09/03/2010
Condenado a cinco anos de prisão por roubo, José Francisco Martins Lisboa, de 35 anos, se considera uma pessoa de sorte por ter conseguido ser contratado nesta segunda-feira (08/03) para trabalhar como ajudante de pedreiro da construção de um conjunto habitacional na periferia de São Luís (MA). "Isso era tudo o que a gente queria", afirmou ele. José Francisco e outros 14 detentos do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, que cumprem regime semiaberto de prisão, integram o projeto do governo do estado que está sendo financiado pela Caixa Econômica Federal e pretende construir 400 casas para a população carente.
O grupo de detentos assistiu nesta segunda-feira à cerimônia de instalação, em São Luís, da Casa de Justiça e Cidadania que, entre outros serviços, prestará assistência jurídica a presidiários e seus familiares. Durante a cerimônia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a importância de programas como as Casas de Justiça e Cidadania e também do programa Começar de Novo. "Temos que entender a necessidade de se dar nova oportunidade a quem já pagou ou está pagando pelos seus erros", afirmou o presidente do CNJ, se referindo ao mote do programa Começar de Novo.
No estado do Maranhão, a iniciativa de dar oportunidade de trabalho aos presos e egressos do sistema prisional se tornou lei. "Exemplos como o do Maranhão mostram que o Brasil, de alguma forma, está tomando a consciência de que este tema precisa ser enfrentado com seriedade", comentou o ministro Gilmar Mendes sobre a experiência da nova legislação no Maranhão. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Jamil Gedeon, desde 2008, já foram abertas no Maranhão 354 vagas de trabalho no âmbito do programa Começar de Novo com destaque para as áreas de construção civil, serviços gerais e fabricação de produtos de limpeza. Também foram assinados termos de cooperação entre o CNJ e o TJMA e o Tribunal Regional Federal (TRF) para instalação em São Luís de um Núcleo de Advocacia Voluntária.
A Casa de Justiça e Cidadania funcionará no shopping Jaracati junto à nova unidade do programa "Viva Cidadão" do governo estadual e municipal que oferece aos cidadãos uma rede de serviços públicos. O programa idealizado pelo CNJ visa implantar, num mesmo espaço físico, uma rede integrada de serviços gratuitos oferecidos por vários órgãos. Ações de conciliação, solidariedade social, conhecimentos sobre cidadania, direito e assistência jurídica são exemplos de assuntos que podem ser resolvidos nas Casas de Justiça e Cidadania.
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