10/03/2010 - 13:48
O termo detalha que Varas criminais e de Execução Penal e órgãos da Secretaria terão e-mails comuns para ofícios com pedidos de informações, apresentação de presos, policiais civis, militares, agentes penitenciários, peritos e servidores em geral para comparecimento a audiências, apresentação de perícias, laudos e dados que sirvam de instrução de processos.
O diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Alexandre Lopes de Abreu, representou o corregedor Antonio Guerreiro Júnior no ato de assinatura do termo com o secretário Raimundo Cutrim.
Outras parcerias
Atendendo a orientação do corregedor, Abreu afirma estar implementando a parceria com outros órgãos, a exemplo das secretarias de Administração e de Saúde, e entidades com as quais o Judiciário mantém comunicação contínua. “A idéia é agilizar a comunicação entre a Corregedoria e órgãos públicos”, explica.
Segundo o diretor do Fórum, além da melhor prestação jurisdicional decorrente da parceria, a comunicação eletrônica implica em economia de material e de pessoal em relação à comunicação convencional.
Raimundo Cutrim reforça a afirmação, descrevendo a burocracia e o protocolo como fatores que retardam a comunicação. A iniciativa “é uma maneira para tornar as coisas mais rápidas”, observou.
Pelo cláusulas do termo as partes se comprometem a ler os e-mails no mínimo duas vezes ao dia, nos dois turnos. O recebimento dos textos será confirmado por dispositivo de resposta automática a ser utilizado por ambos. Documentos e informações que requererem autenticação terão resposta por via tradicional.
De maneira a possibilitar o atendimento das diligências, a comunicação, feita por e-mails institucionais, obedecerá a prazos razoáveis quando da expedição de intimações.
Marta Barros
Assessoria de Comunicação da CGJ
asscom_cgj@tjma.jus.br
3221.8527
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