10/12/2009 - 16h30
Maria Spíndola
Agência Assembleia
O deputado João Batista (PP) foi hoje (quinta-feira, 10) à tribuna justificar sua ausência no plenário da Assembleia durante a sessão de ontem, quando foi aprovada a MP que reajusta o salário-base dos professores. O parlamentar explicou que no mesmo horário da sessão, acontecia uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, presidida por ele.
A Comissão realiza há cerca de quatro meses, reuniões semanais com policiais militares e bombeiros, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação trabalhista da categoria no Maranhão. João Batista adiantou inclusive que na reunião da próxima segunda-feira pela manhã, com a participação do secretário estadual de Administração, Luciano Moreira, poderão ser conquistados avanços, como o aumento do número de vagas na corporação e a diminuição do interstício (tempo mínimo para mudar de patente) de 10 para 5 anos.
"Isso é algo que está acontecendo pelo trabalho de uma comissão, por deputados desta Casa e acho que este deve ser o nosso papel. Dedicar a nossa vontade, a nossa inteligência, a nossa disposição para aperfeiçoar a legislação desse Estado, para proteger aqueles que precisam mais da proteção do Estado", enfatizou.
Batista disse ainda que é inaceitável que o Maranhão não acompanhe a evolução de outros estados, onde a PM já possui uma legislação mais moderna, como o Piauí, por exemplo. Ele reiterou que está muito feliz por estar presidindo a Comissão de Segurança Pública e Cidadania e ver que as reuniões, que no início contavam apenas com poucos participantes, hoje já contam com a participação efetiva de mais de 100 militares, de soldados a coronéis.
"Nessas reuniões, um soldado mais raso da Polícia Militar pode fazer as suas observações sem nenhum tipo de medo de punição. Isso prova o avanço e reforça o sentimento democrático que nós parlamentares precisamos defender a cada dia", encerrou.
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