquisas do Banco Mundial apontam para o mesmo problema: a corrupção mina a crença nas instituições formais. As pesquisas e estudos de caso mostram soluções para o problema. Mas as soluções devem se basear em premissas básicas sobre o comportamento humano.

Pesquisas em neuroeconomia, neuroética, ética experimental e psicologia moral indicam que, infelizmente, na média, as pessoas corroboram o ditado: "Todo mundo tem seu preço".

O desenho prático de qualquer política de combate à corrupção deve levar em conta o que as ciências comportamentais têm a dizer sobre nós mesmos e como as regras devem ser construídas para que o jogo social se desen-role de forma a minimizar algo que sempre existiu: a corrupção.

Fonte: Folha de São Paulo apud FENAPEF.